Capa do livro: Prisões - O Rosto Mais Sombrio da Justiça Criminal, César Barros Leal

Prisões - O Rosto Mais Sombrio da Justiça Criminal

César Barros Leal

    Preço

    por R$ 139,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: César Barros Leal

    ISBN v. impressa: 978655605091-1

    ISBN v. digital: 978655605074-4

    Acabamento: Capa Dura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 376grs.

    Número de páginas: 280

    Publicado em: 15/04/2020

    Área(s): Direito - Penal; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra se centra no estudo das prisões no contexto latino-americano, de modo particular em nosso país. A partir dos múltiplos rostos da violência e da perspectiva que nos cor­responde ter da política criminal e da segurança pública (indis­sociável esta da questão prisional), o autor se debruça sobre o papel da polícia na contemporaneidade (sua atuação preventiva e repressiva), bem como sobre o encarceramento massivo e seus efeitos perversos.

    Buscando mostrar o cárcere em sua inteireza, mergulha em seu interior, numa viagem virtual que expõe suas deficiências, suas mazelas, com ênfase na superlotação e suas repercussões nega­tivas sobre bens e serviços, como saúde, trabalho, assistência educacional, lazer e alimentação. O autogoverno e o cogoverno são também objeto da análise neste texto, atento à atuação das facções, à expansão das drogas e à sexualidade atrás das grades.

    Na abordagem sobre a fraude da prisão como agência terapêu­tica, tem-se uma oportunidade de revisitar os conceitos de res­socialização e reinserção social. Noutro plano, são apresentados diversos casos emblemáticos de medidas provisórias (fixadas pela Corte Interamericana de Direitos) e as reflexões que emergem acerca do estado de coisas inconstitucional.

    O autor discorre sobre a aplicação da justiça restaurativa intra­muros e o modelo APAC de prisão virtuosa, com seus baixos índices de reincidência. Destaque para os documentos internacionais de proteção dos direitos humanos, a audiência de custó­dia, as alternativas penais (entre elas a vigilância eletrônica a dis­tância) e, por último, a defensoria pública e sua importância no universo carcerário. Considerações finais e recomendações, a par­tir de perguntas formuladas nas páginas iniciais, dão um signifi­cado maior à obra.

    Autor(es)

    CÉSAR BARROS LEAL

    Procurador do Estado do Ceará. Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México. Pós-doutor em Estudos Latino-americanos pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da UNAM. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    PRIMEIRAS PALAVRAS

    Capítulo I - CRÔNICAS DE TRAGÉDIAS ANUNCIADAS

    1.1 INTRODUÇÃO

    1.2 O PODERIO DAS FACÇÕES

    1.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo II - VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PRISIONAL

    2.1 INTRODUÇÃO

    2.2 OS MÚLTIPLOS ROSTOS DA VIOLÊNCIA

    2.3 A SEGURANÇA PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS

    2.4 O PAPEL DA POLÍCIA E DA SOCIEDADE

    2.5 O ENCARCERAMENTO MASSIVO E SEUS EFEITOS ADVERSOS

    2.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo III - AS PENAS EM EVOLUÇÃO: UM VOO DE PÁSSARO

    3.1 INTRODUÇÃO

    3.2 A TRAJETÓRIA DO DIREITO PENAL

    3.3 AS PRISÕES. A PRISIONIZAÇÃO

    3.4 OS CENTROS JUVENIS

    3.5 AS SANÇÕES ALTERNATIVAS À PRIVAÇÃO DA LIBERDADE

    3.6 A JUSTIÇA RESTAURATIVA QUE TODOS QUEREMOS

    3.7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo IV - UMA RENOVADA VIAGEM VIRTUAL AO INTERIOR DAS PRISÕES

    4.1 INTRODUÇÃO

    4.2 SE TIVER SORTE

    4.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo V - A SUPERLOTAÇÃO NOS CÁRCERES E O MENOSCABO À SUA DIMENSÃO HUMANA

    5.1 INTRODUÇÃO

    5.2 A SUPERLOTAÇÃO

    5.3 FATORES DA SUPERLOTAÇÃO

    5.4 AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA SUPERLOTAÇÃO

    5.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo VI - O AUTOGOVERNO E O COGOVERNO

