Capa do livro: Manual Prático da Vara de Família - Com link para acesso do conteúdo extra Sentenças e Modelos de Despachos - 5ª Edição - Revista e Atualizada, Denise Damo Comel

Manual Prático da Vara de Família - Com link para acesso do conteúdo extra Sentenças e Modelos de Despachos

5ª Edição - Revista e Atualizada Denise Damo Comel

    Preço

    por R$ 249,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Denise Damo Comel

    ISBN v. impressa: 978655605813-9

    ISBN v. digital: 978853629603-6

    Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 854grs.

    Número de páginas: 624

    Publicado em: 11/01/2022

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Fruto da experiência da autora como magistrada no foro da família, o Manual Prático da Vara de Família pretende ser um instrumento facilitador do serviço judiciário. De cunho eminentemente prático, consiste basicamente no detalhamento das rotinas das ações e incidentes da vara especializada, inclusive fornecendo modelos de decisões-padrão, que podem facilmente ser adaptados aos casos concretos e prontamente aplicados. Publicado em sucessivas edições desde o ano de 2010 e já tendo dado ensejo a dois outros manuais em diferentes ramos de especialidade (Manual Prático da Vara de Registros Públicos e Manual Prático da Vara de Sucessões, ambos publicados pela Juruá Editora), vem consolidando-se como importante instrumento para a agilidade dos serviços, à luz da garantia constitucional da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (CF, 5º, LXXVIII).

    Autor(es)

    DENISE DAMO COMEL

    Doutora em Direito pela Universidade de León/Espanha. Juíza de Direito da 1a Vara da Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Ponta Grossa/PR. Professora na Escola da Magistratura do Paraná. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Bacharel em Direito (Universidade Estadual de Ponta Grossa). Bacharel e Licenciada em Psicologia (Universidade Tuiuti do Paraná). Autora dos livros Manual Prático da Vara de Sucessões (Juruá, 2019); Manual Prático da Vara dos Registros Públicos (2 ed. Juruá, 2019); Manual Prático da Vara de Família (4 ed. Juruá, 2016); Novo Código de Normas do Foro Extrajudicial: o que muda : análise comparativa com as normas revogadas (em coautoria) (J.M. Editora, 2014); Do Poder Familiar (Revista dos Tribunais, 2003), além de diversos artigos publicado em periódicos especializados. Participação na obra coletiva Código de Processo Civil Comentado (Coord. Geral José Sebastião Fagundes Cunha, Revista dos Tribunais, 2016).

    Sumário

    1 AÇÕES DE FAMÍLIA

    1.1 PROCEDIMENTO

    1.2 PETIÇÃO INICIAL

    1.2.1 Requisitos CPC 319

    1.2.2 Legitimidade

    1.2.3 Pedido

    1.2.4 Procuração

    1.2.5 Valor da Causa

    1.2.6 Documentos

    1.2.7 Certidão de Buscas do Ofício Distribuidor

    1.3 DESPACHO DE EMENDA

    1.4 DESPACHO INICIAL

    1.5 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL

    1.6 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

    1.7 CONTESTAÇÃO

    1.8 RECONVENÇÃO

    1.9 RÉPLICA

    1.10 REVELIA

    1.11 CITAÇÃO EDITAL

    1.12 CURADOR ESPECIAL

    1.12.1 Incidentes com Curador Especial

    1.13 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

    1.14 PERÍCIA

    1.15 AUTOCOMPOSIÇÃO INCIDENTAL

    1.16 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

    1.17 DEBATES E RAZÕES FINAIS

    1.18 PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    1.19 SENTENÇA

    1.19.1 Despesas Processuais e Honorários

    1.20 RECURSO

    1.21 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    1.22 SENTENÇAS DIVERSAS

