Capa do livro: Direito da Pessoa Idosa - Um Ramo do Direito Frente a Ética do Cuidado e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Celso Leal da Veiga Júnior

Direito da Pessoa Idosa - Um Ramo do Direito Frente a Ética do Cuidado e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano

Celso Leal da Veiga Júnior

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Celso Leal da Veiga Júnior

    ISBN v. impressa: 978655605802-3

    ISBN v. digital: 978655605943-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 337grs.

    Número de páginas: 272

    Publicado em: 29/11/2021

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Considerando o envelhecimento populacional e os amplos efeitos dele no Brasil, é necessário no ordenamento jurídico o reconhecimento e a inclusão de um ramo do Direito específico para a efetiva proteção das pessoas idosas.

    Com objeto próprio, um ramo do Direito aglutinador e provocador de reflexões e estudos qualificadores das consequências do envelhecimento em um país multicultural e com potencialidades para a Ética do Cuidado.

    É imprescindível a integração do Direito da Pessoa Idosa no Brasil, abrindo-se oportunidades para uma Justiça Especializada das Pessoas Idosas, apesar do dito ramo não se restringir aos embates judiciais, também provocando a transformação das relações familiares e sociais, visando melhores expectativas à pessoa idosa, inclusive nas questões preventivas, nas políticas públicas, entre outras.

    Como ramo do Direito, de natureza pública, o Direito da Pessoa Idosa haverá de receber e emanar contribuições, evoluindo com base nos valores do Bem-estar, do Cuidado, da Felicidade e da Reciprocidade.

    A Ética do Cuidado e as energias do Constitucionalismo Latino-Americano conduzem boas energias para o Direito da Pessoa Idosa como ramo do Direito destinado a regular as relações do Estado, da sociedade e da família com a pessoa idosa, assegurando-lhe em plenitude a Dignidade Humana.

    Autor(es)

    CELSO LEAL DA VEIGA JÚNIOR

    Doutor em Ciência Jurídica. Professor. Coordenou o Curso de Direito da UNIVALI, Campus Tijucas/SC, entre 1998 e 2021. Membro do IASC – Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

    Sumário

    ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1- A VIDA HUMANA E AS CONDIÇÕES JURÍDICAS À DIGNIDADE NO ENVELHECIMENTO DAS PESSOAS

    1.1 A VIDA HUMANA: ASPECTOS DESTACADOS À SUA FINALIDADE

    1.2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    1.3 O ENVELHECIMENTO COMO UM PROCESSO NATURAL: CONSEQUÊNCIAS E EFEITOS NO ÂMBITO FAMILIAR

    1.4 A JUDICIALIZAÇÃO DO ENVELHECIMENTO: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL

    Capítulo 2 - A SOLIDARIEDADE E A ESPIRITUALIDADE COMO ELEMENTOS À EXISTÊNCIA HUMANA EM UM CONJUNTO FRATERNO

    2.1 SOLIDARIEDADE: O QUE É E QUAL A SUA FUNÇÃO ENTRE AS PESSOAS IDOSAS?

    2.2 ESPIRITUALIDADE: FUNÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES COM O DIREITO

    2.3 O CONJUNTO FRATERNO: POSSIBILIDADES DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO SOCIAL E NA ESFERA FAMILIAR

    2.4 O DESAPEGO E A DOR: NELAS O DIREITO INFLUENCIA?

    Capítulo 3 - A ÉTICA DO CUIDADO CONFORME LEONARDO BOFF E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO FRENTE AO VIVER BEM DE RONALD DWORKIN

    3.1 A ÉTICA DO CUIDADO COMO ELEMENTO DE INTEGRAÇÃO ENTRE O ÚTIL E O JUSTO

    3.2 O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ETAPA PRESENTE E O PENSAMENTO FUTURO VISANDO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS IDOSAS

    3.3 A PESSOA IDOSA: DAS AÇÕES ASSISTENCIALISTAS E DAS MEDIDAS SOCORRISTAS A UM DIREITO VIVENCIADO NA FAMÍLIA

    3.4 VIVER BEM OU BEM VIVER?

    Capítulo 4 - POSSIBILIDADE DE O ESTADO ASSEGURAR MELHOR BEM-ESTAR AOS IDOSOS

    4.1 O DIREITO E A FELICIDADE: CONVERGÊNCIAS DE INTEGRAÇÃO AO BEM-ESTAR

    4.2 POSSIBILIDADES LEGISLATIVAS PARA (RE)COMPOR A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA NO BRASIL

    4.3 CONTROVÉRSIAS ENTRE OS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA COM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

