Revista de Ciências Jurídicas e Criminais da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná - ADEPOL-PR - Volume III

Coordenadores: Daniel Prestes Fagundes e Vyctor Hugo Guaita Grotti

Preço

por R$ 109,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Daniel Prestes Fagundes e Vyctor Hugo Guaita Grotti

ISBN v. impressa: 978655605902-0

ISBN v. digital: 978853629709-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 16/02/2022

Área(s): Direito - Penal; Internacional

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Este ano, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná – ADEPOL-PR está lançando a terceira edição da Revista de Ciências Jurídicas e Criminais da ADEPOL-PR, a qual adquiriu um caráter bienal desde o ano de 2017, em que teve a sua primeira edição lançada.

Com esta edição esperamos consolidar a prática salutar de possibilitar aos Associados da ADEPOL-PR e convidados, de forma contínua, a exposição escrita dos trabalhos acadêmicos realizados por cada pesquisador. Isso não se restringe somente às questões eminentemente jurídicas, mas também acerca das “questões criminais”, ampliando o leque de temas a serem desenvolvidos em razão da interdisciplinaridade que é o tema da segurança pública.

É necessário que debatamos, de forma cada vez mais frequente, todos os temas atinentes à nossa principal área de atuação, o Sistema de Justiça Criminal. A contribuição desta edição contou com a participação de juristas, psicóloga, geógrafo, sociólogo e demais pesquisadores, fato este que reafirma o compromisso da ADEPOL-PR em ampliar os debates sobre a polícia e divulgar, cada vez mais, temas sensíveis sobre segurança pública.

Autor(es)

COORDENADORES:

DANIEL PRESTES FAGUNDES

Graduado Bacharel em Direito pela UFPR. Pós-Graduado em Direito Processual pela UNISUL/LFG. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Estácio/CERS. Ex-Assessor Jurídico do TJPR (2004 a 2008). Delegado de Polícia Civil do Paraná, desde 2008. Presidente da ADEPOL-PR (Gestão 2018/2020).

VYCTOR HUGO GUAITA GROTTI

Mestrando em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Delegado de Polícia.

COLABORADORES:

Bruna Araújo Amatuzzi Breus
Bruno Rodrigues Brandão
Daniel Rodriguez Brandão
Danielle Cadan
Fernanda Lima
Fernanda Rodriguez Brandão
Ivana David
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Luiz Carlos Couto
Marcelo Bordin
Patricia Burin
Patrícia Regina Piasecki Custódio
Paulo Cezar da Silva
Rafael Ferreira Vianna
Tathiana Laiz Guzella
Thiago Cochenski Borba
Thiago Ribeiro Pereira
Tito Livio Barichello
Valéria Aparecida Padovani de Souza
Vyctor Hugo Guaita Grotti

Sumário

Artigo 1 A Abrangência do Dolo na Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 - Tito Livio Barichello/Tathiana Laiz Guzella

Artigo 2 As Distinções, em Termos Policiais, do que Sejam as Atividades de: Investigação, Apuração e Inteligência - Luiz Carlos Couto/Thiago Ribeiro Pereira

Artigo 3 Atribuição da Polícia Judiciária e Meios de Obtenção de Prova na Investigação de Organizações Criminosas - Ivana David

Artigo 4 Caminhos para uma Investigação Preliminar no Processo Penal Acusatório Brasileiro - Jacinto Nelson de Miranda Coutinho/Bruna Araújo Amatuzzi Breus/Thiago Cochenski Borba

Artigo 5 Estupro Marital Frente aos Deveres Conjugais - Patrícia Regina Piasecki Custódio/Valéria Aparecida Padovani de Souza

Artigo 6 Geografia, Criminalidade e Hipermilitarização - Marcelo Bordin/Vyctor Hugo Guaita Grotti

Artigo 7 O Inquérito Policial Brasileiro Comparado aos Sistemas Internacionais de Investigação: Principais Características e Análise de Efetividade - Leandro Alberto Albuquerque Stábile

Artigo 8 O Reconhecimento de Pessoas e o Papel da Autoridade Policial na Condução das Investigações - Fernanda Lima/Patricia Burin

Artigo 9 Psicólogos no Sistema de Justiça: Poder e Superpoderes - Danielle Cadan

Artigo 10 Quididade do "Crime": Contribuição da Filosofia de Frege e Reflexões Iniciais - Rafael Ferreira Vianna

Artigo 11 Quando Parar de Atirar? (Legítima Defesa e Excesso em Confrontos Envolvendo Armas de Fogo) - Daniel Rodriguez Brandão/Bruno Rodrigues Brandão/Fernanda Rodriguez Brandão

Artigo 12 Valoração da Prova pelo Delegado de Polícia: uma Análise sobre a (In)Admissão de Prova Ilícita para Embasar a Prisão em Flagrante - Paulo Cezar da Silva

