Capa do livro: Mudanças Climáticas e a Preservação do Cerrado Brasileiro - Metamorfose em Curso, Simone Hegele Bolson

Mudanças Climáticas e a Preservação do Cerrado Brasileiro - Metamorfose em Curso

Simone Hegele Bolson

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Simone Hegele Bolson

    ISBN v. impressa: 978853629586-2

    ISBN v. digital: 978853629701-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 377grs.

    Número de páginas: 304

    Publicado em: 24/02/2022

    Área(s): Direito - Ambiental

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O fenômeno do aquecimento global e as mudanças climáticas na Era do Antropoceno são objeto de análise nos mais distintos ramos do saber humano. A incidência dos efeitos deletérios do câmbio climático afetam o nosso modo de vida e é ele o mais recente agente da metamorfose do mundo. Essa (nova) percepção impele aos estudiosos a investigação sobre as mudanças climáticas e a proteção à vida humana e não humana no Planeta. Nessa esteira, a (in)consistência de políticas públicas de prevenção e combate às mudanças climáticas no âmbito de um lócus específico – o Cerrado brasileiro – e o desmatamento desse bioma como entrave à redução das emissões dos gases de efeito estufa e, portanto, ao incumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) ao Acordo de Paris demonstram que o bioma-território, como é chamado o Cerrado, se não preservado “em pé” continuará responsável pelo número elevado de emissões de gases estufa (GEE), contribuindo para que o Brasil seja um dos maiores emissores desses gases poluentes. É em determinada região – artificialmente delimitada por decreto presidencial –, a do Matopiba (formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e parte da Bahia), que o bioma cerradístico é o mais destruído atualmente, havendo omissão do Estado quanto aos níveis de desmatamento. Em face do contexto atual de desmonte da política nacional sobre mudança climática, com a real possibilidade de que as metas do Acordo de Paris não sejam cumpridas, aborda-se, prospectivamente, a possibilidade de governos subnacionais assumirem papel de liderança no processo de governança climática, podendo recorrer à Economia Verde e aos instrumentos econômico-sociais para reduzir as emissões em setores apontados como os maiores emissores no território do Cerrado brasileiro.

    Autor(es)

    SIMONE HEGELE BOLSON

    Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais – PPGSD/UFF. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas – PPGD/UFSC. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional – PPGD/UFRGS. Foi professora do Curso de Direito da UFT. Professora adjunta na Faculdade de Direito da UFBA, nas disciplinas Direito Empresarial, Direito Comercial VII, Direito Imobiliário e Registros Públicos. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar “Governança para Sustentabilidade e Gestão de Baixo Carbono” – Escola de Administração e NPGA/UFBA. Coordenadora do movimento “Mulheres pelo Clima” em Salvador-Bahia. Tabeliã de notas e protesto no Estado da Bahia. Autora de vários artigos sobre as mudanças climáticas.

    Sumário

    LISTA DE GRÁFICOS E FIGURAS

    LISTA DE MAPAS

    ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: RISCOS GLOBAIS EM UMA NOVA ERA GEOLÓGICA, A TEORIA SOCIAL E A POLÍTICA

    1.1 O AQUECIMENTO GLOBAL E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM UMA NOVA ERA GEOLÓGICA: O ANTROPOCENO

    1.2 O RISCO COMO CATEGORIA CENTRAL DA TEORIA SOCIAL: AS CONTRIBUIÇÕES DE ULRICH BECK E ANTHONY GIDDENS AO RECONHECIMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO EFEITOS COLATERAIS DA MODERNIZAÇÃO

    1.2.1 As Mudanças Climáticas como Agente de Metamorfose: a Teoria Outonal de Ulrich Beck

    1.3 O PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA (IPCC) E AS PROJEÇÕES DO AUMENTO DE TEMPERATURA E OS IMPACTOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA

    1.3.1 O 5º (Quinto) Relatório do IPCC (AR5)

    1.3.1.1 Projeções do 5º Relatório para a América do Sul, em particular o Cerrado brasileiro

    1.3.2 Relatório Especial do IPCC: Aquecimento Global a 1,5ºC

    1.3.2.1 Projeções recentes (março de 2020) de cenários climáticos com aquecimento global em 1,5ºC; 2,0ºC e 4ºC para o Brasil