    1.23 MODELOS AFAM

    2 INCIDENTES PROCESSUAIS

    2.1 ABANDONO DE CAUSA

    2.1.1 Procedimento

    2.1.2 Análise Prévia

    2.1.3 Despachos/Decisões Diversas

    2.1.4 Sentenças

    2.1.5 Modelos ABAN

    2.2 AGRAVO DE INSTRUMENTO

    2.2.1 Procedimento

    2.2.2 Juízo de Retratação

    2.2.3 Despachos/Decisões Diversas

    2.2.4 Ofício ao Tribunal

    2.2.5 Modelos AI

    2.3 APELAÇÃO

    2.3.1 Procedimento

    2.3.2 Juízo de Retratação

    2.3.3 Despachos/Decisões Diversas

    2.3.4 Baixa dos Autos Após Julgamento do Recurso

    2.3.5 Modelos APE

    2.4 DESISTÊNCIA DA AÇÃO

    2.4.1 Procedimento

    2.4.2 Análise Prévia

    2.4.3 Despachos/Decisões Diversas

    2.4.4 Sentenças

    2.4.5 Modelos DESIS

    2.5 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

    2.5.1 Procedimento

    2.5.2 Análise Prévia

    2.5.3 Despachos/Decisões Diversas

    2.5.4 Modelos DIDE

    2.6 HOMOLOGAÇÃO DE AUTOCOMPOSIÇÃO JUDICIAL

    2.6.1 Procedimento

    2.6.2 Análise Prévia

    2.6.3 Despachos/Decisões Diversas

    2.6.4 Sentenças

    2.6.5 Modelos HOMOJUD

    2.7 INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

    2.7.1 Procedimento

    2.7.2 Análise Prévia

    2.7.3 Despachos/Decisões Diversas

    2.7.4 Sentenças

    2.7.5 Modelos INPI

    2.8 TUTELA DE URGÊNCIA NA FORMA ANTECEDENTE

    2.8.1 Espécies de Tutela de Urgência

    2.8.2 Formas da Tutela de Urgência

    2.8.3 Requisitos

    2.8.4 Efetivação

    2.8.5 Tutela de Urgência Antecipada na Forma Antecedente

    2.8.5.1 Procedimento

    2.8.5.2 Aparente concomitância dos prazos

    2.8.5.3 Estabilização da tutela e extinção do processo

    2.8.5.4 Extinção do processo pelo não aditamento

    2.8.5.5 Petição inicial

    2.8.5.6 Despacho de emenda

    2.8.5.7 Despacho inicial

    2.8.5.8 Sentenças/decisões diversas

    2.8.6 Tutela de Urgência Cautelar na Forma Antecedente

    2.8.6.1 Procedimento

    2.8.6.2 Petição inicial

    2.8.6.3 Despacho de emenda

    2.8.6.4 Despacho inicial

    2.8.6.5 Sentenças/decisões diversas

    2.8.7 Modelos TUA

    3 ALIMENTOS

    3.1 DIREITO MATERIAL

    3.2 PROCEDIMENTO

    3.3 PETIÇÃO INICIAL

    3.3.1 Legitimidade

    3.3.2 Documento Indispensável

    3.3.3 Necessidade/Possibilidade

    3.3.4 Cumulação de Pedidos

    3.3.5 Valor da Causa

    3.3.6 Procuração

    3.4 DESPACHO DE EMENDA

    3.5 DESPACHO INICIAL

    3.5.1 Alimentos Provisórios - Deferimento

    3.5.2 Alimentos Provisórios - Indeferimento

    3.5.3 Alimentos Gravídicos

    3.5.4 Outras Possibilidades

    3.5.5 Valor Alimentos Provisórios

    3.6 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO

    3.7 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    3.8 SENTENÇAS

    3.9 MODELOS ALI

    4 ALIMENTOS - EXONERAÇÃO

    4.1 DIREITO MATERIAL

    4.2 PROCEDIMENTO

    4.3 PETIÇÃO INICIAL

    4.3.1 Legitimidade

    4.3.2 Documento Indispensável

    4.3.3 Valor da Causa

    4.3.4 Procuração

    4.4 DESPACHO DE EMENDA

    4.5 DESPACHO INICIAL

    4.5.1 Deferimento Liminar

    4.5.2 Indeferimento Liminar

    4.6 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO

    4.7 EXONERAÇÃO INCIDENTAL

    4.7.1 Despacho Inicial

    4.7.2 Decisão Deferimento

    4.7.3 Decisão Indeferimento

    4.8 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    4.9 SENTENÇAS

    4.10 MODELOS ALEXO

    5 ALIMENTOS - REVISIONAL

    5.1 DIREITO MATERIAL

    5.2 PROCEDIMENTO

    5.3 PETIÇÃO INICIAL

    5.3.1 Legitimidade

    5.3.2 Documento Indispensável

    5.3.3 Valor da Causa

    5.3.4 Procuração

    5.4 DESPACHO DE EMENDA

    5.5 DESPACHO INICIAL

    5.5.1 Redução Liminar - Indeferimento

    5.5.2 Motivos de Indeferimento - Fundamentação

    5.5.3 Redução Liminar - Deferimento

    5.5.4 Majoração Liminar - Deferimento

    5.5.5 Majoração Liminar - Indeferimento

    5.6 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO

    5.7 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    5.8 SENTENÇAS

    5.9 MODELOS ALREV

    6 ANULAÇÃO OU NULIDADE CASAMENTO

    6.1 DIREITO MATERIAL

    6.2 PROCEDIMENTO

    6.3 PETIÇÃO INICIAL

    6.3.1 Legitimidade

    6.3.2 Documento Indispensável

    6.3.3 Procuração

    6.4 DESPACHO INICIAL

    6.5 REVELIA

    6.6 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

    6.7 SENTENÇAS

    6.8 MODELOS ANUCAS

