Inadimplemento Eficiente do Contrato - Quando o Descumprimento do Contrato é Vantajoso para Uma das Partes

José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

Preço

por R$ 129,90

Ficha técnica

Autor/Autores: José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

ISBN v. impressa: 978853629345-5

ISBN v. digital: 978853629400-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 342grs.

Número de páginas: 276

Publicado em: 05/02/2020

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Internacional

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Sinopse

O desenvolvimento de uma teoria propriamente brasileira do inadimplemento eficiente do contrato merece uma profunda reflexão sobre os institutos jurídicos brasileiros e uma devida comparação com o que já se desenvolveu nos Estados Unidos. Não apenas isso, mas também aproveitar as contribuições da Análise Econômica do Direito, para que se possa verdadeiramente compreender o impacto do elemento da eficiência na tradicional análise jurídica da licitude. Dessa maneira, este livro propõe uma visão inovadora sobre o Direito Contratual, defendendo a viabilidade da incorporação do inadimplemento eficiente do contrato no direito brasileiro com conceituação, extensão e impactos próprios.

Autor(es)

JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE MARTINS

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Cursou “Law and Economics” na Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado e consultor jurídico.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 FUNDAMENTOS DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (LAW & ECONOMICS) PARA O INADIMPLEMENTO EFICIENTE DO CONTRATO

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1.1 Desenvolvimento Histórico

1.2 CONCEITOS ESSENCIAIS PARA A ANÁLISE ECONÔMICA DA TEORIA DO INADIMPLEMENTO EFICIENTE

1.2.1 A Eficiência Econômica

1.2.2 A Utilidade, o Risco e a Incerteza

1.2.3 Breve Revisão dos Instrumentos para a Análise Econômica do Direito na Teoria do Inadimplemento Eficiente do Contrato

1.2.3.1 Teoria dos jogos

1.2.3.2 O Teorema de Coase e os custos de transação

1.2.3.3 Informação assimétrica

1.2.3.4 Economia comportamental

Capítulo 2 A EFFICIENT BREACH THEORY NO DIREITO ESTADUNIDENSE

2.1 IDEIAS PRELIMINARES SOBRE O DIREITO CONTRATUAL NO DIREITO ESTADUNIDENSE: A TEORIA ECONÔMICA DO CONTRATO

2.2 ORIGEM E CONCEITO DA EFFICIENT BREACH THEORY

2.3 DANOS PELA EXPECTATIVA (EXPECTATION DAMAGES)

2.3.1 Regra de Responsabilidade (Liability Rule) e Compensação pelos Danos

2.3.1.1 Cláusula de danos liquidados (liquidated damages clause)

2.3.1.2 Danos punitivos (punitive damages)

2.3.2 Regra de Propriedade (Property Rule) e Prestação Específica (Specific Performance)

2.4 A QUESTÃO TEMPORAL DA EFFICIENT BREACH THEORY

2.5 POSIÇÕES CONTRÁRIAS À EFFICIENT BREACH THEORY

2.5.1 O Problema da Moralidade

2.5.2 O Problema da Base em Falsas Premissas

2.5.3 O Problema dos Custos de Transação

2.5.4 O Problema do Oportunismo

2.5.5 O Problema da Exclusão dos Demais Remédios

2.6 NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EFFICIENT BREACH THEORY

2.6.1 A Dual Performance Hypothesis de Daniel Markovits e Alan Schwartz

2.6.2 O Modelo de Remédios Eficientes de Gregory Klass

Capítulo 3 A EXTINÇÃO DO CONTRATO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO E O INADIMPLEMENTO EFICIENTE

3.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIFERENÇAS ENTRE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A COMMON LAW NAS CONSEQUÊNCIAS PELO INADIMPLEMENTO

