Direito Condominiário Horizontal - Soluções Práticas, Técnicas e Jurídicas
Wladimir Novaes MartinezPreço
Ficha técnica
Autor/Autores: Wladimir Novaes Martinez
ISBN v. impressa: 978853629497-1
ISBN v. digital: 978655605092-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 719grs.
Número de páginas: 586
Publicado em: 26/03/2020
Área(s): Direito - Imobiliário
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Sinopse
Neste Direito Condominiário Horizontal, o Prof. Wladimir Novaes Martinez estuda, esmiúça e propicia soluções práticas pertinentes a vida em comum jacente nos condomínios horizontais (e também nos verticais), com ilustrações e observações doutrinárias e jurisprudenciais.
É grande utilidade para a administração dos residenciais, dos especialistas do Direito Condominiário, dos condôminos e, principalmente, para os síndicos.
Interessa em particular aos advogados e magistrados que têm de enfrentar os desafios das questiúnculas usuais que envolvem os relacionamentos humanos havidos em tal cenário.
No que se refere aos condomínios horizontais, expandidos extraordinariamente nos últimos 25 anos, possivelmente é um dos primeiros manuais práticos publicados no Brasil.
Autor(es)
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ
Advogado especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 200 livros sobre Previdência Social, conferencista, consultor, parecerista e, nos últimos 25 anos, coordenador do Congresso Brasileiro de Previdência Social, da LTR.
Sumário
TOMO I - INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
1 ORIGEM HISTÓRICA
2 CONCEITO E DEFINIÇÃO
3 INSTITUIÇÃO E REGISTRO
4 NUANÇAS BÁSICAS
5 MODELOS FREQUENTES
6 CASAS E APARTAMENTOS
7 UNIDADE IMOBILIÁRIA
8 CONFIGURAÇÃO DE CONDÔMINOS
9 TRANSFORMAÇÃO DA EXPERIÊNCIA
10 CONDOMÍNIO RURAL
11 PROPRIEDADE COMPARTILHADA
12 COPROPRIEDADE DE BENS
13 PERSONALIDADE DA INSTITUIÇÃO
14 CLASSIFICAÇÃO DOS RESIDENCIAIS
15 EXTINÇÃO DO EMPREENDIMENTO
16 DIREITO CONDOMINIÁRIO
17 QUESTÕES VERNACULARES
TOMO II - DIREÇÃO GERAL
18 COMANDO ADMINISTRATIVO
19 ELEIÇÃO DO DIRIGENTE
20 TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
21 PODERES DA GERÊNCIA
22 CONTABILIDADE ORDENADA
23 PROCEDIMENTOS FUNCIONAIS
24 INELEGIBILIDADE CONDOMINIAL
25 ORGANOGRAMA ESTRUTURAL
26 DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO
27 RELAÇÕES COM A MUNICIPALIDADE
28 DOCUMENTAÇÃO DO RESIDENCIAL
29 COMPLIANCE PROFISSIONAL
30 DADOS DOS RESIDENTES
31 REGISTRO DE AVERIGUAÇÕES
32 PRESTAÇÃO DE CONTAS
33 PRESENÇA DE ESTRANGEIROS
34 GESTÃO TERCEIRIZADA
35 ORÇAMENTO ANUAL
TOMO III - AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO
36 CONSELHO DELIBERATIVO
37 CONSELHO FISCAL
38 CONSELHO CONSULTIVO
39 CONSELHO DE SEGURANÇA
40 COMITÊ DE AVERIGUAÇÕES
41 AUDITORIA FISCAL
42 PLANO DIRETOR
43 CONSELHOS ADMINISTRATIVOS
44 FISCALIZAÇÃO INTERNA
45 FISCALIZAÇÃO EXTERNA
TOMO IV - RELAÇÕES COM A DIREÇÃO
46 DESCARTES PERMITIDOS
47 CAMPANHAS EDUCATIVAS
48 UNIDADE ABANDONADA
49 CONTROLE DE ESTRANGEIROS
TOMO V - PESSOA DO CONDÔMINO
50 DIREITOS DOS MORADORES
51 DEVERES DOS MORADORES
52 DIREITOS E DEVERES DO INQUILINO
53 TITULAR ANTISSOCIAL
54 DESAVENÇAS ENTRE RESIDENTES
55 ABAIXO-ASSINADO
56 SUCESSÃO DO PROPRIETÁRIO
57 TELETRABALHO DOMÉSTICO
58 ALIENAÇÃO DE UNIDADE
59 UNIÃO DE MORADORES
60 ASSOCIAÇÃO DE RESIDENCIAIS
61 CLUBE DE CONDÔMINOS
62 PRERROGATIVAS DOS APOSENTADOS