    7 ANULAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE

    7.1 DIREITO MATERIAL

    7.2 DISTINÇÃO NECESSÁRIA

    7.3 PROCEDIMENTO

    7.4 PETIÇÃO INICIAL

    7.4.1 Legitimidade

    7.4.2 Documento Indispensável

    7.4.3 Cumulação Pedidos

    7.4.4 Procuração

    7.5 DESPACHO DE EMENDA

    7.6 DESPACHO INICIAL

    7.7 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL

    7.8 REVELIA

    7.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

    7.10 SENTENÇAS

    7.11 MODELOS ANUPAT

    8 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS

    8.1 PROCEDIMENTO

    8.2 COMPETÊNCIA

    8.3 MEIO DE PROCESSAMENTO

    8.4 TÍTULO EXECUTIVO

    8.5 REQUERIMENTO INICIAL

    8.5.1 Legitimidade

    8.5.2 Título Executivo

    8.5.3 Pedido

    8.5.4 Demonstrativo do Crédito

    8.5.5 Procuração

    8.6 DESPACHO DE EMENDA

    8.7 DESPACHO INICIAL

    8.8 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    8.9 SENTENÇAS

    8.10 MODELOS CUMPEX

    9 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE PRISÃO

    9.1 PROCEDIMENTO

    9.2 COMPETÊNCIA

    9.3 MEIO DE PROCESSAMENTO

    9.4 TÍTULO EXECUTIVO

    9.5 REQUERIMENTO INICIAL

    9.5.1 Legitimidade

    9.5.2 Título Executivo

    9.5.3 Pedido

    9.5.4 Demonstrativo Discriminado e Atualizado do Crédito

    9.5.5 Procuração

    9.6 DESPACHO DE EMENDA

    9.7 DESPACHO INICIAL

    9.8 REVELIA

    9.9 JULGAMENTO CONFORME RESPOSTA DO EXECUTADO

    9.9.1 Prisão Civil

    9.9.2 Suspensão Execução/Prazo para Pagamento

    9.9.3 Extinção Execução

    9.10 MOTIVOS/ALEGAÇÕES DE JUSTIFICATIVA

    9.10.1 Injustificáveis do Inadimplemento

    9.10.2 Escusáveis do Inadimplemento

    9.11 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    9.12 SENTENÇAS

    9.13 MODELOS CUMPRI

    10 DIVÓRCIO CONSENSUAL

    10.1 DIREITO MATERIAL

    10.2 SEPARAÇÃO CONSENSUAL

    10.3 PROCEDIMENTO

    10.4 PETIÇÃO INICIAL

    10.4.1 Requisitos Específicos

    10.4.2 Documentos Indispensáveis

    10.4.3 Procuração

    10.5 DESPACHO DE EMENDA

    10.6 DESPACHO INICIAL

    10.7 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    10.8 SENTENÇAS

    10.9 MODELOS DIVCON

    11 DIVÓRCIO LITIGIOSO

    11.1 DIREITO MATERIAL

    11.2 SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

    11.3 PROCEDIMENTO

    11.4 PETIÇÃO INICIAL

    11.4.1 Legitimidade

    11.4.2 Documentos Indispensáveis

    11.4.3 Cumulação Pedidos

    11.4.4 Procuração

    11.5 DESPACHO DE EMENDA

    11.6 DESPACHO INICIAL

    11.7 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL

    11.8 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

    11.9 CONTESTAÇÃO

    11.10 REVELIA

    11.11 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

    11.12 ACORDO INCIDENTAL

    11.13 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    11.14 SENTENÇAS

    11.15 MODELOS DIVLIT

    12 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - PROCEDIMENTO DE PRISÃO

    12.1 PROCEDIMENTO

    12.2 COMPETÊNCIA

    12.3 MEIO DE PROCESSAMENTO

    12.4 TÍTULO EXECUTIVO

    12.5 PETIÇÃO INICIAL

    12.5.1 Legitimidade

    12.5.2 Título Executivo

    12.5.3 Pedido

    12.5.4 Demonstrativo Atualizado do Débito

    12.5.5 Procuração

    12.6 DESPACHO DE EMENDA

    12.7 DESPACHO INICIAL

    12.8 ATOS SUBSEQUENTES

    12.9 OPÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

    12.10 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    12.11 SENTENÇAS

    12.12 MODELOS EXALI

    13 GUARDA

    13.1 DIREITO MATERIAL

    13.2 PROCEDIMENTO

    13.3 PETIÇÃO INICIAL

    13.3.1 Legitimidade

    13.3.2 Documentos Indispensáveis

    13.3.3 Cumulação de Pedidos

    13.3.4 Procuração

    13.4 DESPACHO DE EMENDA

    13.5 DESPACHO INICIAL

    13.6 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL

    13.7 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

    13.8 REVELIA

    13.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

    13.10 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    13.11 SENTENÇAS

    13.12 MODELOS GUA

    14 HOMOLOGAÇÃO DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL

    14.1 PROCEDIMENTO

    14.2 PETIÇÃO INICIAL

    14.2.1 Legitimidade

    14.2.2 Termos/Objeto do Acordo

    14.2.3 Documentos Indispensáveis

    14.2.4 Procuração

    14.3 DESPACHO DE EMENDA

    14.4 DESPACHO INICIAL

