Autor/Autores: Gabriel Augusto Mendes Borges, Clarianne Martins Braga Borges e Tamires Maria Batista Andrade
ISBN v. impressa: 978853629313-4
ISBN v. digital: 978853629451-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 270grs.
Número de páginas: 218
Publicado em: 20/02/2020
Área(s): Direito - Processual Civil
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Este livro trata de temas essenciais ao Direito Processual Civil, de modo objetivo e sem apego à linguagem exclusivamente jurídica. Tem um texto didático, voltado ao entendimento dos ritos processuais, mas não aprofunda a reflexão sobre questões polêmicas. Em virtude dessas características, apresenta-se como uma obra acessível a quem está tendo o primeiro contato com o Direito, bem como aos profissionais da área jurídica que querem rever os institutos processuais em seu amplo funcionamento.
Os exercícios comentados, figuras e recursos mnemônicos são fruto de acurada seleção e construção ao longo de uma experiência de cerca de 10 anos com aulas preparatórias para concursos destinados ao provimento dos mais diversos cargos públicos.
Por tudo isso, Processo Civil Pragmático, neste primeiro volume, detalha conceitos e princípios básicos ao entendimento da sistemática processual, prestando contribuição definitiva ao entendimento do Direito. Importante ressaltar que não há o propósito de se enveredar pelo terreno das extenuantes batalhas doutrinárias.
Por fim, merece ser expresso o entendimento, ao qual este projeto se associa, de que, cada vez mais, a disciplina processual tem-se tornado a protagonista na reforma do Judiciário, em busca das qualidades de maior celeridade e objetividade na realização da Justiça.
GABRIEL AUGUSTO MENDES BORGES
Consultor Legislativo do Senado Federal. Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e pesquisador, em nível de Doutorado, da Universidade Federal de Minas Gerais. Lecionou em cursos preparatórios a disciplina de Direito Processual Civil por cerca de 10 anos. Atuou como Analista de Comércio Exterior, tendo sido o primeiro servidor do ciclo de gestão a integrar a Consultoria Jurídica junto ao MDIC. Realizou estudos na Escola Superior de Guerra – ESG, e em instituições internacionais de Japão, Reino Unido, Suíça e Portugal.
CLARIANNE MARTINS BRAGA BORGES
Especialista em Direito Processual Civil pela Escola da Magistratura de Brasília – ESMA-DF, tendo apresentado estudo inédito sobre a efetividade das Audiências de Mediação em Varas de Família. Prestou colaboração à elaboração de material para cursos on-line de Direito Processual Civil ao longo de 10 anos. Atuou como Analista de Prestação de Contas do Ministério da Cidadania. Realizou estudos em instituições de ensino de Reino Unido, Itália e Suíça.
TAMIRES MARIA BATISTA ANDRADE
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Especialista em Direito Militar pela Faculdade de Tecnologia IPPEO, Instituto Venturo, Curitiba/PR. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP/DF. Tenente do Quadro de Apoio da Aeronáutica, especialidade Serviços Jurídicos. Atualmente é Adjunto-Jurídico do Comando- -Geral do Pessoal – COMGEP.
Capítulo 1 - APOLOGÉTICO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1 INTRODUÇÃO: DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL
2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E SUAS FONTES
3 O PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO E O IMPACTO NA FUNÇÃO JURISDICIONAL
3.1 Neoconstitucionalismo
3.2 Art. 1º do CPC/2015
3.3 Direitos Fundamentais Processuais
4 ESTRUTURA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI 13.105 DE 16.03.2015
4.1 Parte Geral
4.2 Parte Especial
5 APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL
6 DIREITO PROCESSUAL INTERTEMPORAL
7 CIVIL LAW X COMMON LAW
8 CIVIL LAW X COMMON LAW: UM MISTO DOS DOIS SISTEMAS
9 O ACESSO À JUSTIÇA
9.1 Pressupostos de Acesso à Justiça
9.2 Obstáculos ao Acesso à Justiça
9.3 Requisitos de Acesso à Justiça
Capítulo 2 - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
1 DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
2 DO CONTRADITÓRIO
2.1 Poder de Influência das Partes
2.2 Contraditório: Forma de Evitar Surpresa às Partes
2.3 Contraditório Inútil
2.4 Contraditório Antecipado
2.5 Contraditório Diferido ou Postecipado (ou Postergado)
3 DA AMPLA DEFESA
4 DO JUÍZO NATURAL
5 DA ISONOMIA
6 DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL
7 DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
8 DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO
9 DA TEMPESTIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL
10 DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ
11 DA IGUALDADE
12 DA AÇÃO, INQUISITIVO E DISPOSITIVO
13 DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
14 DA BOA-FÉ E DA LEALDADE
15 DA VERDADE REAL
16 DA ORALIDADE
17 DA PUBLICIDADE
18 DA ECONOMIA PROCESSUAL
19 DA EVENTUALIDADE OU DA PRECLUSÃO
QUESTÕES
Capítulo 3 - JURISDIÇÃO
1 INTRODUÇÃO
2 DA JURISDIÇÃO
3 ELEMENTOS DO CONCEITO DE JURISDIÇÃO
4 DIFERENÇA ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL
5 EQUIVALENTES JURISDICIONAIS
5.1 Autotutela
5.2 Arbitragem
5.3 Autocomposição
5.4 Mediação e Conciliação
6 CLASSIFICAÇÃO
6.1 Princípios Inerentes à Jurisdição
7 CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO
7.1 Unidade
7.2 Secundariedade
7.3 Substitutividade
7.4 Imparcialidade
7.5 Criatividade
7.6 Inércia
7.7 Definitividade
7.8 Lide
8 ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO
8.1 Jurisdição Contenciosa
8.2 Jurisdição Voluntária
9 ESCOPOS DA JURISDIÇÃO
QUESTÕES
Capítulo 4 - AÇÃO
1 INTRODUÇÃO
2 TEORIAS DA AÇÃO
2.1 Teoria Imanentista (ou Civilista)
2.2 Teoria Concreta da Ação (ou Teoria do Direito Concreto de Agir)
2.3 Teoria Abstrata (Teoria do Direito Abstrato de Agir)
2.4 Teoria da Asserção/Prospectação
2.5 Teoria Eclética ou Mista
2.6 Teoria da Asserção x Teoria Eclética
3 ELEMENTOS DA AÇÃO
3.1 Partes
3.2 Pedido
3.3 Causa de Pedir
4 CLASSIFICAÇÃO DA AÇÃO
4.1 Quanto à Natureza da Relação Jurídica
4.2 Quanto ao Objeto do Pedido Mediato
4.3 Quanto à Tutela Jurisdicional
4.4 Classificação das Ações de Conhecimento (Certificação)
5 CONCURSO DAS AÇÕES
6 CONDIÇÕES DA AÇÃO
6.1 A Possibilidade Jurídica do Pedido (Não incluída no CPC/2015)
6.2 A Legitimidade para Agir em Juízo
6.3 A Legitimidade Ordinária versus Extraordinária
6.4 Interesse de Agir
7 CARÊNCIA DA AÇÃO
QUESTÕES
Capítulo 5 - COMPETÊNCIA
1 INTRODUÇÃO
2 FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA E A PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO (ART. 43 DO CPC)
3 CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA
3.1 Do Critério Objetivo
3.2 Do Critério Territorial
3.3 Critério Funcional
4 DISTINÇÃO ENTRE COMPETÊNCIA ABSOLUTA E COMPETÊNCIA RELATIVA
5 MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA (ART. 54 AO ART. 63 DO CPC)
5.1 Prorrogação e Derrogação
5.2 Conexão e Continência (Art. 55 ao Art. 57 do CPC)
5.3 Outras Regras de Modificação da Competência
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIAS (ART. 66 DO CPC)
7 DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL
7.1 Competência Concorrente (Prevista nos Arts. 21 e 22)
7.2 Competência Exclusiva (Prevista no Art. 23)
8 TEMAS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL
8.1 Características
8.2 Em Razão da Pessoa
8.3 Em Razão da Matéria
8.4 Competência Territorial da Justiça Federal
8.5 Competência do Tribunal Regional Federal (Art. 108 da CR/1988)
QUESTÕES
REFERÊNCIAS