Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família

Introdução - AS MUDANÇAS NA ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA

Capítulo 1 - PRINCÍPIOS GERAIS E CONSTITUCIONAIS DO DIREITO

1 O positivismo e a compreensão do Direito através de princípios

2 As fontes do Direito

3 Os princípios gerais para além da supletividade da lei

4 Princípios expressos e não expressos

5 Normas e princípios

6 O princípio dos princípios: a norma fundamental - Kelsen e Freud

7 Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy

8 Colisão de princípios

9 Princípios fundamentais e norteadores para o Direito de Família - a função dos princípios

Capítulo 2 - A SUBJETIVIDADE NA OBJETIVIDADE DOS ATOS E FATOS JURÍDICOS

1 A outra dimensão da lei

2 A introdução da Psicanálise no discurso jurídico

3 Subjetividade e inconsciente

4 Sujeito de direito, sujeito de desejo e o seu objeto: desejo, logo existo e tenho direitos

5 Vontade, necessidade, desejo e gozo com o sofrimento

6 A clínica do direito

7 Neutralidade, imparcialidade e subjetividade dos juízes

8 A subjetividade nos princípios jurídicos

Capítulo 3 - MORAL E ÉTICA - UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA PARA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS

1 A ética inclusiva e a moral excludente

2 Moral e ética: um princípio?

3 Ética e moral na filosofia do direito

4 Moral e direito

5 Ética, justiça e razão além da sensibilidade

6 A concepção ética do Direito de Família

Capítulo 4 - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA

1 O princípio da dignidade humana

1.1 Dignidade: o vértice do Estado Democrático de Direito

1.2 A dignidade em Kant

1.3 Dignidade, Direitos Humanos, inclusão social e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

1.4 Dignidade e subjetividade

2 O princípio da monogamia

2.1 A essência da monogamia

2.2 Monogamia e poligamia

2.3 Interditos ao desejo, fidelidade e promiscuidade

2.4 O avesso do direito

2.5 O justo e o legal na monogamia

2.6 A natureza monogâmica

2.7 O amor on-line, off-line e a ciberinfidelidade

2.8 O concubinato adulterino

2.9 Multiculturalismo e Direito Internacional Privado

2.10 Supremo Tribunal Federal e o não reconhecimento das uniões simultâneas, seria um estímulo a irresponsabilidade?

3 O princípio do melhor interesse da criança/adolescente

3.1 Contornos atuais da família e o papel da criança e do adolescente

3.2 O teor do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

4 O princípio da igualdade e o respeito às diferenças

4.1 Igualdade, alteridade e o direito a ser humano

4.2 Igualdade dos gêneros e o aforismo lacaniano: a mulher não existe

4.3 Igualdade formal e diferenças psíquicas

4.4 As ações inclusivas

4.5 De dona de casa a dona da casa

4.6 Guarda conjunta e o fim do instituto da guarda como consequência do princípio da igualdade

5 O princípio da autonomia e da menor intervenção estatal

5.1 Direito de Família - Direito Público ou Direito Privado

5.2 Família, dignidade humana e aplicação do princípio da mínima intervenção do Estado

5.3 "Senso e contrassenso" da intervenção (mínima) do Estado

6 O princípio da pluralidade de formas de família

6.1 A tutela histórico-constitucional da família matrimonializada

6.2 A aplicabilidade do princípio da pluralidade das formas de família