3.2 IDEIAS PRELIMINARES SOBRE O INADIMPLEMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

3.3 O INADIMPLEMENTO ABSOLUTO

3.3.1 Hipóteses de Inadimplemento Absoluto e sua Relação com o Inadimplemento Eficiente

3.3.2 Resolução Contratual no Inadimplemento Absoluto e Inadimplemento Eficiente

3.3.3 A Prestação Equivalente no Inadimplemento Absoluto e o Inadimplemento Eficiente

3.3.4 Indenização por Perdas e Danos Isoladamente no Inadimplemento Absoluto e Inadimplemento Eficiente

3.3.5 Inadimplemento Antecipado

3.4 O INADIMPLEMENTO RELATIVO

3.4.1 A Mora Solvendi e o Inadimplemento Eficiente

3.4.2 A Mora Accipiendi e o Inadimplemento Eficiente

3.5 A VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO

3.6 O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

3.7 A EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO

3.8 A RESOLUÇÃO PELA ONEROSIDADE EXCESSIVA E A REVISÃO PELA TEORIA DA IMPREVISÃO

3.9 A RESILIÇÃO

3.9.1 O Distrato e o Inadimplemento Eficiente

3.9.2 A Resilição Unilateral e o Inadimplemento Eficiente

3.10 A INVALIDADE DO CONTRATO

3.10.1 A Nulidade do Contrato e o Inadimplemento Eficiente

3.10.2 A Anulabilidade do Contrato e o Inadimplemento Eficiente

3.11 FORMAS DE EXTINÇÃO PELO ADIMPLEMENTO COMPATÍVEIS COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE

3.11.1 A Obrigação Alternativa

3.11.2 A Obrigação Facultativa

Capítulo 4 OS GASTOS COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

4.1 DELIMITAÇÃO DO CONCEITO E DEFINIÇÃO DO INADIMPLEMENTO EFICIENTE NO DIREITO BRASILEIRO

4.2 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E A INDENIZAÇÃO

4.3 AS PERDAS E DANOS

4.3.1 Danos Emergentes

4.3.1.1 O dano extrapatrimonial

4.3.2 Os Lucros Cessantes

4.3.3 A Perda de uma Chance

4.3.4 A Fixação do Limite de Responsabilidade às Consequências Diretas e Imediatas

4.3.5 A Mitigação das Perdas e Danos: o Duty to Mitigate the Loss

4.4 A CORREÇÃO MONETÁRIA

4.5 OS JUROS

4.6 CLÁUSULAS ACESSÓRIAS QUE IMPACTAM NO VALOR INDENIZATÓRIO

4.6.1 As Arras

4.6.2 A Cláusula Penal

4.6.3 A Multa Penitencial

4.6.4 A Cláusula de Não Indenizar

4.6.4.1 A cláusula cruzada de não indenizar

4.7 OS GASTOS DO DEVEDOR COM SUA PRÓPRIA ATIVIDADE

4.7.1 Gastos com Ação Judicial

4.7.2 Gastos com Meios Alternativos de Solução de Litígios

4.8 A RENEGOCIAÇÃO

4.9 O CÁLCULO DOS GASTOS COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE

Capítulo 5 A INTERAÇÃO DA BOA-FÉ E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COM O INADIMPLEMENTO EFICIENTE

5.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA

5.1.1 Princípio da Boa-Fé e Eficiência Econômica

5.1.1.1 O comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência

5.1.2 A Função Interpretativa e o Inadimplemento Eficiente

5.1.3 A Função Criadora de Deveres Jurídicos Anexos e o Inadimplemento Eficiente

5.1.3.1 Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente

5.1.3.2 Dever de informar e inadimplemento eficiente

5.1.3.3 Dever de cooperação e inadimplemento eficiente

5.1.4 A Função Delimitadora do Exercício de Direitos Subjetivos: o Abuso de Direito e o Inadimplemento Eficiente

5.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E O INADIMPLEMENTO EFICIENTE

5.3 A TUTELA EXTERNA DO CRÉDITO: A TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE E O INADIMPLEMENTO EFICIENTE

Capítulo 6 A AUSÊNCIA DO INADIMPLEMENTO EFICIENTE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

6.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A PESQUISA REALIZADA

6.2 O CASO DOS TOMATES

6.3 O CASO ZECA PAGODINHO

6.4 O CASO DA CONTRATAÇÃO DE BENEDITO RUY BARBOSA

6.5 O CASO DOS CONTRATOS DE SOJA VERDE

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Abuso de direito. Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos: o abuso de direito e o inadimplemento eficiente
Ação judicial. Gastos com ação judicial
Adimplemento substancial
Alan Schwartz. Dual performance hypothesis de Daniel Markovits e Alan Schwartz
Análise econômica do direito. Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato
Análise econômica. Conceitos essenciais para a análise econômica da teoria do inadimplemento eficiente
Anulabilidade do contrato e o inadimplemento eficiente
Arras
Ausência do inadimplemento eficiente na jurisprudência brasileira

B

Boa-fé. Comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência
Boa-fé. Interação da boa-fé e da função social do contrato com o inadimplemento eficiente
Boa-fé. Princípio da boa-fé e eficiência econômica
Breve revisão dos instrumentos para a análise econômica do direito na Teoria do Inadimplemento Eficiente do Contrato

C

Cálculo dos gastos com o inadimplemento eficiente
Chance. Perda de uma chance
Cláusula cruzada de não indenizar
Cláusula de danos liquidados liquidated damages clause
Cláusula de não indenizar
Cláusula penal
Cláusulas acessórias que impactam no valor indenizatório
Coase. Teorema de Coase e os custos de transação
Common law. Considerações sobre as diferenças entre o ordenamento jurídico brasileiro e a common law nas consequências pelo inadimplemento
Compensação pelos danos. Regra de responsabilidade (liability rule) e compensação pelos danos
Comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência
Conceito. Origem e conceito da efficient breach theory
Conceitos essenciais para a análise econômica da teoria do inadimplemento eficiente
Conclusão
Confiança recíproca. Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente
Considerações gerais sobre o princípio da boa-fé objetiva
Considerações preliminares sobre a responsabilidade contratual e a indenização
Considerações sobre as diferenças entre o ordenamento jurídico brasileiro e a common law nas consequências pelo inadimplemento
Considerações sobre o princípio da função social do contrato e o inadimplemento eficiente
Contrato. Anulabilidade do contrato e o inadimplemento eficiente
Contrato. Exceção de contrato não cumprido
Contrato. Extinção do contrato no direito civil brasileiro e o inadimplemento eficiente
Contrato. Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato
Contrato. Invalidade do contrato
Contrato. Nulidade do contrato e o inadimplemento eficiente
Contrato. Violação positiva do contrato
Cooperação. Dever de cooperação e inadimplemento eficiente
Correção monetária

D

Daniel Markovits. Dual performance hypothesis de Daniel Markovits e Alan Schwartz
Dano extrapatrimonial
Danos emergentes
Danos isolados. Indenização por perdas e danos isoladamente no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente
Danos liquidados. Cláusula de danos liquidados liquidated damages clause
Danos pela expectativa (expectation damages)
Danos punitivos (punitive damages)
Danos. Perdas e danos
Delimitação do conceito e definição do inadimplemento eficiente no direito brasileiro
Devedor. Gastos do devedor com sua própria atividade
Dever de cooperação e inadimplemento eficiente
Dever de informar e inadimplemento eficiente
Dever jurídico. Função criadora de deveres jurídicos anexos e o inadimplemento eficiente
Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente
Direito brasileiro. Delimitação do conceito e definição do inadimplemento eficiente no direito brasileiro
Direito civil. Extinção do contrato no direito civil brasileiro e o inadimplemento eficiente
Direito civil. Gastos com o inadimplemento eficiente no direito civil brasileiro
Direito contratual. Ideias preliminares sobre o direito contratual no direito estadunidense: a teoria econômica do contrato
Direito estadunidense. Efficient breach theory
Direito estadunidense. Ideias preliminares sobre o direito contratual no direito estadunidense: a teoria econômica do contrato
Direitos subjetivos. Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos: o abuso de direito e o inadimplemento eficiente
Distrato e o inadimplemento eficiente
Dual performance hypothesis de Daniel Markovits e Alan Schwartz
Duty to mitigate the loss. Mitigação das perdas e danos: o duty to mitigate the loss

