Capa do livro: Fundo de Comércio & Lucros Cessantes na Lei do Inquilinato - Aspectos da Prova Contábil - Voltado ao Judiciário e à Arbitragem - 3ª Edição - Revista e Atualizada, Wilson Alberto Zappa Hoog

Fundo de Comércio & Lucros Cessantes na Lei do Inquilinato - Aspectos da Prova Contábil - Voltado ao Judiciário e à Arbitragem

3ª Edição - Revista e Atualizada Wilson Alberto Zappa Hoog

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Wilson Alberto Zappa Hoog

    ISBN v. impressa: 978655605723-1

    ISBN v. digital: 978655605894-8

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 231grs.

    Número de páginas: 186

    Publicado em: 02/09/2021

    Área(s): Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada; Contabilidade - Legislação

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Mensuração Monetária em:

    - Contratos Não Residenciais

    - Postos de Combustíveis

    - Shopping Centers

    - Comércio

    - Indústria

    Esta obra busca concentrar a maior quantidade possível de informações sobre a valorização do Fundo de Comércio aplicadas à Lei do Inquilinato. Com isto objetiva-se nutrir a formação de uma melhor jurisprudência e de procedimentos periciais, quiçá, de vanguarda, e em especial, ser um referente aos profissionais que buscam como filosofia de trabalho a equidade, a isonomia, a independência e a imparcialidade de juízo acadêmico e científico.

    O foco central é semântico e de amplo aspecto do Direito Contábil, e tem a pretensão de provocar uma ampla e irrestrita percepção e reflexão sobre o tema abordado: Fundo de Comércio frente à Lei 8.245/1991, ressaltando que não se pretende esgotar as pesquisas, mas apresentar uma contribuição para um repensar dos contabilistas em relação aos procedimentos de avaliação do Fundo de Comércio, buscando prestigiar e valorizar a informação contábil.

    APLICAÇÃO:

    Recomendada para peritos em contabilidade, economistas, auditores, advogados, contadores, administradores, investidores, juízes e árbitros, como sendo elemento para um programa de educação continuada, voltado ao fundo de comércio.

    E, em decorrência de sua forte característica doutrinária, é indicada como elemento essencial das fundamentações que embasam as disputas e, consequentemente, as indenizações ligadas à rescisão de contrato de aluguel não residencial, seja na esfera arbitral ou judicial. O seu uso profissionalizante decorre de uma base de preceito científico, que normalmente é aplicada em pareceres, laudos, relatos e sentenças. Destacamos a sua aplicação também no meio acadêmico quando da elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses.

    Autor(es)

    WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG

    Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-contador, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador e Epistemólogo da Ciência da Contabilidade. Mentor Intelectual da Teoria Pura da Contabilidade e suas Teorias Auxiliares, tais como: Teoria do Valor, Teoria do Fundo do Comércio, Teoria do Estabelecimento Empresarial, Teoria do Equilíbrio Econômico-financeiro, do Método de Amortização a Juros Simples (MAJS), e do Método de Precificação do Fundo de Comércio, Denominado de Holístico. Sócio-fundador do Laboratório de Perícia Forense-Arbitral Zappa Hoog & Petrenco.

