Capa do livro: Direito à Identidade Pessoal e Genética da Criança Versus o Anonimato do Doador na Reprodução Artificial, Carina Cátia Bastos de Senna

Direito à Identidade Pessoal e Genética da Criança Versus o Anonimato do Doador na Reprodução Artificial

Carina Cátia Bastos de Senna

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carina Cátia Bastos de Senna

    ISBN v. impressa: 978853629403-2

    ISBN v. digital: 978853629422-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 186grs.

    Número de páginas: 150

    Publicado em: 07/02/2020

    Área(s): Direito - Diversos; Internacional

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    Sinopse

    O direito à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador do material genético, na procriação medicamente assistida heteróloga, é objeto de debates e controvérsias, notadamente porque não há consenso na legislação, doutrina e jurisprudência acerca de qual direito deve preponderar quando se está diante do nascimento de uma criança que veio ao mundo a partir de técnica de procriação medicamente assistida heteróloga.

    Objetivando opinar acerca da questão, mister se faz o estudo dos direitos de personalidade e do ato médico consistente na procriação medicamente assistida, sem olvidar do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais de personalidade diretamente envolvidos.

    Considerando que há nítido conflito entre dois direitos fun­damentais de personalidade, é de suma relevância demonstrar as correntes doutrinárias atualmente existentes acerca do tema, bem como de que maneira a doutrina resolve con­flitos envolvendo direitos de personalidade, através da utili­zação da técnica da ponderação.

    Assim, diante da importância do tema, essencialmente, in­vestigou-se qual direito fundamental de personalidade deve preponderar na procriação medicamente assistida heterólo­ga: o direito à identidade pessoal e genética da criança que nascerá ou o direito ao anonimato do doador do material genético.

    Autor(es)

    CARINA CÁTIA BASTOS DE SENNA

    Mestre em Ciências Jurídi­cas pela Universidade Au­tónoma de Lisboa. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Professora Univer­sitária (Graduação e Pós-Graduação). Juíza Federal.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 DIREITOS DE PERSONALIDADE JURÍDICA

    1.1 CONCEITUAÇÃO E FUNDAMENTO PARA SUA PROTEÇÃO

    1.2 DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA

    1.3 DIREITO À RESERVA DA INTIMIDADE DA VIDA PRIVADA E FAMILIAR

    2 PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

    2.1 CONCEITUAÇÃO

    2.2 TÉCNICAS DE PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

    2.3 PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HOMÓLOGA E HETERÓLOGA

    2.4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS APLICÁVEIS À PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

    3 TÉCNICA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE

    3.1 DISTINÇÃO ENTRE NORMAS, REGRAS E PRINCÍPIOS

    3.2 CONCORRÊNCIA E COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

    3.3 TÉCNICA DA PONDERAÇÃO

    4 DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA NA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HETERÓLOGA E O ANONIMATO DO DOADOR

    4.1 DEFENSORES DA PREVALÊNCIA DO ANONIMATO DO DOADOR SOBRE O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA

    4.2 DEFENSORES DA PREVALÊNCIA DO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA SOBRE O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR

    4.3 DEFENSORES DE UMA POSIÇÃO INTERMEDIÁRIA

    4.4 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DO CONFLITO EXISTENTE ENTRE OS DIREITOS À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA E O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR NA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HETERÓLOGA

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Anonimato do doador. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga
    • Anonimato do doador. Defensores da prevalência do anonimato do doa-dor sobre o direito à identidade pessoal e genética
    • Anonimato do doador. Defensores da prevalência do direito à identidade pessoal e genética sobre o direito ao anonimato do doador
    • Anonimato do doador. Defensores de uma posição intermediária
    • Anonimato do doador. Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador
    • Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga

    C

    • Colisão. Concorrência e colisão entre princípios fundamentais
    • Conclusão
    • Concorrência e colisão entre princípios fundamentais

    D

    • Defensores da prevalência do anonimato do doador sobre o direito à identidade pessoal e genética
    • Defensores da prevalência do direito à identidade pessoal e genética sobre o direito ao anonimato do doador
    • Defensores de uma posição intermediária
    • Direito à identidade pessoal e genética
    • Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador
    • Direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar
    • Direitos de personalidade jurídica
    • Direitos fundamentais de personalidade. Técnica de solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais de personalidade
    • Distinção entre normas, regras e princípios

    G

    • Genética. Direito à identidade pessoal e genética

    H

    • Heteróloga. Procriação medicamente assistida homóloga e heteróloga
    • Homóloga. Procriação medicamente assistida homóloga e heteróloga

    I

    • Identidade pessoal e genética. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga
    • Identidade pessoal e genética. Defensores da prevalência do anonimato do doador sobre o direito à identidade pessoal e genética
    • Identidade pessoal e genética. Defensores da prevalência do direito à identidade pessoal e genética sobre o direito ao anonimato do doador
    • Identidade pessoal e genética. Defensores de uma posição intermediária
    • Identidade pessoal e genética. Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador
    • Identidade pessoal. Direito à identidade pessoal e genética
    • Introdução

    L

    • Lista de abreviaturas e siglas

    N

    • Norma. Distinção entre normas, regras e princípios

    P

    • Personalidade jurídica. Conceituação e fundamento para sua proteção
    • Personalidade jurídica. Direitos de personalidade jurídica
    • Ponderação. Técnica da ponderação
    • Princípio da ponderação. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga
    • Princípio. Distinção entre normas, regras e princípios
    • Princípios fundamentais aplicáveis à procriação medicamente assistida
    • Princípios fundamentais. Concorrência e colisão entre princípios funda-mentais
    • Procriação medicamente assistida heteróloga. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga
    • Procriação medicamente assistida
    • Procriação medicamente assistida heteróloga. Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do doador
    • Procriação medicamente assistida homóloga e heteróloga
    • Procriação medicamente assistida. Conceituação
    • Procriação medicamente assistida. Princípios fundamentais aplicáveis
    • Procriação medicamente assistida. Técnicas

    R

    • Referências
    • Regra. Distinção entre normas, regras e princípios
    • Reserva da intimidade. Direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar
    • Resolução de conflito. Aplicação do princípio da ponderação para resolução do conflito existente entre os direitos à identidade pessoal e genética e o direito ao anonimato do doador na procriação medicamente assistida heteróloga

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Solução de conflitos. Técnica de solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais de personalidade

    T

    • Técnica da ponderação
    • Técnica de solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais de personalidade
    • Técnicas de procriação medicamente assistida

    V

    • Vida privada e familiar. Direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar