Capa do livro: Litigância de Má-Fé no Processo de Execução Civil e Trabalhista, Paulo Waeny Pessoa Mello

Litigância de Má-Fé no Processo de Execução Civil e Trabalhista

Paulo Waeny Pessoa Mello

    Preço

    por R$ 59,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Paulo Waeny Pessoa Mello

    ISBN v. impressa: 978655605850-4

    ISBN v. digital: 978853629568-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 109grs.

    Número de páginas: 88

    Publicado em: 02/02/2022

    Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Trabalho

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Trata-se de uma obra que procura analisar a formação do estudante e do profissional do Direito diante da ética e da disciplina (capítulos 8 e 9) para que, ao se formarem ou estarem se encaminhando para atuar juridicamente, não sejam “pegos de surpresa,” de tal sorte que não sejam considerados litigantes de má-fé, tanto no processo de execução civil quanto nos autos da execução trabalhista.

    Em ambos os campos processuais, deve-se atuar com lisura e probidade jurídico-administrativa, para que não se tenha uma imagem profissional manchada pela litigância de má-fé.

    Nesse sentido, é preciso conhecer, digo, estudar para não ser pego por deslealdade e improbidade jurídica, o que acaba com a vida de um profissional que vive da lei, da ordem jurídica, da norma posta, dos bons costumes e dos belos exemplos que se pode angariar no decorrer da vida.

    Por fim, desejo a todos que tiverem a oportunidade de adquiri-lo e de lê-lo que o façam com o desejo de adquirir conhecimento, e que essa ciência traga um novo modo de enxergar as ciências jurídicas e um novo despertar aos alunos e futuros colegas da advocacia.

    Um forte abraço e uma boa leitura a todos.

    Autor(es)

    PAULO WAENY PESSOA MELLO

    Advogado. Graduado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR) – 1981/1986. Pós-Graduado pela Universidade Estácio de Sá/RJ – Curso de Direito e Processo do Trabalho – 1996/1997. Pós-Graduado pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) – Curso de Processo Civil – 1998 (aluno ouvinte). Atua nas áreas cível e trabalhista.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO 1

    CAPÍTULO 2

    CAPÍTULO 3

    CAPÍTULO 4

    CAPÍTULO 5

    CAPÍTULO 6

    CAPÍTULO 7

    CAPÍTULO 8

    CAPÍTULO 9

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Advogado. Processo administrativo disciplinar. Advogado. Normas disciplinadoras. Capítulo 7
    • Assistência judiciária. Gratuidade da justiça. Tratamento legal. Capítulo 4

    C

    • Conclusão
    • Conflito de normas. Hermenêutica. Capítulo 5

    D

    • Deslealdade processual. Litigância de má-fé. Situações que podem caracterizar. Capítulo 1
    • Direito comparado. Litigância de má-fé. Considerações. Introdução ao estudo

    E

    • Ética. Comportamento do advogado. Considerações. Capítulo 8
    • Ética. Estudantes de direito. Considerações. Capítulo 9
    • Execução trabalhista. Má-fé. Capítulo 2

    G

    • Gratuidade da justiça. Tratamento legal. Capítulo 4

    H

    • Hermenêutica. Conflito de normas. Capítulo 5

    I

    • Infração ético-disciplinar. Processo administrativo disciplinar. Advogado. Normas disciplinadoras. Capítulo 7
    • Interpretação. Hermenêutica. Conflito de normas. Capítulo 5

    J

    • Jurisdição trabalhista. Litigância de má-fé. Aplicação de penalidade. Capítulo 3

    L

    • Lealdade processual. Princípio da lealdade processual. Litigância de má-fé. Introdução ao estudo
    • Legislação. Gratuidade da justiça. Tratamento legal. Capítulo 4
    • Legislação. Litigância de má-fé. Tratamento legislativo. Capítulo 1
    • Liquidação de sentença. Má-fé. Execução trabalhista. Capítulo 2
    • Litigância de má-fé. Deslealdade processual. Situações que podem caracterizar. Capítulo 1
    • Litigância de má-fé. Introdução ao estudo
    • Litigância de má-fé. Jurisdição trabalhista. Aplicação de penalidade. Capítulo 3
    • Litigância de má-fé. Tratamento legislativo. Capítulo 1

    M

    • Má-fé. Execução trabalhista. Capítulo 2

    O

    • Oportunidade. Princípio oportunidade. Litigância de má-fé. Introdução ao estudo

    P

    • Penalidade. Litigância de má-fé. Jurisdição trabalhista. Aplicação de penalidade. Capítulo 3
    • Princípio da lealdade processual. Litigância de má-fé. Introdução ao estudo
    • Princípio oportunidade. Litigância de má-fé. Introdução ao estudo
    • Princípio razoabilidade. Litigância de má-fé. Introdução ao estudo
    • Processo administrativo disciplinar. Advogado. Normas disciplinadoras. Capítulo 7
    • Processo administrativo disciplinar. Servidor público. Responsabilidade do servidor público. Capítulo 6

    R

    • Razoabilidade. Princípio razoabilidade. Litigância de má-fé. Introdução ao estudo
    • Referências
    • Responsabilidade do servidor público. Capítulo 6

    S

    • Servidor público. Responsabilidade do servidor público. Capítulo 6