Direito de Família em Cases - O Conflito pelas Lentes de seus Advogados - Prefácio de Rodrigo da Cunha Pereira

Coordenadoras: Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli e Priscilla Cristiane Barbiero

Preço

por R$ 109,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadoras: Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli e Priscilla Cristiane Barbiero

ISBN v. impressa: 978655605181-9

ISBN v. digital: 978655605168-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 285grs.

Número de páginas: 230

Publicado em: 25/06/2020

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Internacional

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O Direito de Família é pulsante, vivo e está em constante transformação, o que exige do profissional atuante na área muito mais do que o conhecimento da Teoria do Direito.

É preciso ter sensibilidade para ouvir o que não é dito e para ver o que não é mostrado, o que só é possível por meio das vivências práticas como as relatadas neste livro, apresentado em forma de artigos, todos escritos a partir de casos concretos (cases) polêmicos e instigantes sobre as relações familiares.

Zeno Veloso inaugura a obra e faz históricos apontamentos sobre a possibilidade de haver herdeiro... sem herança! Marcelo Truzzi alerta sobre a imperiosa releitura do direito sucessório, em artigo que trata da partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Ricardo Calderón e Michele Camacho, em poética narrativa, brindam-nos com um instigante caso de reprodução assistida. Maria Fernanda Ticianelli e Elizângela Sócio Ribeiro apresentam histórias moldadas pelo que constitui o âmago das relações familiares: o afeto! Dupla maternidade, decorrente de relação homoafetiva e multipaternidade dão vida aos seus artigos. Buscando mostrar que nem sempre a culpa é do outro, Priscilla Barbiero expõe um caso de autoalienação parental; enquanto Rita Vasconcelos e Ana Paula Vasconcelos abordam os desdobramentos gerados pelo descumprimento de obrigações nas ações de família: aplicação das astreintes ou caracterização de abandono afetivo? Em recompensador passeio sobre as espécies de vício do negócio jurídico e seus elementos, Marília Pedroso Xavier relata um caso de anulação de acordo de divórcio. Líbera Copetti demonstra que o conceito de distância sofreu alterações e afirma ser possível compartilhar a guarda, ainda que os genitores não residam na mesma cidade. Família multiespécie é o tema tratado por Karla Fischer, que narra a trajetória do “melhor amigo do homem” que passou a ocupar o espaço de membro da família. Vivianne Saraiva finaliza a obra mostrando que é possível ressignificar sua própria história a partir da crise, aparando arestas e minimizando feridas mediante soluções autocompositivas.

“Pensar e estudar o Direito das Famílias e Sucessões, pela via dos casos concretos e reais, que nos chegam das demandas de clientes, é dar mais vida ao Direito. (...) Este livro cumpre esta função e missão. E com isto deu mais vida ao Direito, e mais direitos à vida.”

Rodrigo da Cunha Pereira

Autor(es)

COORDENADORAS

MARIA FERNANDA FIGUEIRA ROSSI TICIANELLI

Advogada. Mestre e Especialista em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

PRISCILLA CRISTIANE BARBIERO

Especialista em Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Membro Coordenador da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná – OAB/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional da Universidade Federal do Paraná – UFPR (grupo “Virada de Copérnico”). Advogada e Professora.

COLABORADORES

Ana Paula Vasconcelos
Elizângela Abigail Sócio Ribeiro
Karla Ferreira de Camargo Fischer
Líbera Copetti
Marcelo Truzzi Otero
Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli
Marília Pedroso Xavier
Michele Camacho
Priscilla Cristiane Barbiero
Ricardo Calderón
Rita Vasconcelos
Vivianne Saraiva
Zeno Veloso

Sumário

Meu pai morreu. Agora sou rico - Zeno Veloso

Referências

A partilha de bens a partir da perspectiva existencial - Marcelo Truzzi Otero

1 Introdução

2 O caso concreto

3 A tônica constitucional

4 Partilha dentro de uma perspectiva existencial

5 Conclusão

Referências

Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito - Ricardo Calderón, Michele Camacho