Índice alfabético

A

Abrangência do dolo na nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019. Tito Livio Barichello / Tathiana Laiz Guzella
Apuração. As distinções, em termos policiais, do que sejam as atividades de: investigação, apuração e inteligência. Luiz Carlos Couto / Thiago Ribeiro Pereira
Arma de fogo. Quando parar de atirar? (legítima defesa e excesso em confrontos envolvendo armas de fogo). Daniel Rodriguez Brandão / Bruno Rodrigues Brandão / Fernanda Rodriguez Brandão
As distinções, em termos policiais, do que sejam as atividades de: investigação, apuração e inteligência. Luiz Carlos Couto / Thiago Ribeiro Pereira
Atribuição da polícia judiciária e meios de obtenção de prova na investigação de organizações criminosas. Ivana David
Autoridade policial. O reconhecimento de pessoas e o papel da autoridade policial na condução das investigações. Fernanda Lima / Patricia Burin

B

Bruna Araújo Amatuzzi Breus. Caminhos para uma investigação preliminar no processo penal acusatório brasileiro. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho / Bruna Araújo Amatuzzi Breus / Thiago Cochenski Borba
Bruno Rodrigues Brandão. Quando parar de atirar? (legítima defesa e excesso em confrontos envolvendo armas de fogo). Daniel Rodriguez Brandão / Bruno Rodrigues Brandão / Fernanda Rodriguez Brandão

C

Caminhos para uma investigação preliminar no processo penal acusatório brasileiro. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho / Bruna Araújo Amatuzzi Breus / Thiago Cochenski Borba
Casamento. Estupro marital frente aos deveres conjugais. Patrícia Regina Piasecki Custódio / Valéria Aparecida Padovani de Souza
Crime. Quididade do "crime": contribuição da filosofia de Frege e reflexões iniciais. Rafael Ferreira Vianna
Criminalidade. Geografia, criminalidade e hipermilitarização. Marcelo Bordin / Vyctor Hugo Guaita Grotti

D

Daniel Rodriguez Brandão. Quando parar de atirar? (legítima defesa e excesso em confrontos envolvendo armas de fogo). Daniel Rodriguez Brandão / Bruno Rodrigues Brandão / Fernanda Rodriguez Brandão
Danielle Cadan. Psicólogos no sistema de justiça: poder e superpoderes
Delegado de polícia. Valoração da prova pelo delegado de polícia: uma análise sobre a (in)admissão de prova ilícita para embasar a prisão em flagrante. Paulo Cezar da Silva
Dever conjugal. Estupro marital frente aos deveres conjugais. Patrícia Regina Piasecki Custódio / Valéria Aparecida Padovani de Souza
Distinções, em termos policiais, do que sejam as atividades de: investigação, apuração e inteligência. Luiz Carlos Couto / Thiago Ribeiro Pereira
Dolo. A abrangência do dolo na nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019. Tito Livio Barichello / Tathiana Laiz Guzella

E

Efetividade. O inquérito policial brasileiro comparado aos sistemas internacionais de investigação: principais características e análise de efetividade. Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Estupro marital frente aos deveres conjugais. Patrícia Regina Piasecki Custódio / Valéria Aparecida Padovani de Souza

F

Fernanda Lima. O reconhecimento de pessoas e o papel da autoridade policial na condução das investigações. Fernanda Lima / Patricia Burin
Fernanda Rodriguez Brandão. Quando parar de atirar? (legítima defesa e excesso em confrontos envolvendo armas de fogo). Daniel Rodriguez Brandão / Bruno Rodrigues Brandão / Fernanda Rodriguez Brandão
Filosofia. Quididade do "crime": contribuição da filosofia de Frege e reflexões iniciais. Rafael Ferreira Vianna
Frege. Quididade do "crime": contribuição da filosofia de Frege e reflexões iniciais. Rafael Ferreira Vianna

G

Geografia, criminalidade e hipermilitarização. Marcelo Bordin / Vyctor Hugo Guaita Grotti

H

Hipermilitarização. Geografia, criminalidade e hipermilitarização. Marcelo Bordin / Vyctor Hugo Guaita Grotti

I

Ilicitude. Valoração da prova pelo delegado de polícia: uma análise sobre a (in)admissão de prova ilícita para embasar a prisão em flagrante. Paulo Cezar da Silva
Inquérito policial brasileiro comparado aos sistemas internacionais de investigação: principais características e análise de efetividade. Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Inteligência. As distinções, em termos policiais, do que sejam as atividades de: investigação, apuração e inteligência. Luiz Carlos Couto / Thiago Ribeiro Pereira
Investigação preliminar. Caminhos para uma investigação preliminar no processo penal acusatório brasileiro. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho / Bruna Araújo Amatuzzi Breus / Thiago Cochenski Borba
Investigação. As distinções, em termos policiais, do que sejam as atividades de: investigação, apuração e inteligência. Luiz Carlos Couto / Thiago Ribeiro Pereira
Investigação. Atribuição da polícia judiciária e meios de obtenção de prova na investigação de organizações criminosas. Ivana David
Investigação. O inquérito policial brasileiro comparado aos sistemas internacionais de investigação: principais características e análise de efetividade. Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Investigação. O reconhecimento de pessoas e o papel da autoridade policial na condução das investigações. Fernanda Lima / Patricia Burin
Ivana David. Atribuição da polícia judiciária e meios de obtenção de prova na investigação de organizações criminosas