E

Economia comportamental
Efficient breach theory no direito estadunidense
Efficient breach theory. Novas perspectivas
Efficient breach theory. Origem e conceito
Efficient breach theory. Posições contrárias
Efficient breach theory. Questão temporal
Eficiência econômica
Eficiência econômica. Princípio da boa-fé e eficiência econômica
Eficiência. Comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência
Eficiência. Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato
Exceção de contrato não cumprido
Expectativa. Danos pela expectativa (expectation damages)
Extinção do adimplemento. Formas de extinção pelo adimplemento compatíveis com o inadimplemento eficiente
Extinção do contrato no direito civil brasileiro e o inadimplemento eficiente

F

Falsa premissa. Problema da base em falsas premissas
Fixação do limite de responsabilidade às consequências diretas e imediatas
Formas de extinção pelo adimplemento compatíveis com o inadimplemento eficiente
Função criadora de deveres jurídicos anexos e o inadimplemento eficiente
Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos: o abuso de direito e o inadimplemento eficiente
Função interpretativa e o inadimplemento eficiente
Função social do contrato. Considerações sobre o princípio da função social do contrato e o inadimplemento eficiente
Função social do contrato. Interação da boa-fé e da função social do contrato com o inadimplemento eficiente
Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato
Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato. Considerações iniciais
Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato. Desenvolvimento histórico

G

Gastos com ação judicial
Gastos com meios alternativos de solução de litígios
Gastos com o inadimplemento eficiente no direito civil brasileiro
Gastos do devedor com sua própria atividade
Gregory Klass. Modelo de remédios eficientes de Gregory Klass

H

Hermenêutica. Função interpretativa e o inadimplemento eficiente
Hipóteses de inadimplemento absoluto e sua relação com o inadimplemento eficiente

I

Ideias preliminares sobre o direito contratual no direito estadunidense: a teoria econômica do contrato
Ideias preliminares sobre o inadimplemento no ordenamento jurídico brasileiro
Inadimplemento absoluto
Inadimplemento antecipado
Inadimplemento eficiente. Extinção do contrato no direito civil brasileiro e o inadimplemento eficiente
Inadimplemento eficiente. Interação da boa-fé e da função social do contrato com o inadimplemento eficiente
Inadimplemento relativo
Inadimplemento. Anulabilidade do contrato e o inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Ausência do inadimplemento eficiente na jurisprudência brasileira
Inadimplemento. Cálculo dos gastos com o inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Considerações sobre as diferenças entre o ordenamento jurídico brasileiro e a common law nas consequências pelo inadimplemento
Inadimplemento. Considerações sobre o princípio da função social do contrato e o inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Delimitação do conceito e definição do inadimplemento eficiente no direito brasileiro
Inadimplemento. Dever de cooperação e inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Dever de informar e inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Distrato e o inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Formas de extinção pelo adimplemento compatíveis com o inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Função criadora de deveres jurídicos anexos e o inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Função delimitadora do exercício de direitos subjetivos: o abuso de direito e o inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Função interpretativa e o inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Fundamentos de análise econômica do direito (law & economics) para o inadimplemento eficiente do contrato
Inadimplemento. Gastos com o inadimplemento eficiente no direito civil brasileiro
Inadimplemento. Hipóteses de inadimplemento absoluto e sua relação com o inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Ideias preliminares sobre o inadimplemento no ordenamento jurídico brasileiro
Inadimplemento. Indenização por perdas e danos isoladamente no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Mora accipiendi e o inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Mora solvendi e o inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Nulidade do contrato e o inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Prestação equivalente no inadimplemento absoluto e o inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Resilição unilateral e o inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Resolução contratual no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente
Inadimplemento. Tutela externa do crédito: a teoria do terceiro cúmplice e o inadimplemento eficiente
Incerteza. Utilidade, o risco e a incerteza
Indenização por perdas e danos isoladamente no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente
Indenização. Cláusula cruzada de não indenizar
Indenização. Cláusula de não indenizar
Indenização. Cláusulas acessórias que impactam no valor indenizatório
Indenização. Considerações preliminares sobre a responsabilidade contratual e a indenização
Informação assimétrica
Informação. Dever de informar e inadimplemento eficiente
Interação da boa-fé e da função social do contrato com o inadimplemento eficiente
Introdução
Invalidade do contrato