1 O caso concreto em análise

2 Considerações finais

Referências

Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto - Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli

1 Introdução

2 Caso concreto

3 Princípio da afetividade e a mensuração do afeto

4 Da multiparentalidade. Reconhecimento da dupla maternidade

5 Conclusão

Referências

O afeto direcionando às relações parentais - Elizângela Abigail Sócio Ribeiro

1 Introdução

2 Padrasto, pai socioafetivo e o Provimento nº 63 do CNJ

3 Da multiparentalidade

4 Filiação socioafetiva e adoção unilateral

5 Conclusão

Referências

Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental - Priscilla Cristiane Barbiero

1 Introdução

2 O caso concreto

3 A invisibilidade dos filhos diante dos conflitos parentais: alienação e autoalienação parental como formas de exercício abusivo da autoridade parental

4 A acusação de alienação parental e a violência de gênero

5 Conclusão

Referências

Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica - Líbera Copetti

1 Introdução

2 Poder familiar - autoridade parental

3 Evolução da guarda compartilhada no Brasil

4 Guarda compartilhada e as controvérsias que envolvem o tema

5 Da guarda compartilhada como regra e da possibilidade de sua aplicação quando os genitores residirem em cidades diferentes

6 Conclusão

Referências

"Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica - Karla Ferreira de Camargo Fischer

1 Introdução

2 Caso concreto: busca de uma medida liminar para manutenção da posse dos animais de estimação

2.1 Da posse de bens móveis e semoventes

2.2 Do regime da comunhão parcial de bens e a relação de afeto com os animais de estimação

2.3 Requisitos para a concessão da medida liminar

2.4 A concessão da medida liminar

3 Disciplina jurídica conferida aos animais de estimação

4 Conclusão

Referências

Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico - Marília Pedroso Xavier

1 Introdução

2 Os fatos do caso

2.1 O acordo de guarda e partilha de bens

2.2 A tentativa de reversão da guarda dos filhos por João

2.3 A anulação do acordo de guarda e partilha de bens

3 As teses jurídicas do caso concreto: subsunção dos fatos à norma

3.1 O cabimento da ação anulatória

3.2 A teoria da tripartição de planos e as invalidades do negócio jurídico

3.3 O dolo de João e reserva mental

3.4 A lesão sofrida por Maria, o enriquecimento sem causa de João e a proteção do princípio da boa-fé

3.5 A tentativa de João de obter os bens de Maria

4 O desfecho do caso

Referências

Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil - Rita Vasconcelos, Ana Paula Vasconcelos

