Ação Coletiva de Produção Antecipada de Provas

INTRODUÇÃO

1 O PROCESSO COLETIVO E SUA NECESSÁRIA RECONFIGURAÇÃO

1.1 A MASSIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E AS DEMANDAS REPETITIVAS

1.1.1 Da Contextualização Histórica: a Origem dos Problemas

1.1.2 A Busca por Soluções por Meio do Processo Coletivo

1.2 MODELOS DE PROCESSO COLETIVO NO DIREITO COMPARADO: INSPIRAÇÕES DO DIREITO BRASILEIRO

1.2.1 O Processo Coletivo nos Estados Unidos

1.2.1.1 As class actions nos EUA

1.2.1.2 Outras formas de coletivização presentes no direito norte-americano

1.2.2 O Processo Coletivo na Alemanha

1.2.2.1 As verbandsklagen ou ações associativas

1.2.2.2 O Musterverfahren ou procedimento modelo

1.3 O PROCESSO COLETIVO NO BRASIL

1.3.1 As Ações Coletivas no Brasil

1.3.2 A Insuficiência do Modelo de Processo Coletivo Tradicional no Brasil

1.3.3 A Busca por Respostas mais Eficientes: outras Formas de Coletivização

1.3.4 Reconfiguração do Conceito de Processo Coletivo a partir das Novas Formas de Coletivização

1.3.5 Algumas Implicações Práticas da Reconfiguração do Conceito de Processo Coletivo

1.3.5.1 Regra da legitimidade adequada

1.3.5.2 Regra da ampla informação e publicidade adequada

1.3.5.3 Princípio da competência adequada

1.3.5.4 Princípio da indisponibilidade da demanda coletiva

1.3.5.5 Outros princípios

1.4 O DIREITO AO PROCESSO COLETIVO ADEQUADO AO CASO CONCRETO COMO DECORRÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO

