Capa do livro: Crimes Culturalmente Motivados - Sistema Jurídico e os Direitos das Minorias sob a Ótica do Multiculturalismo, Anuska Leochana Menezes Antonello

Crimes Culturalmente Motivados - Sistema Jurídico e os Direitos das Minorias sob a Ótica do Multiculturalismo

Anuska Leochana Menezes Antonello

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Anuska Leochana Menezes Antonello

    ISBN v. impressa: 978655605255-7

    ISBN v. digital: 978655605219-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 203grs.

    Número de páginas: 164

    Publicado em: 06/10/2020

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra tem por objetivo analisar as sociedades multiculturais formadas pela coexistência de culturas distintas em uma mesma base territorial e a respectiva realidade conflituosa derivada desse arranjo social que frequentemente conduz a impactos no âmbito criminal. Para tanto, a Teoria do Multiculturalismo desponta com o intuito de solver essas situações conflituosas com o ideal de coexistência harmônica e pacífica nas sociedades plurais, objetivando que as singularidades dos grupos étnicos e culturais minoritários sejam acolhidas, preservadas e respeitadas. A referida categoria social conflituosa é particularizada na Teoria dos Crimes Culturalmente Motivados, que edifica modelos de direito penal aptos a elucidar tais conflitos próprios da sociedade global, tratando-se do modelo assimilacionista, subdividido nas categorias assimilacionista-igualitário e assimilacionista-discriminatório, e do modelo multicultural, subdividido nas categorias multicultural fraco ou cultural offenses e multicultural forte ou cultural defense. Em face disso, buscou-se compreender o modo de enfrentamento pelo ordenamento jurídico brasileiro à Teoria dos Crimes Culturalmente Motivados, fazendo-se, para tanto, o uso de revisões bibliográfica e documental baseadas no estudo dos conteúdos constitucional e infraconstitucional e, também, nas construções doutrinárias e jurisprudenciais destinadas à questão cultural no Brasil.

    Autor(es)

    ANUSKA LEOCHANA MENEZES ANTONELLO

    Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal – RS. Graduada em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Atuação como assessora jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 DAS SOCIEDADES MONOCULTURAIS ÀS MULTICULTURAIS: SENSIBILIDADE DO DIREITO PENAL EM FACE DA DIFERENÇA CULTURAL

    1.1 SOCIEDADE, CULTURA E DIVERSIDADE CULTURAL

    1.2 GLOBALIZAÇÃO DA CULTURA

    1.3 APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL SENSÍVEL À DIVERSIDADE CULTURAL: CASOS CONCRETOS

    2 CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E OS MODELOS DE DIREITO PENAL NO DIREITO COMPARADO

    2.1 CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E A TUTELA PENAL

    2.2 MODELO ASSIMILACIONISTA

    2.3 MODELO MULTICULTURAL

    2.3.1 Modelo Multicultural Fraco ou Cultural Offenses

    2.3.2 Modelo Multicultural Forte ou Cultural Defense

    3 ABORDAGEM BRASILEIRA AO CONFLITO MULTICULTURAL

    3.1 MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO À QUESTÃO CULTURAL

    3.2 ABORDAGEM JURÍDICO-PENAL MULTICULTURAL NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA

    3.3 O LIMITE À EXPRESSÃO CULTURAL NO DIREITO BRASILEIRO: MODELO ASSIMILACIONISTA-IGUALITÁRIO

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abordagem brasileira ao conflito multicultural
    • Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria
    • Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos
    • Assimilacionismo. Crimes culturalmente motivados. Modelo assimilacionista
    • Assimilacionismo. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário

    C

    • Casos concretos. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos
    • Conflito multicultural. Abordagem brasileira ao conflito multicultural
    • Considerações finais
    • Constitucional. Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural
    • Crimes culturalmente motivados e a tutela penal
    • Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado
    • Crimes culturalmente motivados. Modelo assimilacionista
    • Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural
    • Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense
    • Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses
    • Cultura. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal
    • Cultura. Globalização da cultura
    • Cultura. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário
    • Cultura. Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural
    • Cultura. Sociedade, cultura e diversidade cultural
    • Cultural defense. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense
    • Cultural offenses. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses

    D

    • Diferença cultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural
    • Direito brasileiro. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário
    • Direito comparado. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado
    • Direito penal. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos
    • Direito penal. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado
    • Direito penal. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural
    • Diversidade cultural. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos
    • Diversidade cultural. Sociedade, cultura e diversidade cultural

    E

    • Expressão cultural. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário

    G

    • Globalização da cultura

    I

    • Igualitário. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria

    M

    • Modelo assimilacionista-igualitário. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário
    • Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural
    • Monocultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural
    • Motivação. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal
    • Motivação. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado
    • Multicultura. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria
    • Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural
    • Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense
    • Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses
    • Multicultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural

    P

    • Penal. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria

    R

    • Referências

    S

    • Sensibilidade. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural
    • Sociedade, cultura e diversidade cultural
    • Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural

    T

    • Tutela penal. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal