Sociologia Jurídica - Novas Observações Sobre Problemas Fundamentais

Coordenadores: Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho e Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

Preço

por R$ 199,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Alberto Febbrajo, Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho e Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

ISBN v. impressa: 978655605834-4

ISBN v. digital: 978655605932-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 493grs.

Número de páginas: 470

Publicado em: 09/12/2021

Área(s): Direito - Diversos; Sociologia

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Sinopse

Esta obra reúne múltiplas observações sociológicas sobre problemas fundamentais da sociedade e de Direito. Os textos são advindos de destacados projetos de pesquisa no âmbito dos programas de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade de São Paulo. A variedade de temas é organizada em cinco partes: “Teorias sociais e Sociologia do Direito”; “Sociedade e Direito na Era da vigilância e repressão”; “Aportes jurídicos para tecnologias e economia na sociedade global”; “Desafios da implementação dos direitos sociais” e “Transformações do Estado e direitos humanos”.

A obra confirma, de um lado, a importância do trabalho coletivo para o desenvolvimento da Sociologia do Direito no Brasil – resultado da formação e do diálogo entre diferentes gerações de pesquisadores e pesquisadoras na área; e, do outro, atesta o aumento de complexidade do conhecimento sociológico à medida que as diferentes partes se interligam entre si.

Aproveitando o registro feito na obra pelo prof. Luciano Oliveira, é o caso de apreender “um processo em curso de instituição de um campo da Sociologia do Direito, ou Jurídica, entre nós, seja pelo reconhecimento, pelos cientistas sociais, dos trabalhos feitos pelos juristas-sociólogos, seja pela constituição de espaços de investigação dos fenômenos jurídicos fora das escolas de direito”.

Autor(es)

COORDENADORES

ALBERTO FEBBRAJO

Professor Titular Aposentado de Sociologia do Direito da Università degli Studi di Macerata (UNIMC) – Itália, instituição na qual já foi Reitor. Diretor da Faculdade de Direito e Chefe de Departamento. Coeditor da Revista Italiana de Sociologia do Direito. Graduado e Doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia – Itália. Foi pesquisador visitante na Universidade de Berlim e Friburgo na Alemanha. Tradutor de inúmeros livros e artigos do alemão para o italiano. Autor de dezenas de artigos e livros em Sociologia do Direito, com destaque: Funzionalismo strutturale e sociologia del diritto nell’opera di Niklas Luhmann, Milano, Giuffrè, 1975; “European Yearbook in the Socio-logy of Law” (edited by), Milano, Giuffrè, 1988; State, Law and Economy as Autopoietic Systems. Regulation and Autonomy in a New Perspective, (with G. Teubner), Milano, Giuffrè, 1992; “European Yearbook in the Sociology of Law”, (with D. Nelken), Milano, Giuffrè, 1993; Social Processes and Patterns of Legal Control, (with D. Nelken and V. Olgiati), Milano, Giuffrè, 2000; Cultura giuridica e politiche pubbliche in Italia, (with A. La Spina and M. Raiteri), Milano, Giuffrè, 2006; Eugen Ehrlich, Hans Kelsen, Max Weber. Verso un concetto sociologico di diritto, Milano, Giuffrè, 2010; Central and Eastern Europe After Transition. Towards a New Socio-legal Semantics, (with W. Sadurski), Farnham, Ashgate, 2010; The Financial Crisis in Constitutio-nal Perspective. The Dark Side of Functional Diffe-rentiation, (with P. F. Kjaer and G. Teubner), Oxford- -Portland (OR), Hart, 2011; Law and Intersystemic Communication. Understanding ‘Structural Coupling’, (with G. Harste), Farnham, Ashgate, 2013; Sociologia del diritto. Concetti e problemi, Bologna, Il Mulino, 2013, II ed.; Il diritto frammentato, (with F. Gambino), Milano, Giuffrè, 2014; Le radici del pensiero sociologico-giuridico, (edited by), Milano, Giuffrè, 2014; Dall’unità alla pluralità del diritto, in Ripensare Max Weber nel centocinquantesimo dalla nascita. Atti dei convegni Lincei, Roma, Scien-ze e Lettere, 2015, p. 171–192.

FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA

Professor Doutor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona na Faculdade de Direito (FDir) e no Programa de Pós-Graduação em Direito Político Econômico (PPGDPE). É Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie (RDM). Possui estágio pós-doutoral no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo (DFD/USP-Largo de São Francisco – 2016/2018) com período de pesquisa na Goethe Universität Frankfurt am Main (07/2017) e na Università degli Studi di Firenze (UNIFI-01/2018). Possui Doutorado em Filosofia de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2013) com estágio doutoral sanduíche no Departamento de Sociologia da Università degli Studi di Macerata (UNIMC/Itália-CAPES/2012). Possui Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP/2007) com período como pesquisador visitante na Università degli Studi di Lecce – Itália (2005). Membro Internacional do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze e do RESEARCH COMMITTEE ON SOCIOLOGY OF LAW – ISA -Group Sociology of Constitution. Foi Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD/2018-2019). Foi Editor-Chefe da Revista Brasileira de Sociologia do Direito (RBSD).

ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO

Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado e Licenciado em História pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito, na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito, pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado na Université de Paris X – Nanterre, França, e na École Normale Supérieure de Paris, França. Correspondente lusófono na América Latina do Réseau Européen Droit et Société. Membro do Comitê Editorial da Revue Droit et Société (Revue Internationale de Théorie du Droit et de Sociologie Juridique).

MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE BARROS

Professor Doutor na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito na área de concentração Filosofia e Teoria Geral do Direito, pela Universidade de São Paulo, com apoio da FAPESP. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Realizou estágio de pós-doutorado pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, com apoio da CAPES. Foi visiting researcher no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (Espanha) e fez estágio doutoral “sanduíche” na Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, em Los Angeles (EUA).