6.3 Famílias plurais e a reinvenção do vínculo amoroso

6.4 Famílias conjugais e a ressignificação da sexualidade humana

6.5 Famílias parentais e o fim do contrato de reprodução humana

6.6 Família unipessoal ou single

7 O princípio da afetividade

7.1 O afeto como elemento formador de família

7.2 A afetividade como valor e princípio jurídico

7.3 Parentalidade afetiva, efetiva, socioafetividade e multiparentalidade

7.4 Afetividade e técnica de reprodução assistida

7.5 Afetividade e responsabilidade - Obrigação de amar?

8 O princípio da solidariedade

8.1 A solidariedade e a obrigação alimentar

8.2 A solidariedade e a pensão compensatória

8.3 Distinção entre princípio da solidariedade de obrigação solidária

9 O princípio da responsabilidade

9.1 Reparação e responsabilidade civil

9.2 Desejo, culpa e responsabilidade

10 O princípio da paternidade responsável

10.1 Amor e cuidado como condutas

10.2 Reparação e pais irresponsáveis

Conclusão - A PRINCIPIOLOGIA ESSENCIAL PARA O DESIGN DO DIREITO DE FAMÍLIAS

REFERÊNCIAS

REFERÊNCIAS NORMATIVAS EM DIREITODE FAMÍLIA POR ORDEM CRONOLÓGICA

Leis

Decretos e Convenções

Instruções Normativas/Provimentos/Resoluções

Resoluções/Recomendações

Súmulas

Do Supremo Tribunal Federal

Do Superior Tribunal de Justiça

Enunciados do IBDFAM

A

• Ações inclusivas
• Adolescente. Contornos atuais da família e o papel da criança e do adolescente
• Adultério. Multiculturalismo e Direito Internacional Privado
• Afetividade como valor e princípio jurídico
• Afetividade e responsabilidade - Obrigação de amar?
• Afetividade e técnica de reprodução assistida
• Afetividade. Parentalidade afetiva, efetiva, socioafetividade e multiparentalidade
• Afetividade. Princípio da afetividade
• Afeto como elemento formador de família
• Aforismo lacaniano. Igualdade dos gêneros e o aforismo lacaniano: a mulher não existe
• Alteridade. Igualdade, alteridade e o direito a ser humano
• Amor e cuidado como condutas
• Amor on-line, off-line e a ciberinfidelidade
• Aplicabilidade do princípio da pluralidade das formas de família
• Aplicativos. Amor on-line, off-line e a ciberinfidelidade
• Ato jurídico. Subjetividade na objetividade dos atos e fatos jurídicos
• Autonomia. Princípio da autonomia e da menor intervenção estatal
• Avesso do Direito

C

• Casamento. Famílias conjugais e a ressignificação da sexualidade humana
• Ciberinfidelidade. Amor on-line, off-line e a ciberinfidelidade
• Clínica do direito
• Colisão de princípios
• Colisão. Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy
• Compreensão. Positivismo e a compreensão do Direito através de princípios
• Concepção ética do Direito de Família
• Concubinato adulterino
• Concubinato adulterino
• Condutas. Amor e cuidado como condutas
• Constitucional. Princípios gerais e constitucionais do Direito
• Constitucional. Tutela histórico-constitucional da família matrimonializada
• Contornos atuais da família e o papel da criança e do adolescente
• Contrassenso. "Senso e contrassenso" da intervenção (mínima) do Estado
• Contrato. Famílias parentais e o fim do contrato de reprodução humana
• Contribuição. Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy
• Criança. Contornos atuais da família e o papel da criança e do adolescente
• Cuidado. Amor e cuidado como condutas
• Culpa. Desejo, culpa e responsabilidade