    1.4 O DIREITO E A POLÍTICA INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DA CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (1992) AO ACORDO DE PARIS (2015)

    Capítulo 2 A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA - LEI 12.187/2009 - E O ACORDO DE PARIS: AS METAS DE REDUÇÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA

    2.1 O BRASIL: DE POTÊNCIA CONSERVADORA MODERADA A CONSERVADORA NO CENÁRIO INTERNACIONAL

    2.2 A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA - LEI 12.187/2009 - E A FIXAÇÃO DE METAS VOLUNTÁRIAS PARA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA

    2.2.1 Estrutura da Política Nacional sobre Mudança do Clima

    2.2.2 Princípios e Diretrizes da Política Nacional sobre Mudança Climática

    2.3 PLANO NACIONAL DE ADAPTAÇÃO (PNA) CLIMÁTICA

    2.4 METAS VOLUNTÁRIAS E OBJETIVOS DE REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE)

    2.5 O ACORDO DE PARIS, A CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA (NDC) E OS DADOS ATUALIZADOS SOBRE OS SETORES COM MAIORES EMISSÕES DE GEE

    2.5.1 Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC)

    2.5.2 O Conteúdo da NDC: as Metas Prefixadas e os Informes Adicionais

    2.5.2.1 É possível ainda a inserção de (nova) meta em favor da preservação do Cerrado?

    2.6 AS EMISSÕES DE GEE EM ESCALA MUNDIAL: ESPÉCIES DE EMISSÃO E OS MAIORES EMISSORES

    2.7 OS DADOS DO SISTEMA DE ESTIMATIVAS DE EMISSÕES E REMOÇÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (SEEG), DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA E DEMAIS ONGS

    Capítulo 3 O CERRADO BRASILEIRO E AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA: FRAGILIDADE DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE CÂMBIO CLIMÁTICO FACE À REALIDADE DO DESMATAMENTO

    3.1 A AUSÊNCIA DO CERRADO ENTRE OS ECOSSISTEMAS PROTEGIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ART. 225, § 4º - E A PEC 504/2010

    3.2 AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DO CERRADO

    3.2.1 A Geografia do Cerrado: dos ´Gerais´, das Veredas e dos Tabuleiros

    3.2.2 Os Serviços Ecossistêmicos Prestados pelo Cerrado: Recursos Hídricos e Regulação Climática

    3.2.2.1 A bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental

    3.2.2.2 O Aquífero Guarani

    3.2.2.3 O serviço ecossistêmico da regulação climática

    3.3 A DEVASTAÇÃO DO CERRADO NOS ÚLTIMOS ANOS: O MATOPIBA COMO NOVA FRONTEIRA DE EXPANSÃO AGRÍCOLA E AS CONSEQUÊNCIAS DA MODERNIZAÇÃO REFLEXIVA

    3.3.1 O Prodecer no Cerrado Baiano: Modelo do Projeto do Matopiba?

    3.3.2 A Nova Fronteira de Expansão Agrícola: o Projeto Matopiba e o Uso da Terra

    3.3.3 O Desmatamento no Cerrado como um dos Fatores Responsáveis pela Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE)

    3.3.3.1 Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado)

    3.3.4 Os Dados Levantados e Publicados pelas ONGs Mighty Earth e Rainforest Foundation Norway

    3.4 O PRODES CERRADO: MONITORANDO O DESMATAMENTO

    3.5 A FRAGILIDADE DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS FACE À FRONTEIRA DE EXPANSÃO NO CERRADO

    Capítulo 4 DO GLOBAL AO LOCAL: OU DE COMO O RISCO CLIMÁTICO EXIGE UMA NOVA RESPOSTA, COM BASE NA TEORIA DA METAMORFOSE E NA ECONOMIA VERDE

    4.1 A METAMORFOSE, O DECLÍNIO DO ESTADO-NAÇÃO E AS COMUNIDADES DE RISCO COSMOPOLITAS: NOVO HORIZONTE GLOBAL QUE EMERGE DO RISCO CLIMÁTICO

    4.1.1 Nova Forma de Cooperação: as Cidades Unidas e o C40

    4.1.2 Antevendo o Futuro: Governos Subnacionais e a Proteção do Cerrado

    4.1.3 O Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, como Paradigma de Atuação de Governo Subnacional na Questão Climática