    14.5 SENTENÇAS

    14.6 MODELOS HOMOLEX

    15 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

    15.1 DIREITO MATERIAL

    15.2 CONCEITO AMPLIADO DE PATERNIDADE

    15.3 PROCEDIMENTO

    15.4 PETIÇÃO INICIAL

    15.4.1 Legitimidade

    15.4.2 Documento Indispensável

    15.4.3 Cumulação Pedidos

    15.4.4 Procuração

    15.5 DESPACHO DE EMENDA

    15.6 DESPACHO INICIAL

    15.7 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL

    15.8 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

    15.9 REVELIA

    15.10 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

    15.11 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    15.12 SENTENÇAS

    15.13 MODELOS INVPAT

    16 NEGATÓRIA DE PATERNIDADE

    16.1 DIREITO MATERIAL

    16.2 DISTINÇÃO NECESSÁRIA

    16.3 PROCEDIMENTO

    16.4 PETIÇÃO INICIAL

    16.4.1 Legitimidade

    16.4.2 Documentos Indispensáveis

    16.4.3 Cumulação Pedidos

    16.4.4 Procuração

    16.5 DESPACHO DE EMENDA

    16.6 DESPACHO INICIAL

    16.7 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL

    16.8 REVELIA

    16.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

    16.10 SENTENÇAS

    16.11 MODELOS NEGPAT

    17 PARTILHA DE BENS LITIGIOSA NO DIVÓRCIO E NA UNIÃO ESTÁVEL

    17.1 DIREITO MATERIAL

    17.2 PROCEDIMENTO

    17.3 PETIÇÃO INICIAL

    17.3.1 Legitimidade

    17.3.2 Documentos Indispensáveis

    17.4 DESPACHO INICIAL

    17.5 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    17.6 SENTENÇAS

    17.7 MODELOS PARBENS

    18 REGIME DE BENS - ALTERAÇÃO

    18.1 DIREITO MATERIAL

    18.2 PROCEDIMENTO

    18.3 PETIÇÃO INICIAL

    18.3.1 Requisitos Específicos

    18.3.2 Documentos Indispensáveis

    18.3.3 Procuração

    18.4 DESPACHO INICIAL

    18.5 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    18.6 SENTENÇAS

    18.7 MODELOS REBENS

    19 TUTELA

    19.1 DIREITO MATERIAL

    19.2 PROCEDIMENTO

    19.3 PETIÇÃO INICIAL

    19.3.1 Legitimidade

    19.3.2 Competência

    19.3.3 Requisitos Específicos

    19.3.4 Documentos Indispensáveis

    19.3.5 Cumulação Pedidos

    19.3.6 Procuração

    19.4 DESPACHO DE EMENDA

    19.5 DESPACHO INICIAL

    19.6 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    19.7 SENTENÇAS

    19.8 MODELOS TUT

    20 UNIÃO ESTÁVEL - EXTINÇÃO CONSENSUAL

    20.1 DIREITO MATERIAL

    20.2 PROCEDIMENTO

    20.3 PETIÇÃO INICIAL

    20.3.1 Requisitos Específicos

    20.3.2 Documentos Indispensáveis

    20.3.3 Procuração

    20.4 DESPACHO DE EMENDA

    20.5 DESPACHO INICIAL

    20.6 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    20.7 SENTENÇAS

    20.8 MODELOS UECON

    21 UNIÃO ESTÁVEL - EXTINÇÃO LITIGIOSA

    21.1 DIREITO MATERIAL

    21.2 PROCEDIMENTO

    21.3 PETIÇÃO INICIAL

    21.3.1 Legitimidade

    21.3.2 Documento Indispensável

    21.3.3 Cumulação Pedidos

    21.3.4 Procuração

    21.4 DESPACHO DE EMENDA

    21.5 DESPACHO INICIAL

    21.6 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL

    21.7 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

    21.8 REVELIA

    21.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

    21.10 ACORDO INCIDENTAL

    21.11 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    21.12 SENTENÇAS

    21.13 MODELOS UELIT

    22 VISITAS

    22.1 DIREITO MATERIAL

    22.2 PROCEDIMENTO

    22.3 PETIÇÃO INICIAL

    22.3.1 Legitimidade

    22.3.2 Documentos Indispensáveis

    22.3.3 Cumulação de Pedidos

    22.3.4 Procuração

    22.4 DESPACHO DE EMENDA

    22.5 DESPACHO INICIAL

    22.6 TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL

    22.6.1 Deferimento

    22.6.2 Indeferimento

    22.7 AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

    22.8 REVELIA

    22.9 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

    22.10 DESPACHOS/DECISÕES DIVERSAS

    22.11 SENTENÇAS

    22.12 MODELOS VIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abandono de causa
    • Abandono de causa. Análise prévia
    • Abandono de causa. Despachos/decisões diversas
    • Abandono de causa. Modelos ABAN
    • Abandono de causa. Procedimento
    • Abandono de causa. Sentenças
    • Ações de família
    • Ações de família. Autocomposição incidental
    • Ações de família. Certidão de Buscas do Ofício Distribuidor
    • Ações de família. Documentos