    4.4 JUSTIÇA ESPECIALIZADA AOS IDOSOS: UMA QUESTÃO DE RELAÇÕES HUMANAS E NÃO APENAS DE PRECEITOS JURÍDICOS

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    ROL DE CATEGORIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Rol de abreviaturas e siglas
    • Ações assistencialistas. Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família
    • Adolescência. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa

    B

    • Bem-estar dos idosos. Possibilidade de o Estado assegurar melhor bem-estar aos idosos
    • Bem-estar. Direito e a felicidade: convergências de integração ao bem-estar

    C

    • Conclusões
    • Condições jurídicas. Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas
    • Conjunto fraterno. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno
    • Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar
    • Constitucionalismo latino-americano. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin
    • Constitucionalismo latino-americano. Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas
    • Constituição Federal. Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Federativa do Brasil
    • Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa
    • Cuidado. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin

    D

    • Desapego e a dor: nelas o direito influencia?
    • Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Federativa do Brasil
    • Dignidade da pessoa idosa. Possibilidades legislativas para (re)compor a dignidade da pessoa idosa no Brasil
    • Dignidade. Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas
    • Direito e a felicidade: convergências de integração ao bem-estar
    • Direito. Desapego e a dor: nelas o direito influencia?
    • Direito. Espiritualidade: função social e relações com o Direito
    • Direitos da infância e da adolescência. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa
    • Direitos da pessoa idosa. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa
    • Dor. Desapego e a dor: nelas o direito influencia?

    E

    • Envelhecimento como um processo natural: consequências e efeitos no âmbito familiar
    • Envelhecimento. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil
    • Envelhecimento. Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas
    • Espiritualidade. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno
    • Espiritualidade: função social e relações com o Direito
    • Estado. Possibilidade de o Estado assegurar melhor bem-estar aos idosos
    • Ética do cuidado como elemento de integração entre o útil e o justo
    • Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin
    • Existência humana. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno

    F

    • Família. Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar
    • Família. Envelhecimento como um processo natural: consequências e efeitos no âmbito familiar
    • Família. Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família
    • Felicidade. Direito e a felicidade: convergências de integração ao bem-estar
    • Finalidade. Vida humana: aspectos destacados à sua finalidade
    • Fraternidade. Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno
    • Função social. Espiritualidade: função social e relações com o Direito

    I

    • Idosa. Controvérsias entre os direitos da infância e adolescência com os direitos da pessoa idosa
    • Introdução

    J

    • Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil
    • Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos
    • Justiça. Ética do cuidado como elemento de integração entre o útil e o justo

    L

    • Leonardo Boff. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin

    M

    • Medidas socorristas. Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família

    N

    • Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas

    P

    • Pessoa idosa. Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar
    • Pessoa idosa. Possibilidades legislativas para (re)compor a dignidade da pessoa idosa no Brasil
    • Pessoa idosa: das ações assistencialistas e das medidas socorristas a um direito vivenciado na família
    • Pessoa idosas. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil
    • Pessoas idosas. Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos
    • Pessoas idosas. Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas
    • Pessoas idosas. Solidariedade: o que é e qual a sua função entre as pessoas idosas?
    • Poder Judiciário. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil
    • Políticas públicas. Novo constitucionalismo latino-americano: etapa presente e o pensamento futuro visando políticas públicas voltadas às pessoas idosas
    • Possibilidade de o Estado assegurar melhor bem-estar aos idosos
    • Possibilidades legislativas para (re)compor a dignidade da pessoa idosa no Brasil
    • Preceitos jurídicos. Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos
    • Princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Federativa do Brasil
    • Processo natural. Envelhecimento como um processo natural: consequências e efeitos no âmbito familiar

    Q

    • Qualidade de vida. Judicialização do envelhecimento: a atuação do poder judiciário na qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil

    R

    • Referências
    • Relações humanas. Justiça especializada aos idosos: uma questão de relações humanas e não apenas de preceitos jurídicos
    • Rol de abreviaturas e siglas
    • Rol de categorias
    • Ronald Dworkin. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin

    S

    • Sigla. Rol de abreviaturas e siglas
    • Sociedade. Conjunto fraterno: possibilidades da pessoa idosa no âmbito social e na esfera familiar
    • Solidariedade e a espiritualidade como elementos à existência humana em um conjunto fraterno
    • Solidariedade: o que é e qual a sua função entre as pessoas idosas?

    U

    • Utilidade. Ética do cuidado como elemento de integração entre o útil e o justo

    V

    • Vida humana e as condições jurídicas à dignidade no envelhecimento das pessoas
    • Vida humana: aspectos destacados à sua finalidade
    • Viver bem ou bem viver?
    • Viver bem. Ética do cuidado conforme Leonardo Boff e o novo constitucionalismo latino-americano frente ao viver bem de Ronald Dworkin