63 LOCAÇÃO DE IMÓVEL INADIMPLENTE
64 INADIMPLÊNCIA DE CONDÔMINO
65 GARAGE SALE
66 PLACAS, FAIXAS OU CARTAZES
TOMO VI - ENTES CONSTITUTIVOS
67 CONVENÇÃO INSTITUCIONAL
68 REGIMENTO INTERNO
69 CONVENÇÃO PADRÃO
70 ALTERAÇÕES DA CONVENÇÃO
71 ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
72 ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
73 TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
TOMO VII - DIREITO IMOBILIÁRIO
74 UNIDADE IMOBILIÁRIA
75 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
76 DEVER IMOBILIÁRIO DO CONDÔMINO
TOMO VIII - CONSTRUÇÃO PARTICULAR
77 OBRAS NECESSÁRIAS
78 CONSTRUÇÃO PARTICULAR
79 RESTRIÇÕES CONSTRUTIVAS
80 EMBARGO DE OBRA
81 NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
TOMO IX - QUESTÕES JURÍDICAS
82 FONTES FORMAIS
83 FORMULAÇÕES COSTUMEIRAS
84 EFICÁCIA DO CÓDIGO CIVIL
85 DISCIPLINA DO CÓDIGO CIVIL
86 PODER DE POLÍCIA
87 CONFLITOS COM A LEI CIVIL
88 DISTONIA ENTRE REGIMENTO E CONVENÇÃO
89 DIREITO DE VIZINHANÇA
90 ANIMAIS DOMÉSTICOS
91 CONVIVÊNCIA IDEAL
92 DESAVENÇAS ENTRE MORADORES
93 RESPEITO À PRIVACIDADE
94 EDUCAÇÃO CONDOMINIAL
95 DIREITO AO SILÊNCIO
96 POSIÇÃO DO LITIGANTE
97 DOUTRINA JURÍDICA
98 DECISÕES JUDICIAIS
99 IPTU DAS ÁREAS COMUNS
100 USO DE ÁREAS COMUNS
101 ALIENAÇÃO DE ÁREAS COMUNS
102 MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
103 UTILIZAÇÃO DE PROCURAÇÃO
104 ALIENAÇÃO JUDICIAL
105 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
106 INTERVENÇÃO JUDICIAL
107 INSOLVÊNCIA DE RESIDENCIAL
108 RESPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO
109 RESPONSABILIDADE CIVIL
110 VIGÊNCIA DA LEI 4.591/1964
111 DANO MORAL
112 EXIBIÇÃO JUDICIAL DE DOCUMENTO
113 REPRESENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO
114 NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL
115 GARAGEM NOS PRÉDIOS
116 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
117 NORMAS TRIBUTÁRIAS
118 CONJUNTURA POLÍTICA
TOMO X - POLÍTICA DE SEGURANÇA
119 SEGURANÇA INTERNA
120 SEGURANÇA DOMÉSTICA
121 INVASÃO DE PERÍMETRO
122 PARTICIPAÇÃO DOS CONDÔMINOS
TOMO XI - ACESSO AO PERÍMETRO
123 REGRAS DE TRÂNSITO
124 LIBERDADE DE ACESSO
125 ENTRADA DE NÃO MORADORES
126 PRESTADORES DE SERVIÇOS
TOMO XII - ENCLAVES TRADICIONAIS
127 SERVIDÃO USUAL
128 ENCLAVES TRADICIONAIS
129 ENCLAVES PÚBLICOS
TOMO XIII - MEIOS DE COMUNICAÇÃO
130 BOLETIM INFORMATIVO
131 ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA
132 MAGAZINE DE ENTRETENIMENTO
133 REDES SOCIAIS
134 PORTAL CONDOMINIAL
135 PLEBISCITO INTRAMUROS
TOMO XIV - NORMAS INFRACIONAIS
136 CARTA DE ADVERTÊNCIA
137 APROPRIAÇÃO INDÉBITA
138 FURTO DE COISA COMUM
139 FURTOS E ROUBOS
140 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CONDOMINIAL
TOMO XV - PROTEÇÃO LABORAL
141 PREVIDÊNCIA ASSOCIATIVA
142 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
143 SEGURO PRIVADO
144 TRABALHO EM CONDOMÍNIO VERTICAL
145 EMPREGADO DOMÉSTICO
TOMO XVI - FONTES DE CUSTEIO
146 TAXA DE MANUTENÇÃO
147 INADIMPLÊNCIA DE CONDÔMINO
148 QUITAÇÃO ANUAL
149 RECURSOS PARA OBRAS
150 COTA DE CONDÔMINO FALIDO
151 DÍVIDA DE IMÓVEL FINANCIADO
152 COBRANÇA EXECUTÓRIA
153 IDENTIDADE FISCAL
154 FUNDO DE RESERVA
155 EMPRÉSTIMO FINANCEIRO
156 MULTA SEM PREVISÃO
TOMO XVII - MEIO AMBIENTE
157 POLÍTICA AMBIENTAL
158 ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE
159 APROVEITAMENTO DE ÁGUA
160 RESERVA DE FLORESTAS
161 VIGILÂNCIA SANITÁRIA