Capa do livro: Ação de Dissolução Parcial de Sociedade - De Acordo com o Novo CPC e Legislação Posterior - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos, J. E. Carreira Alvim

Ação de Dissolução Parcial de Sociedade - De Acordo com o Novo CPC e Legislação Posterior - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos

J. E. Carreira Alvim

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: J. E. Carreira Alvim

    ISBN v. impressa: 978655605085-0

    ISBN v. digital: 978655605051-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 246grs.

    Número de páginas: 198

    Publicado em: 30/04/2020

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Ação de Dissolução Parcial de Sociedade, de grande interesse para os operadores do Direito.

    Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

    Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

    Autor(es)

    J. E. CARREIRA ALVIM

    Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bachare­lou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Depar­tamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Di­reito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifí­cia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profis­sional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Mi­nas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até in­gressar na magistratura federal, as­sumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta du­ração pelo país, participando inclu­sive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Facul­dade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Pro­cessual - IBDP.

    Sumário

    PARTE TEÓRICA

    1 Sociedade Empresária

    2 Contrato Bilateral e Plurilateral de Sociedade

    3 Contrato de Sociedade no Código Civil

    4 Dissolução de Sociedade

    4.1 Dissolução total

    4.2 Casos de dissolução parcial

    4.3 Penhora de quota ou ações do sócio

    4.4 Foro competente da ação dissolutória

    4.5 Condições da ação dissolutória

    4.6 Pressupostos processuais da ação dissolutória

    4.7 Sociedade de fato e condomínio

    4.8 Prazo prescricional na apuração de haveres

    5 Sócio Falecido, Excluído, com Direito de Retirada ou Recesso

    6 Apuração de Haveres do Sócio Falecido, Excluído, com Direito de Retirada ou Recesso

    6.1 Alcance da apuração de haveres

    6.2 Momento de apuração de haveres

    7 Resolução e/ou Apuração de Haveres

    8 Instrução da Petição Inicial

    9 Dissolução Parcial da Sociedade de Capital Fechado

    9.1 Dissolução parcial de sociedade anônima de capital aberto

    10 Legitimidade Ativa na Ação Dissolutória

    10.1 Legitimação ativa do cônjuge, companheiro ou convivente

    11 Legitimação do Espólio do Sócio Falecido

    12 Legitimação dos Sucessores do Falecido

    13 Legitimação do Espólio ou Sucessores não Admitidos a Ingressar na Sociedade

    14 Legitimação do Sócio que não Exerceu o Direito de Retirada ou Recesso

    15 Legitimação Quando não Caiba Exclusão Extrajudicial

    16 Legitimação do Sócio Excluído

    17 Apuração de Haveres a Pedido do Cônjuge ou Companheiro do Sócio Falecido

    18 Legitimidade Passiva na Ação Dissolutória

    19 Citação dos Sócios Dispensa a da Sociedade

    20 Manifestação Expressa com a Dissolução da Sociedade

    21 Despesas Processuais na Ação Dissolutória

    22 Contestação e Procedimento Comum

    22.1 Audiência prévia de mediação

    22.2 Contestação da ação dissolutória

    22.3 Prazo para contestação e dobra de prazo

    22.4 Pedido indenizatório na ação dissolutória

    22.4.1 Indenização a pedido da sociedade

    22.4.2 Indenização a pedido do sócio

    22.5 Reconvenção na ação dissolutória

    23 Procedimento na Apuração de Haveres

    24 Data da Resolução da Sociedade

    25 Critérios de Apuração de Haveres

    26 Nomeação de Perito

    27 Depósito Judicial da Parte Incontroversa dos Haveres

    28 Legitimidade para Levantamento do Depósito

    29 Pagamento de Haveres Previsto no Contrato Social

    29.1 Pagamento de haveres, estabelecimento ou ponto comercial

    30 Datas de Resolução da Sociedade

    31 Data do Óbito do Sócio

    32 Data da Retirada Imotivada

    33 Direito de Recesso

    34 Data da Retirada por Justa Causa

    35 Data da Assembleia ou da Reunião de Sócios, na Exclusão Extrajudicial

    36 Valor Patrimonial do Balanço de Determinação

    37 Necessidade de Realização de Perícia

    38 Revisão da Data da Resolução e do Critério de Apuração de Haveres

    39 Valor Devido ao Ex-Sócio, ao Espólio ou aos Sucessores

    40 Correção Monetária dos Valores Apurados e Juros Contratuais ou Legais

    41 Pagamento dos Haveres Apurados

    FLUXOGRAMA

    Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

    PARTE PRÁTICA

    Petição Inicial

    Despacho Inicial

    Termo de Audiência de Mediação

    Contestação

    Despacho de Vista

    Réplica à Contestação