1 Introdução

2 As ações de família no CPC/2015

3 Cumprimento das decisões proferidas nas ações de família

4 Descumprimento de obrigações nas ações de família: aplicação das astreintes ou caracterização de abandono afetivo

5 Conclusão

Referências

Ainda há uma chance - Vivianne Saraiva

1 Introdução

2 Caso de família

3 Fundamentação legal. Autonomia privada. Princípio da mínima intervenção do Estado nas relações familiares

4 Considerações finais

Referências

Índice alfabético

A

A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. A tônica constitucional. Marcelo Truzzi Otero
A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Conclusão. Marcelo Truzzi Otero
A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Introdução. Marcelo Truzzi Otero
A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Marcelo Truzzi Otero
A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. O caso concreto. Marcelo Truzzi Otero
A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Partilha dentro de uma perspectiva existencial. Marcelo Truzzi Otero
A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Referências. Marcelo Truzzi Otero
Ações de família. Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos
Acordo judicial. Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Marília Pedroso Xavier
Advocacia. Ainda há uma chance. Vivianne Saraiva
Afeto direcionando às relações parentais. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro
Afeto. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Caso concreto
Afeto. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Conclusão. Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli
Afeto. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Introdução
Afeto. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli
Afeto. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Princípio da afetividade e a mensuração do afeto. Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli
Afeto. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Referências. Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli
Ainda há uma chance. Caso de família. Vivianne Saraiva
Ainda há uma chance. Considerações finais. Vivianne Saraiva
Ainda há uma chance. Fundamentação legal. Autonomia privada. Princípio da mínima intervenção do Estado nas relações familiares. Vivianne Saraiva
Ainda há uma chance. Introdução. Vivianne Saraiva
Ainda há uma chance. Referências. Vivianne Saraiva
Ainda há uma chance. Vivianne Saraiva
Ana Paula Vasconcelos. Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos
Animais de estimação. "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Karla Ferreira de Camargo Fischer
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. A anulação do acordo de guarda e partilha de bens. Marília Pedroso Xavier
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. A lesão sofrida por Maria, o enriquecimento sem causa de João e a proteção do princípio da boa-fé. Marília Pedroso Xavier
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. A tentativa de João de obter os bens de Maria. Marília Pedroso Xavier
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. A tentativa de reversão da guarda dos filhos por João. Marília Pedroso Xavier
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. A teoria da tripartição de planos e as invalidades do negócio jurídico. Marília Pedroso Xavier
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. As teses jurídicas do caso concreto: subsunção dos fatos à norma. Marília Pedroso Xavier
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Introdução. Marília Pedroso Xavier
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Marília Pedroso Xavier
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. O acordo de guarda e partilha de bens. Marília Pedroso Xavier
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. O cabimento da ação anulatória. Marília Pedroso Xavier
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. O desfecho do caso. Marília Pedroso Xavier
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. O dolo de João e reserva mental. Marília Pedroso Xavier
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Os fatos do caso. Marília Pedroso Xavier
Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Referências. Marília Pedroso Xavier
Autoalienação parental. Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. Priscilla Cristiane Barbiero

C

Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. A acusação de alienação parental e a violência de gênero. Priscilla Cristiane Barbiero
Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. A invisibilidade dos filhos diante dos conflitos parentais: alienação e autoalienação parental como formas de exercício abusivo da autoridade parental. Priscilla Cristiane Barbiero
Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. Conclusão. Priscilla Cristiane Barbiero
Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. Introdução. Priscilla Cristiane Barbiero
Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. O caso concreto. Priscilla Cristiane Barbiero
Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. Priscilla Cristiane Barbiero
Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. Referências. Priscilla Cristiane Barbiero

D

Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Conclusão. Líbera Copetti
Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Da guarda compartilhada como regra e da possibilidade de sua aplicação quando os genitores residirem em cidades diferentes. Líbera Copetti
Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Evolução da guarda compartilhada no Brasil. Líbera Copetti
Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Guarda compartilhada e as controvérsias que envolvem o tema. Líbera Copetti
Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Introdução. Líbera Copetti
Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Líbera Copetti
Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Poder familiar - autoridade parental. Líbera Copetti
Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Referências. Líbera Copetti
Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. As ações de família no CPC/2015. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos
Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Conclusão. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos
Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Cumprimento das decisões proferidas nas ações de família. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos
Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Descumprimento de obrigações nas ações de família: aplicação das astreintes ou caracterização de abandono afetivo. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos
Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Introdução. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos
Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Referências. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos
Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos
Direito de família. Ainda há uma chance. Vivianne Saraiva
Direito. Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito. O caso concreto em análise. Ricardo Calderón / Michele Camacho
Divórcio. Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Marília Pedroso Xavier
Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli

E

Elizângela Abigail Sócio Ribeiro. O afeto direcionando às relações parentais
Execução. Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos

F

Filiação. Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito. Ricardo Calderón / Michele Camacho

