Capa do livro: Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e até a Lei 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e até a Lei 14.195/2021

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: J. E. Carreira Alvim

    ISBN v. impressa: 978853629566-4

    ISBN v. digital: 978853629635-7

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 285grs.

    Número de páginas: 230

    Publicado em: 21/03/2022

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares, de grande interesse para os operadores do Direito.

    Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

    Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

    Autor(es)

    J. E. CARREIRA ALVIM  

    Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

    Sumário

    PARTE TEÓRICA

    1 Limite entre Prédios e Direito de Tapagem

    2 Conceitos de Demarcação e de Divisão de Terras

    3 Ação de Demarcação e Legitimação para a Causa

    4 Ação de Divisão e Legitimação para a Causa

    5 Cumulação de Ações de Demarcação e de Divisão

    6 Demarcação e Divisão Extrajudicial

    7 Fixação de Marcos da Demarcação e Situação Jurídica dos Confinantes

    8 Legitimados na Ação de Vindicação de Terreno ou de Indenização Decorrente da Divisão

    9 Valor Jurídico da Sentença Reivindicatória ou Indenizatória

    10 Imóvel Georreferenciado e Prova Pericial

    11 Procedimento da Ação de Demarcação

    12 Ainda a Legitimação para Promover a Demarcação

    13 Citação pelo Correio e por Edital

    14 Prazo para Contestação

    15 Observância do Procedimento Comum

    16 Traçado da Linha Demarcanda

    17 Apresentação do Laudo sobre o Traçado da Linha Demarcanda

    18 Sentença de Determinação do Traçado da Linha Demarcanda

    19 Efetuação da Demarcação e Colocação de Marcos

    20 Cadernetas de Operação de Campo e Memorial Descritivo

    21 Colocação de Marcos no Terreno Demarcado

    22 Conferência dos Marcos e Rumos pelos Peritos

    23 Manifestação das Partes sobre o Relatório dos Peritos

    24 Lavratura do Auto de Demarcação

    25 Sentença Homologatória da Demarcação

    26 Ação de Divisão de Terras Particulares

    27 Procedimento da Ação Divisória Após a Citação

    28 Medição do Imóvel e Operações de Divisão

    29 Apresentação dos Títulos e Pedidos de Constituição de Quinhões

    30 Divisão Geodésica do Imóvel e Decisão sobre os Pedidos de Quinhões

    31 Benfeitorias Atingidas pela Linha do Perímetro

    32 Demanda de Restituição de Terrenos Usurpados

    33 Laudo Fundamentado sobre a Forma da Divisão

    34 Decisão de Deliberação da Partilha

    35 Organização do Memorial Descritivo

    36 Aplicação Subsidiária das Regras sobre a Demarcação

    FLUXOGRAMAS

    Ação de Demarcação

    Ação de Divisão (1ª fase)

    Ação de Divisão (2ª Fase)