D

• Desejo, culpa e responsabilidade
• Desejo. Interditos ao desejo, fidelidade e promiscuidade
• Desejo. Sujeito de direito, sujeito de desejo e o seu objeto: desejo, logo existo e tenho direitos
• Desejo. Vontade, necessidade, desejo e gozo com o sofrimento
• Diferenças psíquicas e igualdade formal
• Diferenças. Princípio da igualdade e o respeito às diferenças
• Dignidade e subjetividade
• Dignidade em Kant
• Dignidade humana. Família, dignidade humana e aplicação do princípio da mínima intervenção do Estado
• Dignidade humana. Princípio
• Dignidade, Direitos Humanos, inclusão social e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Dignidade: o vértice do Estado Democrático de Direito
• Dimensão da lei. A outra dimensão da lei
• Direito a ser humano. Igualdade, alteridade e o direito a ser humano
• Direito de Família - Direito Público ou Direito Privado
• Direito de Família. Concepção ética do Direito de Família
• Direito de Família. Principiologia essencial para o design do direito de famílias
• Direito de Família. Princípios fundamentais
• Direito de Família. Princípios fundamentais e norteadores para o Direito de Família - a função dos princípios
• Direito Privado. Direito de Família - Direito Público ou Direito Privado
• Direito Público. Direito de Família - Direito Público ou Direito Privado
• Direito. Avesso do Direito
• Direito. Clínica do direito
• Direito. Fontes
• Direito. Moral e Direito
• Direito. Positivismo e a compreensão do Direito através de princípios
• Direito. Princípios gerais e constitucionais do Direito
• Direito. Sujeito de direito, sujeito de desejo e o seu objeto: desejo, logo existo e tenho direitos
• Direitos Humanos. Dignidade, Direitos Humanos, inclusão social e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Direitos. Sujeito de direito, sujeito de desejo e o seu objeto: desejo, logo existo e tenho direitos
• Discurso jurídico. Introdução da Psicanálise no discurso jurídico
• Distinção entre princípio da solidariedade de obrigação solidária
• Dona de casa a dona da casa

E

• Efetividade. Parentalidade afetiva, efetiva, socioafetividade e multiparentalidade
• Essência da monogamia
• Estado Democrático de Direito. Dignidade: o vértice do Estado Democrático de Direito
• Estatuto da Pessoa com Deficiência. Dignidade, Direitos Humanos, inclusão social e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Ética e moral na filosofia do direito
• Ética inclusiva e a moral excludente
• Ética, justiça e razão além da sensibilidade
• Ética. Concepção ética do Direito de Família
• Ética. Moral e ética. Uma distinção necessária para aplicação dos princípios
• Ética. Moral e ética: um princípio?
• Exclusão. Ética inclusiva e a moral excludente

F

• Família matrimonializada. Tutela histórico-constitucional da família matrimonializada
• Família unipessoal ou single
• Família, dignidade humana e aplicação do princípio da mínima intervenção do Estado
• Família. Afeto como elemento formador de família
• Família. Aplicabilidade do princípio da pluralidade das formas de família
• Família. Contornos atuais da família e o papel da criança e do adolescente
• Família. Princípio da pluralidade de formas de família
• Famílias conjugais e a ressignificação da sexualidade humana
• Famílias parentais e o fim do contrato de reprodução humana
• Famílias plurais e a reinvenção do vínculo amoroso
• Fato jurídico. Subjetividade na objetividade dos atos e fatos jurídicos
• Fidelidade. Interditos ao desejo, fidelidade e promiscuidade
• Filosofia do Direito. Ética e moral na filosofia do direito
• Fontes do Direito
• Freud. Princípio dos princípios: a norma fundamental - Kelsen e Freud
• Função dos princípios. Princípios fundamentais e norteadores para o Direito de Família - a função dos princípios

G

• Gênero. Igualdade dos gêneros e o aforismo lacaniano: a mulher não existe
• Gozo. Vontade, necessidade, desejo e gozo com o sofrimento
• Guarda conjunta e o fim do instituto da guarda como consequência do princípio da igualdade