    6.1 INTRODUÇÃO

    6.2 UM RELATO CARREGADO DE SIMBOLOGIA

    6.3 RECOMENDAÇÕES

    6.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo VII - A SITUAÇÃO DAS MULHERES PRIVADAS DE SUA LIBERDADE E A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO

    7.1 INTRODUÇÃO

    7.2 A EXPANSÃO DAS DROGAS

    7.3 A GRAVIDEZ E SUAS CONSEQUÊNCIAS

    7.4 A SEXUALIDADE E A VISITA ÍNTIMA

    7.5 AS PRESAS ESTRANGEIRAS

    7.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo VIII - OS DIREITOS SOCIAIS INTRAMUROS. SUA PRECARIZAÇÃO. A MENSAGEM DOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    8.1 INTRODUÇÃO

    8.2 OS DIREITOS DOS PRESOS

    8.3 OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DOS PRESOS

    8.4 A ASSISTÊNCIA À SAÚDE

    8.5 O TRABALHO PRISIONAL

    8.6 A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL

    8.7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo IX - A FRAUDE DA PRISÃO COMO AGÊNCIA TERAPÊUTICA

    9.1 INTRODUÇÃO

    9.2 A REABILITAÇÃO E A REINSERÇÃO SOCIAL

    9.3 UMA QUESTÃO EM ABERTO

    9.4 AS METAS FORMAIS E INFORMAIS

    9.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo X - A EXECUÇÃO PENAL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: REVISITANDO CASOS EMBLEMÁTICOS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS

    10.1 INTRODUÇÃO

    10.2 O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

    10.2.1 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos

    10.2.2 A Corte Interamericana de Direitos Humanos

    10.3 A CORTE E O SISTEMA PENITENCIÁRIO

    10.4 AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E CASOS EMBLEMÁTICOS NO ÂMBITO PENITENCIÁRIO

    10.4.1 O Urso Branco, em Porto Velho, Rondônia

    10.4.2 As Penitenciárias de Mendoza, na Argentina

    10.4.3 O Centro Penitenciário Região Capital El Rodeo I e El Rodeo II, na Venezuela

    10.4.4 O Internato Judicial de Monaguas (Pica), na Venezuela

    10.4.5 O Centro Penitenciário Região Capital Yare I e Yare II, na Venezuela

    10.4.6 O Centro Penitenciário da Região Centro Ocidental (Cárcere de Uribana), na Venezuela

    10.4.7 A Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira, em Araraquara, São Paulo

    10.4.8 O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão

    10.4.9 O Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco

    10.5 AS MEDIDAS PROVISÓRIAS: APONTAMENTOS COMPLEMENTARES

    10.6 O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

    10.7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo XI - A JUSTIÇA RESTAURATIVA EM PRISÃO E O PRINCÍPIO DE HUMANIDADE. PRÁTICAS EXITOSAS

    11.1 INTRODUÇÃO

    11.2 O CÁRCERE DE BELLAVISTA E A ÁRVORE SICÔMORA

    11.3 A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O MODELO APAC DE PRISÃO VIRTUOSA

    11.4 O PRINCÍPIO DE HUMANIDADE

    11.5 A MEDIAÇÃO

    11.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo XII - O MODELO DAS REGRAS DE MANDELA E DAS REGRAS DE BANGKOK

    12.1 INTRODUÇÃO

    12.2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS

    12.3 O PROCESSO REVISIONAL

    12.4 PARTICULARIDADES E EXEMPLOS

    12.5 EM BUSCA DE UM MODELO MÍNIMO

    12.6 RESPONDENDO ÀS INTERROGAÇÕES

    12.7 AS REGRAS DE BANGKOK

    12.8 O ABISMO ENTRE AS REGRAS E A REALIDADE. O CASO DO BRASIL

    12.9 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo XIII - O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    13.1 INTRODUÇÃO

    13.2 O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS

    13.3 O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E O QUADRO PERVERSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

    13.4 A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    13.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo XIV - AS ALTERNATIVAS À PRISÃO E A PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE

    14.1 INTRODUÇÃO

    14.2 AS ALTERNATIVAS PENAIS E A PREVENÇÃO SOCIAL DA CRIMINALIDADE

    14.3 AS ALTERNATIVAS PENAIS E SEUS BENEFÍCIOS

    14.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo XV - O RASTREAMENTO ELETRÔNICO A DISTÂNCIA

    15.1 INTRODUÇÃO

    15.2 UMA EXPERIÊNCIA PESSOAL

    15.3 A TECNOLOGIA E AS OPÇÕES DE USO

    15.4 AS CENTRAIS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO

    15.5 O JUIZ DE EXECUÇÃO PENAL

    15.6 O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA

    15.7 OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DO MONITORAMENTO

    15.8 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo XVI - EM DEFESA DOS HOMENS LIVRES E DOS ENCARCERADOS

    16.1 INTRODUÇÃO

    16.2 O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

    16.3 A DEFENSORIA PÚBLICA NO FIRMAMENTO PRISIONAL

    16.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Capítulo XVII - O DESAFIO ESTÁ SERVIDO

    17.1 INTRODUÇÃO

    17.2 VISITANDO PRISÕES

    17.3 O ROSTO SOMBRIO DA REALIDADE PRISIONAL

    17.4 ESCREVENDO SOBRE PRISÕES E SEUS MALEFÍCIOS

    17.5 CONSIDERAÇÕES FINAIS/RECOMENDAÇÕES

    REFERÊNCIAS

    GLOSSÁRIO DE TERMOS ESTRANGEIROS

    Índice alfabético

    A

    • Abi-Ackel, Ibrahim
    • Adler, Freda
    • Aguilera, Abel Téllez
    • Alameda, Cristina Ventura
    • Albergaria, Jason
    • Almeida, Odilza Lines de
    • Alves, Cinthia Cerqueira
    • Alves, José Maria
    • Amaral, Maria Lúcia
    • Ana, Marcos
    • Andrade, Fernando Grostein
    • Antillano, Andrés
    • Araújo, Dyellber Fernando de Oliveira
    • Arouet, François Marie
    • Arzamendi, J. L. de La Cuesta
    • Arzamendi, J. L. de La Cuesta
    • Arzamendi, J. L. de La Cuesta
    • Arriaga, Ponciano
    • Arús, Francisco Bueno
    • Azaola, Elena

    B

    • Ballesteros, María de la Paz Pando7
    • Ballesteros, María de la Paz Pando7
    • Ballesteros, María de la Paz Pando7
    • Bandeira, Manuel
    • Baratta, Alessandro
    • Barros, Antônio Luiz Lins de
    • Barros Leal, César
    • Basombrio, Carlos
    • Baudelaire, Charles
    • Bauman, Zygmunt
    • Bea, Emilia
    • Beccaria, Cesare
    • Bedoya, José Raúl
    • Beiras, Iñaki Rivera
    • Bentham, Jeremias
    • Berdiaeff
    • Beristain
    • Blackwell, Adam
    • Blumenthal, Sidney
    • Bolívar, Simón
    • Bolze, Bernard
    • Bonnemaison (Gilbert)
    • Bozano, Damião de
    • Breña, Laura Martínez
    • Brice, Lord
    • Bruno, Aníbal
    • Buján, Javier Alejandro

    C

    • Camacho, Marcos William
    • Campoamor, Ramón de
    • Cárdenas, Orlando
    • Carlos, Luis Roberto de
    • Carrancá y Rivas, Raúl
    • Carranza, Elías
    • Carvalho, Plácido de Sá
    • Casanova
    • Castillo, Fernando Macarro
    • Chauí, Marilena
    • Chaverri, Mónica Granados
    • Chenain, Liliane
    • Cícero
    • Cifuentes, Eduardo
    • Clinton
    • Colón-Rosario, Verónica
    • Conde, Francisco Muñoz
    • Cortés, Maribel Lozano
    • Costa, Álvaro Mayrink da
    • Coyle, Andrew
    • Cremer-Schäfer
    • Cristo
    • Crispo, Caio Salúsio
    • Cristo, Monte
    • Cullen, Francis
    • Cunha, José Ricardo Ferreira

