Capa do livro: Corrupção - Análise da Expansão dos Controles Penais à Luz da Concussão Ambiental, Carolina da Silva Leme

Corrupção - Análise da Expansão dos Controles Penais à Luz da Concussão Ambiental

Carolina da Silva Leme

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carolina da Silva Leme

    ISBN v. impressa: 978655605627-2

    ISBN v. digital: 978655605735-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 151grs.

    Número de páginas: 122

    Publicado em: 09/08/2021

    Área(s): Direito - Penal; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Prefácio do Prof. Dr. Gustavo O. D. Junqueira.

    A presente obra se propõe a analisar a efetividade das teorias modernas de imputação no controle penal da corrupção no Brasil, a fim de analisar se as diretrizes hoje adotadas pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário consistem, de fato, em medidas eficazes e eficientes para o controle da corrupção, considerada hoje sistêmica no Brasil.

    Desta feita, será analisada a evolução histórica do combate à corrupção em âmbito mundial, adotando-se como premissa principal os anos 90, quando a corrupção deixa de ser vista pelos Estados Unidos da América como mera ferramenta de fomentos de mercado e passa a ser vista como nociva à economia, dando espaço, então, a novas Leis, Tratados e Convenções Internacionais, bem como teorias modernas para o enfrentamento da corrupção.

    A partir de referido prisma, o presente estudo analisará a internalização dos Tratados, Convenções e teorias modernas da imputação internacionais ao cenário brasileiro sob o enfoque da eficácia e eficiência no controle interno da corrupção, tecendo críticas que adentram a vitimodogmática e o cenário político-econômico.

    Ao final, utilizando-se de paradigma vislumbrado pelo Direito Penal italiano em meados dos anos 90 denominado “Concussão ambiental” , o estudo caminhará à sua conclusão mediante análise da racionalização da adoção de novos mecanismos e na propositura de tipo penal de caráter intermediário, similar ao aventado na Itália, visando a não responsabilização de particulares vítimas da corrupção sistêmica, os quais se veem obrigados a arcar com a contrapartida ilícita para a obtenção do serviço público, bem como à proteção do cenário político-econômico interno.

    Autor(es)

    CAROLINA SILVA LEME

    Advogada criminalista. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Corrupção, Crime Organizado e Terrorismo pela Universidad de Salamanca – ES. Especialista em Direito Penal e Crimes Econômicos pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra – PT/IDPEE – IBCCrim. Certificada em Transações Ilícitas Internacionais pela Universidade de Groningen – HL. Certificada em Processo Penal e Crimes Econômicos pela Fundação Getulio Vargas – GVLaw – SP.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 INCREMENTO DO CONTROLE PENAL DA CORRUPÇÃO