    Sumário

    Capítulo 1 FUNDO DE COMÉRCIO, SENTIDO E ALCANCE

    1.1 FUNDO DE COMÉRCIO - GOODWILL EM UMA EXPLICAÇÃO FILOSÓFICA

    1.2 O FUNDO DE COMÉRCIO E SUA EXPLICAÇÃO VIA A TEORIA PURA DA CONTABILIDADE

    1.3 FUNDO DE COMÉRCIO - GOODWILL, CONCEITO, SENTIDO, ALCANCE E SUA CONTABILIZAÇÃO

    1.3.1 A Taxa de Remuneração do Ativo Operacional

    1.3.2 Fundo de Comércio e a sua Distinção com Ágio

    1.3.3 Fundo de Comércio e a sua Distinção com o Capital Intelectual

    1.3.4 Fundo de Comércio e a sua Distinção com o Estabelecimento Empresarial

    1.4 O VETOR E O ARQUÉTIPO DO FUNDO DE COMÉRCIO

    1.5 FUNDO DE COMÉRCIO E SEUS TESTES NO LABORATÓRIO DE PERÍCIA FORENSE-ARBITRAL

    1.6 A PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DANO AO FUNDO DE COMÉRCIO

    1.7 TEORIA GERAL DO FUNDO DE COMÉRCIO

    1.7.1 Teorema do Fundo de Comércio

    1.7.2 Leis Científicas que Regulam a Teoria Geral do Fundo de Comércio

    Capítulo 2 O TESTEMUNHO TÉCNICO COMO PROVA DA EVIDÊNCIA DO FUNDO DE COMÉRCIO

    2.1 A PROVA DENOMINADA TESTEMUNHA TÉCNICA

    2.2 REQUISITOS A SEREM AVALIADOS PELO JUIZ

    2.3 DISTINÇÕES DO TESTEMUNHO TÉCNICO CONTÁBIL COM OUTRAS POSSIBILIDADES DE PROVAS CONTÁBEIS

    2.4 A FUNDAMENTAÇÃO CONTÁBIL COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃO

    2.5 A RETÓRICA E O TESTEMUNHO TÉCNICO

    2.6 OS BENEFÍCIOS DA TESTEMUNHA TÉCNICA NA SOLUÇÃO DA DISPUTA SOBRE A MÉTRICA CONTÁBIL DE AVALIAÇÃO

    Capítulo 3 FUNDAMENTAÇÕES RELATIVAS AO DIREITO À INDENIZAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO POR RESCISÃO DE CONTRATO OU A SUA NÃO RENOVAÇÃO

    3.1 FUNDO DE COMÉRCIO - GOODWILL E A LEI DE LOCAÇÃO EM CONTRATO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL

    3.2 FUNDO DE COMÉRCIO - GOODWILL NOS SHOPPING CENTERS, FRENTE À LEI DO INQUILINATO (LEI 8.245/1991)

    3.2.1 Particularidades e Interesses Eminentemente Econômicos, Frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)

    3.3 O FUNDO DE COMÉRCIO NOS CASOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

    3.4 OS FREGUESES E OS LUCROS ORIUNDOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE EMPRESA

    3.5 OS PRINCÍPIOS LOCATÍCIOS

    3.5.1 Princípio de Reaver a Posse do Imóvel Respeitando o Contrato de Locação

    3.5.2 O Princípio da Liberdade de Contratar

    3.5.3 O Princípio da Ordem Econômica

    3.5.4 O Princípio da Motivação da Rescisão do Contrato

    3.5.5 O Princípio da Pacta Sunt Servanda

    3.5.6 O Princípio da Preservação da Empresa

    3.6 A PROVA CONTÁBIL DO VALOR DO FUNDO DE COMÉRCIO

    Capítulo 4 A MENSURAÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE COMÉRCIO

    4.1 MENSURAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO CONSIDERANDO UM TEMPO LIMITADO DE ATUAÇÃO EMPRESARIAL

    4.2 MENSURAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO CONSIDERANDO A HIPÓTESE DE RENOVAÇÃO DE MAIS TRÊS ANOS COM UMA TENDÊNCIA A UMA PERPETUIDADE, OU SEJA, COM O GOING VALUE

    4.3 MENSURAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO, NA HIPÓTESE DE VALORIZAÇÃO AUTÔNOMA DA CARTEIRA DE FREGUÊS/CLIENTE. MÉTODO ZAPPA

    4.3.1 Mensuração do Grau de Fidelização Assim como a da Razão de Concentração dos Fregueses

    4.3.1.1 Mensuração do grau de fidelização dos fregueses

    4.3.1.2 Mensuração da concentração de fregueses

    4.4 O "CAIXA DOIS" E SUA INFLUÊNCIA NA PROJEÇÃO DO LUCRO NORMALIZADO E CONSEQUENTEMENTE NO CÁLCULO DO FUNDO DE COMÉRCIO

    4.5 A PRECIFICAÇÃO DA PERDA DO FUNDO DE COMÉRCIO

    4.5.1 A Dosimetria do Fundo de Comércio como Prova Substancial do Diagnóstico de Indenização ou da Não Indenização

    4.5.1.1 Historicidade do fundo de comércio

    4.5.1.2 O método holístico é reconhecido pelo Tribunal de São Paulo como consistente

    Capítulo 5 A DISTINÇÃO ENTRE FUNDO DE COMÉRCIO E LUCROS CESSANTES

    5.1 LUCRO CESSANTE, CÁLCULO PELO MÉTODO DIRETO E PELO INDIRETO

    5.1.1 Asseguração do Montante dos Lucros Cessantes

    5.2 O QUE DEVE SER INDENIZADO: O FUNDO DE COMÉRCIO OU O LUCRO CESSANTE?

    5.3 FUNDO DE COMÉRCIO E O FLUXO DE CAIXA DESCONTADO

    Capítulo 6 A ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DO CONFLITO

    6.1 O ÁRBITRO

    6.2 ARBITRAGEM AD HOC E A INSTITUCIONAL

    6.2.1 Arbitragem Ad Hoc

    6.2.2 Arbitragem Institucional

    6.3 ARBITRAGEM COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA

    6.4 ARBITRAGEM COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA VAZIA

    6.5 A ARBITRAGEM DE DIREITO E POR EQUIDADE

    Capítulo 7 ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DO FUNDO DE COMÉRCIO

