Capa do livro: Tributação, Consumo e Meio Ambiente - A Tributação Ambiental como Controle do Consumo e seus Reflexos no Meio Ambiente - Prefácio da Professora Maria de Fátima Ribeiro, Joana D’Arc Dias Martins

Tributação, Consumo e Meio Ambiente - A Tributação Ambiental como Controle do Consumo e seus Reflexos no Meio Ambiente - Prefácio da Professora Maria de Fátima Ribeiro

Joana D’Arc Dias Martins

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Joana D’Arc Dias Martins

    ISBN v. impressa: 978655605519-0

    ISBN v. digital: 978655605650-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 243grs.

    Número de páginas: 196

    Publicado em: 27/05/2021

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Tributário; Internacional

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    O modelo de produção dos últimos 50 anos, pautado no império do baixo custo e do alto consumo, além da produção em larga escala, pode ser apontado como o principal responsável pela drástica redução dos ativos naturais, desenfreada poluição e transformações irreversíveis no meio ambiente. Esses comportamentos demandam eficiente intervenção estatal visando controlar maior devastação.

    Dentre os mecanismos à disposição do Estado, encontram-se os chamados instrumentos econômicos, dos quais o tributo ecologicamente orientado é a principal ferramenta, cujo interesse se relaciona ao seu forte poder de induzir comportamentos ambientalmente responsáveis. Contudo, o ordenamento jurídico pátrio não previu nenhum tributo exclusivamente ecológico, da forma como preconizado pela OCDE, de modo que este livro aborda a compatibilidade de um tributo ambiental com o Sistema Tributário brasileiro, e a possibilidade de a tributação ser utilizada como instrumento de controle do consumo visando à mitigação da degradação ambiental. Por outro lado, conforme demonstrado, para uma eficiente proteção ambiental não haveria necessidade de criar tributo novo, cuja hipótese de incidência seja a poluição ambiental e a utilização de recursos naturais, bastando adaptar os tributos já existentes, mediante a inclusão de elementos ambientais nas suas estruturas, imantando-as com tais valores, criando alíquotas diferenciadas que permitam onerar mais os poluidores ou reduzir o ônus daqueles que adotam condutas ecologicamente amigáveis.

    Por fim, foram abordados os temas relativos aos contornos da extrafiscalidade e da indução tributária, as formas de intervenção do Estado na economia, o desenvolvimento econômico sustentável, a proteção ambiental e as externalidades e, ainda, a relação entre a ordem tributária, a ordem econômica e a defesa do meio ambiente, presentes no texto constitucional.

    Autor(es)

    JOANA D’ARC DIAS MARTINS

    Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Pós-graduada em nível de Especialização em Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior da Amazônia – IESA, e Centro de Estudos Jurídicos de São Paulo – CAEJ. Pós-graduada em nível de especialização em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Cursando Pós-graduação em Direito Ambiental pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde – IDPV. Aperfeiçoamento em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará. – UFPA. Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre desde janeiro de 2003.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 O MEIO AMBIENTE E A BUSCA POR NOVOS PARADIGMAS

    1.1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

    1.2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AGENDAS 21 E 2030 E O DESAFIO DE TRANSFORMAR AS SOCIEDADES

    1.3 CONTEÚDO E ALCANCE DA EXPRESSÃO MEIO AMBIENTE

    1.4 MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL

    1.5 REPENSANDO A CADEIA PRODUTIVA RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: TRANSIÇÃO DE UM SISTEMA ECONÔMICO LINEAR PARA UM SISTEMA CIRCULAR

    1.6 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E SUA EFETIVAÇÃO ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO

    1.6.1 Princípio do Poluidor-Pagador

    1.6.2 Princípio da Sustentabilidade

    1.6.3 Princípio da Prevenção e da Precaução

    1.6.4 Princípio do Protetor-Recebedor

    1.6.5 Princípio da Cooperação

    Capítulo 2 O MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO

    2.1 PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO

    2.2 ÉTICA E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

    2.3 MEIO AMBIENTE E CONSUMO

    2.3.1 A Sociedade de Hiperconsumo: a Busca de Equilíbrio entre o Homem e o Ambiente

    2.3.2 Danos Ambientais Provocados pelo Hiperconsumo

    2.3.3 Greenwashing: Quando a Sustentabilidade Ambiental se Resume a um Rótulo

    2.3.4 Consumo Colaborativo: um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável

    Capítulo 3 O MEIO AMBIENTE COMO VALOR CONSTITUCIONAL

    3.1 A TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

    3.2 ORDEM ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE: FORMAS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO

    3.2.1 A Defesa do Meio Ambiente como Princípio da Ordem Econômica Concretizador do Desenvolvimento Sustentável

    3.2.2 Falhas de Mercado

    3.2.2.1 Externalidades ambientais

    3.2.2.2 Tributação pigouviana

    3.2.3 A Intervenção do Estado sobre a Economia Através da Tributação Ambiental

    3.2.4 Releitura do Princípio da Capacidade Contributiva sob a Ótica do Direito Tributário Ambiental

    3.3 TRIBUTAÇÃO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

    3.3.1 O Tributo na Vida Social e Econômica do Brasil

    3.3.2 Extrafiscalidade

    3.3.3 A Neutralidade da Tributação em Face das Normas Tributárias Indutoras

    Capítulo 4 TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

    4.1 O TRIBUTO ECOLOGICAMENTE ORIENTADO COMO MECANISMO DE CONTROLE DO CONSUMO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

    4.2 INDUÇÃO TRIBUTÁRIA DO CONSUMO AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL

    4.3 INDUÇÃO TRIBUTÁRIA E TRIBUTAÇÃO DO ILÍCITO

    4.4 A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA E BRASILEIRA

    4.4.1 Tributos Ambientais no Direito Comparado

    4.4.1.1 França

    4.4.1.2 Grã-Bretanha

    4.4.1.3 Alemanha

    4.4.1.4 Suécia

    4.4.1.5 Dinamarca

    4.4.1.6 Holanda

    4.4.1.7 Espanha

    4.4.1.8 Estados Unidos

    4.4.2 Tributos Ambientais no Brasil

    4.5 A INCORPORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

    Capítulo 5 INCLUSÃO DA VARIÁVEL AMBIENTAL NA TRIBUTAÇÃO NACIONAL: ESVERDEAMENTO DO SISTEMA FISCAL

    5.1 ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS PREVISTAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E MODALIDADES QUE MELHOR SE ADEQUAM COM O OBJETIVO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

    5.1.1 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

    5.1.2 Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

    5.1.3 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS

    5.1.4 ICMS Ecológico

    5.1.5 Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

    5.1.6 Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

    5.2 INCENTIVOS FISCAIS E O MEIO AMBIENTE

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas
    • Agendas 21 e 2030. Desenvolvimento sustentável: Agendas 21 e 2030 e o desafio de transformar as sociedades
    • Arthur Pigou. Tributação pigouviana

    C

    • Cadeia produtiva. Repensando a cadeia produtiva rumo ao desenvolvimento sustentável: transição de um sistema econômico linear para um sistema circular
    • Capacidade contributiva. Releitura do princípio da capacidade contributiva sob a ótica do direito tributário ambiental
    • CIDE. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
    • Colaboração. Consumo colaborativo: um caminho para o desenvolvimento sustentável
    • Conclusão
    • Consumo ambientalmente responsável. Indução tributária
    • Consumo colaborativo: um caminho para o desenvolvimento sustentável
    • Consumo. Meio ambiente e consumo
    • Consumo. Tributo ecologicamente orientado como mecanismo de controle do consumo para fins de preservação ambiental
    • Conteúdo e alcance da expressão meio ambiente
    • Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
    • Cooperação. Princípio da cooperação