J

Jogos. Teoria dos Jogos
Jurisprudência. Ausência do inadimplemento eficiente na jurisprudência brasileira
Juros

L

Lealdade. Deveres de lealdade e confiança recíprocas e inadimplemento eficiente
Liability rule. Regra de responsabilidade (liability rule) e compensação pelos danos
Liquidated damages clause. Cláusula de danos liquidados liquidated damages clause
Lucros cessantes

M

Mitigação das perdas e danos: o duty to mitigate the loss
Modelo de remédios eficientes de Gregory Klass
Mora accipiendi e o inadimplemento eficiente
Mora solvendi e o inadimplemento eficiente
Moralidade. Problema da moralidade
Multa penitencial

N

Novas perspectivas para a efficient breach theory
Nulidade do contrato e o inadimplemento eficiente

O

Obrigação alternativa
Obrigação facultativa
Onerosidade excessiva. Resolução pela onerosidade excessiva e a revisão pela teoria da imprevisão
Oportunismo. Comportamento oportunista como contrário à boa-fé e à eficiência
Oportunismo. Problema do oportunismo
Ordenamento jurídico. Considerações sobre as diferenças entre o ordenamento jurídico brasileiro e a common law nas consequências pelo inadimplemento
Ordenamento jurídico. Ideias preliminares sobre o inadimplemento no ordenamento jurídico brasileiro
Origem e conceito da efficient breach theory

P

Perda de uma chance
Perdas e danos
Perdas e danos. Mitigação das perdas e danos: o duty to mitigate the loss
Pesquisa. Considerações iniciais sobre a pesquisa realizada
Pesquisa. O Caso da Contratação de Benedito Ruy Barbosa
Pesquisa. O Caso dos Contratos de Soja Verde
Pesquisa. O Caso dos Tomates
Pesquisa. O Caso Zeca Pagodinho
Posições contrárias à efficient breach theory
Prestação equivalente no inadimplemento absoluto e o inadimplemento eficiente
Prestação específica. Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance)
Princípio da boa-fé e eficiência econômica
Princípio da boa-fé objetiva. Considerações gerais
Property rule. Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance)
Propriedade. Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance)
Punitive damages. Danos punitivos (punitive damages)

Q

Questão temporal da efficient breach theory

R

Referências
Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance)
Regra de responsabilidade (liability rule) e compensação pelos danos
Remédio. Modelo de remédios eficientes de Gregory Klass
Remédio. Problema da exclusão dos demais remédios
Renegociação
Resilição
Resilição unilateral e o inadimplemento eficiente
Resolução contratual no inadimplemento absoluto e inadimplemento eficiente
Resolução pela onerosidade excessiva e a revisão pela teoria da imprevisão
Responsabilidade contratual. Considerações preliminares sobre a responsabilidade contratual e a indenização
Responsabilidade. Fixação do limite de responsabilidade às consequências diretas e imediatas
Responsabilidade. Regra de responsabilidade (liability rule) e compensação pelos danos
Risco. Utilidade, o risco e a incerteza

S

Solução de litígios. Gastos com meios alternativos de solução de litígios
Specific performance. Regra de propriedade (property rule) e prestação específica (specific performance)

T

Teorema de Coase e os custos de transação
Teoria da imprevisão. Resolução pela onerosidade excessiva e a revisão pela teoria da imprevisão
Teoria do inadimplemento eficiente do contrato. Breve revisão dos instrumentos para a análise econômica do direito
Teoria do inadimplemento eficiente. Conceitos essenciais para a análise econômica da teoria do inadimplemento eficiente
Teoria do terceiro cúmplice. Tutela externa do crédito: a teoria do terceiro cúmplice e o inadimplemento eficiente
Teoria dos Jogos
Teoria econômica do contrato. Ideias preliminares sobre o direito contratual no direito estadunidense: a teoria econômica do contrato
Transação. Problema dos custos de transação
Transação. Teorema de Coase e os custos de transação
Tutela externa do crédito: a Teoria do Terceiro Cúmplice e o inadimplemento eficiente

U

Utilidade, o risco e a incerteza

V

Violação positiva do contrato