Capa do livro: Cibercrimes - Limites e Perspectivas para a Investigação de Crimes Cibernéticos - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Maciel Colli

Cibercrimes - Limites e Perspectivas para a Investigação de Crimes Cibernéticos

2ª Edição - Revista e Atualizada Maciel Colli

    Preço

    por R$ 94,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Maciel Colli

    ISBN v. impressa: 978655605331-8

    ISBN v. digital: 978655605309-7

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 243grs.

    Número de páginas: 196

    Publicado em: 10/12/2020

    Área(s): Direito - Penal; Direito - Diversos

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O século XXI sofre(u) profundas transformações em razão do avanço da tecnologia da informação. A crescente utilização de recursos informáticos (computadores, redes de fibra óptica, tecnologia wireless etc.) tem permitido a coleta e o compartilhamento de dados em larga escala à coletividade global. Dentre as novidades tecnológicas oriundas desse desenvolvimento, encontra-se a internet – rede global de comunicação entre computadores (e pessoas).

    A internet, inicialmente ligada às pesquisas acadêmicas, tornou-se o grande instrumento de comunicação e transmissão de dados e informações do século XXI. Em busca da superação de aparente ausência de interdisciplinaridade entre Direito, Informática e Tecnologia da Informação, esta obra busca viabilizar a compreensão de como a internet, em princípio um novo meio de comunicação, pode ser utilizada para a prática de condutas danosas. Busca-se identificar e compreender quais são os limites e as perspectivas existentes para a investigação preliminar policial de cibercrimes cometidos por meio da internet. A originalidade do tema suscitado decorre da conciliação, em um mesmo estudo, de campos do conhecimento, em princípio, distantes entre si. O tema tem causado repercussão por ser atual e por trazer à tona questões ligadas à investigação de infrações penais praticadas em um ambiente que não está limitado à tangibilidade e que ultrapassa limites territoriais e temporais.

    Autor(es)

    MACIEL COLLI

    Doutorando em Direito (Universidade de Coimbra). Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Advogado e Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina (OAB/SC).

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    1 COMPRENDENDO A CIBERNÉTICA PARA COMPREENDER OS CIBERCRIMES

    1.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS

    1.2 CIBER O QUÊ?!

    1.3 CIBERNÉTICA: RETROALIMENTAÇÃO (FEEDBACK SYSTEM), NORBERT WIENER E GREGORY BATESON

    1.4 CIBERCULTURA, CIBORGUES E CIBERESPAÇO: O LEGADO DA CIBERNÉTICA

    1.5 CIBERCRIMES: PERFIL, LIMITES CONCEITUAIS E CRIMES INFORMÁTICOS NAS REDES DE COMPUTADORES

    2 A TIPOLOGIA EXEMPLIFICATIVA DO DANO E/OU DO PERIGO DE CIBERCRIMES

    2.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS

    2.2 TIPOLOGIA EXEMPLIFICATIVA DO DANO E/OU DO PERIGO DOS CIBERCRIMES

    2.2.1 Ataque a WLAN (Wireless Local Area Network) (IEEE 802.11) Através de Quebra de Criptografia WEP

    2.2.2 Compartilhamento Ilícito de Arquivos Via Rede P2P

    2.2.3 Combinação de Protocolos e Elusão: Spam, Phishing e Engenharia Social

    3 LIMITES À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR BRASILEIRA DE CIBERCRIMES

    3.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS

    3.2 FUNDAMENTOS DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CIBERCRIMES

    3.3 A PROBLEMÁTICA DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CIBERCRIMES

    3.3.1 Quanto à Natureza Jurídica dos Cibercrimes

    3.3.2 Quanto aos Sujeitos Envolvidos na Prática de um Cibercrime

    3.3.3 Quanto ao Tempo e ao Lugar dos Cibercrimes

    3.3.4 Quanto às Provas Obtidas em Decorrência de um Cibercrime

    4 PROVAS E MEDIDAS (PRÉ)CAUTELARES NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CIBERCRIMES

    4.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS

    4.2 PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, CONTRADITÓRIO E PROVAS IRREPETÍVES EM CIBERCRIMES

    4.3 PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA EM CIBERCRIMES

    4.4 A BUSCA E (A) APREENSÃO DOMICILIAR EM CIBERCRIMES

    4.5 A (IM)POSSIBILIDADE DE INTERCEPTAÇÃO DE DADOS DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI 9.296/1996

    5 PERSPECTIVAS PARA A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR BRASILEIRA DE CIBERCRIMES

    5.1 ESCLARECIMENTOS INICIAIS

    5.2 RUMOS À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR POLICIAL BRASILEIRA DE CIBERCRIMES

    5.2.1 A Criação de Divisões Policiais Especializadas em Cibercrimes e a Atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal Brasileira

    5.2.2 Cooperação entre Órgãos Policiais e Armazenamento Temporário de Dados em Servidores e Provedores de Internet

    5.2.3 A Interpretação de Normas Existentes e a Desnecessidade de Neocriminalização de Cibercrimes

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista
    • Apreensão domiciliar. A busca e (a) apreensão domiciliar em cibercrimes