    7.1 TEORIA PURA DA CONTABILIDADE A SERVIÇO DA PERÍCIA AVALIATÓRIA DO FUNDO DE COMÉRCIO

    7.2 POSSIBILIDADES DE MISTIFICAÇÃO DOS COMPONENTES DA FÓRMULA DO ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DO FUNDO DE COMÉRCIO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alcance. Fundo de comércio - goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização
    • Alcance. Fundo de comércio, sentido e alcance
    • Arbitragem ad hoc
    • Arbitragem ad hoc e a institucional
    • Arbitragem com cláusula compromissória cheia
    • Arbitragem com cláusula compromissória vazia
    • Arbitragem de direito e por equidade
    • Arbitragem institucional
    • Arbitragem na solução do conflito
    • Árbitro
    • Arquétipo. Vetor e o arquétipo do fundo de comércio
    • Atuação empresarial. Mensuração do fundo de comércio considerando um tempo limitado de atuação empresarial
    • Avaliação. Benefícios da testemunha técnica na solução da disputa sobre a métrica contábil de avaliação

    C

    • "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio
    • Cálculo. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto
    • Carteira de freguês/cliente. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa
    • Cláusula compromissória. Arbitragem com cláusula compromissória cheia
    • Cláusula compromissória. Arbitragem com cláusula compromissória vazia
    • Concentração dos fregueses. Mensuração do grau de fidelização assim como a da razão de concentração dos fregueses
    • Conflito. Arbitragem na solução do conflito
    • Contabilidade. Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio
    • Contabilização. Fundo de comércio - goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização
    • Contrato. Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação
    • Contrato. Fundo de comércio - goodwill e a Lei de Locação em contrato de imóvel não residencial
    • Contrato. Princípio da liberdade de contratar
    • Contrato. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação
    • Convicção. Fundamentação contábil como elemento de convicção

    D

    • Direito. Arbitragem de direito e por equidade
    • Disputa. Benefícios da testemunha técnica na solução da disputa sobre a métrica contábil de avaliação
    • Distinção entre fundo de comércio e lucros cessantes

    E

    • Eficiência. Índice de eficiência do fundo de comércio
    • Empresa. Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa
    • Equidade. Arbitragem de direito e por equidade
    • Explicação filosófica. Fundo de comércio - goodwill em uma explicação filosófica

    F

    • Fidelização. Mensuração do grau de fidelização assim como a da razão de concentração dos fregueses
    • Fidelização. Mensuração do grau de fidelização dos fregueses
    • Fluxo de caixa descontado e fundo de comércio
    • Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa
    • Fregueses. Mensuração da concentração de fregueses
    • Fregueses. Mensuração do grau de fidelização dos fregueses
    • Função social. Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa
    • Fundamentação contábil como elemento de convicção
    • Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação
    • Fundo de comércio e o fluxo de caixa descontado
    • Fundo de comércio e seus testes no laboratório de perícia forense-arbitral
    • Fundo de comércio e sua explicação via a teoria pura da contabilidade
    • Fundo de comércio nos casos de postos de combustíveis
    • Fundo de comércio - goodwill e a Lei de Locação em contrato de imóvel não residencial
    • Fundo de comércio - goodwill em uma explicação filosófica
    • Fundo de comércio - goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)
    • Fundo de comércio - goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização
    • Fundo de comércio, sentido e alcance
    • Fundo de comércio. Distinção entre fundo de comércio e lucros cessantes
    • Fundo de comércio. Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação
    • Fundo de comércio. Índice de eficiência do fundo de comércio
    • Fundo de comércio. Mensuração do fundo de comércio considerando a hipótese de renovação de mais três anos com uma tendência a uma perpetuidade, ou seja, com o going value
    • Fundo de comércio. Mensuração do fundo de comércio considerando um tempo limitado de atuação empresarial
    • Fundo de comércio. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa
    • Fundo de comércio. Mensuração monetária do fundo de comércio
    • Fundo de comércio. Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiência do fundo de comércio
    • Fundo de comércio. Prova contábil do valor do fundo de comércio
    • Fundo de comércio. Prova pré-constituída do dano ao fundo de comércio
    • Fundo de comércio. Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio
    • Fundo de comércio. Testemunho técnico como prova da evidência do fundo de comércio
    • Fundo de comércio. Vetor e o arquétipo do fundo de comércio
    • Fundo de comércio. "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio

    G

    • Going value. Mensuração do fundo de comércio considerando a hipótese de renovação de mais três anos com uma tendência a uma perpetuidade, ou seja, com o going value
    • Goodwill. Fundo de comércio - goodwill em uma explicação filosófica
    • Goodwill. Fundo de comércio - goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)
    • Goodwill. Fundo de comércio - goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização

    I

    • Imóvel não residencial. Fundo de comércio - goodwill e a Lei de Locação em contrato de imóvel não residencial
    • Imóvel. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação
    • Indenização. Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação
    • Indenização. O que deve ser indenizado: o fundo de comércio ou o lucro cessante?
    • Índice de eficiência do fundo de comércio
    • Índice de eficiência. Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiência do fundo de comércio
    • Interesse econômico. Particularidades e interesses eminentemente econômicos, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)

    L

    • Laboratório forense-arbitral. Fundo de comércio e seus testes no laboratório de perícia forense-arbitral
    • Lei de Locação. Fundo de comércio - goodwill e a Lei de Locação em contrato de imóvel não residencial
    • Lei de Locação. Fundo de comércio - goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)
    • Lei de Locação. Particularidades e interesses eminentemente econômicos, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)
    • Leis científicas que regulam a teoria geral do fundo de comércio
    • Liberdade de contratar. Princípio da liberdade de contratar
    • Locação. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação
    • Locação. Princípios locatícios
    • Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto
    • Lucro. "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio
    • Lucros cessantes. Asseguração do montante dos lucros cessantes
    • Lucros cessantes. Distinção entre fundo de comércio e lucros cessantes
    • Lucros. Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa

    M

    • Mensuração da concentração de fregueses
    • Mensuração do fundo de comércio considerando a hipótese de renovação de mais três anos com uma tendência a uma perpetuidade, ou seja, com o going value
    • Mensuração do fundo de comércio considerando um tempo limitado de atuação empresarial
    • Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa
    • Mensuração do grau de fidelização assim como a da razão de concentração dos fregueses
    • Mensuração do grau de fidelização dos fregueses
    • Mensuração monetária do fundo de comércio
    • Método direto. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto
    • Método indireto. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto
    • Método Zappa. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente

    O

    • Ordem econômica. Princípio da ordem econômica

    P

    • Pacta sunt servanda. Princípio da pacta sunt servanda
    • Particularidades e interesses eminentemente econômicos, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)
    • Perícia avaliatória. Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio
    • Posse. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação
    • Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiência do fundo de comércio
    • Postos de combustíveis. Fundo de comércio nos casos de postos de combustíveis
    • Precificação. Fundo de comércio. Dosimetria do fundo de comércio como prova substancial do diagnóstico de indenização ou da não indenização
    • Precificação. Fundo de comércio. Historicidade do fundo de comércio
    • Precificação. Fundo de comércio. Método holístico é reconhecido pelo Tribunal de São Paulo como consistente
    • Precificação. Fundo de comércio. Perda do fundo de comércio
    • Preservação da empresa. Princípio da preservação da empresa
    • Princípio da liberdade de contratar
    • Princípio da motivação da rescisão do contrato
    • Princípio da ordem econômica
    • Princípio da pacta sunt servanda
    • Princípio da preservação da empresa
    • Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação
    • Princípios locatícios
    • Projeção do lucro. "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio
    • Prova contábil do valor do fundo de comércio
    • Prova contábil. Testemunho técnico. Distinções do testemunho técnico contábil com outras possibilidades de provas contábeis
    • Prova denominada testemunha técnica
    • Prova pré-constituída do dano ao fundo de comércio
    • Prova. Testemunho técnico como prova da evidência do fundo de comércio

    R

    • Referências
    • Rescisão de contrato. Princípio da motivação da rescisão do contrato
    • Retórica e o testemunho técnico

    S

    • Sentido. Fundo de comércio - goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização
    • Sentido. Fundo de comércio, sentido e alcance
    • Shopping centers. Fundo de comércio - goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991)

    T

    • Teorema do fundo de comércio
    • Teoria geral do fundo de comércio
    • Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio
    • Teoria pura da contabilidade. Fundo de comércio e sua explicação via a teoria pura da contabilidade
    • Testemunho técnico como prova da evidência do fundo de comércio
    • Testemunho técnico. Benefícios da testemunha técnica na solução da disputa sobre a métrica contábil de avaliação
    • Testemunho técnico. Distinções do testemunho técnico contábil com outras possibilidades de provas contábeis
    • Testemunho técnico. Prova denominada testemunha técnica
    • Testemunho técnico. Requisitos a serem avaliados pelo juiz
    • Testemunho técnico. Retórica e o testemunho técnico

    V

    • Valorização autônoma. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa
    • Vetor e o arquétipo do fundo de comércio