    Decisão sobre Especificação de Prova

    Especificação de Provas pela Autora

    Especificação de Provas pelos Réus

    Saneamento do Processo

    Termo de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento

    Sentença

    Certidão do Escrivão

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação de dissolução parcial de sociedade. Fluxograma
    • Ação dissolutória. Condições
    • Ação dissolutória. Contestação
    • Ação dissolutória. Despesas processuais
    • Ação dissolutória. Foro competente
    • Ação dissolutória. Legitimidade ativa
    • Ação dissolutória. Legitimidade passiva na ação dissolutória
    • Ação dissolutória. Pedido indenizatório na ação dissolutória
    • Ação dissolutória. Pressupostos processuais
    • Ação dissolutória. Reconvenção na ação dissolutória
    • Alcance da apuração de haveres
    • Apuração de haveres a pedido do cônjuge ou companheiro do sócio falecido
    • Apuração de haveres. Alcance da apuração de haveres
    • Apuração de haveres. Critérios
    • Apuração de haveres. Momento de apuração de haveres
    • Apuração de haveres. Prazo prescricional na apuração de haveres
    • Apuração de haveres. Procedimento
    • Apuração de haveres. Resolução e/ou apuração de haveres
    • Apuração de haveres. Revisão da data da resolução e do critério de apuração de haveres
    • Assembleia. Data da assembleia ou da reunião de sócios, na exclusão extrajudicial
    • Audiência prévia de mediação

    B

    • Balanço. Valor patrimonial do balanço de determinação

    C

    • Casos de dissolução parcial
    • Citação dos sócios dispensa a da sociedade
    • Código Civil. Contrato de sociedade no Código Civil
    • Companheiro. Apuração de haveres a pedido do cônjuge ou companheiro do sócio falecido
    • Companheiro. Legitimação ativa do cônjuge, companheiro ou convivente
    • Condições da ação dissolutória
    • Condomínio. Sociedade de fato e condomínio
    • Cônjuge. Apuração de haveres a pedido do cônjuge ou companheiro do sócio falecido
    • Cônjuge. Legitimação ativa do cônjuge, companheiro ou convivente
    • Contestação da ação dissolutória
    • Contestação e procedimento comum
    • Contestação. Prazo para contestação e dobra de prazo
    • Contrato bilateral e plurilateral de sociedade
    • Contrato de sociedade no Código Civil
    • Contrato social. Pagamento de haveres previsto no contrato social
    • Convivente. Legitimação ativa do cônjuge, companheiro ou convivente
    • Correção monetária dos valores apurados e juros contratuais ou legais
    • Critérios de apuração de haveres

    D

    • Data da assembleia ou da reunião de sócios, na exclusão extrajudicial
    • Data da resolução da sociedade
    • Data da retirada imotivada
    • Data da retirada por justa causa
    • Data de resolução. Revisão da data da resolução e do critério de apuração de haveres
    • Data do óbito do sócio
    • Datas de resolução da sociedade
    • Depósito judicial da parte incontroversa dos haveres
    • Despesas processuais na ação dissolutória
    • Direito de recesso
    • Direito de retirada. Legitimação do sócio que não exerceu o direito de retirada ou recesso
    • Dissolução da sociedade. Manifestação expressa com a dissolução da sociedade
    • Dissolução de sociedade
    • Dissolução parcial da sociedade de capital fechado
    • Dissolução parcial de sociedade anônima de capital aberto
    • Dissolução parial. Casos
    • Dissolução total

    E

    • Empresário. Sociedade empresária
    • Espólio. Legitimação do espólio do sócio falecido
    • Espólio. Legitimação do espólio ou sucessores não admitidos a ingressar na sociedade
    • Espólio. Valor devido ao ex-sócio, ao espólio ou aos sucessores
    • Estabelecimento. Pagamento de haveres, estabelecimento ou ponto comercial
    • Ex-sócio. Valor devido ao ex-sócio, ao espólio ou aos sucessores
    • Exclusão extrajudicial. Data da assembleia ou da reunião de sócios, na exclusão extrajudicial
    • Exclusão extrajudicial. Legitimação quando não caiba exclusão extrajudicial
    • Exclusão. Apuração de haveres do sócio falecido, excluído, com direito de retirada ou recesso

    F

    • Falecimento. Apuração de haveres a pedido do cônjuge ou companheiro do sócio falecido
    • Falecimento. Data do óbito do sócio
    • Falecimento. Legitimação dos sucessores do falecido
    • Falência. Sócio falecido, excluído, com direito de retirada ou recesso
    • Fluxograma. Ação de dissolução parcial de sociedade
    • Foro competente da ação dissolutória

    H

    • Haveres apurados. Pagamento dos haveres apurados
    • Haveres. Depósito judicial da parte incontroversa dos haveres
    • Haveres. Pagamento de haveres previsto no contrato social
    • Haveres. Pagamento de haveres, estabelecimento ou ponto comercial

    I

    • Indenização a pedido da sociedade
    • Indenização a pedido do sócio
    • Indenização. Pedido indenizatório na ação dissolutória
    • Instrução da petição inicial