1.4.1 Direitos Veiculados em Processos Coletivos: Relação Instrumental do Processo

1.4.2 Adequação do Caso Concreto à Respectiva Forma de Coletivização Processual

2 A PROVA NO PROCESSO COLETIVO NUM MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO

2.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

2.2 AUTONOMIA PRIVADA E UM MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO

2.3 CONCEITO E DESTINATÁRIO DA PROVA

2.4 FINALIDADE E OBJETO DA PROVA

2.5 DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA

2.6 A PRODUÇÃO DA PROVA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

2.7 DISTRIBUIÇÃO E ÔNUS DA PROVA

2.7.1 Ônus da Prova e Distribuição Ordinária

2.7.2 Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova

2.8 CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS

2.9 PROVA POR AMOSTRAGEM

2.10 O INQUÉRITO CIVIL E SEU VALOR PROBATÓRIO

2.11 PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO COLETIVO

3 A AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA E A SUA COLETIVIZAÇÃO

3.1 DISCOVERY OU DISCLOSURE: NOÇÕES GERAIS DA PROVA NO DIREITO COMPARADO

3.1.1 Regras Gerais Acerca da Discovery

3.1.2 Vantagens e Desvantagens do Instituto

3.2 A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO NOVO CPC

3.2.1 Breves Notas Introdutórias

3.2.2 Natureza Jurídica e Hipóteses de Cabimento

3.2.3 Competência e Prevenção

3.2.4 Legitimidade

3.2.5 Objeto e Processamento da Demanda

3.2.6 Produção de Prova de Ofício pelo Juiz

3.2.7 Sentença e Entrega dos Autos

3.2.8 Despesas Processuais

3.3 ANTECIPAÇÃO E COLETIVIZAÇÃO DA PROVA

3.3.1 Coordenação entre Processo Coletivo e Processos Individuais

3.3.2 Espécies de Coletivização Parcial Relacionadas à Prova

3.3.3 Vantagens da Utilização das Formas de Coletivização Parcial do Processo Voltadas à Instrução Probatória

4 AÇÕES PROBATÓRIAS AUTÔNOMAS NO PROCESSO COLETIVO

4.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS

4.2 LEGITIMIDADE E PARTICIPAÇÃO NO PROCEDIMENTO

4.2.1 Representação Adequada

4.2.2 Momento de Controle da Legitimidade pelo Juízo e Preclusão

4.2.3 Participação no Procedimento e Meios de Participação Popular

4.2.4 Participação no Procedimento e (in)Existência de um Direito de Participação Individual

4.2.5 Ação Coletiva Passiva e Ação Probatória Autônoma

4.3 OBJETO LITIGIOSO E VINCULAÇÃO DOS PROCESSOS POSTERIORES

4.3.1 Meios de Prova Admissíveis

4.3.2 A Vinculação em Processos Posteriores

4.4 FINALIDADES DA AÇÃO PROBATÓRIA AUTÔNOMA NO ÂMBITO COLETIVO

4.4.1 Ação Probatória Autônoma como Consectário do Direito de Acesso à Justiça, Eficiência e Proporcionalidade

4.4.2 Ação Coletiva Probatória para Promoção da Autocomposição

4.4.3 Ação Coletiva Probatória como Instrumento de Investigação ou como Substituto do Inquérito Civil

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Ação coletiva passiva e ação probatória autônoma
• Ação coletiva probatória como instrumento de investigação ou como substituto do inquérito civil
• Ação coletiva probatória para promoção da autocomposição
• Ação de produção antecipada de provas no novo CPC
• Ação probatória autônoma como consectário do direito de acesso à justiça, eficiência e proporcionalidade
• Ação probatória autônoma e a sua coletivização
• Ação probatória autônoma. Ação coletiva passiva e ação probatória autônoma
• Acesso à justiça. Ação probatória autônoma como consectário do direito de acesso à justiça, eficiência e proporcionalidade
• Ações coletivas no Brasil
• Ações probatórias autônomas no processo coletivo
• Ações probatórias autônomas no processo coletivo. Noções introdutórias
• Alemanha. Processo coletivo na Alemanha
• Alemanha. Musterverfahren ou procedimento modelo
• Alemanha. Verbandsklagen ou ações associativas
• Amostragem. Prova por amostragem
• Antecipação e coletivização da prova
• Autocomposição. Ação coletiva probatória para promoção da autocomposição
• Autonomia privada e um modelo de processo cooperativo

B

• Brasil. Ações coletivas no Brasil
• Brasil. Insuficiência do modelo de processo coletivo tradicional no Brasil
• Brasil. Processo coletivo no Brasil

C

• Class actions nos EUA
• Coletividade. Finalidades da ação probatória autônoma no âmbito coletivo
• Coletivização da prova. Antecipação e coletivização da prova
• Coletivização da prova. Coordenação entre processo coletivo e processos individuais
• Coletivização da prova. Espécies de coletivização parcial relacionadas à prova
• Coletivização parcial. Vantagens da utilização das formas de coletivização parcial do processo voltadas à instrução probatória
• Coletivização. Ação probatória autônoma e a sua coletivização
• Coletivização. Adequação do caso concreto à respectiva forma de coletivização processual
• Coletivização. Busca por respostas mais eficientes: outras formas de coletivização
• Coletivização. Outras formas de coletivização presentes no direito norte-americano
• Coletivização. Reconfiguração do conceito de processo coletivo a partir das novas formas de coletivização
• Competência. Princípio da competência adequada
• Conclusão
• Convenções processuais probatórias

D

• Demanda coletiva. Princípio da indisponibilidade da demanda coletiva
• Demandas repetitivas. Massificação das relações sociais e as demandas repetitivas
• Direito ao processo coletivo adequado ao caso concreto como decorrência do direito de ação
• Direito brasileiro. Modelos de processo coletivo no direito comparado: inspirações do direito brasileiro
• Direito comparado. Discovery ou disclosure: noções gerais da prova no direito comparado
• Direito de ação. Direito ao processo coletivo adequado ao caso concreto como decorrência do direito de ação
• Direito fundamental à prova
• Direitos veiculados em processos coletivos: relação instrumental do processo
• Disclosure. Discovery ou disclosure: noções gerais da prova no direito comparado
• Discovery ou disclosure: noções gerais da prova no direito comparado
• Discovery. Regras gerais acerca da discovery
• Discovery. Vantagens e desvantagens do instituto
• Distribuição e ônus da prova
• Distribuição ordinária. Ônus da prova e distribuição ordinária

E

• Eficiência. Ação probatória autônoma como consectário do direito de acesso à justiça, eficiência e proporcionalidade
• Estados Unidos. Processo coletivo nos Estados Unidos
• Estados Unidos. Class actions nos EUA

F

• Finalidades da ação probatória autônoma no âmbito coletivo

I

• Indisponibilidade. Princípio da indisponibilidade da demanda coletiva
• Informação. Regra da ampla informação e publicidade adequada
• Inquérito civil e seu valor probatório
• Inquérito civil. Ação coletiva probatória como instrumento de investigação ou como substituto do inquérito civil
• Instrução probatória. Vantagens da utilização das formas de coletivização parcial do processo voltadas à instrução probatória
• Insuficiência do modelo de processo coletivo tradicional no Brasil
• Introdução
• Investigação. Ação coletiva probatória como instrumento de investigação ou como substituto do inquérito civil

J

• Juízo. Momento de controle da legitimidade pelo juízo e preclusão

L

• Legitimidade e participação no procedimento
• Legitimidade. Momento de controle da legitimidade pelo juízo e preclusão
• Legitimidade. Regra da legitimidade adequada

M

• Massificação das relações sociais e as demandas repetitivas
• Meios de prova admissíveis
• Modelos de processo coletivo no direito comparado: inspirações do direito brasileiro
• Momento de controle da legitimidade pelo juízo e preclusão
• Musterverfahren ou procedimento modelo

