Capa do livro: Abandono Afetivo - Formas de Prevenção aos Danos Causados aos Filhos pela Omissão Parental - Prefácio de Sávio Bittencourt, Isadora de Oliveira Santos Vieira

Abandono Afetivo - Formas de Prevenção aos Danos Causados aos Filhos pela Omissão Parental - Prefácio de Sávio Bittencourt

Isadora de Oliveira Santos Vieira

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Isadora de Oliveira Santos Vieira

    ISBN v. impressa: 978655605382-0

    ISBN v. digital: 978655605590-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 223grs.

    Número de páginas: 180

    Publicado em: 23/02/2021

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Psicologia - Jurídica

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O abandono afetivo parental é situação recorrente na sociedade brasileira, no entanto o Poder Judiciário passou a receber demandas concernentes a essa conduta há poucos anos, sendo os entendimentos jurisprudenciais ainda não pacificados. Além disso, percebe-se que os estudos voltados para o tema, majoritariamente, tratam apenas da (im)possibilidade de responsabilização civil em face do pai ou mãe abandonante. Por isso, a presente obra apresenta perspectiva inovadora na seara científica acerca dessa omissão de cuidado.

    O livro aborda a temática de forma interdisciplinar, perpassando pelas áreas do Direito, Psicologia, Sociologia, Serviço Social, Políticas Públicas e estudos sobre famílias. Em seu capítulo teórico, a autora discorre sobre o abandono afetivo, englobando suas diversas condutas, possíveis agentes e diferentes significações existentes na literatura, caracteriza as lesões decorrentes do abandono como danos existenciais e descreve a Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano.

    No capítulo posterior são apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa. Nele consta a delimitação do tipo da investigação, exposição da fase documental, na qual a pesquisadora coletou decisões jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Estado de Minas Gerais e Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul e da fase de realização de questionários e entrevistas com jovens que vivenciaram o abandono afetivo durante a infância e adolescência, bem como a delimitação dos meios para a coleta e análise dos referidos dados.

    No terceiro capítulo são trazidos os resultados e discussões, com a descrição dos participantes do estudo, a análise estatística das decisões jurisprudenciais coletadas, tópicos sobre a percepção dos filhos sobre o abandono afetivo, os sujeitos ativos e condutas caracterizadoras dessa omissão, além da identificação dos danos causados por ela e dos fatores de proteção e de risco, inibidores dessas lesões. Por fim, são apontadas possibilidades de prevenção aos referidos danos em tópico de fechamento, considerando-se a concepção dos participantes, os documentos analisados e a literatura científica pesquisada.

    Autor(es)

    ISADORA DE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA

    Advogada e autora de trabalhos científicos. Mestre em Famílias, Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano e Social pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Doméstica da Universidade Federal de Viçosa – UFV. Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Damásio Educacional. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa – UFV. Integra o Grupo de Pesquisa “Contextos da infância, adolescência e juventude e suas inter-relações na família e na sociedade”, certificado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ e é voluntária na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Viçosa, Minas Gerais.

    Sumário

    LISTA DE TABELAS E FIGURA

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 APORTE TEÓRICO

    1.1 ABANDONO AFETIVO

    1.1.1 O Cuidado Parental na Contemporaneidade Brasileira

    1.1.2 O Afeto e a Afetividade nas Relações Familiares para o Direito Brasileiro

    1.1.3 Abandono Afetivo: Significações Jurídicas

    1.2 LESÕES DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO: DANOS EXISTENCIAIS

    1.2.1 Ofensas Constatadas pela Omissão ou Negligência do Cuidado Parental

    1.2.2 O Dano Existencial

    1.2.3 A Natureza Existencial dos Danos Advindos do Abandono Afetivo

    1.3 A TEORIA BIOECOLÓGICA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

    1.3.1 Contextualização da Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano

    1.3.2 A Teoria Bioecológia do Desenvolvimento Humano e o Modelo PPCT

    Capítulo 2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

    2.1 TIPO DE PESQUISA

    2.2 FASE I: ANÁLISE DOCUMENTAL

    2.2.1 Coleta de Dados

    2.3 FASE II: ANÁLISE DE QUESTIONÁRIOS E ENTREVISTAS

    2.3.1 Local de Estudo

    2.3.2 Participantes do Estudo

    2.3.3 Coleta de Dados

    2.4 ANÁLISE DE DADOS

    2.5 CONSIDERAÇÕES SOBRE ÉTICA NA PESQUISA

    Capítulo 3 RESULTADOS E DISCUSSÕES

    3.1 DESCRIÇÃO DOS PARTICIPANTES DO ESTUDO

    3.2 ANÁLISE ESTATÍSTICA DAS DECISÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, RIO GRANDE DO SUL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    3.3 ABANDONO AFETIVO PARENTAL: POR QUEM E COMO?