    J

    • Juros contratuais ou legais. Correção monetária dos valores apurados e juros contratuais ou legais
    • Justa causa. Data da retirada por justa causa

    L

    • Legitimação ativa do cônjuge, companheiro ou convivente
    • Legitimação do espólio do sócio falecido
    • Legitimação do espólio ou sucessores não admitidos a ingressar na sociedade
    • Legitimação do sócio excluído
    • Legitimação do sócio que não exerceu o direito de retirada ou recesso
    • Legitimação dos sucessores do falecido
    • Legitimação quando não caiba exclusão extrajudicial
    • Legitimidade ativa na ação dissolutória
    • Legitimidade para levantamento do depósito
    • Legitimidade passiva na ação dissolutória
    • Levantamento do depósito. Legitimidade para levantamento do depósito

    M

    • Manifestação expressa com a dissolução da sociedade
    • Mediação. Audiência prévia de mediação
    • Momento de apuração de haveres

    N

    • Necessidade de realização de perícia
    • Nomeação de perito

    P

    • Pagamento de haveres previsto no contrato social
    • Pagamento de haveres, estabelecimento ou ponto comercial
    • Pagamento dos haveres apurados
    • Parte incontroversa. Depósito judicial da parte incontroversa dos haveres
    • Parte prática
    • Parte teórica
    • Pedido indenizatório na ação dissolutória
    • Penhora de quota ou ações do sócio
    • Perícia. Necessidade de realização de perícia
    • Perito. Nomeação de perito
    • Petição inicial. Instrução
    • Ponto comercial. Pagamento de haveres, estabelecimento ou ponto comercial
    • Prática. Certidão do escrivão
    • Prática. Contestação
    • Prática. Decisão sobre especificação de prova
    • Prática. Despacho de vista
    • Prática. Despacho inicial
    • Prática. Especificação de provas pela autora
    • Prática. Especificação de provas pelos réus
    • Prática. Parte prática
    • Prática. Petição inicial
    • Prática. Réplica à contestação
    • Prática. Saneamento do processo
    • Prática. Sentença
    • Prática. Termo de audiência de conciliação, instrução e julgamento
    • Prática. Termo de audiência de mediação
    • Prazo para contestação e dobra de prazo
    • Prazo prescricional na apuração de haveres
    • Prescrição. Prazo prescricional na apuração de haveres
    • Pressupostos processuais da ação dissolutória
    • Procedimento comum. Contestação e procedimento comum
    • Procedimento na apuração de haveres

    Q

    • Quota. Penhora de quota ou ações do sócio

    R

    • Recesso. Direito de recesso
    • Recesso. Legitimação do sócio que não exerceu o direito de retirada ou recesso
    • Recesso. Sócio falecido, excluído, com direito de retirada ou recesso
    • Reconvenção na ação dissolutória
    • Referências
    • Resolução da sociedade. Data
    • Resolução da sociedade. Datas
    • Resolução e/ou apuração de haveres
    • Retirada. Data da retirada imotivada
    • Retirada. Data da retirada por justa causa
    • Retirada. Sócio falecido, excluído, com direito de retirada ou recesso
    • Reunião de sócios. Data da assembleia ou da reunião de sócios, na exclusão extrajudicial
    • Revisão da data da resolução e do critério de apuração de haveres

    S

    • Sociedade anônima de capital aberto. Dissolução parcial
    • Sociedade de capital fechado. Dissolução parcial
    • Sociedade de fato e condomínio
    • Sociedade empresária
    • Sociedade. Casos de dissolução parcial
    • Sociedade. Citação dos sócios dispensa a da sociedade
    • Sociedade. Contrato bilateral e plurilateral de sociedade
    • Sociedade. Contrato de sociedade no Código Civil
    • Sociedade. Data da resolução da sociedade
    • Sociedade. Dissolução de sociedade
    • Sociedade. Dissolução total
    • Sociedade. Indenização a pedido da sociedade
    • Sociedade. Ingresso. Legitimação do espólio ou sucessores não admitidos a ingressar na sociedade
    • Sócio excluído. Legitimação do sócio excluído
    • Sócio falecido, excluído, com direito de retirada ou recesso
    • Sócio falecido, excluído, com direito de retirada ou recesso
    • Sócio falido. Legitimação do espólio do sócio falecido
    • Sócio. Indenização a pedido do sócio
    • Sócio. Penhora de quota ou ações do sócio
    • Sócios. Citação dos sócios dispensa a da sociedade
    • Sucessão. Legitimação do espólio ou sucessores não admitidos a ingressar na sociedade
    • Sucessor. Legitimação dos sucessores do falecido
    • Sucessor. Valor devido ao ex-sócio, ao espólio ou aos sucessores

    T

    • Teoria. Parte teórica

    V

    • Valor apurado. Correção monetária dos valores apurados e juros contratuais ou legais
    • Valor devido ao ex-sócio, ao espólio ou aos sucessores
    • Valor patrimonial do balanço de determinação