    • Ações de família. Modelos AFAM
    • Acordo incidental
    • Agravo de instrumento
    • Agravo de instrumento. Despachos/decisões diversas
    • Agravo de instrumento. Juízo de retratação
    • Agravo de instrumento. Modelos AI
    • Agravo de instrumento. Ofício ao tribunal
    • Agravo de instrumento. Procedimento
    • Alimentos
    • Alimentos gravídicos
    • Alimentos provisórios. Deferimento
    • Alimentos provisórios. Indeferimento
    • Alimentos provisórios. Valor alimentos provisórios
    • Alimentos. Audiência de conciliação e julgamento
    • Alimentos. Cumulação de pedidos
    • Alimentos. Despacho de emenda
    • Alimentos. Despacho inicial
    • Alimentos. Despacho inicial. Outras possibilidades
    • Alimentos. Despachos/decisões diversas
    • Alimentos. Direito material
    • Alimentos. Documento indispensável
    • Alimentos. Exoneração
    • Alimentos. Exoneração. Audiência de conciliação e julgamento
    • Alimentos. Exoneração. Decisão deferimento
    • Alimentos. Exoneração. Decisão indeferimento
    • Alimentos. Exoneração. Deferimento liminar
    • Alimentos. Exoneração. Despacho de emenda
    • Alimentos. Exoneração. Despacho inicial
    • Alimentos. Exoneração. Despacho inicial
    • Alimentos. Exoneração. Despachos/decisões diversas
    • Alimentos. Exoneração. Direito material
    • Alimentos. Exoneração. Documento indispensável
    • Alimentos. Exoneração. Exoneração incidental
    • Alimentos. Exoneração. Indeferimento liminar
    • Alimentos. Exoneração. Legitimidade
    • Alimentos. Exoneração. Modelos ALEXO
    • Alimentos. Exoneração. Petição inicial
    • Alimentos. Exoneração. Procedimento
    • Alimentos. Exoneração. Procuração
    • Alimentos. Exoneração. Sentenças
    • Alimentos. Exoneração. Valor da causa
    • Alimentos. Legitimidade
    • Alimentos. Modelos ALI
    • Alimentos. Necessidade/possibilidade
    • Alimentos. Petição inicial
    • Alimentos. Procedimento
    • Alimentos. Procuração
    • Alimentos. Revisional
    • Alimentos. Revisional. Audiência de conciliação e julgamento
    • Alimentos. Revisional. Despacho de emenda
    • Alimentos. Revisional. Despacho inicial
    • Alimentos. Revisional. Despachos/decisões diversas
    • Alimentos. Revisional. Direito material
    • Alimentos. Revisional. Documento indispensável
    • Alimentos. Revisional. Legitimidade
    • Alimentos. Revisional. Majoração liminar. Deferimento
    • Alimentos. Revisional. Majoração liminar. Indeferimento
    • Alimentos. Revisional. Modelos ALREV
    • Alimentos. Revisional. Motivos de indeferimento. Fundamentação
    • Alimentos. Revisional. Petição inicial
    • Alimentos. Revisional. Procedimento
    • Alimentos. Revisional. Procuração
    • Alimentos. Revisional. Redução liminar. Deferimento
    • Alimentos. Revisional. Redução liminar. Indeferimento
    • Alimentos. Revisional. Sentenças
    • Alimentos. Revisional. Valor da causa
    • Alimentos. Sentenças
    • Alimentos. Valor da causa
    • Anulação do reconhecimento da paternidade
    • Anulação ou nulidade casamento
    • Apelação
    • Apelação. Baixa dos autos após julgamento do recurso
    • Apelação. Despachos/decisões diversas
    • Apelação. Juízo de retratação
    • Apelação. Modelos APE
    • Apelação. Procedimento
    • Audiência de instrução e julgamento
    • Audiência de mediação e conciliação
    • Autocomposição extrajudicial. Homologação de autocomposição extrajudicial

    C

    • Casamento. Anulação ou nulidade casamento
    • Casamento. Anulação ou nulidade. Decisão de saneamento e organização do processo
    • Casamento. Anulação ou nulidade. Despacho inicial
    • Casamento. Anulação ou nulidade. Direito material
    • Casamento. Anulação ou nulidade. Documento indispensável
    • Casamento. Anulação ou nulidade. Legitimidade
    • Casamento. Anulação ou nulidade. Modelos ANUCAS
    • Casamento. Anulação ou nulidade. Petição inicial
    • Casamento. Anulação ou nulidade. Procedimento
    • Casamento. Anulação ou nulidade. Procuração
    • Casamento. Anulação ou nulidade. Revelia
    • Casamento. Anulação ou nulidade. Sentenças
    • Conciliação. Audiência de mediação e conciliação
    • Contestação
    • Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de expropriação de bens
    • Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão
    • Curador especial
    • Curador especial. Incidentes com curador especial

