Capa do livro: Hermenêutica Jurídica e Inteligência Artificial no Processo Jurisdicional - Validade da Decisão Proferida com Uso de Inteligência Artificial no Contexto da Sociedade em Rede, Andreia Momolli

Hermenêutica Jurídica e Inteligência Artificial no Processo Jurisdicional - Validade da Decisão Proferida com Uso de Inteligência Artificial no Contexto da Sociedade em Rede

Andreia Momolli

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Andreia Momolli

    ISBN v. impressa: 978655605373-8

    ISBN v. digital: 978655605347-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 228grs.

    Número de páginas: 184

    Publicado em: 19/11/2020

    Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito; Internacional; Direito - Digital

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    As possibilidades hermenêutico-jurídicas para a validade da decisão processual tomada com a participação da inteligência artificial no Estado Democrático de Direito brasileiro são o tema deste livro.

    Nos pós-Guerras, foram desenvolvidas a inteligência artificial e as novas tecnologias de informação e comunicação que implicaram remodelação social. Novos casos relacionados às características da sociedade em rede foram levados ao judiciário.

    Sucederam-se fases da internet e respectivamente foram criados campos da informática jurídica – documental, de gestão e decisório. A inteligência artificial alcançou inevitavelmente o poder judiciário, inclusive o brasileiro (ferramentas RADAR, VICTOR, LIA), e é utilizada para valoração da prova, gestão de tempo processual, emissão automatizada de decisão ou sua predição.

    A possibilidade concreta de substituição do julgador pelo algoritmo encontra limite filosófico na virada hermenêutico-ontológica realizada por Heidegger, seguido de Gadamer: já há hermenêutica quando o programador racionaliza contextos humanos de vida; a solução jurídica é sempre produtiva.

    A utilização de inteligência artificial para proferir decisão em substituição ao juiz humano tem validade jurídica enquanto se estiver refém do esquema sujeito-objeto, da resposta apriorística; o desvelamento exclusivamente técnico não subsiste para além da predição da decisão nas teorias de Dworkin e Streck, em que compreensão é concreção.

    Autor(es)

    ANDREIA MOMOLLI

    Juíza Federal Substituta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e em Direito Processual: Grandes Transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Atuou como Procuradora da Fazenda Nacional e Analista do Ministério Público da União.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL BRASILEIRO DA SOCIEDADE EM REDE

    2.1 A HISTORICIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O MUNDO DA VIDA EM REDE

    2.2 O JUIZ BRASILEIRO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE EM REDE (SER-NO-MUNDO)

    2.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL EM REDE BRASILEIRO E O JUIZ-SOFTWARE

    3 PERSPECTIVAS HERMENÊUTICO-JURÍDICAS DE VALIDADE DAS DECISÕES TOMADAS COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL EM REDE NO BRASIL

    3.1 HERMENÊUTICA E VALIDADE DA DECISÃO JURISDICIONAL NO CONTEXTO DOS POSITIVISMOS JURÍDICOS

    3.2 A DECISÃO JURISDICIONAL DESDE A VIRAGEM HERMENÊUTICO-ONTOLÓGICA

    3.3 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PERSPECTIVAS HERMENÊUTICO-JURÍDICAS DE VALIDADE DAS DECISÕES NO PROCESSO JURISDICIONAL EM REDE BRASILEIRO

    4 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    C

    • Conclusão

    D

    • Decisão jurisdicional desde a viragem hermenêutico-ontológica
    • Decisão jurisdicional. Hermenêutica e validade da decisão jurisdicional no contexto dos positivismos jurídicos
    • Decisões. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil

    H

    • Hermenêutica e validade da decisão jurisdicional no contexto dos positivismos jurídicos
    • Hermenêutica. Decisão jurisdicional desde a viragem hermenêutico-ontológica
    • Hermenêutica. Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro
    • Hermenêutica. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil
    • Historicidade da inteligência artificial e o mundo da vida em rede

    I

    • Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro
    • Inteligência artificial no processo jurisdicional brasileiro da sociedade em rede
    • Inteligência artificial no processo jurisdicional em rede brasileiro e o juiz-software
    • Inteligência artificial. Historicidade da inteligência artificial e o mundo da vida em rede
    • Inteligência artificial. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil
    • Introdução

    J

    • Juiz brasileiro no contexto da sociedade em rede (ser-no-mundo)
    • Juiz-software. Inteligência artificial no processo jurisdicional em rede brasileiro e o juiz-software

    M

    • Mundo da vida em rede. Historicidade da inteligência artificial e o mundo da vida em rede

    O

    • Ontologia. Decisão jurisdicional desde a viragem hermenêutico-ontológica

    P

    • Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil
    • Positivismo jurídico. Hermenêutica e validade da decisão jurisdicional no contexto dos positivismos jurídicos
    • Processo jurisdicional. Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro
    • Processo jurisdicional. Inteligência artificial no processo jurisdicional brasileiro da sociedade em rede
    • Processo jurisdicional. Inteligência artificial no processo jurisdicional em rede brasileiro e o juiz-software
    • Processo jurisdicional. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil

    R

    • Rede. Historicidade da inteligência artificial e o mundo da vida em rede
    • Rede. Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro
    • Rede. Inteligência artificial no processo jurisdicional brasileiro da sociedade em rede
    • Rede. Inteligência artificial no processo jurisdicional em rede brasileiro e o juiz-software
    • Rede. Juiz brasileiro no contexto da sociedade em rede (ser-no-mundo)
    • Rede. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil
    • Referências

    S

    • Ser-no-mundo. Juiz brasileiro no contexto da sociedade em rede (ser-no-mundo)
    • Sociedade em rede. Inteligência artificial no processo jurisdicional brasileiro da sociedade em rede
    • Sociedade. Juiz brasileiro no contexto da sociedade em rede (ser-no-mundo)

    V

    • Validade das decisões. Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro
    • Validade. Hermenêutica e validade da decisão jurisdicional no contexto dos positivismos jurídicos
    • Validade. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil
    • Viragem hermenêutico-ontológica. Decisão jurisdicional desde a viragem hermenêutico-ontológica