    D

    • Dammert, Lucia
    • Dessal, Gustavo
    • Deus
    • Díaz, Herminio Huerta
    • Diuana, Vilma
    • Domínguez, Miriam Ordóñez
    • Dostoiévski, Fiódor
    • Dotti, René Ariel
    • Dürig

    E

    • Elbert, Carlos Alberto
    • Eleres, Paraguassú
    • Escobar, Ruth
    • Espinoza, Manuel José Cepeda

    F

    • Fabbrini, Renato N
    • Fabris, Sergio Antonio
    • Fajardo, Raquel Z. Yrigoyen
    • Ferrajoli, Luigi
    • Ferrando, Víctor Hugo
    • Ferreira, Sérgio D’Andrea
    • Fonseca
    • Foucault, Michel
    • Fox, Vicente
    • Fragoso, Heleno Cláudio
    • Francisco, Marcelo
    • Franco, Marielle
    • Frandoloso, Tallita
    • Freud, Sigmund
    • Funes, Mariano Ruiz
    • Fux, Luiz

    G

    • Galeano, Eduardo
    • Galindo, Antonio Sánchez
    • García, Julio Fernández
    • García, Julio Scherer
    • García-Pablos
    • García-Sayán, Diego
    • García, Julio Fernández
    • Garrido Gusmán, Luis
    • Genet, Jean
    • Gilbert, Karen
    • Goethe
    • Goffman
    • Goldschmidt, Rodrigo
    • Gomes, Carla Amado
    • Gomes, Luiz Flávio
    • Greco, Rogério
    • Guerrero, Hermes Vilchez
    • Guillén, Jorge
    • Guimarães, Claudio Alberto Gabriel
    • Guimarães, Thiago
    • Gustafsson, Kenneth

    H

    • Harrell, Rafael Ruiz
    • Hassemer, Winfried
    • Herbert, Bob
    • Hércules
    • Hernández, Clara Inés Vargas
    • Hinojosa, Felipe Calderón
    • Howard, John
    • Hulsman, Louk

    I

    • Ivo, Santo

    J

    • Jakobs, Günther
    • Jaramillo, Luz Marina Acevedo
    • Jescheck
    • Jesus, Damásio de
    • Jesus, Luciana Oliveira de
    • Jiménez, Emiliano Borja
    • João
    • João Paulo II
    • Jobim, Anísio
    • Jobim, Nelson
    • Júnior, A. Almeida
    • Júnior, Aury Lopes
    • Júnior, Dirley da Cunha
    • Juno

    K

    • Kant, Immanuel
    • Kelling, George L
    • Kessler, Gabriel
    • Kochenborger, Helena Beatriz

    L

    • Lagarde, Marcela
    • Leão, Renato Zerbini Ribeiro
    • Lehmkuhl, Claudete
    • Leibniz
    • Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa
    • Lembruger, Julita
    • Lewandowski, Ricardo
    • Liszt, Franz von

    M

    • Mabillón, Juan
    • Malvido, María de la Luz Lima
    • Mandela, Nelson
    • Manzanera, Luis Rodríguez
    • Marcão, Renato
    • Marcola
    • Maro, Públio Virgílio
    • Martín, Beatriz Hernández
    • Martínez, Federico Marcos
    • Martins Filho, Antônio Colaço
    • Martins, Racquel Valério
    • Matthews, Rogers
    • McNeil Jr., Donald G
    • Medrano, Marcia Muñoz de Alba
    • Meliá, Manuel Cancio
    • Melo, Matheus
    • Melo Neto, João Cabral de
    • Mirabete, Julio Fabbrini
    • Misi, Márcia Costa
    • Montesinos, Manuel
    • Montesquieu, Charles de
    • Mora, Luis Paulino Mora
    • Moreno, García
    • Morus, Thomas
    • Morillas
    • Mulas, Nieves Sanz
    • Musset, Alfred de

    N

    • Napoleão
    • Neder, Suely Pletz
    • Ner, Jacques Élie Henri Ambroise
    • Neto, Diogo Figueiredo Moreira
    • Neto, Sílvio Marques
    • Neuman, Elías
    • Neves, Ana Fernanda
    • Newton
    • Niño, Luis
    • Núnez, Denia

    O

    • Olivé, Juan Carlos Ferré
    • Oliveira, Carolina Bessa Ferreira de
    • Oliveira, Edmundo
    • Oliveira, Lisandra Antunes de
    • Oliveira, Rodrigo Moraes de
    • Osorio y Gallardo
    • Ovídio

    P

    • Padilla, Florentín Meléndez
    • Paes-Machado, Eduardo
    • Páez, Castillo
    • Paiva, Caio
    • Palacios Guastar, Gloria Cecilia
    • Palombarini, Giovanni
    • Pascal
    • Pasquel, Alfonso Zambrano
    • Paulo II, João
    • Pereira, Luciano Meneguetti
    • Perucci, Maud Fragoso de Albuquerque
    • Petersen, D
    • Pimentel, Manoel Pedro
    • Piovesan, Flávia
    • Pisani, Mario
    • Playfair, Giles
    • Plieto, Julio Hernández
    • Porte Petit, Alejandro
    • Puig, Santiago Mir

    Q

    • Queiroz, Bleine Caúla
    • Queiroz, Paulo de Souza
    • Quesada, Carlos Brenes
    • Quinteiro, María Esther Martínez

    R

    • Radaelli, Samuel Manica
    • Rafael, San
    • Ramírez, Alicia Muñoz
    • Ramírez, Esteban Vargas
    • Ramírez, Sergio García
    • Ramos, Jaime Álvarez
    • Renan, Joseph E
    • Renoldi, Carlo
    • Ribeiro, Bruno de Morais
    • Robert, Cinthia
    • Robles, Manuel E. Ventura
    • Rocha, Amélia Soares da
    • Roig, Rodrigo Duque Estrada
    • Rodríguez, Pedro Garrido
    • Rodríguez, María Noel
    • Rojas, Alexandra Fernández
    • Roosevelt, Franklin Delano
    • Rotterdam, Erasmo de
    • Rousseau, Jean-Jacques
    • Rovira i Virgili
    • Roxin, Claus
    • Rus, González
    • Ryner, Han

    S

    • Sábato, Ernesto
    • Sabadell, Ana Lucia
    • Sanabria, Carlos Eduardo Montenegro
    • Samento, Daniel
    • Sánchez, Jesús-María Silva
    • Santelices, Armando Campos
    • Santos, Alberto Silva
    • Santos, Boaventura Sousa de
    • Sarlet
    • Scarpi, Vinicius
    • Schiller
    • Schmidt, Andrei Zenkner
    • Schopenhauer
    • Schwitzgebel, Ralph K
    • Seguin, Elida
    • Segura, Juan David Posada
    • Shecaira, Sérgio Salomão
    • Silveira, Sebastião Martins
    • Silva, José Afonso da
    • Sington, Sington
    • Souto, Miguel Abel
    • Souza, Raphael F
    • Starbek, David

    T

    • Tavira, Juan Pablo de
    • Terêncio
    • Thomas, C
    • Thompson, Augusto F. G
    • Tibi
    • Tidball-Binz, Morris
    • Tiveron, Raquel
    • Trindade, Antônio Augusto Cançado
    • Tulio, Di

    U

    • Unamuno, Miguel de

    V

    • Valadares, Antonio Carlos
    • Varella, Drauzio
    • Vargas, Rodrigo de Jesús Ardila
    • Vargas, Laura Ordóñez
    • Vidal, Bruno Estañol
    • Villa, Fernando Gil
    • Villa, Hernando Valencia
    • Voltaire

    W

    • Weis, Carlos
    • Wilson, James Q
    • Winfried, Hassemer
    • Wolkmer, Antonio Carlos

    Y

    • Yacamán, Cristina José

    Z

    • Zaffaroni, Eugenio Raúl
    • Zaino, Christine
    • Zaqueu
    • Zehr, Howard
    • Zimbardo, Philip