Capa do livro: Poder nas Mãos do Povo, O - A Realização do Direito em Tempos de Crise e a Revisão das Funções do STF, Carliane de Oliveira Carvalho

Poder nas Mãos do Povo, O - A Realização do Direito em Tempos de Crise e a Revisão das Funções do STF

Carliane de Oliveira Carvalho

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carliane de Oliveira Carvalho

    ISBN v. impressa: 978655605001-0

    ISBN v. digital: 978655605137-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 260grs.

    Número de páginas: 210

    Publicado em: 16/07/2020

    Área(s): Direito - Constitucional; Internacional

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    Sinopse

    O presente trabalho se dedica à verificação da legitimidade democráti­ca em decisões institucionais que reduzem direitos fundamentais sob o argumento de existência de crise. Observa-se nessas decisões o uso de metodologia de flexibilidade abusiva, permissiva de violação a direitos constitucionais fundamentais, maculando os interesses do povo a que se destinam, conquanto mantenham a formal aparência de válidas. A fim de evitar a realização de tais decisões democraticamente ilegítimas, apresenta-se a teoria da igualdade reflexiva direta, uma metodologia que possui intencionalidade rígida e coerente com os anseios do povo. Por citada teoria, o decisor legítimo se vê refletido no destinatário da decisão, submetendo-se ao mesmo resultado de forma direta, expres­sando o ideal de justeza social compartilhado por todos e presente no inconsciente coletivo. Para a implementação da metodologia, desen­volveu-se método que impõe a retomada pelo povo da responsabilida­de de se autorreger, decidindo em última instância quanto a questões de direitos fundamentais. Uma vez estabelecido como verdadeiro Po­der Soberano, como decisor legítimo, o Povo deve ser formal e mate­rialmente resguardado como tal na axiologia e no texto constitucional, o que se propõe com alteração textual.

    Trata-se de uma constatação de que as Cortes não podem ficar equidistantes do clamor pela jus­tiça social, mas a elas compete de­sempenhar seu papel de proteto­ras dos direitos fundamentais, não permitindo que sejam reduzidos a promessas vazias. Estes Direitos estão insculpidos no pórtico da Constituição de 1988 em busca da efetividade de suas regras iluminadas pelo brilho da axiologia.

    Eis a razão fundamental de seu estudo, que demonstra sua capa­cidade de argumentação e o com­promisso com a ciência do Direito a serviço do homem em todas as dimensões. Sinto-me gratificado por ter participado da Banca Exa­minadora de Doutorado, pelo fato de ter compartilhado minhas ideias com os ilustrados membros que dela tomaram parte enrique­cendo os debates em torno da tese defendida e aprovada sem quaisquer restrições de ordem a ponto de tirar o brilho de sua vitó­ria, conquistada com muita com­petência jurídica.

    Carlos Valder do Nascimento

    Autor(es)

    CARLIANE DE OLIVEIRA CARVALHO

    Procuradora Federal. Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Direito Processual Civil. Graduada em Di­reito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professora em Di­reito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional e Admi­nistrativo. Autora das seguintes obras: A falácia Democrática no Supremo Tribunal Federal: Proposta de Composição e Processo e Direito Urbanístico.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 CONCEITO E PROCESSOS DE CRISE

    2.1 CRISE E DEMOCRACIA

    2.2 CRISE E ECONOMIA

    2.3 CRISE FUNDADA NO MEDO (TERROR) SOCIAL

    2.4 CRISE E DIREITO

    2.4.1 Decisões de Realização do Direito

    2.4.2 Crise e Interpretação Jurídica

    3 POVO: O AGENTE DECISOR LEGÍTIMO

    3.1 SOCIEDADE AUTÔNOMA

    3.1.1 Da Carência Social Ampla

    3.1.2 Mídia e Decisões de Estado. Liberdade de Imprensa para Além da Informação e Manipulação Popular

    3.2 DA AUTOIDENTIDADE. A FALSA MEDIDA DE UM POVO E O RENASCIMENTO

    3.3 EXPERIÊNCIAS DE POVO AUTORREGENTE. DA MANIFESTAÇÃO POPULAR DE RUA À MANIFESTAÇÃO INSTITUCIONALIZADA

    3.4 CONSTITUCIONALISMO POPULAR

    3.5 MATÉRIAS DESTINADAS AO POVO

    3.6 PROJETO POLÍTICO CONTRA AUTONOMIA SOCIAL

    4 PROPOSTA METODOLÓGICA. POR UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL FUNDADA NA IGUALDADE REFLEXIVA DIRETA

    4.1 ESTADO DA ARTE DA METODOLOGIA JURÍDICA. FUNDAMENTOS PARA A DEFINIÇÃO DE UMA (NOVA) METODOLOGIA

    4.2 DECISÕES CONSTITUCIONAIS E INTERPRETAÇÃO DE FLEXIBILIDADE ABUSIVA

    4.3 METODOLOGIA

    4.3.1 O Inconsciente Coletivo, a Igualdade e a Intervenção de Fatores Sociais Temporais na Delimitação da Metodologia

    4.3.2 Metodologia da Igualdade Reflexiva Direta

    4.4 INTERPRETAÇÃO E MÉTODO. DA NECESSIDADE DE ATUAÇÃO CONJUNTA DE TODOS NA REALIZAÇÃO DA DECISÃO DE DIREITO

    4.4.1 Povo: o Verdadeiro Poder Decisório. Instância Legitimatória Originária e Final

    4.4.2 Instituições Estatais como Dirigentes do Debate

    4.5 VALIDADE E LEGITIMIDADE

    4.6 MEIO DE CONTROLE

    4.7 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL

    5 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Autoidentidade. A falsa medida de um povo e o renascimento
    • Autonomia social. Projeto político contra autonomia social

    C

    • Carência social ampla
    • Conceito e processos de crise
    • Conclusão
    • Constitucional. Decisões constitucionais e interpretação de flexibilidade abusiva
    • Constitucional. Proposta de alteração constitucional
    • Constitucionalismo popular
    • Controle. Meio de controle
    • Crise e democracia
    • Crise e direito
    • Crise e economia
    • Crise e interpretação jurídica
    • Crise fundada no medo (terror) social
    • Crise. Conceito e processos de crise

    D

    • Debate. Instituições estatais como dirigentes do debate
    • Decisão de direito. Interpretação e método. Da necessidade de atuação conjunta de todos na realização da decisão de direito
    • Decisão. Povo: o agente decisor legítimo
    • Decisões constitucionais e interpretação de flexibilidade abusiva
    • Decisões de realização do direito
    • Democracia. Crise e democracia
    • Direito. Crise e direito
    • Direito. Decisões de realização do direito

    E

    • Economia. Crise e economia
    • Estado da arte da metodologia jurídica. Fundamentos para a definição de uma (nova) metodologia
    • Estado. Mídia e decisões de Estado. Liberdade de imprensa para além da informação e manipulação popular
    • Experiências de povo autorregente. Da manifestação popular de rua à manifestação institucionalizada

    F

    • Falsa medida. Autoidentidade. A falsa medida de um povo e o renascimento
    • Fator social. Inconsciente coletivo, a igualdade e a intervenção de fatores sociais temporais na delimitação da metodologia
    • Flexibilidade abusiva. Decisões constitucionais e interpretação de flexibilidade abusiva

    I

    • Igualdade reflexiva. Metodologia da igualdade reflexiva direta
    • Igualdade. Inconsciente coletivo, a igualdade e a intervenção de fatores sociais temporais na delimitação da metodologia
    • Inconsciente coletivo, a igualdade e a intervenção de fatores sociais temporais na delimitação da metodologia
    • Informação. Mídia e decisões de Estado. Liberdade de imprensa para além da informação e manipulação popular
    • Instituições estatais como dirigentes do debate
    • Interpretação e método. Da necessidade de atuação conjunta de todos na realização da decisão de direito
    • Interpretação jurídica. Crise e interpretação jurídica
    • Interpretação. Decisões constitucionais e interpretação de flexibilidade abusiva
    • Introdução

    L

    • Legitimidade. Povo: o agente decisor legítimo
    • Legitimidade. Povo: o verdadeiro poder decisório. Instância legitimatória originária e final
    • Legitimidade. Validade e legitimidade
    • Liberdade de imprensa. Mídia e decisões de Estado. Liberdade de imprensa para além da informação e manipulação popular

    M

    • Manifestação institucionalizada. Experiências de povo autorregente. Da manifestação popular de rua à manifestação institucionalizada
    • Manifestação popular. Experiências de povo autorregente. Da manifestação popular de rua à manifestação institucionalizada
    • Manipulação popular. Mídia e decisões de Estado. Liberdade de imprensa para além da informação e manipulação popular
    • Matérias destinadas ao povo
    • Medo. Crise fundada no medo (terror) social
    • Meio de controle
    • Método. Interpretação e método. Da necessidade de atuação conjunta de todos na realização da decisão de direito
    • Metodologia
    • Metodologia da igualdade reflexiva direta
    • Metodologia jurídica. Estado da arte da metodologia jurídica. Fundamentos para a definição de uma (nova) metodologia
    • Metodologia. Inconsciente coletivo, a igualdade e a intervenção de fatores sociais temporais na delimitação da metodologia
    • Mídia e decisões de Estado. Liberdade de imprensa para além da informação e manipulação popular

    P

    • Poder decisório. Povo: o verdadeiro poder decisório. Instância legitimatória originária e final
    • Povo autorregente. Experiências de povo autorregente. Da manifestação popular de rua à manifestação institucionalizada
    • Povo: o agente decisor legítimo
    • Povo: o verdadeiro poder decisório. Instância legitimatória originária e final
    • Processos. Conceito e processos de crise
    • Projeto político contra autonomia social
    • Proposta de alteração constitucional
    • Proposta metodológica. Por uma interpretação constitucional fundada na igualdade reflexiva direta

    R

    • Referências
    • Renascimento. Autoidentidade. A falsa medida de um povo e o renascimento

    S

    • Sociedade autônoma

    T

    • Terror social. Medo. Crise fundada no medo (terror) social

    V

    • Validade e legitimidade