COLABORADORES:

Alberto Febbrajo

Amanda Carolina da Silva Vinci

Ana Flávia Araújo Gorgulho

Ana Yoshiê Yassuda

Anna Beatriz Gebara de Souza

Arthur Luís Loureiro

Bruno Lopes Ninomiya

Caio Ferrari de Castro Melo

Camilla Tavares de Albuquerque

Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira

Carlos Eduardo Vieira Ramos

Carlos Freire Longato

Cássio Santos de Ávila Ribeiro Jr.

Catarina de Figueiredo Ramos

Davi Lima Matos

Eduardo Tambelini Brasileiro

Eloy Lago Nascimento

Elysabete Acioli Monteiro Diogo

Emanuele França dos Santos

Fernando Rister de Sousa Lima

Gianpaolo Poggio Smanio

Gustavo Tambelini Brasileiro

Izabela Zonato Villas Boas

José Elio Ventura da Silva

Julia Martins Tiveron

Luciano Oliveira

Luiz Fernando Schaefer Andrade

Márcia do Amaral

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

Maria Alícia Lopez Santos

Mateus Perigrino Araujo

Matheus Fernandes de Souza

Matteo Finco

Melina Ferracini de Moraes

Nathalia Penha Cardoso de França

Orlando Villas Bôas Filho

Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira

Samantha Gabrielli Benedetti

Sandra Regina Martini

Victor Nogueira Santana

Sumário

PROVOCAÇÕES DE LUCIANO OLIVEIRA, Luciano Oliveira

PARTE I - TEORIAS SOCIAIS E SOCIOLOGIA DO DIREITO

1 QUEM É O SOCIÓLOGO DO DIREITO? Alberto Febbrajo / Fernando Rister de Sousa Lima

2 DIREITOS DO FUTURO E FUTURO DOS DIREITOS: EXISTEM NORMAS INDISPENSÁVEIS? Matteo Finco / Sandra Regina Martini

3 CONCEITO DE DIREITO EM ÉMILE DURKHEIM: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES, Caio Ferrari de Castro Melo

4 A SOCIOLOGIA JURÍDICA DE ÉMILE DURKHEIM: LIMITAÇÕES E VIRTUDES SOB O ENFOQUE ANTROPOLÓGICO, Luiz Fernando Schaefer Andrade

5 ETNOCENTRISMO: UM HABITUS RESTRITIVO DO CAMPO JURÍDICO, Carlos Freire Longato

6 TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS E DIREITO: LIMITES DAS TEORIAS SOCIAIS CLÁSSICAS AO ESTUDO SOCIOLÓGICO DO DIREITO NA SOCIEDADE MODERNA, Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira

7 ENCÁPSE E SOCIOLOGIA DO DIREITO: UM ESBOÇO EM DIÁLOGO COM HERMAN DOOYEWEERD, Arthur Luís Loureiro

8 O ESTADO COMO INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA (RE)PRODUÇÃO E CANONIZAÇÃO DAS FORMAS DE CLASSIFICAÇÃO SOCIAL: NOTAS SOBRE A TESE DE PIERRE BOURDIEU, Orlando Villas Bôas Filho

PARTE II - SOCIEDADE E DIREITO NA ERA DA VIGILÂNCIA E REPRESSÃO

9 APORTES DA ANTROPOLOGIA DO DIREITO PARA A DISCUSSÃO DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO: O CONCEITO DE REPRODUÇÃO EM PIERRE BOURDIEU E JEAN-CLAUDE PASSERON NO CONTEXTO DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO, Cássio S. de Ávila Ribeiro Jr.

10 O CONFLITO ENTRE OS FATOS DO DIREITO DISPOSTOS NO CÓDIGO DE MENORES MELLO MATTOS E SEUS EFEITOS SOCIAIS NA OBRA "CAPITÃES DA AREIA", ROMANCE DE JORGE AMADO (1937), Ana Yoshiê Yassuda / Anna Beatriz Gebara de Souza / Maria Alícia Lopez Santos

11 RITMOS MARGINAIS: A CRIMINALIZAÇÃO DO FUNK, Catarina de Figueiredo Ramos

12 AS PERSPECTIVAS DE DURKHEIM ACERCA DAS FINALIDADES DA PENA E A CONCEPÇÃO LEGAL BRASILEIRA, Ana Flávia Araújo Gorgulho

13 A POSITIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER SOB A PERSPECTIVA DO FATO SOCIAL E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL, Samantha Gabrielli Benedetti

PARTE III - APORTES JURÍDICOS PARA TECNOLOGIAS E ECONOMIA NA SOCIEDADE GLOBAL

14 UMA ABORDAGEM ACERCA DAS FORMAS DE REGULAÇÃO NO MUNDO GLOBALIZADO A PARTIR DA OBRA DE ANDRÉ-JEAN ARNAUD, Julia Martins Tiveron

15 LIBERDADE ECONÔMICA, REGULAÇÃO E ECONOMIAS DE PLATAFORMAS: UMA OBSERVAÇÃO SOCIOJURÍDICA DA ADPF 449 SOBRE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS POR APLICATIVOS, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

16 LANÇANDO A MOEDA DAS LEGITIMIDADES INDISSOCIÁVEIS: POR UMA ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES DA MODERAÇÃO DE CONTEÚDO DAS PLATAFORMAS DA INTERNET, Carlos Eduardo Vieira Ramos

17 SOCIOLOGIA JURÍDICA E DIREITO NO FACEBOOK: SOFT POWER E SOFT LAW, Camilla Tavares de Albuquerque / Elysabete Acioli Monteiro Diogo