    B

    • Busca e (a) apreensão domiciliar em cibercrimes

    C

    • Cautelar. Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes
    • Ciber o quê?!
    • Cibercrime. A busca e (a) apreensão domiciliar em cibercrimes
    • Cibercrime. Comprendendo a cibernética para compreender os cibercrimes
    • Cibercrime. Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira
    • Cibercrime. Esclarecimentos iniciais
    • Cibercrime. Fundamentos da investigação preliminar de cibercrimes
    • Cibercrime. Interpretação de normas existentes e a desnecessidade de neocriminalização de cibercrimes
    • Cibercrime. Limites à investigação preliminar brasileira de cibercrimes
    • Cibercrime. Perspectivas para a investigação preliminar brasileira de cibercrimes
    • Cibercrime. Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes
    • Cibercrime. Prisão em flagrante e prisão preventiva em cibercrimes
    • Cibercrime. Problemática da investigação preliminar de cibercrimes
    • Cibercrime. Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes
    • Cibercrime. Quanto à natureza jurídica dos cibercrimes
    • Cibercrime. Quanto ao tempo e ao lugar dos cibercrimes
    • Cibercrime. Quanto aos sujeitos envolvidos na prática de um cibercrime
    • Cibercrime. Quanto às provas obtidas em decorrência de um cibercrime
    • Cibercrime. Rumos à investigação preliminar policial brasileira de cibercrimes
    • Cibercrime. Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo dos cibercrimes
    • Cibercrime: perfil, limites conceituais e crimes informáticos nas redes de computadores
    • Cibercultura, ciborgues e ciberespaço: o legado da cibernética
    • Ciberespaço. Cibercultura, ciborgues e ciberespaço: o legado da cibernética
    • Cibernética. Cibercultura, ciborgues e ciberespaço: o legado da cibernética
    • Cibernética. Comprendendo a cibernética para compreender os cibercrimes
    • Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson
    • Ciborgue. Cibercultura, ciborgues e ciberespaço: o legado da cibernética
    • Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social
    • Compartilhamento ilícito de arquivos via rede P2P
    • Comprendendo a cibernética para compreender os cibercrimes
    • Considerações finais
    • Constituição Federal. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996
    • Contraditório. Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes
    • Cooperação entre órgãos policiais e armazenamento temporário de dados em servidores e provedores de internet
    • Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira
    • Crime informático. Cibercrimes: perfil, limites conceituais e crimes informaticos nas redes de computadores
    • Criptografia. Ataque a WLAN (Wireless Local Area Network) (IEEE 802.11) através de quebra de criptografia WEP

    D

    • Dano. Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo dos cibercrimes
    • Divisão policial. Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira

    E

    • Elusão. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social
    • Engenharia social. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social

    F

    • Feedback system. Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson
    • Flagrante. Prisão em flagrante e prisão preventiva em cibercrimes
    • Fundamentos da investigação preliminar de cibercrimes

    G

    • Gregory Bateson. Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson

    I

    • Inocência. Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes
    • Interceptação de dados. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996
    • Internet. Cibercrimes: perfil, limites conceituais e crimes informáticos nas redes de computadores
    • Interpretação de normas existentes e a desnecessidade de neocriminalização de cibercrimes
    • Introdução
    • Investigação preliminar policial. Rumos à investigação preliminar policial brasileira de cibercrimes
    • Investigação preliminar. Limites à investigação preliminar brasileira de cibercrimes
    • Investigação preliminar. Perspectivas para a investigação preliminar brasileira de cibercrimes
    • Investigação preliminar. Problemática da investigação preliminar de cibercrimes
    • Investigação preliminar. Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes
    • Investigação. Fundamentos da investigação preliminar de cibercrimes

    L

    • Lei 9.296/1996. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996
    • Limites à investigação preliminar brasileira de cibercrimes
    • Limites à investigação preliminar brasileira de cibercrimes. Esclarecimentos iniciais
    • Lista de abreviaturas

    N

    • Neocriminalização. Interpretação de normas existentes e a desnecessidade de neocriminalização de cibercrimes
    • Norbert Wiener. Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson

    P

    • Perigo. Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo dos cibercrimes
    • Perspectivas para a investigação preliminar brasileira de cibercrimes
    • Perspectivas para a investigação preliminar brasileira de cibercrimes. Esclarecimentos iniciais
    • Phishing. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social
    • Polícia Civil. Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira
    • Polícia Federal. Criação de divisões policiais especializadas em cibercrimes e a atuação da Polícia Civil e da Polícia Federal brasileira
    • Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes
    • Prisão em flagrante e prisão preventiva em cibercrimes
    • Prisão preventiva. Prisão em flagrante e prisão preventiva em cibercrimes
    • Problemática da investigação preliminar de cibercrimes
    • Protocolo. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social
    • Prova irrepetitível. Presunção de inocência, contraditório e provas irrepetíves em cibercrimes
    • Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes
    • Provas e medidas (pré)cautelares na investigação preliminar de cibercrimes. Esclarecimentos iniciais

    R

    • Rede P2P. Compartilhamento ilícito de arquivos via rede P2P
    • Referências
    • Retroalimentação. Cibernética: retroalimentação (feedback system), Norbert Wiener e Gregory Bateson
    • Rumos à investigação preliminar policial brasileira de cibercrimes

    S

    • Sistema de informática. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996
    • Spam. Combinação de protocolos e elusão: spam, phishing e engenharia social

    T

    • Telemática. A (im)possibilidade de interceptação de dados de sistemas de informática e telemática de acordo com a Constituição Federal e com a Lei 9.296/1996
    • Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo de cibercrimes
    • Tipologia exemplificativa do dano e/ou do perigo de cibercrimes. Esclarecimentos iniciais

    W

    • WEP. Ataque a WLAN (Wireless Local Area Network) (IEEE 802.11) através de quebra de criptografia WEP