    4.2 A COSMOPOLITIZAÇÃO E OS EFEITOS DOS MALES TRANSFORMADOS EM OPORTUNIDADE: A ECONOMIA VERDE E A DESCARBONIZAÇÃO

    4.2.1 A Precificação de Carbono e a Manutenção do Cerrado ´Em Pé´: uma Alternativa Possível?

    4.2.1.1 Precificação implícita ou explícita

    4.2.1.2 Mitigação via taxação do carbono

    4.2.1.3 Sistema de Comércio de Emissões (SCE)

    4.2.1.4 Sistema híbrido: tributação e comércio de emissões

    4.2.1.5 O menos-carbono e a precificação positiva

    4.3 O CERRADO DIANTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: MOMENTO CRUCIAL DE RESISTÊNCIA ´VERDE´ COSMOPOLITA AO ATAQUE ´MARROM´ NACIONAL

    4.4 OS LITÍGIOS CLIMÁTICOS E O DIREITO FUNDAMENTAL À INTEGRIDADE DO SISTEMA CLIMÁTICO

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    ANEXO 1

    ANEXO 2

    ANEXO 3

    ANEXO 4

    ANEXO 5

    ANEXO 6

    ANEXO 7

    ANEXO 8

    ANEXO 9

    ANEXO 10

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Abreviaturas e siglas
    • Abreviaturas e siglas
    • Acordo de Paris (2015). Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015)
    • Acordo de Paris, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e os dados atualizados sobre os setores com maiores emissões de GEE
    • Acordo de Paris. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa
    • Agente de metamorfose. Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck
    • Anexo 1
    • Anexo 10
    • Anexo 2
    • Anexo 3
    • Anexo 4
    • Anexo 5
    • Anexo 6
    • Anexo 7
    • Anexo 8
    • Anexo 9
    • Anthony Giddens. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização
    • Antropoceno. Aquecimento global e as mudanças climáticas em uma nova era geológica: o antropoceno
    • Aquecimento global e as mudanças climáticas em uma nova era geológica: o antropoceno
    • Aquífero Guarani
    • Aquífero Urucuia. Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental
    • Ataque "marrom" nacional. Cerrado diante das mudanças climáticas: momento crucial de resistência "verde" cosmopolita ao ataque "marrom" nacional
    • Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010

    B

    • Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental
    • Brasil: de potência conservadora moderada a conservadora no cenário internacional

    C

    • Carbono. Menos-carbono e a precificação positiva
    • Carbono. Precificação de carbono e a manutenção do Cerrado "em pé": uma alternativa possível?
    • Cenário mundial. Brasil: de potência conservadora moderada a conservadora no cenário internacional
    • Cerrado baiano. Prodecer no Cerrado baiano: modelo do Projeto do Matopiba?
    • Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento
    • Cerrado diante das mudanças climáticas: momento crucial de resistência "verde" cosmopolita ao ataque "marrom" nacional
    • Cerrado. Antevendo o futuro: governos subnacionais e a proteção do Cerrado
    • Cerrado. Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010
    • Cerrado. Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva
    • Cerrado. Fragilidade da política de prevenção e mitigação das mudanças climáticas face à fronteira de expansão no Cerrado
    • Cerrado. Geografia do Cerrado: dos "gerais", das veredas e dos tabuleiros
    • Cerrado. Múltiplas dimensões do Cerrado
    • Cerrado. Precificação de carbono e a manutenção do Cerrado "em pé": uma alternativa possível?
    • Cerrado. Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática
    • CF/88. Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010
    • Clima. Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, como paradigma de atuação de governo subnacional na questão climática
    • Clima. Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde
    • Clima. Litígios climáticos e o direito fundamental à integridade do sistema climático
    • Clima. Metamorfose, o declínio do Estado-Nação e as comunidades de risco cosmopolitas: novo horizonte global que emerge do risco climático
    • Clima. Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck
    • Clima. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política
    • Conclusão
    • Conteúdo da NDC: as metas prefixadas e os informes adicionais
    • Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Acordo de Paris, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e os dados atualizados sobre os setores com maiores emissões de GEE
    • Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC)
    • Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992). Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015)
    • Cooperação. Nova forma de cooperação: as cidades unidas e o C40
    • Cosmopolitização e os efeitos dos males transformados em oportunidade: a economia verde e a descarbonização