18 IMPACTO DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E O DESAFIO DA TRANSPOSIÇÃO DOS PARADIGMAS SOCIAIS E TECNOECONÔMICOS, Melina Ferracini de Moraes / Nathalia Penha Cardoso de França

PARTE IV - DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

19 O RELEVANTE PAPEL DA CONFIANÇA NAS RELAÇÕES SOCIAIS, Márcia do Amaral

20 DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE REFERENTE À SOBREPOSIÇÃO DO FACULTAS AGENDI E DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS AOS DIREITOS DA COLETIVIDADE, Amanda Carolina da Silva Vinci

21 O ESTADO DE EXCEÇÃO E A GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE NOS TEMPOS DA PANDEMIA SARS-COV-2, Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira

22 OS LIMITES DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, Matheus Fernandes de Souza

23 DIREITO À EDUCAÇÃO: UM DIREITO SOCIAL ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, Eduardo Tambelini Brasileiro / Gustavo Tambelini Brasileiro

24 FECHAMENTO JURISDICIONAL: O EXCESSO DE AUTORREFERÊNCIA NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE DIREITO À CRECHE, Davi Lima Matos

25 ÉMILE DURKHEIM E UMA RELEITURA DA INCLUSÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO, Victor Nogueira Santana

PARTE V - TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO E DOS DIREITOS HUMANOS

26 O RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE REFUGIADOS E O PANORAMA LUHMANNIANO NO QUE TANGE A SOCIEDADE MODERNA, Izabela Zonato Villas Boas / Gianpaolo Poggio Smanio

27 A CIÊNCIA E O CONSTITUCIONALISMO DE EUGEN EHRLICH: EMBATES CULTURAIS ENTRE MIGRAÇÕES E ESTADOS, Bruno Lopes Ninomiya

28 A INFLUÊNCIA DE BENJAMIN CONSTANT NA FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO, Emanuele França dos Santos

29 DIAGNÓSTICOS NACIONAIS SOBRE A CRISE NORMATIVA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: AS LEITURAS DE MARCELO NEVES E JOSÉ EDUARDO FARIA, Mateus Perigrino Araujo

30 PELA MÃO DE BOAVENTURA: A SOCIOLOGIA JURÍDICA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS, José Elio Ventura da Silva / Eloy Lago Nascimento

POSFÁCIO, Luciano Oliveira

Índice alfabético

A

A ciência e o constitucionalismo de Eugen Ehrlich: embates culturais entre migrações e Estados. Bruno Lopes Ninomiya
A positivação da Lei Maria da Penha: uma análise sociojurídica da violência doméstica contra a mulher sob a perspectiva do fato social e da solidariedade social. Samantha Gabrielli Benedetti
A sociologia jurídica de Émile Durkheim: limitações e virtudes sob o enfoque antropológico. Luiz Fernando Schaefer Andrade
ADPF 449. Liberdade econômica, regulação e economias de plataformas: uma observação sociojurídica da ADPF 449 sobre compartilhamento de veículos por aplicativos. Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
Alberto Febbrajo. Quem é o sociólogo do Direito? Alberto Febbrajo/Fernando Rister de Sousa Lima
Amanda Carolina da Silva Vinci. Direito à saúde: análise referente à sobreposição do ´facultas agendi´ e das garantias individuais aos direitos da coletividade
Ana Flávia Araújo Gorgulho. As perspectivas de Durkheim acerca das finalidades da pena e a concepção legal brasileira
Ana Yoshiê Yassuda. O conflito entre os fatos do direito dispostos no Código de Menores Mello Mattos e seus efeitos sociais na obra ´Capitães da Areia´, romance de Jorge Amado (1937). Ana Yoshiê Yassuda/Anna Beatriz Gebara de Souza/Maria Alícia Lopez Santos
Análise sociojurídica. A positivação da Lei Maria da Penha: uma análise sociojurídica da violência doméstica contra a mulher sob a perspectiva do fato social e da solidariedade social. Samantha Gabrielli Benedetti
André-Jean Arnaud. Uma abordagem acerca das formas de regulação no mundo globalizado a partir da obra de André-Jean Arnaud. Julia Martins Tiveron
Anna Beatriz Gebara de Souza. O conflito entre os fatos do direito dispostos no Código de Menores Mello Mattos e seus efeitos sociais na obra ´Capitães da Areia´, romance de Jorge Amado (1937). Ana Yoshiê Yassuda/Anna Beatriz Gebara de Souza/Maria Alícia Lopez Santos
Antropologia do Direito. Aportes da antropologia do Direito para a discussão do direito antidiscriminatório: o conceito de reprodução em Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron no contexto do ensino jurídico brasileiro. Cássio S. de Ávila Ribeiro Jr
Antropologia. A sociologia jurídica de Émile Durkheim: limitações e virtudes sob o enfoque antropológico. Luiz Fernando Schaefer Andrade
Aplicativo de veículos. Liberdade econômica, regulação e economias de plataformas: uma observação sociojurídica da ADPF 449 sobre compartilhamento de veículos por aplicativos. Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
Aportes da antropologia do Direito para a discussão do direito antidiscriminatório: o conceito de reprodução em Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron no contexto do ensino jurídico brasileiro. Cássio S. de Ávila Ribeiro Jr
Aportes jurídicos para tecnologias e economia na sociedade global
Arthur Luís Loureiro. Encápse e sociologia do Direito: um esboço em diálogo com Herman Dooyeweerd
As perspectivas de Durkheim acerca das finalidades da pena e a concepção legal brasileira. Ana Flávia Araújo Gorgulho
Autorreferência. Fechamento jurisdicional: o excesso de autorreferência nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre direito à creche. Davi Lima Matos