G

Genitor. Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Líbera Copetti
Guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica. Líbera Copetti
"Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. A concessão da medida liminar. Karla Ferreira de Camargo Fischer
"Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Caso concreto: busca de uma medida liminar para manutenção da posse dos animais de estimação. Karla Ferreira de Camargo Fischer
"Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Conclusão. Karla Ferreira de Camargo Fischer
"Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Da posse de bens móveis e semoventes. Karla Ferreira de Camargo Fischer
"Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Disciplina jurídica conferida aos animais de estimação. Karla Ferreira de Camargo Fischer
"Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Do regime da comunhão parcial de bens e a relação de afeto com os animais de estimação. Karla Ferreira de Camargo Fischer
"Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Introdução. Karla Ferreira de Camargo Fischer
"Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Karla Ferreira de Camargo Fischer
"Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Referências. Karla Ferreira de Camargo Fischer
"Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Requisitos para a concessão da medida liminar. Karla Ferreira de Camargo Fischer

H

Herança. Meu pai morreu. Agora sou rico. Zeno Veloso

K

Karla Ferreira de Camargo Fischer. "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Karla Ferreira de Camargo Fischer

L

Líbera Copetti. Da guarda compartilhada quando genitores residirem em cidades diferentes: uma possibilidade jurídica

M

Marcelo Truzzi Otero. Partilha de bens a partir da perspectiva existencial
Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto
Marília Pedroso Xavier. Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico
Maternidade. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli
Medicina. Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito. Ricardo Calderón / Michele Camacho
Meu pai morreu. Agora sou rico. Zeno Veloso
Meu pai morreu. Agora sou rico. Zeno Veloso. Referências
Michele Camacho. Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito. Referências. Ricardo Calderón / Michele Camacho
Multiparentalidade. Dupla maternidade, multiparentalidade e a medida do afeto. Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli

N

Negócio jurídico. Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Marília Pedroso Xavier

O

O afeto direcionando às relações parentais. Conclusão. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro
O afeto direcionando às relações parentais. Da multiparentalidade. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro
O afeto direcionando às relações parentais. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro
O afeto direcionando às relações parentais. Filiação socioafetiva e adoção unilateral. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro
O afeto direcionando às relações parentais. Introdução. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro
O afeto direcionando às relações parentais. Padrasto, pai socioafetivo e o Provimento nº 63 do CNJ. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro
O afeto direcionando às relações parentais. Referências. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro
Obrigações. Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos

P

Parentalidade. Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. Priscilla Cristiane Barbiero
Partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Marcelo Truzzi Otero
Patrimônio. A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Marcelo Truzzi Otero
Patrimônio. Meu pai morreu. Agora sou rico. Zeno Veloso
Perspectiva existencial. A partilha de bens a partir da perspectiva existencial. Marcelo Truzzi Otero
Priscilla Cristiane Barbiero. Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental

R

Relacionamento. Culpando o ex pelos meus erros: um caso de autoalienação parental. Priscilla Cristiane Barbiero
Relações parentais. O afeto direcionando às relações parentais. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro
Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito. Ricardo Calderón / Michele Camacho
Responsabilidade civil. Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos
Ricardo Calderón. Reprodução assistida no Brasil: descompasso entre o barulho da Medicina e o silêncio do Direito. Considerações finais. Ricardo Calderón / Michele Camacho
Rita Vasconcelos. Descumprimento de obrigações nas ações de família: hipóteses de execução indireta e de responsabilização civil. Rita Vasconcelos / Ana Paula Vasconcelos

S

Sucessão. Meu pai morreu. Agora sou rico. Zeno Veloso

T

Tutela jurídica. "Guarda" compartilhada ou unilateral de animais de estimação e sua tutela jurídica. Karla Ferreira de Camargo Fischer

V

Vício de vontade. Anulação de acordo judicial de divórcio por vício da vontade do negócio jurídico. Marília Pedroso Xavier
Vivianne Saraiva. Ainda há uma chance

Z

Zeno Veloso. Meu pai morreu. Agora sou rico