    D

    • Dados do sistema de estimativas de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do observatório do clima e demais ONGS
    • Dados levantados e publicados pelas ONGs Mighty Earth e Rainforest Foundation Norway
    • Degradação ambiental. Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental
    • Descarbonização. Cosmopolitização e os efeitos dos males transformados em oportunidade: a economia verde e a descarbonização
    • Desmatamento no Cerrado como um dos fatores responsáveis pela emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE)
    • Desmatamento. Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento
    • Desmatamento. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado)
    • Desmatamento. Prodes Cerrado: monitorando o desmatamento
    • Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva
    • Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015)
    • Direito fundamental à integridade do sistema climático e litígios

    E

    • Economia verde. Cosmopolitização e os efeitos dos males transformados em oportunidade: a economia verde e a descarbonização
    • Economia verde. Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde
    • Ecossistema. Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010
    • Ecossistema. Serviço ecossistêmico da regulação climática
    • Ecossistema. Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática
    • Efeito estufa. Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento
    • Efeito estufa. Desmatamento no Cerrado como um dos fatores responsáveis pela emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE)
    • Efeito estufa. Metas voluntárias e objetivos de redução da emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE)
    • Efeito estufa. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa
    • Efeito estufa. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa
    • Emissão de gases. Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento
    • Emissão de gases. Sistema de Comércio de Emissões (SCE)
    • Emissão. Sistema híbrido: tributação e comércio de emissões
    • Emissões de GEE em escala mundial: espécies de emissão e os maiores emissores
    • Era geológica. Aquecimento global e as mudanças climáticas em uma nova era geológica: o antropoceno
    • Era geológica. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política
    • Escassez hídrica. Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental
    • Estado-Nação. Metamorfose, o declínio do Estado-Nação e as comunidades de risco cosmopolitas: novo horizonte global que emerge do risco climático
    • Estrutura da Política Nacional sobre Mudança do Clima
    • Expansão agrícola. Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva
    • Expansão agrícola. Nova fronteira de expansão agrícola: o Projeto Matopiba e o uso da terra

    F

    • Figura. Lista de gráficos e figuras
    • Fragilidade da política de prevenção e mitigação das mudanças climáticas face à fronteira de expansão no Cerrado

    G

    • Gases de Efeito Estufa (SEEG). Dados do sistema de estimativas de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do observatório do clima e demais ONGS
    • GEE. Acordo de Paris, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e os dados atualizados sobre os setores com maiores emissões de GEE
    • GEE. Desmatamento no Cerrado como um dos fatores responsáveis pela emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE)
    • GEE. Emissões de GEE em escala mundial: espécies de emissão e os maiores emissores
    • GEE. Metas voluntárias e objetivos de redução da emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE)
    • Geografia do Cerrado: dos "gerais", das veredas e dos tabuleiros
    • Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde
    • Gráfico. Lista de gráficos e figuras

    I

    • Introdução
    • IPCC. O 5º (Quinto) Relatório do IPCC (AR5)
    • IPCC. Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e as projeções do aumento de temperatura e os impactos da mudança climática
    • IPCC. Projeções do 5º Relatório para a América do Sul, em particular o Cerrado brasileiro
    • IPCC. Projeções recentes (março de 2020) de cenários climáticos com aquecimento global em 1,5ºC; 2,0ºC e 4ºC para o Brasil
    • IPCC. Relatório Especial do IPCC: Aquecimento Global a 1,5ºC

    L

    • Lei 12.187/2009. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa
    • Lei 12.187/2009. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa
    • Lista de gráficos e figuras
    • Lista de mapas
    • Litígios climáticos e o direito fundamental à integridade do sistema climático

    M

    • Mapa. Lista de mapas
    • Matopiba. Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva
    • Menos-carbono e a precificação positiva
    • Metamorfose, o declínio do Estado-Nação e as comunidades de risco cosmopolitas: novo horizonte global que emerge do risco climático
    • Metas voluntárias e objetivos de redução da emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE)
    • Metas voluntárias. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa
    • Mitigação via taxação do carbono
    • Modelo do Projeto do Matopiba. Prodecer no Cerrado baiano: modelo do Projeto do Matopiba?
    • Modernização. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização
    • Modernização reflexiva. Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva
    • Mudança climática. Aquecimento global e as mudanças climáticas em uma nova era geológica: o antropoceno
    • Mudança climática. Cerrado diante das mudanças climáticas: momento crucial de resistência "verde" cosmopolita ao ataque "marrom" nacional
    • Mudança climática. Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015)
    • Mudança climática. Fragilidade da política de prevenção e mitigação das mudanças climáticas face à fronteira de expansão no Cerrado
    • Mudança climática. Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e as projeções do aumento de temperatura e os impactos da mudança climática
    • Mudança climática. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa
    • Mudança climática. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa
    • Mudança climática. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização
    • Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck
    • Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política
    • Múltiplas dimensões do Cerrado