J

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Caminhos para uma investigação preliminar no processo penal acusatório brasileiro. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho / Bruna Araújo Amatuzzi Breus / Thiago Cochenski Borba

L

Leandro Alberto Albuquerque Stábile. O inquérito policial brasileiro comparado aos sistemas internacionais de investigação: principais características e análise de efetividade
Legítima defesa. Quando parar de atirar? (legítima defesa e excesso em confrontos envolvendo armas de fogo). Daniel Rodriguez Brandão / Bruno Rodrigues Brandão / Fernanda Rodriguez Brandão
Lei 13.869/2019. A abrangência do dolo na nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019. Tito Livio Barichello / Tathiana Laiz Guzella
Lei de Abuso de Autoridade. A abrangência do dolo na nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019. Tito Livio Barichello / Tathiana Laiz Guzella
Luiz Carlos Couto. As distinções, em termos policiais, do que sejam as atividades de: investigação, apuração e inteligência. Luiz Carlos Couto / Thiago Ribeiro Pereira

M

Marcelo Bordin. Geografia, criminalidade e hipermilitarização. Marcelo Bordin / Vyctor Hugo Guaita Grotti

O

O inquérito policial brasileiro comparado aos sistemas internacionais de investigação: principais características e análise de efetividade. Leandro Alberto Albuquerque Stábile
O reconhecimento de pessoas e o papel da autoridade policial na condução das investigações. Fernanda Lima / Patricia Burin
Organização criminosa. Atribuição da polícia judiciária e meios de obtenção de prova na investigação de organizações criminosas. Ivana David

P

Patricia Burin. O reconhecimento de pessoas e o papel da autoridade policial na condução das investigações. Fernanda Lima / Patricia Burin
Patrícia Regina Piasecki Custódio. Estupro marital frente aos deveres conjugais. Patrícia Regina Piasecki Custódio / Valéria Aparecida Padovani de Souza
Paulo Cezar da Silva. Valoração da prova pelo delegado de polícia: uma análise sobre a (in)admissão de prova ilícita para embasar a prisão em flagrante
Polícia judiciária. Atribuição da polícia judiciária e meios de obtenção de prova na investigação de organizações criminosas. Ivana David
Prisão em flagrante. Valoração da prova pelo delegado de polícia: uma análise sobre a (in)admissão de prova ilícita para embasar a prisão em flagrante. Paulo Cezar da Silva
Processo penal acusatório. Caminhos para uma investigação preliminar no processo penal acusatório brasileiro. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho / Bruna Araújo Amatuzzi Breus / Thiago Cochenski Borba
Prova. Atribuição da polícia judiciária e meios de obtenção de prova na investigação de organizações criminosas. Ivana David
Prova. Valoração da prova pelo delegado de polícia: uma análise sobre a (in)admissão de prova ilícita para embasar a prisão em flagrante. Paulo Cezar da Silva
Psicólogos no sistema de justiça: poder e superpoderes. Danielle Cadan

Q

Quando parar de atirar? (legítima defesa e excesso em confrontos envolvendo armas de fogo). Daniel Rodriguez Brandão / Bruno Rodrigues Brandão / Fernanda Rodriguez Brandão
Quididade do "crime": contribuição da filosofia de Frege e reflexões iniciais. Rafael Ferreira Vianna

R

Rafael Ferreira Vianna. Quididade do "crime": contribuição da filosofia de Frege e reflexões iniciais
Reconhecimento de pessoas e o papel da autoridade policial na condução das investigações. Fernanda Lima / Patricia Burin

S

Sistema de justiça. Psicólogos no sistema de justiça: poder e superpoderes. Danielle Cadan
Sistema internacional de investigação. O inquérito policial brasileiro comparado aos sistemas internacionais de investigação: principais características e análise de efetividade. Leandro Alberto Albuquerque Stábile

T

Tathiana Laiz Guzella. A abrangência do dolo na nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019. Tito Livio Barichello / Tathiana Laiz Guzella
Thiago Cochenski Borba. Caminhos para uma investigação preliminar no processo penal acusatório brasileiro. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho / Bruna Araújo Amatuzzi Breus / Thiago Cochenski Borba
Thiago Ribeiro Pereira. As distinções, em termos policiais, do que sejam as atividades de: investigação, apuração e inteligência. Luiz Carlos Couto / Thiago Ribeiro Pereira
Tito Livio Barichello. A abrangência do dolo na nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019. Tito Livio Barichello / Tathiana Laiz Guzella

V

Valéria Aparecida Padovani de Souza. Estupro marital frente aos deveres conjugais. Patrícia Regina Piasecki Custódio / Valéria Aparecida Padovani de Souza
Valoração da prova pelo delegado de polícia: uma análise sobre a (in)admissão de prova ilícita para embasar a prisão em flagrante. Paulo Cezar da Silva
Vyctor Hugo Guaita Grotti. Geografia, criminalidade e hipermilitarização. Marcelo Bordin / Vyctor Hugo Guaita Grotti