    D

    • Debates e razões finais
    • Decisão. Despachos/decisões diversas
    • Desistência da ação
    • Desistência da ação. Análise prévia
    • Desistência da ação. Despachos/decisões diversas
    • Desistência da ação. Modelos DESIS
    • Desistência da ação. Procedimento
    • Desistência da ação. Sentenças
    • Despacho inicial
    • Despachos/decisões diversas
    • Distribuição por dependência
    • Distribuição por dependência. Análise prévia
    • Distribuição por dependência. Despachos/decisões diversas
    • Distribuição por dependência. Modelos DIDE
    • Distribuição por dependência. Procedimento
    • Divórcio consensual
    • Divórcio consensual. Despacho de emenda
    • Divórcio consensual. Despacho inicial
    • Divórcio consensual. Despachos/decisões diversas
    • Divórcio consensual. Direito material
    • Divórcio consensual. Modelos DIVCON
    • Divórcio consensual. Petição inicial
    • Divórcio consensual. Petição inicial. Documentos indispensáveis
    • Divórcio consensual. Petição inicial. Procuração
    • Divórcio consensual. Petição inicial. Requisitos específicos
    • Divórcio consensual. Procedimento
    • Divórcio consensual. Sentenças
    • Divórcio consensual. Separação consensual
    • Divórcio litigioso
    • Divórcio litigioso. Acordo incidental
    • Divórcio litigioso. Audiência de mediação e conciliação
    • Divórcio litigioso. Contestação
    • Divórcio litigioso. Cumulação pedidos
    • Divórcio litigioso. Decisão de saneamento e organização do processo
    • Divórcio litigioso. Despacho de emenda
    • Divórcio litigioso. Despacho inicial
    • Divórcio litigioso. Despachos/decisões diversas
    • Divórcio litigioso. Direito material
    • Divórcio litigioso. Documentos indispensáveis
    • Divórcio litigioso. Legitimidade
    • Divórcio litigioso. Modelos DIVLIT
    • Divórcio litigioso. Petição inicial
    • Divórcio litigioso. Procedimento
    • Divórcio litigioso. Procuração
    • Divórcio litigioso. Revelia
    • Divórcio litigioso. Sentenças
    • Divórcio litigioso. Separação judicial litigiosa
    • Divórcio litigioso. Tutela de urgência incidental
    • Divórcio. Partilha de bens litigiosa no divórcio e na união estável

    E

    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Atos subsequentes
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Competência
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Demonstrativo atualizado do débito
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despacho de emenda
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despacho inicial
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Despachos/decisões diversas
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Legitimidade
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Meio de processamento
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Modelos EXALI
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Opção execução por quantia certa
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Pedido
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Petição inicial
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Procedimento
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Procuração
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Sentenças
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Título executivo
    • Execução de alimentos. Procedimento de prisão. Título executivo

    F

    • Família. Ações de família
    • Família. Ações de família. Despacho de emenda
    • Família. Ações de família. Despacho inicial
    • Família. Ações de família. Legitimidade
    • Família. Ações de família. Pedido
    • Família. Ações de família. Petição inicial
    • Família. Ações de família. Procedimento
    • Família. Ações de família. Procuração
    • Família. Ações de família. Requisitos CPC 319
    • Família. Ações de família. Valor da causa

    G

    • Guarda
    • Guarda. Audiência de mediação e conciliação
    • Guarda. Cumulação de pedidos
    • Guarda. Decisão de saneamento e organização do processo
    • Guarda. Despacho de emenda
    • Guarda. Despacho inicial
    • Guarda. Despachos/decisões diversas
    • Guarda. Direito material
    • Guarda. Documentos indispensáveis
    • Guarda. Legitimidade
    • Guarda. Modelos GUA
    • Guarda. Petição inicial
    • Guarda. Procedimento
    • Guarda. Procuração
    • Guarda. Revelia
    • Guarda. Sentenças
    • Guarda. Tutela de urgência incidental

