Crimes Culturalmente Motivados - Sistema Jurídico e os Direitos das Minorias sob a Ótica do Multiculturalismo
Anuska Leochana Menezes AntonelloPreço
Ficha técnica
Autor/Autores: Anuska Leochana Menezes Antonello
ISBN v. impressa: 978655605255-7
ISBN v. digital: 978655605219-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 203grs.
Número de páginas: 164
Publicado em: 06/10/2020
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal; Internacional
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Sinopse
A presente obra tem por objetivo analisar as sociedades multiculturais formadas pela coexistência de culturas distintas em uma mesma base territorial e a respectiva realidade conflituosa derivada desse arranjo social que frequentemente conduz a impactos no âmbito criminal. Para tanto, a Teoria do Multiculturalismo desponta com o intuito de solver essas situações conflituosas com o ideal de coexistência harmônica e pacífica nas sociedades plurais, objetivando que as singularidades dos grupos étnicos e culturais minoritários sejam acolhidas, preservadas e respeitadas. A referida categoria social conflituosa é particularizada na Teoria dos Crimes Culturalmente Motivados, que edifica modelos de direito penal aptos a elucidar tais conflitos próprios da sociedade global, tratando-se do modelo assimilacionista, subdividido nas categorias assimilacionista-igualitário e assimilacionista-discriminatório, e do modelo multicultural, subdividido nas categorias multicultural fraco ou cultural offenses e multicultural forte ou cultural defense. Em face disso, buscou-se compreender o modo de enfrentamento pelo ordenamento jurídico brasileiro à Teoria dos Crimes Culturalmente Motivados, fazendo-se, para tanto, o uso de revisões bibliográfica e documental baseadas no estudo dos conteúdos constitucional e infraconstitucional e, também, nas construções doutrinárias e jurisprudenciais destinadas à questão cultural no Brasil.
Autor(es)
ANUSKA LEOCHANA MENEZES ANTONELLO
Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal – RS. Graduada em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Atuação como assessora jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Sumário
INTRODUÇÃO
1 DAS SOCIEDADES MONOCULTURAIS ÀS MULTICULTURAIS: SENSIBILIDADE DO DIREITO PENAL EM FACE DA DIFERENÇA CULTURAL
1.1 SOCIEDADE, CULTURA E DIVERSIDADE CULTURAL
1.2 GLOBALIZAÇÃO DA CULTURA
1.3 APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL SENSÍVEL À DIVERSIDADE CULTURAL: CASOS CONCRETOS
2 CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E OS MODELOS DE DIREITO PENAL NO DIREITO COMPARADO
2.1 CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E A TUTELA PENAL
2.2 MODELO ASSIMILACIONISTA
2.3 MODELO MULTICULTURAL
2.3.1 Modelo Multicultural Fraco ou Cultural Offenses
2.3.2 Modelo Multicultural Forte ou Cultural Defense
3 ABORDAGEM BRASILEIRA AO CONFLITO MULTICULTURAL
3.1 MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO À QUESTÃO CULTURAL
3.2 ABORDAGEM JURÍDICO-PENAL MULTICULTURAL NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA
3.3 O LIMITE À EXPRESSÃO CULTURAL NO DIREITO BRASILEIRO: MODELO ASSIMILACIONISTA-IGUALITÁRIO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Índice alfabético
A
- Abordagem brasileira ao conflito multicultural
- Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria
- Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos
- Assimilacionismo. Crimes culturalmente motivados. Modelo assimilacionista
- Assimilacionismo. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário
C
- Casos concretos. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos
- Conflito multicultural. Abordagem brasileira ao conflito multicultural
- Considerações finais
- Constitucional. Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural
- Crimes culturalmente motivados e a tutela penal
- Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado
- Crimes culturalmente motivados. Modelo assimilacionista
- Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural
- Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense
- Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses
- Cultura. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal
- Cultura. Globalização da cultura
- Cultura. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário
- Cultura. Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural
- Cultura. Sociedade, cultura e diversidade cultural
- Cultural defense. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense
- Cultural offenses. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses
D
- Diferença cultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural
- Direito brasileiro. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário
- Direito comparado. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado
- Direito penal. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos
- Direito penal. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado
- Direito penal. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural
- Diversidade cultural. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos
- Diversidade cultural. Sociedade, cultura e diversidade cultural
E
- Expressão cultural. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário
G
- Globalização da cultura
I
- Igualitário. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário
- Introdução
J
- Jurisprudência. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria
M
- Modelo assimilacionista-igualitário. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário
- Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural
- Monocultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural
- Motivação. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal
- Motivação. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado
- Multicultura. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria
- Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural
- Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense
- Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses
- Multicultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural
P
- Penal. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria
R
- Referências
S
- Sensibilidade. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural
- Sociedade, cultura e diversidade cultural
- Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural
T
- Tutela penal. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal