Capa do livro: Manual de Cumprimento da Sentença - Doutrina, Prática e Jurisprudência - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Messias da Cunha

Manual de Cumprimento da Sentença - Doutrina, Prática e Jurisprudência

2ª Edição - Revista e Atualizada Messias da Cunha

    Preço

    por R$ 159,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Messias da Cunha

    ISBN v. impressa: 978853629528-2

    ISBN v. digital: 978853629637-1

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 456grs.

    Número de páginas: 368

    Publicado em: 18/03/2022

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    Prefácio por Marcelo Arantes de Melo Borges.

    Mais importante do que descobrirmos a origem e a evolução histórica do chamado “cumprimento da sentença” é nos sentirmos capazes de transmitir a relevância e a influência que este instituto pode trazer à sociedade, restabelecendo a confiança no Judiciário e em todos os operadores do Direito. A presente obra é dividida em duas partes, sendo a Parte Geral e a Parte Especial. Inicialmente, a parte geral da obra vai trazer comentários sobre a historia do cumprimento de sentença no processo civil, sua evolução histórica, conceitos e comentários sobre a natureza jurídica e o sincretismo do cumprimento de sentença. Já na parte especial, o foco do livro se altera saindo da teoria para a prática, com comentários centrados nos artigos do atual Código de Processo Civil que trata do cumprimento de sentença, bem como a aplicação prática jurisprudencial de cada artigo na visão dos tribunais. O livro ainda dispõe de modelos práticos petitórios para auxiliar os novos juristas que almejam ingressar na carreira advocatícia, ou mesmo servir como inspiração a advogados de carreira. Portanto, trata-se de uma obra completa, com uma vasta coletânea jurisprudencial, desde julgados do Superior Tribunal de Justiça até dos nossos Tribunais de Justiça, pois os estudiosos de Direito, principalmente os advogados, necessitam dessa ajuda específica nas suas pesquisas para embasar de forma segura as petições. 

    Autor(es)

    MESSIAS DA CUNHA

    Advogado e Professor Universitário há mais de 10 (dez) anos, possui grande experiência em docência universitária. Coordenador dos livros Expoentes da Advocacia em Goiás I e II, destaca-se pela vocação empreendedora. Escritor da obra Código de Processo Civil - Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais, que foi destaque no ano de 2008 na comunidade jurídica. Mestre pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, com enfoque em direito constitucional em 2020, e Doutorando em Direito pelo IDP.

    Sumário

    PARTE GERAL

    Capítulo 1 MEMÓRIA HISTÓRICA

    Capítulo 2 EVOLUÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

    Capítulo 3 O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

    Capítulo 4 NATUREZA JURÍDICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    Capítulo 5 NATUREZA JURÍDICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

    Capítulo 6 NATUREZA JURÍDICA DA MULTA

    Capítulo 7 NOVO CONCEITO DE SENTENÇA

    Capítulo 8 SINCRETISMO OU PROCESSO SINCRÉTICO

    Capítulo 9 APLICAÇÃO DA NORMA NO TEMPO

    Capítulo 10 DIREITO INTERTEMPORAL

    PARTE ESPECIAL

    Capítulo 1 CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA?

    Capítulo 2 INCIDÊNCIA DA MULTA - TERMO INICIAL

    2.1 AS MULTAS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ARTS. 523 E 537) E A MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (ART. 77, § 1º): DIFERENÇAS

    Capítulo 3 EXECUÇÃO PROVISÓRIA (ART. 520 EART. 520, IV DO CPC - LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO E CAUÇÃO)

    Capítulo 4 EXECUÇÃO DE PARTE LÍQUIDA CONCOMITANTE À LIQUIDAÇÃO DA PARTE ILÍQUIDA

    Capítulo 5 SENTENÇA LÍQUIDA/ILÍQUIDA

    Capítulo 6 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE CONDENA A QUANTIA CERTA

    Capítulo 7 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO

    Capítulo 8 INDICAÇÃO DE CONTADOR DO JUÍZO

    Capítulo 9 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO

    Capítulo 10 NOMEAÇÃO DE PERITO E AUDIÊNCIA

    Capítulo 11 LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS: FATO NOVO, REDISCUSSÃO DA LIDE

    Capítulo 12 REDISCUSSÃO DA LIDE

    Capítulo 13 DOS RECURSOS CABÍVEIS

    Capítulo 14 MULTA PELO NÃO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO PRAZO LEGAL

    14.1 DAÇÃO EM PAGAMENTO

    Capítulo 15 A AVALIAÇÃO

    15.1 DA AVALIAÇÃO, COM BASE NA LEI 11.382/2006

    Capítulo 16 INDICAÇÃO DE BENS

    Capítulo 17 PAGAMENTO PARCIAL

    Capítulo 18 ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

    Capítulo 19 MATÉRIAS DE DEFESA

    19.1 EXCEÇÃO OU OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    19.2 PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO

    19.3 FALTA DE CITAÇÃO

    19.4 INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO

    19.5 PENHORA INCORRETA OU AVALIAÇÃO ERRÔNEA

    19.6 ILEGITIMIDADE DAS PARTES

    19.7 EXCESSO DE EXECUÇÃO / DEPÓSITO INCONTROVERSO

    19.7.1 Valor Incontroverso

    19.8 CAUSA IMPEDITIVA, MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA OBRIGAÇÃO

    19.8.1 Pagamento

    19.8.2 Novação

    19.8.3 Compensação

    19.8.4 Transação

    19.8.5 Prescrição

    Capítulo 20 APLICAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À IMPUGNAÇÃO

    Capítulo 21 ESPÉCIES DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

    21.1 A SENTENÇA CIVIL

    21.2 SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA

    21.3 A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CONCILIAÇÃO OU TRANSAÇÃO

    21.4 SENTENÇA ARBITRAL

    21.5 ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO JUDICIALMENTE

    21.6 SENTENÇA ESTRANGEIRA HOMOLOGADA PELO STJ

    21.7 FORMAL E CERTIDÃO DE PARTILHA

    Capítulo 22 COMPETÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

    Capítulo 23 APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

    Capítulo 24 HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

    24.1 TAXA JUDICIÁRIA

    Capítulo 25 ASTREINTES

    COMENTÁRIOS E JURISPRUDÊNCIAS DO CUMPRIMENTO E LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA

    Liquidação por arbitramento e execução provisória (art. 512)

    Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (ARTS. 509, § 2º E 523)

    Requerimento de nomeação de perito na liquidação por arbitramento (art. 510)

    Liquidação de sentença por artigos (art. 509, II)

    Cumprimento de sentença simultâneo à liquidação (art. 509, § 1º)

    Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 523, com memória de cálculo e pedido de penhora on-line

    Cumprimento de sentença, pagamento de quantia certa

    Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 523, com memória de cálculo, com pedido de penhora on-line

    Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 523, com memória de cálculo, com indicação de bens

    Cumprimento de sentença líquida (art. 523 do CPC)

    Impugnação ao cumprimento da sentença

    Cumprimento provisório da sentença com base nos arts. 520 e 513, § 1º, do CPC

    Exceção de pré-executividade. dívida executada extinta pela compensação

    Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acordo extrajudicial homologado judicialmente
    • Aplicação da norma no tempo
    • Aplicação de efeito suspensivo à impugnação
    • Aplicação subsidiária da execução de título extrajudicial
    • Arbitragem. Sentença arbitral
    • Arbitramento. Liquidação por arbitramento
    • Arquivamento provisório
    • «Astreintes»
    • Audiência. Nomeação de perito e audiência
    • Avaliação
    • Avaliação, com base na Lei 11.382/06
    • Avaliação. Penhora incorreta ou avaliação errônea

    B

    • Bens. Indicação de bens

    C

    • Cálculo. Indicação de contador do juízo
    • Causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação
    • Certidão de partilha. Formal e certidão de partilha
    • Citação ou intimação no cumprimento da sentença?
    • Comentários e jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença
    • Compensação
    • Compensação. Exceção de pré-executividade. Dívida executada extinta pela compensação
    • Competência para cumprimento da sentença
    • Conciliação. Sentença homologatória de conciliação ou transação
    • Contadoria judicial. Indicação de contador do juízo
    • Cumprimento da sentença
    • Cumprimento da sentença que condena a quantia certa
    • Cumprimento da sentença. Evolução
    • Cumprimento da sentença. Impugnação
    • Cumprimento da sentença. Multa pelo não cumprimento da sentença no prazo legal
    • Cumprimento de senteça. Natureza jurídica da multa
    • Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 523, com memória de cálculo e pedido de penhora on-line. Jurisprudência. Comentários
    • Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 523, com memória de cálculo, com indicação de bens. Jurisprudência. Comentários
    • Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 523, com memória de cálculo, com pedido de penhora on-line. Jurisprudência. Comentários
    • Cumprimento de sentença líquida (art. 523 do CPC). Jurisprudência. Comentários
    • Cumprimento de sentença simultâneo à liquidação (art. 509, §1º). Jurisprudência. Comentários
    • Cumprimento de sentença, pagamento de quantia certa. Jurisprudência. Comentários
    • Cumprimento de sentença. Citação ou intimação no cumprimento da sentença?
    • Cumprimento de sentença. Comentários e jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença
    • Cumprimento de sentença. Competência
    • Cumprimento de sentença. Honorários e custas processuais
    • Cumprimento de sentença. Impugnação ao pedido
    • Cumprimento de sentença. Natureza jurídica
    • Cumprimento de sentença. Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença
    • Cumprimento de sentença. Recursos cabíveis
    • Custas processuais. Honorários e custas processuais no cumprimento da sentença

    D

    • Dação em pagamento
    • Defesa. Matérias de defesa
    • Direito intertemporal
    • Documento. Exibição de documento