N

• Novo CPC. Ação de produção antecipada de provas no novo CPC

O

• Objeto litigioso e vinculação dos processos posteriores
• Ônus da prova e distribuição ordinária
• Ônus da prova. Distribuição dinâmica do ônus da prova
• Ônus da prova. Distribuição e ônus da prova

P

• Participação individual. Participação no procedimento e (in)existência de um direito de participação individual
• Participação no procedimento e (in)existência de um direito de participação individual
• Participação no procedimento e meios de participação popular
• Participação popular. Participação no procedimento e meios de participação popular
• Preclusão. Momento de controle da legitimidade pelo juízo e preclusão
• Princípio da competência adequada
• Princípio da eficiência. Produção da prova e o princípio da eficiência
• Princípio da indisponibilidade da demanda coletiva
• Princípios. Outros princípios
• Procedimento. Legitimidade e participação no procedimento
• Procedimento. Participação no procedimento e (in)existência de um direito de participação individual
• Procedimento. Participação no procedimento e meios de participação popular
• Processo coletivo e sua necessária reconfiguração
• Processo coletivo na Alemanha
• Processo coletivo no Brasil
• Processo coletivo nos Estados Unidos
• Processo coletivo. Ações probatórias autônomas no processo coletivo
• Processo coletivo. Algumas implicações práticas da reconfiguração do conceito de processo coletivo
• Processo coletivo. Busca por soluções por meio do processo coletivo
• Processo coletivo. Contextualização histórica: a origem dos problemas
• Processo coletivo. Direito ao processo coletivo adequado ao caso concreto como decorrência do direito de ação
• Processo coletivo. Direitos veiculados em processos coletivos: relação instrumental do processo
• Processo coletivo. Insuficiência do modelo de processo coletivo tradicional no Brasil
• Processo coletivo. Modelos de processo coletivo no direito comparado: inspirações do direito brasileiro
• Processo coletivo. Prova emprestada no processo coletivo
• Processo coletivo. Reconfiguração do conceito de processo coletivo a partir das novas formas de coletivização
• Processo cooperativo. Autonomia privada e um modelo de processo cooperativo
• Processo cooperativo. Prova no processo coletivo num modelo de processo cooperativo
• Processo posterior. Objeto litigioso e vinculação dos processos posteriores
• Processo. Convenções processuais probatórias
• Produção antecipada de provas no novo CPC. Breves notas introdutórias
• Produção antecipada de provas no novo CPC. Competência e prevenção
• Produção antecipada de provas no novo CPC. Despesas processuais
• Produção antecipada de provas no novo CPC. Legitimidade
• Produção antecipada de provas no novo CPC. Natureza jurídica e hipóteses de cabimento
• Produção antecipada de provas no novo CPC. Objeto e processamento da demanda
• Produção antecipada de provas no novo CPC. Produção de prova de ofício pelo juiz
• Produção antecipada de provas no novo CPC. Sentença e entrega dos autos
• Produção antecipada de provas. Ação de produção antecipada de provas no novo CPC
• Produção da prova e o princípio da eficiência
• Proporcionalidade. Ação probatória autônoma como consectário do direito de acesso à justiça, eficiência e proporcionalidade
• Prova emprestada no processo coletivo
• Prova no processo coletivo num modelo de processo cooperativo
• Prova no processo coletivo num modelo de processo cooperativo. Noções introdutórias
• Prova por amostragem
• Prova. Ação coletiva probatória como instrumento de investigação ou como substituto do inquérito civil
• Prova. Ação coletiva probatória para promoção da autocomposição
• Prova. Ações probatórias autônomas no processo coletivo
• Prova. Antecipação e coletivização da prova
• Prova. Conceito e destinatário da prova
• Prova. Convenções processuais probatórias
• Prova. Direito fundamental à prova
• Prova. Distribuição e ônus da prova
• Prova. Finalidade e objeto da prova
• Prova. Finalidades da ação probatória autônoma no âmbito coletivo
• Prova. Meios de prova admissíveis
• Prova. Ônus da prova e distribuição ordinária
• Prova. Produção da prova e o princípio da eficiência
• Prova. Discovery ou disclosure: noções gerais da prova no direito comparado
• Publicidade. Regra da ampla informação e publicidade adequada

R

• Reconfiguração do conceito de processo coletivo a partir das novas formas de coletivização
• Reconfiguração. Processo coletivo e sua necessária reconfiguração
• Referências
• Regra da ampla informação e publicidade adequada
• Regra da legitimidade adequada
• Relações sociais. Massificação das relações sociais e as demandas repetitivas
• Representação adequada

V

• Valor probatório. Inquérito civil e seu valor probatório
• Vantagens da utilização das formas de coletivização parcial do processo voltadas à instrução probatória
• Verbandsklagen ou ações associativas
• Vinculação em processos posteriores