B

Boaventura de Sousa Santos. Pela mão de Boaventura: a sociologia jurídica crítica dos direitos humanos. José Elio Ventura da Silva/Eloy Lago Nascimento
Bruno Lopes Ninomiya. A ciência e o constitucionalismo de Eugen Ehrlich: embates culturais entre migrações e Estados

C

Caio Ferrari de Castro Melo. Conceito de Direito em Émile Durkheim: possibilidades e limitações
Camilla Tavares de Albuquerque. Sociologia jurídica e direito no facebook: ´soft power´ e ´soft law´. Camilla Tavares de Albuquerque/Elysabete Acioli Monteiro Diogo
Campo jurídico. Etnocentrismo: um habitus restritivo do campo jurídico. Carlos Freire Longato
Capitães de Areia. O conflito entre os fatos do direito dispostos no Código de Menores Mello Mattos e seus efeitos sociais na obra ´Capitães da Areia´, romance de Jorge Amado (1937). Ana Yoshiê Yassuda/Anna Beatriz Gebara de Souza/Maria Alícia Lopez Santos
Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira. O estado de exceção e a garantia do acesso à saúde nos tempos da pandemia SARS-COV-2
Carlos Eduardo Vieira Ramos. Lançando a moeda das legitimidades indissociáveis: por uma análise das transformações da moderação de conteúdo das plataformas da internet
Cássio S. de Ávila Ribeiro Jr. Aportes da antropologia do Direito para a discussão do direito antidiscriminatório: o conceito de reprodução em Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron no contexto do ensino jurídico brasileiro
Catarina de Figueiredo Ramos. Ritmos marginais: a criminalização do funk
Cidadania. Direito à educação: um direito social essencial ao exercício da cidadania. Eduardo Tambelini Brasileiro/Gustavo Tambelini Brasileiro
Ciência. A ciência e o constitucionalismo de Eugen Ehrlich: embates culturais entre migrações e Estados. Bruno Lopes Ninomiya
Classificação social. O Estado como instituição responsável pela (re)produção e canonização das formas de classificação social: notas sobre a tese de Pierre Bourdieu. Orlando Villas Bôas Filho
Código de Menores Mello Mattos. O conflito entre os fatos do direito dispostos no Código de Menores Mello Mattos e seus efeitos sociais na obra ´Capitães da Areia´, romance de Jorge Amado (1937). Ana Yoshiê Yassuda/Anna Beatriz Gebara de Souza/Maria Alícia Lopez Santos
Conceito de Direito em Émile Durkheim: possibilidades e limitações. Caio Ferrari de Castro Melo
Concepção legal. As perspectivas de Durkheim acerca das finalidades da pena e a concepção legal brasileira. Ana Flávia Araújo Gorgulho
Confiança. O relevante papel da confiança nas relações sociais. Márcia do Amaral
Conflito entre os fatos do direito dispostos no Código de Menores Mello Mattos e seus efeitos sociais na obra ´Capitães da Areia´, romance de Jorge Amado (1937). Ana Yoshiê Yassuda/Anna Beatriz Gebara de Souza/Maria Alícia Lopez Santos
Constitucionalismo. Ciência e o constitucionalismo de Eugen Ehrlich: embates culturais entre migrações e Estados. Bruno Lopes Ninomiya
Criminalização do funk. Ritmos marginais: a criminalização do funk. Catarina de Figueiredo Ramos
Crise normativa. Diagnósticos nacionais sobre a crise normativa dos direitos humanos no Brasil: as leituras de Marcelo Neves e José Eduardo Faria. Mateus Perigrino Araujo
Cultura. Ritmos marginais: a criminalização do funk. Catarina de Figueiredo Ramos

D

Davi Lima Matos. Fechamento jurisdicional: o excesso de autorreferência nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre direito à creche
Deficiente físico. Émile Durkheim e uma releitura da inclusão dos deficientes físicos no mercado de trabalho brasileiro. Victor Nogueira Santana
Desafios da implementação dos direitos sociais
Diagnósticos nacionais sobre a crise normativa dos direitos humanos no Brasil: as leituras de Marcelo Neves e José Eduardo Faria. Mateus Perigrino Araujo
Direito à creche. Fechamento jurisdicional: o excesso de autorreferência nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre direito à creche. Davi Lima Matos
Direito à educação: um direito social essencial ao exercício da cidadania. Eduardo Tambelini Brasileiro/Gustavo Tambelini Brasileiro
Direito à saúde: análise referente à sobreposição do ´facultas agendi´ e das garantias individuais aos direitos da coletividade. Amanda Carolina da Silva Vinci
Direito antidiscriminatório. Aportes da antropologia do Direito para a discussão do direito antidiscriminatório: o conceito de reprodução em Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron no contexto do ensino jurídico brasileiro. Cássio S. de Ávila Ribeiro Jr
Direito social. Desafios da implementação dos direitos sociais
Direito social. Direito à educação: um direito social essencial ao exercício da cidadania. Eduardo Tambelini Brasileiro/Gustavo Tambelini Brasileiro
Direito. Conceito de Direito em Émile Durkheim: possibilidades e limitações. Caio Ferrari de Castro Melo
Direito. Sociedade e Direito na era da vigilância e repressão
Direito. Sociologia jurídica e direito no facebook: ´soft power´ e ´soft law´. Camilla Tavares de Albuquerque/Elysabete Acioli Monteiro Diogo
Direito. Teoria dos Sistemas Sociais e Direito: limites das teorias sociais clássicas ao estudo sociológico do Direito na sociedade moderna. Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira
Direitos da coletividade. Direito à saúde: análise referente à sobreposição do ´facultas agendi´ e das garantias individuais aos direitos da coletividade. Amanda Carolina da Silva Vinci
Direitos do futuro e futuro dos direitos: existem normas indispensáveis? Matteo Finco/Sandra Regina Martini
Direitos Humanos. Diagnósticos nacionais sobre a crise normativa dos direitos humanos no Brasil: as leituras de Marcelo Neves e José Eduardo Faria. Mateus Perigrino Araujo
Direitos Humanos. Sociologia jurídica. Pela mão de Boaventura: a sociologia jurídica crítica dos direitos humanos. José Elio Ventura da Silva/Eloy Lago Nascimento
Direitos Humanos. Transformações do Estado e dos direitos humanos

