Capa do livro: Conceito de Pessoa Humana no Código Civil - Uma História de Sujeitos e Relações de Poder, Ariana Regina Storer Brunieri

Conceito de Pessoa Humana no Código Civil - Uma História de Sujeitos e Relações de Poder

Ariana Regina Storer Brunieri

    Preço

    por R$ 97,70

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ariana Regina Storer Brunieri

    ISBN v. impressa: 978655605487-2

    ISBN v. digital: 978655605432-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 248grs.

    Número de páginas: 200

    Publicado em: 26/01/2021

    Área(s): Direito - Diversos; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    É imprescindível ir além do que está normatizado – da letra da lei –, é preciso realizar uma ontologia do dispositivo, do contexto histórico, dos sujeitos, da linguagem e de seus discursos.

    O propósito investigativo deste trabalho sustenta-se nas seguintes indagações: o que diz o Direito? Para quem o Direito diz? A partir destas questões, busca-se identificar o discurso erigido pelas diversas vozes do Estado ou da sociedade para conceituar a pessoa humana no ordenamento jurídico pátrio. Nesta perspectiva, tornou-se imperativo analisar o panorama em que o Código Civil de 2002 foi construído, os dispositivos, os jogos de força, as muitas vozes e sentidos que contribuíram para a regulação das relações privadas e da vida cotidiana das pessoas, de forma que fosse possível vislumbrar os processos históricos e sociais mais amplos e, ao mesmo tempo, realizar uma microanálise dos estados mistos das tensões, das tendências, dos elementos heterogêneos que compõem o sentido dado à pessoa humana.

    Para tanto, a pesquisa teve como fundamento metodológico a análise do discurso de linha francesa e os dispositivos de Michel Foucault, utilizando-se da arquegenealogia para vislumbrar os valores fundantes da pessoa humana, buscando pistas, escavando marcas linguísticas deixadas pelos enunciadores (legisladores) e por todos aqueles que participaram do processo legislativo, tendo como premissa que o conceito de pessoa humana no Código Civil de 2002 pudesse ser recontado, revisitado, como uma história de sujeitos e de relações de poder.

    Autor(es)

    ARIANA REGINA STORER BRUNIERI

    Formada em Letras e Direito. Pós-graduada em Língua Portuguesa e Processo Civil. Mestra em Processo Civil e Doutora em Sociedade, Cultura e Fronteiras. Advogada e docente do curso de Direito. Iniciou sua produção acadêmica nos primeiros anos da graduação, desde então desenvolve estudos interdisciplinares, reunindo as áreas de Direito, Linguística e Sociologia.

    Sumário

    LISTA DE TABELAS

    INTRODUÇÃO

    1 O UNIVERSO DE MICHEL FOUCAULT E A ANALÍTICA DO PODER

    1.1 A METODOLOGIA EM FOUCAULT

    1.2 A QUESTÃO DO PODER EM FOUCAULT

    2 ANÁLISE FOUCAULTIANA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002

    2.1 O CÓDIGO CIVIL NA MODERNIDADE JURÍDICA

    2.2 O CÓDIGO CIVIL COMO PRODUTO DO DISCURSO

    2.2.1 A Análise do Discurso e as Possibilidades de Estudos no Direito

    2.3 A GENEALOGIA DO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    2.3.1 O Esboço Teixeira de Freitas, o Fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916

    2.3.2 A Constituição de 1988 e a Elaboração do Código Civil de 2002

    3 A CONSTITUIÇÃO DA PESSOA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002

    3.1 INDIVÍDUO, SUJEITO E PESSOA

    3.1.1 Pessoa e Sociedade: Outro Aspecto do Discurso Sobre o Ser Humano

    3.1.2 Pessoa e Governamentalidade

    3.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

    3.2.1 O Direito à Vida e a Pessoa Natural no Código Civil de 2002

    3.3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Análise do discurso e as possibilidades de estudos no direito
    • Análise foucaultiana do Código Civil brasileiro de 2002
    • Analítica do poder. Universo de Michel Foucault e a analítica do poder

    B

    • Brasil Império. Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916

    C

    • Código Civil como produto do discurso
    • Código Civil de 1916. Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916
    • Código Civil de 2002. Análise foucaultiana do Código Civil brasileiro de 2002
    • Código Civil de 2002. Constituição da pessoa no Código Civil de 2002
    • Código Civil de 2002. Constituição de 1988 e a elaboração do Código Civil de 2002
    • Código Civil de 2002. Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002
    • Código Civil na modernidade jurídica
    • Considerações finais
    • Constitucionalização do direito civil
    • Constituição da pessoa no Código Civil de 2002
    • Constituição de 1988 e a elaboração do Código Civil de 2002

    D

    • Dignidade da pessoa humana sob a perspectiva dos direitos humanos
    • Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002
    • Direito civil. Constitucionalização
    • Direito. Análise do discurso e as possibilidades de estudos no direito
    • Direitos humanos. Dignidade da pessoa humana sob a perspectiva dos direitos humanos
    • Discurso. Análise do discurso e as possibilidades de estudos no direito
    • Discurso. Código Civil como produto do discurso
    • Discurso. Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano

    E

    • Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916

    F

    • Foucault. Análise foucaultiana do Código Civil brasileiro de 2002
    • Foucault. Metodologia
    • Foucault. Questão do poder em Foucault

    G

    • Genealogia do pensamento jurídico brasileiro
    • Governamentalidade. Pessoa e governamentalidade

    I

    • Indivíduo, sujeito e pessoa
    • Introdução

    L

    • Lista de tabelas

    M

    • Metodologia em Foucault
    • Michel Foucault. Universo de Michel Foucault e a analítica do poder
    • Modernidade jurídica. Código Civil

    P

    • Pensamento jurídico. Genealogia do pensamento jurídico brasileiro
    • Pessoa e governamentalidade
    • Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano
    • Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana sob a perspectiva dos direitos humanos
    • Pessoa natural. Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002
    • Pessoa. Constituição da pessoa no Código Civil de 2002
    • Pessoa. Indivíduo, sujeito e pessoa
    • Poder. Questão do poder em Foucault
    • Poder. Universo de Michel Foucault e a analítica do poder

    Q

    • Questão do poder em Foucault

    R

    • Referências

    S

    • Ser humano. Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano
    • Sociedade. Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano
    • Sujeito. Indivíduo, sujeito e pessoa

    T

    • Tabela. Lista
    • Teixeira de Freitas. Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916

    U

    • Universo de Michel Foucault e a analítica do poder

    V

    • Vida. Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002