H

• Histórico. Tutela histórico-constitucional da família matrimonializada

I

• Igualdade dos gêneros e o aforismo lacaniano: a mulher não existe
• Igualdade formal e diferenças psíquicas
• Igualdade, alteridade e o direito a ser humano
• Igualdade. Guarda conjunta e o fim do instituto da guarda como consequência do princípio da igualdade
• Igualdade. Princípio da igualdade e o respeito às diferenças
• Imparcialidade. Neutralidade, imparcialidade e subjetividade dos juízes
• Inclusão social. Dignidade, Direitos Humanos, inclusão social e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Inclusão. Ações inclusivas
• Inclusão. Ética inclusiva e a moral excludente
• Inconsciente e subjetividade
• Interditos ao desejo, fidelidade e promiscuidade
• Intervenção estatal. Princípio da autonomia e da menor intervenção estatal
• Intervenção mínima. "Senso e contrassenso" da intervenção (mínima) do Estado
• Introdução da Psicanálise no discurso jurídico
• Irresponsabilidade. Supremo Tribunal Federal e o não reconhecimento das uniões simultâneas, seria um estímulo a irresponsabilidade?

J

• Juiz. Neutralidade, imparcialidade e subjetividade dos juízes
• Justiça. Ética, justiça e razão além da sensibilidade
• Justo e o legal na monogamia

K

• Kant. Dignidade em Kant
• Kelsen. Princípio dos princípios: a norma fundamental - Kelsen e Freud

L

• Lacan. Igualdade dos gêneros e o aforismo lacaniano: a mulher não existe
• Legal. Justo e o legal na monogamia

M

• Matrimônio. Tutela histórico-constitucional da família matrimonializada
• Melhor interesse da criança e do adolescente. Teor do princípio
• Melhor interesse da criança/adolescente. Princípio
• Mínima intervenção do Estado. Família, dignidade humana e aplicação do princípio da mínima intervenção do Estado
• Monogamia e poligamia
• Monogamia. Essência
• Monogamia. Justo e o legal na monogamia
• Monogamia. Natureza monogâmica
• Monogamia. Princípio
• Moral e Direito
• Moral e ética. Uma distinção necessária para aplicação dos princípios
• Moral e ética: um princípio?
• Moral. Ética e moral na filosofia do direito
• Moral. Ética inclusiva e a moral excludente
• Mudanças na estrutura da organização jurídica da família
• Mulher. Igualdade dos gêneros e o aforismo lacaniano: a mulher não existe
• Multiparentalidade. Parentalidade afetiva, efetiva, socioafetividade e multiparentalidade

N

• Natureza monogâmica
• Necessidade. Vontade, necessidade, desejo e gozo com o sofrimento
• Neutralidade, imparcialidade e subjetividade dos juízes
• Norma fundamental. Princípio dos princípios: a norma fundamental - Kelsen e Freud
• Normas e princípios

O

• Objetividade. Subjetividade na objetividade dos atos e fatos jurídicos
• Objeto. Sujeito de direito, sujeito de desejo e o seu objeto: desejo, logo existo e tenho direitos
• Obrigação alimentar. Solidariedade e a obrigação alimentar
• Obrigação de amar? Afetividade e responsabilidade
• Obrigação solidária. Distinção entre princípio da solidariedade de obrigação solidária
• Organização jurídica da família. Mudanças na estrutura