    1.1 EVOLUÇÃO DO CONTROLE DA CORRUPÇÃO A PARTIR DE 1970

    1.2 MECANISMOS DE CONTROLE DA CORRUPÇÃO E SUAS ATUALIZAÇÕES

    1.3 A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL COMO RESULTADO DA CORRUPÇÃO

    1.4 AS NOVAS FORMAS DE IMPUTAÇÃO

    1.4.1 Crimes Omissivos Impróprios e a Exasperação do Dever de Garante

    1.4.2 Imputação Subjetiva: Teoria da Cegueira Deliberada

    1.4.3 Exasperação na Aplicação da Teoria do Domínio do Fato

    1.5 IMPACTOS ECONÔMICOS DA CORRUPÇÃO E DE SUA DESMEDIDA EXPOSIÇÃO

    2 OS TIPOS PENAIS DA CORRUPÇÃO E DA CONCUSSÃO

    2.1 O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO LEGISLATIVO BRASILEIRO

    2.2 EVOLUÇÃO DA CORRUPÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

    2.1.1 Corrupção Passiva

    2.1.2 Corrupção Ativa

    2.2 A EVOLUÇÃO DA CONCUSSÃO E SUA INSERÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

    2.2.1 Elementos do Tipo da Concussão

    2.3 DA SIMILARIDADE DOS TIPOS DELITIVOS DA CORRUPÇÃO E DA CONCUSSÃO

    2.3.1 Da Exasperação da Pena Aplicada ao Delito de Concussão com o Advento da Lei Federal 13.964/2019

    2.4 EVOLUÇÃO DA CORRUPÇÃO E CONCUSSÃO NO DIREITO PENAL ITALIANO

    2.4.1 Corrupção no Direito Penal Italiano

    2.4.2 Evolução da Concussão no Direito Penal Italiano

    3 A NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO DA IMPUTAÇÃO

    3.1 CRÍTICA ÀS TEORIAS MODERNAS DA IMPUTAÇÃO

    3.2 A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL À VÍTIMA

    3.3 CONCUSSÃO AMBIENTAL: UM CONTRAPONTO À EXPANSÃO DA IMPUTAÇÃO

    3.3.1 A Racionalização por Intermédio da Concussão Ambiental

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    C

    • Cegueira deliberada. Imputação subjetiva: teoria da cegueira deliberada
    • Concussão ambiental. Racionalização por intermédio da concussão ambiental
    • Concussão ambiental: um contraponto à expansão da imputação
    • Concussão. Elementos do tipo da concussão
    • Concussão. Evolução da concussão e sua inserção no direito penal brasileiro
    • Concussão. Evolução da concussão no direito penal italiano
    • Concussão. Evolução da corrupção e concussão no direito penal italiano
    • Concussão. Exasperação da pena aplicada ao delito de concussão com o advento da Lei Federal 13.964/2019
    • Concussão. Similaridade dos tipos delitivos da corrupção e da concussão
    • Concussão. Tipos penais da corrupção e da concussão
    • Considerações finais
    • Controle de corrupção. Evolução do controle da corrupção a partir de 1970
    • Controle de corrupção. Mecanismos de controle da corrupção e suas atualizações
    • Controle penal. Incremento do controle penal da corrupção
    • Corrupção ativa
    • Corrupção no direito penal italiano
    • Corrupção passiva
    • Corrupção. Enfrentamento da corrupção no legislativo brasileiro
    • Corrupção. Evolução da corrupção e concussão no direito penal italiano
    • Corrupção. Evolução da corrupção no direito penal brasileiro
    • Corrupção. Evolução do controle da corrupção a partir de 1970
    • Corrupção. Expansão do direito penal como resultado da corrupção
    • Corrupção. Impactos econômicos da corrupção e de sua desmedida exposição
    • Corrupção. Incremento do controle penal da corrupção
    • Corrupção. Mecanismos de controle da corrupção e suas atualizações
    • Corrupção. Similaridade dos tipos delitivos da corrupção e da concussão
    • Corrupção. Tipos penais da corrupção e da concussão
    • Crimes omissivos impróprios e a exasperação do dever de garante
    • Crítica às teorias modernas da imputação

    D

    • Dever de garante. Crimes omissivos impróprios e a exasperação do dever de garante
    • Direito penal italiano. Corrupção no direito penal italiano
    • Direito penal italiano. Evolução da concussão no direito penal italiano
    • Direito penal italiano. Evolução da corrupção e concussão no direito penal italiano
    • Direito penal. Evolução da concussão e sua inserção no direito penal brasileiro
    • Direito penal. Evolução da corrupção no direito penal brasileiro
    • Direito penal. Expansão do direito penal como resultado da corrupção

    E

    • Elementos do tipo da concussão
    • Enfrentamento da corrupção no legislativo brasileiro
    • Evolução da concussão e sua inserção no direito penal brasileiro
    • Evolução da concussão no direito penal italiano
    • Evolução da corrupção e concussão no direito penal italiano
    • Evolução da corrupção no direito penal brasileiro
    • Evolução do controle da corrupção a partir de 1970
    • Exasperação da pena aplicada ao delito de concussão com o advento da Lei Federal 13.964/2019
    • Exasperação na aplicação da teoria do domínio do fato
    • Expansão do direito penal como resultado da corrupção
    • Exposição. Impactos econômicos da corrupção e de sua desmedida exposição

    I

    • Impactos econômicos da corrupção e de sua desmedida exposição
    • Imputação de responsabilidade penal à vítima
    • Imputação subjetiva: teoria da cegueira deliberada
    • Imputação. Concussão ambiental: um contraponto à expansão da imputação
    • Imputação. Crítica às teorias modernas da imputação
    • Imputação. Necessidade de racionalização da imputação
    • Imputação. Novas formas de imputação
    • Incremento do controle penal da corrupção
    • Introdução

    L

    • Legislativo. Enfrentamento da corrupção no legislativo brasileiro
    • Lei 13.964/2019. Exasperação da pena aplicada ao delito de concussão com o advento da Lei Federal 13.964/2019

    M

    • Mecanismos de controle da corrupção e suas atualizações

    N

    • Necessidade de racionalização da imputação
    • Novas formas de imputação

    P

    • Pena. Exasperação da pena aplicada ao delito de concussão com o advento da Lei Federal 13.964/2019

    R

    • Racionalização por intermédio da concussão ambiental
    • Racionalização. Necessidade de racionalização da imputação
    • Referências
    • Responsabilidade penal à vítima. Imputação

    S

    • Similaridade dos tipos delitivos da corrupção e da concussão

    T

    • Teoria do domínio do fato. Exasperação na aplicação da teoria do domínio do fato
    • Teorias modernas da imputação. Crítica
    • Tipo delitivo. Similaridade dos tipos delitivos da corrupção e da concussão
    • Tipos penais da corrupção e da concussão