    E

    • Efeito suspensivo. Aplicação de efeito suspensivo à impugnação
    • Espécies de título executivo judicial
    • Evolução para o cumprimento da sentença
    • Exceção de pré-executividade. Dívida executada extinta pela compensação
    • Exceção ou objeção de pré-executividade
    • Excesso de execução/depósito incontroverso
    • Execução de parte líquida concomitante à liquidação da parte ilíquida
    • Execução de título extrajudicial. Aplicação subsidiária
    • Execução provisória (art. 520 e art. 520, IV do CPC. Levantamento de depósito e caução
    • Execução. Valor incontroverso
    • Executividade. Inexigibilidade do título
    • Exibição de documento

    F

    • Falta de citação
    • Fato novo. Liquidação por artigos: fato novo, rediscussão da lide
    • Formal e certidão de partilha

    H

    • Hermenêutica. Aplicação da norma no tempo
    • Histórico. Memória histórica
    • Homologação judicial. Acordo extrajudicial homologado judicialmente
    • Homologação. Sentença homologatória de conciliação ou transação
    • Honorários e custas processuais no cumprimento da sentença

    I

    • Ilegitimidade das partes
    • Impugnação ao cumprimento da sentença
    • Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença
    • Impugnação. Aplicação de efeito suspensivo à impugnação
    • Impugnação. Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença
    • Impugnação. Prazo para apresentar impugnação
    • Incidência da multa. Termo inicial
    • Indicação de bens
    • Indicação de contador do juízo
    • Inexigibilidade do título
    • Intimação. Citação ou intimação no cumprimento da sentença?

    J

    • Jurisprudência. Comentários e jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença

    L

    • Lei 11.382/06. Avaliação, com base na Lei 11.382/06
    • Lide. Liquidação por artigos: fato novo, rediscussão da lide
    • Lide. Rediscussão da lide
    • Liquidação de sentença por artigos (art. 509, II). Jurisprudência. Comentários
    • Liquidação de sentença. Comentários e jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença
    • Liquidação por arbitramento
    • Liquidação por arbitramento e execução provisória (art. 512). Jurisprudência. Comentários
    • Liquidação por artigos: fato novo, rediscussão da lide
    • Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (arts. 509, §2º e 523). Jurisprudência. Comentários
    • Liquidez. Execução de parte líquida concomitante à liquidação da parte ilíquida
    • Liquidez. Sentença líquida/ilíquida

    M

    • Matérias de defesa
    • Memória histórica
    • Multa pelo não cumprimento da sentença no prazo legal
    • Multa. Incidência da multa. Termo inicial
    • Multa. Natureza jurídica da multa
    • Multas do cumprimento de sentença (arts. 523 e 537) e a multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, parágrafo primeiro): diferenças

    N

    • Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença
    • Natureza jurídica da multa
    • Natureza jurídica do cumprimento de sentença
    • Nomeação de perito e audiência
    • Norma no tempo. Aplicação da norma no tempo
    • Novação
    • Novo conceito de sentença

    O

    • Objeção ou exceção de pré-executividade
    • Obrigação. Causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação

    P

    • Pagamento
    • Pagamento parcial
    • Pagamento. Dação em pagamento
    • Partes. Ilegitimidade das partes
    • Partilha. Formal e certidão de partilha
    • Penhora incorreta ou avaliação errônea
    • Perito. Nomeação de perito e audiência
    • Prazo legal. Multa pelo não cumprimento da sentença no prazo legal
    • Prazo para apresentar impugnação
    • Pré-executividade. Exceção ou objeção de pré-executividade
    • Pré-executividade. Exceção. Dívida executada extinta pela compensação
    • Prescrição
    • Processo sincrético. Sincretismo ou processo sincrético

    Q

    • Quantia certa. Cumprimento da sentença que condena a quantia certa

    R

    • Recursos cabíveis
    • Rediscussão da lide
    • Rediscussão da lide. Liquidação por artigos: fato novo, rediscussão da lide
    • Referências
    • Requerimento de nomeação de perito na liquidação por arbitramento (art. 510). Jurisprudência. Comentários

    S

    • Sentença arbitral
    • Sentença civil
    • Sentença estrangeira homologada pelo STJ
    • Sentença homologatória de conciliação ou transação
    • Sentença líquida/ilíquida
    • Sentença penal condenatória
    • Sentença. Cumprimento da sentença
    • Sentença. Cumprimento da sentença que condena a quantia certa
    • Sentença. Evolução para o cumprimento da sentença
    • Sentença. Novo conceito
    • Sincretismo ou processo sincrético
    • Sincretismo. Sincretismo ou processo sincrético
    • STJ. Sentença estrangeira homologada pelo STJ

    T

    • Taxa judiciária
    • Temporalidade. Direito intertemporal
    • Título executivo judicial. Espécies
    • Título. Inexigibilidade do título
    • Transação
    • Transação. Sentença homologatória de conciliação ou transação

    V

    • Valor incontroverso