E

Economia. Aportes jurídicos para tecnologias e economia na sociedade global
Economia. Liberdade econômica, regulação e economias de plataformas: uma observação sociojurídica da ADPF 449 sobre compartilhamento de veículos por aplicativos. Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
Eduardo Tambelini Brasileiro. Direito à educação: um direito social essencial ao exercício da cidadania. Eduardo Tambelini Brasileiro/Gustavo Tambelini Brasileiro
Educação. Direito à educação: um direito social essencial ao exercício da cidadania. Eduardo Tambelini Brasileiro/Gustavo Tambelini Brasileiro
Eliane Junqueira. Reflexões a respeito de algumas ideias de Eliane Junqueira sobre o ensino da Sociologia do Direito (ou seria Sociologia Jurídica?) no Brasil. Luciano Oliveira
Eloy Lago Nascimento. Pela mão de Boaventura: a sociologia jurídica crítica dos direitos humanos. José Elio Ventura da Silva/Eloy Lago Nascimento
Elysabete Acioli Monteiro Diogo. Sociologia jurídica e direito no facebook: ´soft power´ e ´soft law´. Camilla Tavares de Albuquerque/Elysabete Acioli Monteiro Diogo
Emanuele França dos Santos. A influência de benjamin constant na formação constitucional do Estado brasileiro
Émile Durkheim e uma releitura da inclusão dos deficientes físicos no mercado de trabalho brasileiro. Victor Nogueira Santana
Émile Durkheim. A sociologia jurídica de Émile Durkheim: limitações e virtudes sob o enfoque antropológico. Luiz Fernando Schaefer Andrade
Émile Durkheim. Conceito de Direito em Émile Durkheim: possibilidades e limitações. Caio Ferrari de Castro Melo
Émile Durkheim. Perspectivas de Durkheim acerca das finalidades da pena e a concepção legal brasileira. Ana Flávia Araújo Gorgulho
Encápse e sociologia do Direito: um esboço em diálogo com Herman Dooyeweerd. Arthur Luís Loureiro
Ensino jurídico. Aportes da antropologia do Direito para a discussão do direito antidiscriminatório: o conceito de reprodução em Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron no contexto do ensino jurídico brasileiro. Cássio S. de Ávila Ribeiro Jr
Ensino. Reflexões a respeito de algumas ideias de Eliane Junqueira sobre o ensino da Sociologia do Direito (ou seria Sociologia Jurídica?) no Brasil. Luciano Oliveira
Estado como instituição responsável pela (re)produção e canonização das formas de classificação social: notas sobre a tese de Pierre Bourdieu. Orlando Villas Bôas Filho
Estado de exceção e a garantia do acesso à saúde nos tempos da pandemia SARS-COV-2. Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira
Estado. A ciência e o constitucionalismo de Eugen Ehrlich: embates culturais entre migrações e Estados. Bruno Lopes Ninomiya
Estado. Transformações do Estado e dos direitos humanos
Etnocentrismo: um habitus restritivo do campo jurídico. Carlos Freire Longato
Eugen Ehrlich. A ciência e o constitucionalismo de Eugen Ehrlich: embates culturais entre migrações e Estados. Bruno Lopes Ninomiya

F

Facebook. Sociologia jurídica e direito no facebook: ´soft power´ e ´soft law´. Camilla Tavares de Albuquerque/Elysabete Acioli Monteiro Diogo
Fato social. A positivação da Lei Maria da Penha: uma análise sociojurídica da violência doméstica contra a mulher sob a perspectiva do fato social e da solidariedade social. Samantha Gabrielli Benedetti
Faultas agendi. Direito à saúde: análise referente à sobreposição do ´facultas agendi´ e das garantias individuais aos direitos da coletividade. Amanda Carolina da Silva Vinci
Fechamento jurisdicional: o excesso de autorreferência nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre direito à creche. Davi Lima Matos
Fernando Rister de Sousa Lima. Quem é o sociólogo do Direito? Alberto Febbrajo/Fernando Rister de Sousa Lima
Finalidade da pena. As perspectivas de Durkheim acerca das finalidades da pena e a concepção legal brasileira. Ana Flávia Araújo Gorgulho
Futuro dos direitos. Direitos do futuro e futuro dos direitos: existem normas indispensáveis? Matteo Finco/Sandra Regina Martini

G

Garantia de acesso à saúde. O estado de exceção e a garantia do acesso à saúde nos tempos da pandemia SARS-COV-2. Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira
Garantia individual. Direito à saúde: análise referente à sobreposição do ´facultas agendi´ e das garantias individuais aos direitos da coletividade. Amanda Carolina da Silva Vinci
Gianpaolo Poggio Smanio. O reconhecimento da condição de refugiados e o panorama luhmanniano no que tange a sociedade moderna. Izabela Zonato Villas Boas/Gianpaolo Poggio Smanio
Globalização. Uma abordagem acerca das formas de regulação no mundo globalizado a partir da obra de André-Jean Arnaud. Julia Martins Tiveron
Gunther Teubne. Lançando a moeda das legitimidades indissociáveis: por uma análise das transformações da moderação de conteúdo das plataformas da internet. Carlos Eduardo Vieira Ramos
Gustavo Tambelini Brasileiro. Direito à educação: um direito social essencial ao exercício da cidadania. Eduardo Tambelini Brasileiro/Gustavo Tambelini Brasileiro