    N

    • NDC. Acordo de Paris, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e os dados atualizados sobre os setores com maiores emissões de GEE
    • NDC. Conteúdo da NDC: as metas prefixadas e os informes adicionais
    • NDC. Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC)
    • Nova fronteira de expansão agrícola: o Projeto Matopiba e o uso da terra

    O

    • ONGS. Dados do sistema de estimativas de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do observatório do clima e demais ONGS

    P

    • Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e as projeções do aumento de temperatura e os impactos da mudança climática
    • PEC 504/2010. Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010
    • Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado)
    • Plano Nacional de Adaptação (PNA) climática
    • PNA. Plano Nacional de Adaptação (PNA) climática
    • Política internacional. Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015)
    • Política nacional sobre câmbio climático. Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento
    • Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa
    • Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa
    • Política Nacional sobre Mudança Climática. Princípios e diretrizes
    • Política Nacional sobre Mudança do Clima. Estrutura
    • Política. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política
    • Potência conservadora. Brasil: de potência conservadora moderada a conservadora no cenário internacional
    • PPCerrado. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado)
    • Precificação de carbono e a manutenção do Cerrado "em pé": uma alternativa possível?
    • Precificação implícita ou explícita
    • Precificação. Menos-carbono e a precificação positiva
    • Preservação do Cerrado. É possível ainda a inserção de (nova) meta em favor da preservação do Cerrado?
    • Prevenção. Fragilidade da política de prevenção e mitigação das mudanças climáticas face à fronteira de expansão no Cerrado
    • Princípios e Diretrizes da Política Nacional sobre Mudança Climática
    • Prodecer no Cerrado baiano: modelo do Projeto do Matopiba?
    • Prodes Cerrado: monitorando o desmatamento
    • Projeto Matopiba. Nova fronteira de expansão agrícola: o Projeto Matopiba e o uso da terra

    Q

    • Queimadas. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado)

    R

    • Recursos hídricos. Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática
    • Redução de gases. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa
    • Referências
    • Regulação climática. Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática
    • Regulação climática. Serviço ecossistêmico da regulação climática
    • Resistência "verde". Cerrado diante das mudanças climáticas: momento crucial de resistência "verde" cosmopolita ao ataque "marrom" nacional
    • Rio Corrente. Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental
    • Risco climático. Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde
    • Risco climático. Metamorfose, o declínio do Estado-Nação e as comunidades de risco cosmopolitas: novo horizonte global que emerge do risco climático
    • Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização
    • Risco global. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política

    S

    • SCE. Sistema de Comércio de Emissões (SCE)
    • SEEG. Dados do sistema de estimativas de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do observatório do clima e demais ONGS
    • Serviço ecossistêmico da regulação climática
    • Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática
    • Sigla. Abreviaturas e siglas
    • Sistema climático. Litígios climáticos e o direito fundamental à integridade do sistema climático
    • Sistema de Comércio de Emissões (SCE)
    • Sistema híbrido: tributação e comércio de emissões
    • Sociedade. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política

    T

    • Tabuleiros. Geografia do Cerrado: dos "gerais", das veredas e dos tabuleiros
    • Taxação do carbono. Mitigação via taxação do carbono
    • Temperatura. Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e as projeções do aumento de temperatura e os impactos da mudança climática
    • Teoria da metamorfose. Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde
    • Teoria outonal de Ulrich Beck. Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck
    • Teoria social e política. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política
    • Teoria social. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização
    • Tributação. Sistema híbrido: tributação e comércio de emissões

    U

    • Ulrich Beck. Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck
    • Ulrich Beck. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização
    • Uso da terra. Nova fronteira de expansão agrícola: o Projeto Matopiba e o uso da terra

    V

    • Veredas. Geografia do Cerrado: dos "gerais", das veredas e dos tabuleiros