    PARTE PRÁTICA I - Ação de Demarcação

    Petição Inicial

    Despacho Inicial

    Contestação

    Despacho de Vista

    Réplica à Contestação

    Decisão sobre a Perícia

    Manifestação dos Peritos

    Manifestação dos Autores

    Manifestação dos Réus

    Despacho de Início da Perícia

    Laudo Pericial

    Despacho de Vista do Laudo

    Manifestação dos Autores

    Manifestação dos Réus

    Despacho do Juiz

    Sentença Demarcatória

    PARTE PRÁTICA II - Ação de Divisão

    Petição Inicial

    Despacho Inicial

    Contestação

    Despacho de Vista

    Réplica à Contestação

    Despacho sobre Provas

    Especificação de Provas pelas Partes

    Decisão sobre Provas

    Sentença Divisória

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação de demarcação e legitimação para a causa
    • Ação de demarcação. Prática. Contestação
    • Ação de demarcação. Prática. Decisão sobre a perícia
    • Ação de demarcação. Prática. Despacho de início da perícia
    • Ação de demarcação. Prática. Despacho de vista
    • Ação de demarcação. Prática. Despacho de vista do laudo
    • Ação de demarcação. Prática. Despacho do juiz
    • Ação de demarcação. Prática. Despacho inicial
    • Ação de demarcação. Prática. Laudo pericial
    • Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos autores
    • Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos autores
    • Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos peritos
    • Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos réus
    • Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos réus
    • Ação de demarcação. Prática. Petição inicial
    • Ação de demarcação. Prática. Réplica à contestação
    • Ação de demarcação. Prática. Sentença demarcatória
    • Ação de divisão de terras particulares
    • Ação de divisão e legitimação para a causa
    • Ação de divisão. Prática. Contestação
    • Ação de divisão. Prática. Decisão sobre provas
    • Ação de divisão. Prática. Despacho de vista
    • Ação de divisão. Prática. Despacho inicial
    • Ação de divisão. Prática. Despacho sobre provas
    • Ação de divisão. Prática. Especificação de provas pelas partes
    • Ação de divisão. Prática. Petição inicial
    • Ação de divisão. Prática. Réplica à contestação
    • Ação de divisão. Prática. Sentença divisória
    • Ação divisória. Procedimento da ação divisória após a citação
    • Auto de demarcação. Lavratura do auto de demarcação

    B

    • Benfeitorias atingidas pela linha do perímetro

    C

    • Cadernetas de operação de campo e memorial descritivo
    • Cadernetas de operação de campo e memorial descritivo
    • Citação pelo correio e por edital
    • Conceitos de demarcação e de divisão de terras
    • Conferência dos marcos e rumos pelos peritos
    • Confinantes. Fixação de marcos da demarcação e situação jurídica dos confinantes
    • Contestação. Prazo para contestação
    • Correio. Citação pelo correio e por edital
    • Cumulação de ações de demarcação e de divisão

    D

    • Decisão de deliberação da partilha
    • Demanda de restituição de terrenos usurpados
    • Demarcação de terras. Ação de demarcação e legitimação para a causa
    • Demarcação de terras. Ainda a legitimação para promover a demarcação
    • Demarcação de terras. Aplicação subsidiária das regras sobre a demarcação
    • Demarcação de terras. Cumulação de ações de demarcação e de divisão
    • Demarcação de terras. Fixação de marcos da demarcação e situação jurídica dos confinantes
    • Demarcação de terras. Procedimento da ação de demarcação
    • Demarcação de terras. Sentença homologatória da demarcação
    • Demarcação e divisão extrajudicial
    • Demarcação. Conceitos de demarcação e de divisão de terras
    • Direito de tapagem. Limite entre prédios e direito de tapagem
    • Divisão de terras. Ação de divisão e legitimação para a causa
    • Divisão de terras. Aplicação subsidiária das regras sobre a demarcação
    • Divisão de terras. Conceitos de demarcação e de divisão de terras
    • Divisão de terras. Cumulação de ações de demarcação e de divisão
    • Divisão de terras. Laudo fundamentado sobre a forma da divisão
    • Divisão de terras. Legitimados na ação de vindicação de terreno ou de indenização decorrente da divisão
    • Divisão de terras. Medição do imóvel e operações de divisão
    • Divisão extrajudicial. Demarcação e divisão extrajudicial
    • Divisão geodésica do imóvel
    • Divisão geodésica do imóvel e decisão sobre os pedidos de quinhões

    E

    • Edital. Citação pelo correio e por edital

    F

    • Fixação de marcos da demarcação e situação jurídica dos confinantes
    • Fluxograma. Ação de demarcação
    • Fluxograma. Ação de divisão (1ª fase)
    • Fluxograma. Ação de divisão (2ª fase)

    I

    • Imóvel georreferenciado e prova pericial
    • Indenização. Legitimados na ação de vindicação de terreno ou de indenização decorrente da divisão

    L

    • Laudo fundamentado sobre a forma da divisão
    • Lavratura do auto de demarcação
    • Legitimados na ação de vindicação de terreno ou de indenização decorrente da divisão
    • Legitimidade. Ação de demarcação e legitimação para a causa
    • Legitimidade. Ação de divisão e legitimação para a causa
    • Limite entre prédios e direito de tapagem
    • Linha demarcanda. Apresentação do laudo sobre o traçado da linha demarcanda
    • Linha demarcanda. Sentença de determinação do traçado da linha demarcanda
    • Linha demarcanda. Traçado da linha demarcanda
    • Linha do perímetro. Benfeitorias atingidas pela linha do perímetro

    M

    • Marcos. Colocação de marcos no terreno demarcado
    • Marcos. Conferência dos marcos e rumos pelos peritos
    • Marcos. Efetuação da demarcação e colocação de marcos
    • Medição do imóvel e operações de divisão
    • Memorial descritivo. Cadernetas de operação de campo e memorial descritivo
    • Memorial descritivo. Organização do memorial descritivo

    O

    • Operação de campo. Cadernetas de operação de campo e memorial descritivo
    • Organização do memorial descritivo

    P

    • Partilha. Decisão de deliberação da partilha
    • Perícia. Conferência dos marcos e rumos pelos peritos
    • Perícia. Manifestação das partes sobre o relatório dos peritos
    • Prática. Ação de demarcação. Contestação
    • Prática. Ação de demarcação. Decisão sobre a perícia
    • Prática. Ação de demarcação. Despacho de início da perícia
    • Prática. Ação de demarcação. Despacho de vista
    • Prática. Ação de demarcação. Despacho de vista do laudo
    • Prática. Ação de demarcação. Despacho do juiz
    • Prática. Ação de demarcação. Despacho inicial
    • Prática. Ação de demarcação. Laudo pericial
    • Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos autores
    • Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos autores
    • Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos peritos
    • Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos réus
    • Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos réus
    • Prática. Ação de demarcação. Petição inicial
    • Prática. Ação de demarcação. Réplica à contestação
    • Prática. Ação de demarcação. Sentença demarcatória
    • Prática. Ação de divisão. Contestação
    • Prática. Ação de divisão. Decisão sobre provas
    • Prática. Ação de divisão. Despacho de vista
    • Prática. Ação de divisão. Despacho inicial
    • Prática. Ação de divisão. Despacho sobre provas
    • Prática. Ação de divisão. Especificação de provas pelas partes
    • Prática. Ação de divisão. Petição inicial
    • Prática. Ação de divisão. Réplica à contestação
    • Prática. Ação de divisão. Sentença divisória
    • Prazo para contestação
    • Procedimento da ação de demarcação
    • Procedimento. Observância do procedimento comum
    • Prova pericial. Imóvel georreferenciado e prova pericial

    Q

    • Quinhão. Apresentação dos títulos e pedidos de constituição de quinhões
    • Quinhão. Decisão sobre os pedidos e títulos na formação dos quinhões
    • Quinhão. Divisão geodésica do imóvel e decisão sobre os pedidos de quinhões

    R

    • Referências

    S

    • Sentença de determinação do traçado da linha demarcanda
    • Sentença homologatória da demarcação
    • Sentença indenizatória Valor jurídico da sentença reivindicatória ou indenizatória
    • Sentença reivindicatória. Valor jurídico da sentença reivindicatória ou indenizatória

    T

    • Terras particulares. Ação de divisão de terras particulares
    • Terreno demarcado. Colocação de marcos no terreno demarcado
    • Terreno usurpado. Demanda de restituição de terrenos usurpados
    • Traçado da linha demarcanda

    V

    • Valor jurídico da sentença reivindicatória ou indenizatória
    • Vindicação de terreno. Legitimados na ação de vindicação de terreno ou de indenização decorrente da divisão