    D

    • Danos ambientais provocados pelo hiperconsumo
    • Defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica concretizador do desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento econômico
    • Desenvolvimento sustentável. Consumo colaborativo: um caminho para o desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica concretizador do desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Repensando a cadeia produtiva rumo ao desenvolvimento sustentável: transição de um sistema econômico linear para um sistema circular
    • Desenvolvimento sustentável: Agendas 21 e 2030 e o desafio de transformar as sociedades
    • Direito ambiental. Princípios do direito ambiental e sua efetivação através da tributação
    • Direito comparado. Tributos ambientais
    • Direito e dever fundamental. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: direito e dever fundamental
    • Direito tributário ambiental. Releitura do princípio da capacidade contributiva sob a ótica do direito tributário ambiental

    E

    • Ecologia. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: direito e dever fundamental
    • Ecologia. Tributo ecologicamente orientado como mecanismo de controle do consumo para fins de preservação ambiental
    • Economia. Intervenção do Estado sobre a economia através da tributação ambiental
    • Economia. Tributo na vida social e econômica do Brasil
    • Equilíbrio ambiental. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: direito e dever fundamental
    • Equilíbrio. Sociedade de hiperconsumo: a busca de equilíbrio entre o homem e o ambiente
    • Espécies tributárias previstas no sistema tributário nacional e modalidades que melhor se adequam com o objetivo de defesa do meio ambiente
    • Estado. Intervenção do Estado sobre a economia através da tributação ambiental
    • Estado. Ordem econômica e meio ambiente: formas de intervenção do Estado
    • Ética e responsabilidade ambiental
    • Experiência estrangeira. Tributação ambiental na experiência estrangeira e brasileira
    • Externalidades ambientais
    • Extrafiscalidade

    F

    • Falhas de mercado

    G

    • Greenwashing: quando a sustentabilidade ambiental se resume a um rótulo

    H

    • Hiperconsumo. Danos ambientais provocados pelo hiperconsumo
    • Hiperconsumo. Sociedade de hiperconsumo: a busca de equilíbrio entre o homem e o ambiente
    • Homem. Sociedade de hiperconsumo: a busca de equilíbrio entre o homem e o ambiente

    I

    • ICMS Ecológico
    • ICMS. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
    • Ilícito. Indução tributária e tributação do ilícito
    • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
    • Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
    • Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
    • Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
    • Incentivos fiscais e o meio ambiente
    • Inclusão da variável ambiental na tributação nacional: esverdeamento do sistema fiscal
    • Incorporação do meio ambiente na reforma do sistema tributário nacional
    • Indução tributária do consumo ambientalmente responsável
    • Indução tributária e tributação do ilícito
    • Intervenção do Estado sobre a economia através da tributação ambiental
    • Intervenção estatal. Ordem econômica e meio ambiente: formas de intervenção do Estado
    • Introdução
    • IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
    • IPTU. Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
    • IPVA. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

    L

    • Lista de abreviaturas

    M

    • Meio ambiente como valor constitucional
    • Meio ambiente e a busca por novos paradigmas
    • Meio ambiente e consumo
    • Meio ambiente ecologicamente equilibrado: direito e dever fundamental
    • Meio ambiente no contexto da sociedade de risco
    • Meio ambiente. Conteúdo e alcance da expressão
    • Meio ambiente. Defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica concretizador do desenvolvimento sustentável
    • Meio ambiente. Espécies tributárias previstas no sistema tributário nacional e modalidades que melhor se adequam com o objetivo de defesa do meio ambiente
    • Meio ambiente. Externalidades ambientais
    • Meio ambiente. Incentivos fiscais e o meio ambiente
    • Meio ambiente. Incorporação do meio ambiente na reforma do sistema tributário nacional
    • Meio ambiente. Ordem econômica e meio ambiente: formas de intervenção do Estado
    • Meio ambiente. Sociedade de hiperconsumo: a busca de equilíbrio entre o homem e o ambiente
    • Meio ambiente. Tributação e proteção ao meio ambiente
    • Meio ambiente. Tutela constitucional do meio ambiente
    • Mercado. Falhas de mercado

    N

    • Neutralidade da tributação em face das normas tributárias indutoras
    • Norma tributária. Neutralidade da tributação em face das normas tributárias indutoras

    O

    • Ordem econômica e meio ambiente: formas de intervenção do Estado
    • Ordem econômica. Defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica concretizador do desenvolvimento sustentável

    P

    • Paradigma. Meio ambiente e a busca por novos paradigmas
    • Poluidor-pagador. Princípio do poluidor-pagador
    • Precaução. Princípio da prevenção e da precaução
    • Preservação ambiental. Tributo ecologicamente orientado como mecanismo de controle do consumo para fins de preservação ambiental
    • Prevenção. Princípio da prevenção e da precaução
    • Princípio da cooperação
    • Princípio da prevenção e da precaução
    • Princípio da sustentabilidade
    • Princípio do poluidor-pagador
    • Princípio do protetor-recebedor
    • Princípios do direito ambiental e sua efetivação através da tributação
    • Proteção ambiental na sociedade de risco
    • Protetor. Princípio do protetor-recebedor

    R

    • Recebedor. Princípio do protetor-recebedor
    • Referências
    • Releitura do princípio da capacidade contributiva sob a ótica do direito tributário ambiental
    • Repensando a cadeia produtiva rumo ao desenvolvimento sustentável: transição de um sistema econômico linear para um sistema circular
    • Responsabilidade ambiental e ética
    • Rótulo. Greenwashing: quando a sustentabilidade ambiental se resume a um rótulo

    S

    • Sistema fiscal. Inclusão da variável ambiental na tributação nacional: esverdeamento do sistema fiscal
    • Sistema tributário nacional. Espécies tributárias previstas no sistema tributário nacional e modalidades que melhor se adequam com o objetivo de defesa do meio ambiente
    • Sistema tributário nacional. Incorporação do meio ambiente na reforma do sistema tributário nacional
    • Sistema tributário nacional. Tributação ambiental no contexto do sistema tributário nacional
    • Sociedade de hiperconsumo: a busca de equilíbrio entre o homem e o ambiente
    • Sociedade de risco. Meio ambiente no contexto da sociedade de risco
    • Sociedade de risco. Proteção ambiental na sociedade de risco
    • Sociedade. Desenvolvimento sustentável: Agendas 21 e 2030 e o desafio de transformar as sociedades
    • Sustentabilidade ambiental. Greenwashing: quando a sustentabilidade ambiental se resume a um rótulo
    • Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável: Agendas 21 e 2030 e o desafio de transformar as sociedades
    • Sustentabilidade. Princípio da sustentabilidade

    T

    • Tributação ambiental na experiência estrangeira e brasileira
    • Tributação ambiental no contexto do sistema tributário nacional
    • Tributação ambiental. Intervenção do Estado sobre a economia através da tributação ambiental
    • Tributação e proteção ao meio ambiente
    • Tributação nacional. Inclusão da variável ambiental na tributação nacional: esverdeamento do sistema fiscal
    • Tributação pigouviana
    • Tributação. Neutralidade da tributação em face das normas tributárias indutoras
    • Tributação. Princípios do direito ambiental e sua efetivação através da tributação
    • Tributo ecologicamente orientado como mecanismo de controle do consumo para fins de preservação ambiental
    • Tributo na vida social e econômica do Brasil
    • Tributos ambientais no Brasil
    • Tributos ambientais no direito comparado
    • Tributos ambientais. Direito comparado. Alemanha
    • Tributos ambientais. Direito comparado. Dinamarca
    • Tributos ambientais. Direito comparado. Espanha
    • Tributos ambientais. Direito comparado. Estados Unidos
    • Tributos ambientais. Direito comparado. França
    • Tributos ambientais. Direito comparado. Grã-Bretanha
    • Tributos ambientais. Direito comparado. Holanda
    • Tributos ambientais. Direito comparado. Suécia
    • Tutela constitucional do meio ambiente

    V

    • Valor constitucional. Meio ambiente como valor constitucional
    • Vida social. Tributo na vida social e econômica do Brasil