Capa do livro: Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: Norma Fundamental e as Influências Kantianas - Prefácio do Professor Luiz Fernando Coelho - Apresentação da Professora Marta Nunes da Costa, Adriano C. Cordeiro

Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: Norma Fundamental e as Influências Kantianas - Prefácio do Professor Luiz Fernando Coelho - Apresentação da Professora Marta Nunes da Costa

Adriano C. Cordeiro

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Adriano C. Cordeiro

    ISBN v. impressa: 978655605520-6

    ISBN v. digital: 978655605686-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 213grs.

    Número de páginas: 172

    Publicado em: 30/04/2021

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Apoiando-se em posições tipicamente kantianas, Hans Kelsen, na Teoria Pura do Direito, assume um método e uma posição “analítica” com uma metodologia própria, caracterizando a Norma Fundamental como “condição lógico-transcendental” e realizando uma analogia com o pensamento kantiano, uma vez que esse filósofo promove uma investigação das condições do conhecimento surgidas antes e independentemente dos objetos.

    Essa analogia esclarece que, como indicava Kant, para que se possa investigar o conhecimento, é preciso primeiro pressupor a existência de categorias dentro do conhecimento humano, sistemática essa adotada por Kelsen quando relaciona a teoria do conhecimento com a Teoria Pura do Direito.

    Nessa discussão, se as relações hipotéticas são pressupostos do conhecimento humano, também é adequado se valer de um pressuposto no conhecimento do Direito, uma vez que essa condição é a norma jurídica no sistema da Teoria Pura do Direito. Portanto, este trabalho busca realizar uma investigação das influências kantianas sobre Kelsen, partindo-se da Crítica da Razão Pura e justificando Kelsen como um herdeiro das concepções kantianas adaptadas ao seu perfil analítico.

    Autor(es)

    ADRIANO CONSENTINO CORDEIRO

    Advogado. Especialista em Filosofia do Direito pela Universidade do Oeste do Paraná – Unioeste. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Doutor em Direito Processual Civil pela UFPR. Mestre em Ética e Filosofia Política pela Unioeste – Campus Toledo Paraná. Professor de Direito Processual Civil da FAG – Centro Universitário e da Univel – Centro Universitário nos cursos de graduação e especialização. Membro do escritório Cordeiro Advogados em Cascavel – PR. www.cordeiro.adv.br.

    Porque comprar

    Permitir ao leitor ter o conhecimento da filosofia analítica de Hans Kelsen e as influências recebidas de Kant na obra Crítica da Razão Pura. A aquisição da obra permite ao leitor um conhecimento aprofundamento dos parâmetros kelsenianos da Norma Fundamental dentro da filosofia do Direito.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 O PROJETO KANTIANO: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS ACERCA DO CONHECIMENTO, DA MORAL E DO DIREITO

    1.1 A HIPÓTESE LÓGICO-TRANSCENDENTAL

    1.2 SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL EM KANT

    1.3 KANT, KELSEN E O NEOKANTISMO

    1.3.1 A Herança Kantiana e Neokantiana sobre Kelsen

    Capítulo 2 A TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN

    2.1 PRINCÍPIO METODOLÓGICO FUNDAMENTAL

    2.2 SISTEMA ESTÁTICO E SISTEMA DINÂMICO

    2.3 SER E DEVER-SER

    2.4 NORMA JURÍDICA E ESTRUTURA

    2.4.1 Norma Jurídica e Sistema Jurídico

    Capítulo 3 A NORMA FUNDAMENTAL, OS APONTAMENTOS NEOKANTIANOS E OS FUNDAMENTOS PARA A TEORIA PURA DO DIREITO

    3.1 NORMA FUNDAMENTAL E ESTRUTURA HIERÁRQUICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

    3.2 EM QUE SENTIDO A NORMA FUNDAMENTAL É "NORMA"?

    3.2.1 Condições de Existência e Papel da Norma Fundamental

    3.3 POSITIVISMO JURÍDICO KELSENIANO, PUREZA E MÉTODO

    3.4 NORMA FUNDAMENTAL E FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO EM KANT

    3.5 NORMA FUNDAMENTAL E FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO EM KELSEN

    3.5.1 A Teoria Kelseniana da Validade

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Apontamentos neokantianos. Norma fundamental, os apontamentos neokantianos e os fundamentos para a Teoria Pura do Direito

    R

    • Referências

    C

    • Conhecimento. Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito
    • Considerações finais

    D

    • Dever-ser. Ser e dever-ser
    • Dinâmica. Sistema estático e sistema dinâmico
    • Direito. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kelsen
    • Direito. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kant
    • Direito. Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito
    • Direito. Sobre a relação entre direito e moral em Kant
    • Direito. Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

    E

    • Estática. Sistema estático e sistema dinâmico
    • Estrutura hierárquica. Norma fundamental e estrutura hierárquica do ordenamento jurídico
    • Estrutura. Norma jurídica e estrutura

    F

    • Fundamento de validade. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kelsen
    • Fundamento de validade. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kant

    H

    • Herança kantiana e neokantiana sobre Kelsen
    • Hipótese lógico-transcendental

    I

    • Introdução

    K

    • Kant, Kelsen e o neokantismo
    • Kant. Herança kantiana e neokantiana sobre Kelsen
    • Kant. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kant
    • Kant. Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito
    • Kant. Sobre a relação entre direito e moral em Kant
    • Kelsen. Herança kantiana e neokantiana sobre Kelsen
    • Kelsen. Kant, Kelsen e o neokantismo
    • Kelsen. Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kelsen
    • Kelsen. Positivismo jurídico kelseniano, pureza e método
    • Kelsen. Teoria kelseniana da validade
    • Kelsen. Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

    L

    • Lógica-transcendental. Hipótese

    M

    • Método. Positivismo jurídico kelseniano, pureza e método
    • Metodologia. Princípio metodológico fundamental
    • Moral. Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito
    • Moral. Sobre a relação entre direito e moral em Kant

    N

    • Neokantismo. Herança kantiana e neokantiana sobre Kelsen
    • Neokantismo. Kant, Kelsen e o neokantismo
    • Neokantismo. Norma fundamental, os apontamentos neokantianos e os fundamentos para a Teoria Pura do Direito
    • Norma fundamental e estrutura hierárquica do ordenamento jurídico
    • Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kelsen
    • Norma fundamental e fundamento de validade do direito em Kant
    • Norma fundamental, os apontamentos neokantianos e os fundamentos para a Teoria Pura do Direito
    • Norma fundamental. Condições de existência e papel da norma fundamental
    • Norma fundamental. Em que sentido a norma fundamental é "norma"?
    • Norma jurídica e estrutura
    • Norma jurídica e sistema jurídico

    O

    • Ordenamento jurídico. Norma fundamental e estrutura hierárquica do ordenamento jurídico

    P

    • Positivismo jurídico kelseniano, pureza e método
    • Princípio metodológico fundamental
    • Projeto kantiano: aspectos introdutórios acerca do conhecimento, da moral e do direito
    • Pureza. Positivismo jurídico kelseniano, pureza e método

    S

    • Ser e dever-ser
    • Sistema estático e sistema dinâmico
    • Sistema jurídico e norma jurídica
    • Sobre a relação entre direito e moral em Kant

    T

    • Teoria kelseniana da validade
    • Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
    • Teoria Pura do Direito. Norma fundamental, os apontamentos neokantianos e os fundamentos para a Teoria Pura do Direito

    V

    • Validade. Teoria kelseniana da validade