H

Herman Dooyeweerd. Encápse e sociologia do Direito: um esboço em diálogo com Herman Dooyeweerd. Arthur Luís Loureiro

I

Impacto das inovações tecnológicas na sociedade de informação e o desafio da transposição dos paradigmas sociais e tecnoeconômicos. Melina Ferracini de Moraes/Nathalia Penha Cardoso de França
Inclusão. Émile Durkheim e uma releitura da inclusão dos deficientes físicos no mercado de trabalho brasileiro. Victor Nogueira Santana
Inovação tecnológica. Impacto das inovações tecnológicas na sociedade de informação e o desafio da transposição dos paradigmas sociais e tecnoeconômicos. Melina Ferracini de Moraes/Nathalia Penha Cardoso de França
Internet. Lançando a moeda das legitimidades indissociáveis: por uma análise das transformações da moderação de conteúdo das plataformas da internet. Carlos Eduardo Vieira Ramos
Izabela Zonato Villas Boas. O reconhecimento da condição de refugiados e o panorama luhmanniano no que tange a sociedade moderna. Izabela Zonato Villas Boas/Gianpaolo Poggio Smanio

J

Jean-Claude Passeron. Aportes da antropologia do Direito para a discussão do direito antidiscriminatório: o conceito de reprodução em Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron no contexto do ensino jurídico brasileiro. Cássio S. de Ávila Ribeiro Jr
Jorge Amado. O conflito entre os fatos do direito dispostos no Código de Menores Mello Mattos e seus efeitos sociais na obra ´Capitães da Areia´, romance de Jorge Amado (1937). Ana Yoshiê Yassuda/Anna Beatriz Gebara de Souza/Maria Alícia Lopez Santos
José Eduardo Faria. Diagnósticos nacionais sobre a crise normativa dos direitos humanos no Brasil: as leituras de Marcelo Neves e José Eduardo Faria. Mateus Perigrino Araujo
José Elio Ventura da Silva. Sociologia jurídica. Pela mão de Boaventura: a sociologia jurídica crítica dos direitos humanos. José Elio Ventura da Silva/Eloy Lago Nascimento
Judicialização. Os limites da judicialização da política pública de fornecimento de medicamentos de alto custo. Matheus Fernandes de Souza
Julia Martins Tiveron. Uma abordagem acerca das formas de regulação no mundo globalizado a partir da obra de André-Jean Arnaud

L

Lançando a moeda das legitimidades indissociáveis: por uma análise das transformações da moderação de conteúdo das plataformas da internet. Carlos Eduardo Vieira Ramos
Legitimidades indissociável. Lançando a moeda das legitimidades indissociáveis: por uma análise das transformações da moderação de conteúdo das plataformas da internet. Carlos Eduardo Vieira Ramos
Lei Maria da Penha. A positivação da Lei Maria da Penha: uma análise sociojurídica da violência doméstica contra a mulher sob a perspectiva do fato social e da solidariedade social. Samantha Gabrielli Benedetti
Liberdade econômica, regulação e economias de plataformas: uma observação sociojurídica da ADPF 449 sobre compartilhamento de veículos por aplicativos. Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
Limites da judicialização da política pública de fornecimento de medicamentos de alto custo. Matheus Fernandes de Souza
Luciano Oliveira. Posfácio
Luciano Oliveira. Reflexões a respeito de algumas ideias de Eliane Junqueira sobre o ensino da Sociologia do Direito (ou seria Sociologia Jurídica?) no Brasil
Luciano Oliveira. ´Que (e para quê) sociologia?´. Provocações de Luciano Oliveira
Luhmann. O reconhecimento da condição de refugiados e o panorama luhmanniano no que tange a sociedade moderna. Izabela Zonato Villas Boas/Gianpaolo Poggio Smanio
Luiz Fernando Schaefer Andrade. A sociologia jurídica de Émile Durkheim: limitações e virtudes sob o enfoque antropológico

M

Marcelo Neves. Diagnósticos nacionais sobre a crise normativa dos direitos humanos no Brasil: as leituras de Marcelo Neves e José Eduardo Faria. Mateus Perigrino Araujo
Márcia do Amaral. O relevante papel da confiança nas relações sociais
Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros. Liberdade econômica, regulação e economias de plataformas: uma observação sociojurídica da ADPF 449 sobre compartilhamento de veículos por aplicativos
Maria Alícia Lopez Santos. O conflito entre os fatos do direito dispostos no Código de Menores Mello Mattos e seus efeitos sociais na obra ´Capitães da Areia´, romance de Jorge Amado (1937). Ana Yoshiê Yassuda/Anna Beatriz Gebara de Souza/Maria Alícia Lopez Santos
Mateus Perigrino Araujo. Diagnósticos nacionais sobre a crise normativa dos direitos humanos no Brasil: as leituras de Marcelo Neves e José Eduardo Faria
Matheus Fernandes de Souza. Os limites da judicialização da política pública de fornecimento de medicamentos de alto custo
Matteo Finco. Direitos do futuro e futuro dos direitos: existem normas indispensáveis? Matteo Finco/Sandra Regina Martini
Medicamentos de alto custo. Os limites da judicialização da política pública de fornecimento de medicamentos de alto custo. Matheus Fernandes de Souza
Melina Ferracini de Moraes. Impacto das inovações tecnológicas na sociedade de informação e o desafio da transposição dos paradigmas sociais e tecnoeconômicos. Melina Ferracini de Moraes/Nathalia Penha Cardoso de França
Mercado de trabalho. Émile Durkheim e uma releitura da inclusão dos deficientes físicos no mercado de trabalho brasileiro. Victor Nogueira Santana
Migração. A ciência e o constitucionalismo de Eugen Ehrlich: embates culturais entre migrações e Estados. Bruno Lopes Ninomiya
Moderação. Lançando a moeda das legitimidades indissociáveis: por uma análise das transformações da moderação de conteúdo das plataformas da internet. Carlos Eduardo Vieira Ramos
Mundo globalizado. Uma abordagem acerca das formas de regulação no mundo globalizado a partir da obra de André-Jean Arnaud. Julia Martins Tiveron
Música. Ritmos marginais: a criminalização do funk. Catarina de Figueiredo Ramos