P

• Pais irresponsáveis e reparação
• Parentalidade afetiva, efetiva, socioafetividade e multiparentalidade
• Parentalidade. Famílias parentais e o fim do contrato de reprodução humana
• Paternidade responsável. Princípio
• Pensão compensatória. Solidariedade e a pensão compensatória
• Pluralidade. Aplicabilidade do princípio da pluralidade das formas de família
• Pluralidade. Princípio da pluralidade de formas de família
• Poligamia. Monogamia e poligamia
• Positivismo e a compreensão do Direito através de princípios
• Princípio da afetividade
• Princípio da autonomia e da menor intervenção estatal
• Princípio da dignidade humana
• Princípio da igualdade e o respeito às diferenças
• Princípio da igualdade. Guarda conjunta e o fim do instituto da guarda como consequência do princípio da igualdade
• Princípio da monogamia
• Princípio da paternidade responsável
• Princípio da pluralidade de formas de família
• Princípio da responsabilidade
• Princípio da solidariedade
• Princípio da solidariedade. Distinção entre princípio da solidariedade de obrigação solidária
• Princípio do melhor interesse da criança/adolescente
• Princípio dos princípios: a norma fundamental - Kelsen e Freud
• Princípio jurídico. Afetividade como valor e princípio jurídico
• Princípio. Aplicabilidade do princípio da pluralidade das formas de família
• Principiologia essencial para o design do direito de famílias
• Princípios expressos e não expressos
• Princípios fundamentais e norteadores para o Direito de Família - a função dos princípios
• Princípios fundamentais para o direito de família
• Princípios gerais e constitucionais do Direito
• Princípios gerais para além da supletividade da lei
• Princípios jurídicos. Subjetividade nos princípios jurídicos
• Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy
• Princípios. Colisão
• Princípios. Moral e ética. Uma distinção necessária para aplicação dos princípios
• Princípios. Normas e princípios
• Princípios. Positivismo e a compreensão do Direito através de princípios
• Promiscuidade. Interditos ao desejo, fidelidade e promiscuidade
• Psicanálise. Introdução da Psicanálise no discurso jurídico

R

• Razão. Ética, justiça e razão além da sensibilidade
• Referências
• Referências normativas em direito de família por ordem cronológica
• Referências normativas. Decretos e Convenções
• Referências normativas. Do Superior Tribunal de Justiça
• Referências normativas. Do Supremo Tribunal Federal
• Referências normativas. Enunciados do IBDFAM
• Referências normativas. Instruções Normativas/Provimentos/Resoluções
• Referências normativas. Leis
• Referências normativas. Resoluções/Recomendações
• Referências normativas. Súmulas
• Regras. Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy
• Reinvenção. Famílias plurais e a reinvenção do vínculo amoroso
• Reparação e pais irresponsáveis
• Reparação e responsabilidade civil
• Reprodução assistida. Afetividade e técnica de reprodução assistida
• Reprodução. Famílias parentais e o fim do contrato de reprodução humana
• Responsabilidade civil e reparação
• Responsabilidade. Afetividade e responsabilidade - Obrigação de amar?
• Responsabilidade. Desejo, culpa e responsabilidade
• Responsabilidade. Princípio da responsabilidade
• Robert Alexy. Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy

S

• Sensibilidade. Ética, justiça e razão além da sensibilidade
• "Senso e contrassenso" da intervenção (mínima) do Estado
• Sexualidade. Famílias conjugais e a ressignificação da sexualidade humana
• Single. Família unipessoal ou single
• Socioafetividade. Parentalidade afetiva, efetiva, socioafetividade e multiparentalidade
• Sofrimento. Vontade, necessidade, desejo e gozo com o sofrimento
• Solidariedade e a obrigação alimentar
• Solidariedade e a pensão compensatória
• Solidariedade. Distinção entre princípio da solidariedade de obrigação solidária
• Solidariedade. Princípio da solidariedade
• Subjetividade e dignidade
• Subjetividade e inconsciente
• Subjetividade na objetividade dos atos e fatos jurídicos
• Subjetividade nos princípios jurídicos
• Subjetividade. Neutralidade, imparcialidade e subjetividade dos juízes
• Sujeito de direito, sujeito de desejo e o seu objeto: desejo, logo existo e tenho direitos
• Supletividade da lei. Princípios gerais para além
• Supremo Tribunal Federal e o não reconhecimento das uniões simultâneas, seria um estímulo a irresponsabilidade?

T

• Teor do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
• Tutela histórico-constitucional da família matrimonializada

U

• União simultânea. Supremo Tribunal Federal e o não reconhecimento das uniões simultâneas, seria um estímulo a irresponsabilidade?
• Unipessoal. Família unipessoal ou single

V

• Valor. Afetividade como valor e princípio jurídico
• Vínculo amoroso. Famílias plurais e a reinvenção do vínculo amoroso
• Vontade, necessidade, desejo e gozo com o sofrimento