    H

    • Homologação de autocomposição extrajudicial
    • Homologação de autocomposição extrajudicial. Despacho de emenda
    • Homologação de autocomposição extrajudicial. Despacho inicial
    • Homologação de autocomposição extrajudicial. Documentos indispensáveis
    • Homologação de autocomposição extrajudicial. Legitimidade
    • Homologação de autocomposição extrajudicial. Modelos HOMOLEX
    • Homologação de autocomposição extrajudicial. Petição inicial
    • Homologação de autocomposição extrajudicial. Procedimento
    • Homologação de autocomposição extrajudicial. Procuração
    • Homologação de autocomposição extrajudicial. Sentenças
    • Homologação de autocomposição extrajudicial. Termos/objeto do acordo
    • Homologação de autocomposição judicial
    • Homologação de autocomposição judicial. Análise prévia
    • Homologação de autocomposição judicial. Despachos/decisões diversas
    • Homologação de autocomposição judicial. Modelos HOMOJUD
    • Homologação de autocomposição judicial. Procedimento
    • Homologação de autocomposição judicial. Sentenças

    I

    • Incidentes processuais
    • Indeferimento da petição inicial
    • Instrução. Audiência de instrução e julgamento
    • Investigação de paternidade
    • Investigação de paternidade. Audiência de mediação e conciliação
    • Investigação de paternidade. Cumulação pedidos
    • Investigação de paternidade. Decisão de saneamento e organização do processo
    • Investigação de paternidade. Despacho de emenda
    • Investigação de paternidade. Despacho inicial
    • Investigação de paternidade. Despachos/decisões diversas
    • Investigação de paternidade. Direito material
    • Investigação de paternidade. Documento indispensável
    • Investigação de paternidade. Legitimidade
    • Investigação de paternidade. Modelos INVPAT
    • Investigação de paternidade. Petição inicial
    • Investigação de paternidade. Procedimento
    • Investigação de paternidade. Procuração
    • Investigação de paternidade. Revelia
    • Investigação de paternidade. Sentenças
    • Investigação de paternidade. Tutela de urgência incidental

    J

    • Julgamento. Audiência de instrução e julgamento

    M

    • Mediação. Audiência de mediação e conciliação
    • Ministério Público. Parecer do Ministério Público

    N

    • Negatória de paternidade
    • Negatória de paternidade. Cumulação pedidos
    • Negatória de paternidade. Decisão de saneamento e organização do processo
    • Negatória de paternidade. Despacho de emenda
    • Negatória de paternidade. Despacho inicial
    • Negatória de paternidade. Direito material
    • Negatória de paternidade. Distinção necessária
    • Negatória de paternidade. Documentos indispensáveis
    • Negatória de paternidade. Legitimidade
    • Negatória de paternidade. Modelos NEGPAT
    • Negatória de paternidade. Petição inicial
    • Negatória de paternidade. Procedimento
    • Negatória de paternidade. Procuração
    • Negatória de paternidade. Revelia
    • Negatória de paternidade. Sentenças
    • Negatória de paternidade. Tutela de urgência incidental

    P

    • Parecer do Ministério Público
    • Partilha de bens litigiosa no divórcio e na união estável
    • Partilha de bens. Despacho inicial
    • Partilha de bens. Despachos/decisões diversas
    • Partilha de bens. Direito material
    • Partilha de bens. Documentos indispensáveis
    • Partilha de bens. Legitimidade
    • Partilha de bens. Modelos PARBENS
    • Partilha de bens. Petição inicial
    • Partilha de bens. Procedimento
    • Partilha de bens. Sentenças
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento da paternidade
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Cumulação pedidos
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Decisão de saneamento e organização do processo
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Despacho de emenda
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Despacho inicial
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Direito material
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Distinção necessária
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Documento indispensável
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Legitimidade
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Modelos ANUPAT
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Petição inicial
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Procedimento
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Procuração
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Revelia
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Sentenças
    • Paternidade. Anulação do reconhecimento. Tutela de urgência incidental
    • Paternidade. Negatória de paternidade
    • Perícia
    • Petição inicial. Indeferimento. Análise prévia
    • Petição inicial. Indeferimento. Despachos/decisões diversas
    • Petição inicial. Indeferimento. Modelos INPI
    • Petição inicial. Indeferimento. Procedimento
    • Petição inicial. Indeferimento. Sentenças
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Competência
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despacho de emenda
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despacho inicial
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Despachos/Decisões diversas
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Escusáveis do inadimplemento
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Injustificáveis do inadimplemento
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Julgamento conforme resposta do executado
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Legitimidade
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Meio de processamento
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Modelos CUMPRI
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Motivos/alegações de justificativa
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Pedido
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Procuração
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Requerimento inicial
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Revelia
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Sentenças
    • Prisão. Cumprimento de sentença de alimentos. Título executivo
    • Processo. Decisão de saneamento e organização do processo

    R

    • Reconvenção
    • Recurso
    • Referências
    • Regime de bens. Alteração
    • Regime de bens. Alteração. Despacho inicial
    • Regime de bens. Alteração. Despachos/decisões diversas
    • Regime de bens. Alteração. Direito material
    • Regime de bens. Alteração. Documentos indispensáveis
    • Regime de bens. Alteração. Modelos REBENS
    • Regime de bens. Alteração. Petição inicial
    • Regime de bens. Alteração. Procedimento
    • Regime de bens. Alteração. Procuração
    • Regime de bens. Alteração. Requisitos específicos
    • Regime de bens. Alteração. Sentenças
    • Réplica
    • Revelia

