Capa do livro: Prática Jurídica - Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, Coordenadores: Arlei da Costa e José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

Prática Jurídica - Direito Processual Civil e Direito Processual Penal

Coordenadores: Arlei da Costa e José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

    Preço

    por R$ 139,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadores: Arlei da Costa e José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

    ISBN v. impressa: 978655605800-9

    ISBN v. digital: 978655605914-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 372grs.

    Número de páginas: 300

    Publicado em: 15/12/2021

    Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Processual Penal; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Projeto idealizado pelos professores de Prática Jurídica do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, este livro vem para auxiliar os estudantes e profissionais do Direito na elaboração das principais peças processuais no âmbito cível e criminal. Para tanto, esta obra oferece ao leitor o embasamento doutrinário, os mais recentes entendimentos jurisprudenciais e sumulares, além de modelos de cada uma das peças, inclusive recursais, para que sirvam de suporte para o estudo e atuação profissional daquele que é operador do Direito. Assim, contando com uma linguagem simples, objetiva e acessível, o livro Prática Jurídica: Direito Processual Civil e Direito Processual Penal tem por objetivo servir de material de referência e fácil consulta para a realização das atividades acadêmicas e profissionais.

    Autor(es)

    ARLEI DA COSTA

    Mestre em Direito pela UNIFIEO. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado criminalista. Professor das disciplinas de Direito Penal e Direitos Humanos da PUC-Campinas.

    JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE MARTINS

    Pós-doutor pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo.Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Participante do Summer Institute in Law and Economics da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Advogado e consultorjurídico.

    COLABORADORES:

    Andreia Ribeiro Fernandes

    Arlei da Costa

    Bárbara Gonzalez Dias Lopes

    Christiany Pegorari Conte

    Denis Paulo Rocha Ferraz

    Fernando Tadeu Marques

    João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante

    José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

    José Guilherme Di Renzo Marrey

    Juarez Sanfelice Dias

    Luiz Henrique Boselli de Souza

    Marcelo Hilkner Altieri

    Maria Conceição Amgarten

    Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros

    Maria Helena Campos de Carvalho

    Mario Thiago Moreira

    Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino

    Natália Montezori Marabezzi Maziero

    Pablo Francisco dos Santos

    Simone Nunes Freitas Araújo

    Victor Augusto Estevam Valente

    Wagner José Penereiro Armani

    Sumário

    PARTE I - DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

    SEÇÃO I - PROCESSO DE CONHECIMENTO

    Capítulo 1 PETIÇÃO INICIAL - José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins / Andreia Ribeiro Fernandes

    Capítulo 2 TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE - Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros

    Capítulo 3 RESPOSTAS DO RÉU - Pablo Francisco dos Santos

    Capítulo 4 TEORIA GERAL DA RECONVENÇÃO - Mario Thiago Moreira

    Capítulo 5 AÇÕES DA LEI DE LOCAÇÕES - Juarez Sanfelice Dias

    SEÇÃO II - PROCESSO DE EXECUÇÃO

    Capítulo 6 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Wagner José Penereiro Armani

    Capítulo 7 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino

    Capítulo 8 EMBARGOS À EXECUÇÃO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - Denis Paulo Rocha Ferraz

    Capítulo 9 IMPUGNAÇÃO DE PENHORA E AVALIAÇÃO - Simone Nunes Freitas Araújo

    SEÇÃO III - RECURSOS

    Capítulo 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Juarez Sanfelice Dias

    Capítulo 11 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Luiz Henrique Boselli de Souza

    Capítulo 12 APELAÇÃO E RECURSO INOMINADO - Maria Conceição Amgarten

    Capítulo 13 RECURSO ESPECIAL - José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

    Capítulo 14 RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Marcelo Hilkner Altieri

    PARTE II - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

    SEÇÃO I - PROCEDIMENTO SUMÁRIO E ORDINÁRIO

    Capítulo 15 DENÚNCIA - Victor Augusto Estevam Valente

    Capítulo 16 QUEIXA-CRIME - Arlei da Costa

    Capítulo 17 RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Victor Augusto Estevam Valente

    Capítulo 18 PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Bárbara Gonzalez Dias Lopes

    Capítulo 19 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - Natália Montezori Marabezzi Maziero

    Capítulo 20 MEMORIAIS - Arlei da Costa

    SEÇÃO II - RECURSOS

    Capítulo 21 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Natália Montezori Marabezzi Maziero

    Capítulo 22 APELAÇÃO - Christiany Pegorari Conte

    Capítulo 23 CARTA TESTEMUNHÁVEL - Fernando Tadeu Marques

    Capítulo 24 CORREIÇÃO PARCIAL - Fernando Tadeu Marques

    Capítulo 25 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE - João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante

    Capítulo 26 AGRAVO EM EXECUÇÃO - José Guilherme Di Renzo Marrey

    SEÇÃO III - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

    Capítulo 27 HABEAS CORPUS - Bárbara Gonzalez Dias Lopes

    Capítulo 28 REVISÃO CRIMINAL - José Guilherme Di Renzo Marrey

    Índice alfabético

    A

    • Ações da Lei de Locações. Juarez Sanfelice Dias
    • Acusação. Resposta à acusação. Victor Augusto Estevam Valente
    • Agravo de instrumento. Luiz Henrique Boselli de Souza
    • Agravo em execução. José Guilherme Di Renzo Marrey
    • Andreia Ribeiro Fernandes. Petição inicial. José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins / Andreia Ribeiro Fernandes
    • Apelação e recurso inominado. Maria Conceição Amgarten
    • Apelação. Christiany Pegorari Conte
    • Arlei da Costa. Memoriais
    • Arlei da Costa. Queixa-crime
    • Avaliação. Impugnação de penhora e avaliação. Simone Nunes Freitas Araújo