N

Nathalia Penha Cardoso de França. Impacto das inovações tecnológicas na sociedade de informação e o desafio da transposição dos paradigmas sociais e tecnoeconômicos. Melina Ferracini de Moraes/Nathalia Penha Cardoso de França
Niklas Luhmann (v. Luhmann)
Normas indispensáveis. Direitos do futuro e futuro dos direitos: existem normas indispensáveis? Matteo Finco/Sandra Regina Martini

M

Max Weber. Novas observações sobre problemas fundamentais?

O

O conflito entre os fatos do direito dispostos no Código de Menores Mello Mattos e seus efeitos sociais na obra ´Capitães da Areia´, romance de Jorge Amado (1937). Ana Yoshiê Yassuda/Anna Beatriz Gebara de Souza/Maria Alícia Lopez Santos
O Estado como instituição responsável pela (re)produção e canonização das formas de classificação social: notas sobre a tese de Pierre Bourdieu. Orlando Villas Bôas Filho
O estado de exceção e a garantia do acesso à saúde nos tempos da pandemia SARS-COV-2. Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira
O reconhecimento da condição de refugiados e o panorama luhmanniano no que tange a sociedade moderna. Izabela Zonato Villas Boas/Gianpaolo Poggio Smanio
O relevante papel da confiança nas relações sociais. Márcia do Amaral
Observação sociojurídica. Liberdade econômica, regulação e economias de plataformas: uma observação sociojurídica da ADPF 449 sobre compartilhamento de veículos por aplicativos. Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
Orlando Villas Bôas Filho. O Estado como instituição responsável pela (re)produção e canonização das formas de classificação social: notas sobre a tese de Pierre Bourdieu
Os limites da judicialização da política pública de fornecimento de medicamentos de alto custo. Matheus Fernandes de Souza

P

Pandemia. O estado de exceção e a garantia do acesso à saúde nos tempos da pandemia SARS-COV-2. Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira
Paradigma social. Impacto das inovações tecnológicas na sociedade de informação e o desafio da transposição dos paradigmas sociais e tecnoeconômicos. Melina Ferracini de Moraes/Nathalia Penha Cardoso de França
Paradigma tecnoeconômico. Impacto das inovações tecnológicas na sociedade de informação e o desafio da transposição dos paradigmas sociais e tecnoeconômicos. Melina Ferracini de Moraes/Nathalia Penha Cardoso de França
Pela mão de Boaventura: a sociologia jurídica crítica dos direitos humanos. José Elio Ventura da Silva/Eloy Lago Nascimento
Pena. As perspectivas de Durkheim acerca das finalidades da pena e a concepção legal brasileira. Ana Flávia Araújo Gorgulho
Perspectivas de Durkheim acerca das finalidades da pena e a concepção legal brasileira. Ana Flávia Araújo Gorgulho
Pierre Bourdieu. Aportes da antropologia do Direito para a discussão do direito antidiscriminatório: o conceito de reprodução em Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron no contexto do ensino jurídico brasileiro. Cássio S. de Ávila Ribeiro Jr
Pierre Bourdieu. O Estado como instituição responsável pela (re)produção e canonização das formas de classificação social: notas sobre a tese de Pierre Bourdieu. Orlando Villas Bôas Filho
Plataforma da internet. Lançando a moeda das legitimidades indissociáveis: por uma análise das transformações da moderação de conteúdo das plataformas da internet. Carlos Eduardo Vieira Ramos
Plataforma. Liberdade econômica, regulação e economias de plataformas: uma observação sociojurídica da ADPF 449 sobre compartilhamento de veículos por aplicativos. Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
Política pública. Os limites da judicialização da política pública de fornecimento de medicamentos de alto custo. Matheus Fernandes de Souza
Posfácio. Luciano Oliveira
Positivação da Lei Maria da Penha: uma análise sociojurídica da violência doméstica contra a mulher sob a perspectiva do fato social e da solidariedade social. Samantha Gabrielli Benedetti
Provocações de Luciano Oliveira. ´Que (e para quê) sociologia?´. Luciano Oliveira

Q

Quem é o sociólogo do Direito? Alberto Febbrajo/Fernando Rister de Sousa Lima

R

Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira. Teoria dos Sistemas Sociais e Direito: limites das teorias sociais clássicas ao estudo sociológico do Direito na sociedade moderna
Reconhecimento da condição de refugiados e o panorama luhmanniano no que tange a sociedade moderna. Izabela Zonato Villas Boas/Gianpaolo Poggio Smanio
Reflexões a respeito de algumas ideias de Eliane Junqueira sobre o ensino da Sociologia do Direito (ou seria Sociologia Jurídica?) no Brasil. Luciano Oliveira
Refugiado. O reconhecimento da condição de refugiados e o panorama luhmanniano no que tange a sociedade moderna. Izabela Zonato Villas Boas/Gianpaolo Poggio Smanio
Regulação jurídica. Liberdade econômica, regulação e economias de plataformas: uma observação sociojurídica da ADPF 449 sobre compartilhamento de veículos por aplicativos. Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
Regulação. Uma abordagem acerca das formas de regulação no mundo globalizado a partir da obra de André-Jean Arnaud. Julia Martins Tiveron
Relações sociais. O relevante papel da confiança nas relações sociais. Márcia do Amaral
Relevante papel da confiança nas relações sociais. Márcia do Amaral
Repressão. Sociedade e Direito na era da vigilância e repressão
Reprodução. Aportes da antropologia do Direito para a discussão do direito antidiscriminatório: o conceito de reprodução em Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron no contexto do ensino jurídico brasileiro. Cássio S. de Ávila Ribeiro Jr
Ritmos marginais: a criminalização do funk. Catarina de Figueiredo Ramos