    S

    • Sentença
    • Sentença de alimentos. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de expropriação de bens
    • Sentença de alimentos. Cumprimento de sentença de alimentos. Procedimento de prisão
    • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Competência
    • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Demonstrativo do crédito
    • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despacho de emenda
    • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despacho inicial
    • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Despachos/decisões diversas
    • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Legitimidade
    • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Meio de processamento
    • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Modelos CUMPEX
    • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Pedido
    • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Procedimento
    • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Procuração
    • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Requerimento inicial
    • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Sentenças
    • Sentença de alimentos. Cumprimento. Procedimento de expropriação de bens. Título executivo
    • Sentenças diversas

    T

    • Tutela
    • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente
    • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Despacho de emenda
    • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Despacho inicial
    • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Modelos TUA
    • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Petição inicial
    • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Procedimento
    • Tutela de urgência cautelar na forma antecedente. Sentenças/decisões diversas
    • Tutela de urgência incidental
    • Tutela de urgência na forma antecedente
    • Tutela de urgência. Aparente concomitância dos prazos
    • Tutela de urgência. Despacho de emenda
    • Tutela de urgência. Despacho inicial
    • Tutela de urgência. Efetivação
    • Tutela de urgência. Espécies de tutela de urgência
    • Tutela de urgência. Estabilização da tutela e extinção do processo
    • Tutela de urgência. Extinção do processo pelo não aditamento
    • Tutela de urgência. Formas da tutela de urgência
    • Tutela de urgência. Petição inicial
    • Tutela de urgência. Procedimento
    • Tutela de urgência. Requisitos
    • Tutela de urgência. Sentenças/decisões diversas
    • Tutela de urgência. Tutela de urgência antecipada na forma antecedente
    • Tutela. Competência
    • Tutela. Cumulação pedidos
    • Tutela. Despacho de emenda
    • Tutela. Despacho inicial
    • Tutela. Despachos/decisões diversas
    • Tutela. Direito material
    • Tutela. Documentos indispensáveis
    • Tutela. Legitimidade
    • Tutela. Modelos TUT
    • Tutela. Petição inicial
    • Tutela. Procedimento
    • Tutela. Procuração
    • Tutela. Requisitos específicos
    • Tutela. Sentenças

    U

    • União estável. Extinção consensual
    • União estável. Extinção consensual. Despacho de emenda
    • União estável. Extinção consensual. Despacho inicial
    • União estável. Extinção consensual. Despachos/decisões diversas
    • União estável. Extinção consensual. Direito material
    • União estável. Extinção consensual. Documentos indispensáveis
    • União estável. Extinção consensual. Modelos UECON
    • União estável. Extinção consensual. Petição inicial
    • União estável. Extinção consensual. Procedimento
    • União estável. Extinção consensual. Procuração
    • União estável. Extinção consensual. Requisitos específicos
    • União estável. Extinção consensual. Sentenças
    • União estável. Extinção litigiosa
    • União estável. Extinção litigiosa. Acordo incidental
    • União estável. Extinção litigiosa. Audiência de mediação e conciliação
    • União estável. Extinção litigiosa. Cumulação pedidos
    • União estável. Extinção litigiosa. Decisão de saneamento e organização do processo
    • União estável. Extinção litigiosa. Despacho de emenda
    • União estável. Extinção litigiosa. Despacho inicial
    • União estável. Extinção litigiosa. Despachos/decisões diversas
    • União estável. Extinção litigiosa. Direito material
    • União estável. Extinção litigiosa. Documento indispensável
    • União estável. Extinção litigiosa. Legitimidade
    • União estável. Extinção litigiosa. Modelos UELIT
    • União estável. Extinção litigiosa. Petição inicial
    • União estável. Extinção litigiosa. Procedimento
    • União estável. Extinção litigiosa. Procuração
    • União estável. Extinção litigiosa. Revelia
    • União estável. Extinção litigiosa. Sentenças
    • União estável. Extinção litigiosa. Tutela de urgência incidental

    V

    • Visitas
    • Visitas. Audiência de mediação e conciliação
    • Visitas. Cumulação de pedidos
    • Visitas. Decisão de saneamento e organização do processo
    • Visitas. Despacho de emenda
    • Visitas. Despachos/decisões diversas
    • Visitas. Direito material
    • Visitas. Documentos indispensáveis
    • Visitas. Legitimidade
    • Visitas. Modelos VIS
    • Visitas. Petição inicial
    • Visitas. Procedimento
    • Visitas. Procuração
    • Visitas. Revelia
    • Visitas. Sentenças
    • Visitas. Tutela de urgência incidental
    • Visitas. Tutela de urgência incidental. Deferimento
    • Visitas. Tutela de urgência incidental. Indeferimento