    3.4 OS DANOS CAUSADOS PELA OMISSÃO DE CUIDADO DOS PAIS AOS FILHOS

    3.5 FATORES DE PROTEÇÃO E DE RISCO: INIBIDORES AOS DANOS QUE DECORREM DA OMISSÃO PARENTAL

    3.6 POSSIBILIDADES DE PREVENÇÃO DOS DANOS EXISTENCIAIS CAUSADOS PELO ABANDONO AFETIVO

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abandono afetivo
    • Abandono afetivo parental: por quem e como?
    • Abandono afetivo. Lesões decorrentes do abandono afetivo: danos existenciais
    • Abandono afetivo. Natureza existencial dos danos advindos do abandono afetivo
    • Abandono afetivo. Possibilidades de prevenção dos danos existenciais causados pelo abandono afetivo
    • Abandono afetivo: significações jurídicas
    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Afetividade. Afeto e a afetividade nas relações familiares para o direito brasileiro
    • Afeto e a afetividade nas relações familiares para o direito brasileiro
    • Aporte teórico

    B

    • Bioecologia. Teoria bioecológia do desenvolvimento humano e o modelo PPCT
    • Bioecologia. Teoria bioecológica do desenvolvimento humano

    C

    • Conclusões
    • Contemporaneidade. Cuidado parental na contemporaneidade brasileira
    • Cuidado parental na contemporaneidade brasileira
    • Cuidado parental. Ofensas constatadas pela omissão ou negligência do cuidado parental

    D

    • Dano existencial
    • Dano existencial. Lesões decorrentes do abandono afetivo: danos existenciais
    • Dano existencial. Possibilidades de prevenção dos danos existenciais causados pelo abandono afetivo
    • Danos. Fatores de proteção e de risco: inibidores aos danos que decorrem da omissão parental
    • Desenvolvimento humano e o modelo PPCT. Teoria bioecológia do desenvolvimento humano e o modelo PPCT
    • Desenvolvimento humano. Teoria bioecológica do desenvolvimento humano
    • Direito brasileiro. Afeto e a afetividade nas relações familiares para o direito brasileiro
    • Discussão. Resultados e discussões

    E

    • Estudo. Descrição dos participantes do estudo
    • Existência. Natureza existencial dos danos advindos do abandono afetivo

    F

    • Fatores de proteção e de risco: inibidores aos danos que decorrem da omissão parental
    • Figura. Lista de tabelas e figura

    I

    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. Análise estatística das decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Superior Tribunal de Justiça

    L

    • Lesões decorrentes do abandono afetivo: danos existenciais
    • Lista de abreviaturas e siglas
    • Lista de tabelas e figura

    M

    • Metodologia. Procedimentos metodológicos
    • Modelo PPCT. Teoria bioecológia do desenvolvimento humano e o modelo PPCT

    N

    • Natureza existencial dos danos advindos do abandono afetivo
    • Negligência. Ofensas constatadas pela omissão ou negligência do cuidado parental

    O

    • Ofensas constatadas pela omissão ou negligência do cuidado parental
    • Omissão parental. Fatores de proteção e de risco: inibidores aos danos que decorrem da omissão parental
    • Omissão. Ofensas constatadas pela omissão ou negligência do cuidado parental

    P

    • Parentalidade. Cuidado parental na contemporaneidade brasileira
    • Parentalidade. Danos causados pela omissão de cuidado dos pais aos filhos
    • Participantes do estudo
    • Pesquisa. Análise de dados
    • Pesquisa. Coleta de dados
    • Pesquisa. Coleta de dados
    • Pesquisa. Considerações sobre ética na pesquisa
    • Pesquisa. Fase I: análise documental
    • Pesquisa. Fase II: análise de questionários e entrevistas
    • Pesquisa. Local de estudo
    • Pesquisa. Tipo de pesquisa
    • Possibilidades de prevenção dos danos existenciais causados pelo abandono afetivo
    • Prevenção. Possibilidades de prevenção dos danos existenciais causados pelo abandono afetivo
    • Procedimentos metodológicos
    • Proteção. Fatores de proteção e de risco: inibidores aos danos que decorrem da omissão parental

    R

    • Referências
    • Relações familiares. Afeto e a afetividade nas relações familiares para o direito brasileiro
    • Resultados e discussões
    • Risco. Fatores de proteção e de risco: inibidores aos danos que decorrem da omissão parental

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Significações jurídicas. Abandono afetivo: significações jurídicas

    T

    • Tabela. Lista de tabelas e figura
    • Teoria bioecológia do desenvolvimento humano e o modelo PPCT
    • Teoria bioecológica do desenvolvimento humano
    • Teoria. Aporte teórico