S

Samantha Gabrielli Benedetti. A positivação da Lei Maria da Penha: uma análise sociojurídica da violência doméstica contra a mulher sob a perspectiva do fato social e da solidariedade social
Sandra Regina Martini. Direitos do futuro e futuro dos direitos: existem normas indispensáveis? Matteo Finco/Sandra Regina Martini
SARS-COV-2. O estado de exceção e a garantia do acesso à saúde nos tempos da pandemia SARS-COV-2. Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira
Saúde. Direito à saúde: análise referente à sobreposição do ´facultas agendi´ e das garantias individuais aos direitos da coletividade. Amanda Carolina da Silva Vinci
Saúde. O estado de exceção e a garantia do acesso à saúde nos tempos da pandemia SARS-COV-2. Carlos Eduardo Rodrigues Bandeira
Saúde. Os limites da judicialização da política pública de fornecimento de medicamentos de alto custo. Matheus Fernandes de Souza
Sistema sociais. Teoria dos Sistemas Sociais e Direito: limites das teorias sociais clássicas ao estudo sociológico do Direito na sociedade moderna. Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira
Sociedade da informação. Impacto das inovações tecnológicas na sociedade de informação e o desafio da transposição dos paradigmas sociais e tecnoeconômicos. Melina Ferracini de Moraes/Nathalia Penha Cardoso de França
Sociedade da informação. Sociologia jurídica e Direito no facebook: ´soft power´ e ´soft law´. Camilla Tavares de Albuquerque/Elysabete Acioli Monteiro Diogo
Sociedade e Direito na era da vigilância e repressão
Sociedade global. Aportes jurídicos para tecnologias e economia na sociedade global
Sociedade moderna. O reconhecimento da condição de refugiados e o panorama luhmanniano no que tange a sociedade moderna. Izabela Zonato Villas Boas/Gianpaolo Poggio Smanio
Sociedade moderna. Teoria dos Sistemas Sociais e Direito: limites das teorias sociais clássicas ao estudo sociológico do Direito na sociedade moderna. Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira
Sociologia do Direito. Encápse e sociologia do Direito: um esboço em diálogo com Herman Dooyeweerd. Arthur Luís Loureiro
Sociologia do Direito. Teorias sociais e sociologia do direito
Sociologia jurídica de Émile Durkheim: limitações e virtudes sob o enfoque antropológico. Luiz Fernando Schaefer Andrade
Sociologia jurídica e Direito no facebook: ´soft power´ e ´soft law´. Camilla Tavares de Albuquerque/Elysabete Acioli Monteiro Diogo
Sociologia jurídica. Pela mão de Boaventura: a sociologia jurídica crítica dos direitos humanos. José Elio Ventura da Silva/Eloy Lago Nascimento
Sociologia Jurídica. Reflexões a respeito de algumas ideias de Eliane Junqueira sobre o ensino da Sociologia do Direito (ou seria Sociologia Jurídica?) no Brasil. Luciano Oliveira
Sociologia. Provocações de Luciano Oliveira. ´Que (e para quê) sociologia?´. Luciano Oliveira
Sociologia. Teoria dos Sistemas Sociais e Direito: limites das teorias sociais clássicas ao estudo sociológico do Direito na sociedade moderna. Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira
Sociológo do Direito. Quem é o sociólogo do Direito? Alberto Febbrajo/Fernando Rister de Sousa Lima
Soft law. Sociologia jurídica e direito no facebook: ´soft power´ e ´soft law´. Camilla Tavares de Albuquerque/Elysabete Acioli Monteiro Diogo
Soft power. Sociologia jurídica e direito no facebook: ´soft power´ e ´soft law´. Camilla Tavares de Albuquerque/Elysabete Acioli Monteiro Diogo
Solidariedade social. A positivação da Lei Maria da Penha: uma análise sociojurídica da violência doméstica contra a mulher sob a perspectiva do fato social e da solidariedade social. Samantha Gabrielli Benedetti
STF. Fechamento jurisdicional: o excesso de autorreferência nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre direito à creche. Davi Lima Matos

T

Tecnologia. Aportes jurídicos para tecnologias e economia na sociedade global
Teoria dos Sistemas Sociais e Direito: limites das teorias sociais clássicas ao estudo sociológico do Direito na sociedade moderna. Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira
Teorias sociais clássicas. Teoria dos Sistemas Sociais e Direito: limites das teorias sociais clássicas ao estudo sociológico do Direito na sociedade moderna. Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira
Teorias sociais e sociologia do direito
Transformações do Estado e dos direitos humanos

U

Uma abordagem acerca das formas de regulação no mundo globalizado a partir da obra de André-Jean Arnaud. Julia Martins Tiveron

V

Victor Nogueira Santana. Émile Durkheim e uma releitura da inclusão dos deficientes físicos no mercado de trabalho brasileiro
Vigilância. Sociedade e Direito na era da vigilância e repressão
Violência doméstica. A positivação da Lei Maria da Penha: uma análise sociojurídica da violência doméstica contra a mulher sob a perspectiva do fato social e da solidariedade social. Samantha Gabrielli Benedetti