    B

    • Bárbara Gonzalez Dias Lopes. Habeas corpus
    • Bárbara Gonzalez Dias Lopes. Pedido de relaxamento de prisão em flagrante

    C

    • Caráter antecedente. Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros
    • Carta testemunhável. Fernando Tadeu Marques
    • Christiany Pegorari Conte. Apelação
    • Conhecimento. Processo de conhecimento
    • Correição parcial. Fernando Tadeu Marques
    • Cumprimento de sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença. Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino

    D

    • Denis Paulo Rocha Ferraz. Embargos à execução na ação de execução por quantia certa
    • Denúncia. Victor Augusto Estevam Valente
    • Direito civil e processo civil
    • Direito penal e processo penal

    E

    • Embargos à execução na ação de execução por quantia certa. Denis Paulo Rocha Ferraz
    • Embargos de declaração. Juarez Sanfelice Dias
    • Embargos infringentes e de nulidade. João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante
    • Execução de título extrajudicial. Wagner José Penereiro Armani
    • Execução por quantia certa. Embargos à execução na ação de execução por quantia certa. Denis Paulo Rocha Ferraz
    • Execução. Processo de execução

    F

    • Fernando Tadeu Marques. Carta testemunhável
    • Fernando Tadeu Marques. Correição parcial

    H

    • Habeas corpus. Bárbara Gonzalez Dias Lopes

    I

    • Impugnação ao cumprimento de sentença. Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino
    • Impugnação de penhora e avaliação. Simone Nunes Freitas Araújo

    J

    • João Luís Mousinho dos Santos Monteiro Violante. Embargos infringentes e de nulidade
    • José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins. Petição inicial. José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins / Andreia Ribeiro Fernandes
    • José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins. Recurso especial
    • José Guilherme Di Renzo Marrey. Agravo em execução
    • José Guilherme Di Renzo Marrey. Revisão criminal
    • Juarez Sanfelice Dias. Ações da Lei de Locações
    • Juarez Sanfelice Dias. Embargos de declaração

    L

    • Lei de Locações. Ações da Lei de Locações. Juarez Sanfelice Dias
    • Liberdade provisória. Pedido de liberdade provisória. Natália Montezori Marabezzi Maziero
    • Locação. Ações da Lei de Locações. Juarez Sanfelice Dias
    • Luiz Henrique Boselli de Souza. Agravo de instrumento

    M

    • Marcelo Hilkner Altieri. Recurso extraordinário
    • Maria Conceição Amgarten. Apelação e recurso inominado
    • Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros. Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros
    • Maria Helena Campos de Carvalho. Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros
    • Mario Thiago Moreira. Teoria geral da reconvenção
    • Memoriais. Arlei da Costa
    • Monnalisie Gimenes Cesca Iamarino. Impugnação ao cumprimento de sentença

    N

    • Natália Montezori Marabezzi Maziero. Pedido de liberdade provisória
    • Natália Montezori Marabezzi Maziero. Recurso em sentido estrito

    O

    • Ordinário. Procedimento sumário e ordinário

    P

    • Pablo Francisco dos Santos. Respostas do réu
    • Pedido de liberdade provisória. Natália Montezori Marabezzi Maziero
    • Pedido de relaxamento de prisão em flagrante. Bárbara Gonzalez Dias Lopes
    • Penhora. Impugnação de penhora e avaliação. Simone Nunes Freitas Araújo
    • Petição inicial. José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins / Andreia Ribeiro Fernandes
    • Prisão em flagrante. Pedido de relaxamento de prisão em flagrante. Bárbara Gonzalez Dias Lopes
    • Procedimento sumário e ordinário
    • Procedimentos especiais
    • Processo civil. Direito civil e processo civil
    • Processo de conhecimento
    • Processo de execução
    • Processo penal. Direito penal e processo penal

    Q

    • Queixa-crime. Arlei da Costa

    R

    • Reconvenção. Teoria geral da reconvenção. Mario Thiago Moreira
    • Recurso em sentido estrito. Natália Montezori Marabezzi Maziero
    • Recurso especial. José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
    • Recurso extraordinário. Marcelo Hilkner Altieri
    • Recurso inominado. Apelação e recurso inominado. Maria Conceição Amgarten
    • Recursos
    • Recursos
    • Relaxamento. Pedido de relaxamento de prisão em flagrante. Bárbara Gonzalez Dias Lopes
    • Resposta à acusação. Victor Augusto Estevam Valente
    • Respostas do réu. Pablo Francisco dos Santos
    • Réu. Respostas do réu. Pablo Francisco dos Santos
    • Revisão criminal. José Guilherme Di Renzo Marrey

    S

    • Simone Nunes Freitas Araújo. Impugnação de penhora e avaliação
    • Sumário. Procedimento sumário e ordinário

    T

    • Teoria geral da reconvenção. Mario Thiago Moreira
    • Título extrajudicial. Execução de título extrajudicial. Wagner José Penereiro Armani
    • Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Maria Helena Campos de Carvalho / Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros

    V

    • Victor Augusto Estevam Valente. Denúncia
    • Victor Augusto Estevam Valente. Resposta à acusação

    W

    • Wagner José Penereiro Armani. Execução de título extrajudicial