Teoria do Estado Regulador - Volume V - Coleção FGV Direito Rio

1 CÂMARA ARBITRAL ESTATAL EM REGIME DE CONCORRÊNCIA COM O SETOR PRIVADO: ESTUDO DE CASO NA REGULAÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Sérgio Guerra

2 REGULAÇÃO INTRASSOCIETÁRIA: A BALA DE PRATA DO NEOINTERVENCIONISMO PÚBLICO? - Ana Carolina Alhadas Valadares

3 NOVAS MODELAGENS NOS SUBSISTEMAS COMPLEXOS REGULADOS: AS PRÁTICAS DA CORREGULAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO NO BRASIL - Ana Luiza Vieira Moerbeck

4 É ADMISSÍVEL O FOMENTO ENTRE ENTIDADES PÚBLICAS? UM ESTUDO SOBRE A PERSPECTIVA DAS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS - Bernardo Padula Schwaitzer

5 A CRIAÇÃO DE NOVAS ESPÉCIES DE PENALIDADES PELOS CONTRATOS DE CONCESSÃO - Felipe Godoy Franco

6 DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO À PARIDADE DE INTERESSES: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS RECENTES - Guilherme Freire Baptista Aleixo

7 O DIREITO ADMINISTRATIVO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: REFLEXOS DA ATUAÇÃO DO GRUPO DE AÇÃO FINANCEIRA NA REGULAÇÃO BRASILEIRA - Júlia Dantas Saavedra

8 NÃO É FOGO DE PALHA: O ACORDO FIRMADO PELA CETESB E A AUTONOMIA DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA NA CELEBRAÇÃO DO COMPROMISSO PREVISTO NO ART. 26 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - Lucas Gasparete dos Reis Carvalho

9 FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES - Lucas Thevenard Gomes

10 EM BUSCA DE MAIOR LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE REGULAÇÃO - Marcello Lobo

11 UMA ANÁLISE DO PERFIL MULTIFÁRIO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: DA ARBITRARIEDADE À PROCEDIMENTALIZAÇÃO - Matheus Belém

12 O FOMENTO PÚBLICO SOB A PERSPECTIVA DE UMA TÉCNICA DE REGULAÇÃO ESTATAL - Paula Martins

13 OMISSÃO NA ATIVIDADE NORMATIVA DAS ENTIDADES REGULADORAS: CONFRONTANDO POSTURAS INEFICIENTES - Rafael Viana de Figueiredo Costa

A

• A criação de novas espécies de penalidades pelos contratos de concessão. Felipe Godoy Franco
• Agências reguladoras independentes. Fundamentos teóricos da participação social no âmbito das agências reguladoras independentes. Lucas Thevenard Gomes
• Ana Carolina Alhadas Valadares. Regulação intrassocietária: a bala de prata do neointervencionismo público?
• Ana Luiza Vieira Moerbeck. Novas modelagens nos subsistemas complexos regulados: as práticas da corregulação e autorregulação no Brasil
• Arbitragem. Câmara arbitral estatal em regime de concorrência com o setor privado: estudo de caso na regulação da previdência complementar. Sérgio Guerra
• Arbitrariedade. Uma análise do perfil multifário da discricionariedade administrativa: da arbitrariedade à procedimentalização. Matheus Belém
• Atividade normativa. Omissão na atividade normativa das entidades reguladoras: confrontando posturas ineficientes. Rafael Viana de Figueiredo Costa
• Ato administrativo. Em busca de maior legitimidade dos atos administrativos de regulação. Marcello Lobo
• Autonomia da autoridade administrativa. Não é fogo de palha: o acordo firmado pela CETESB e a autonomia da autoridade administrativa na celebração do compromisso previsto no art. 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Lucas Gasparete dos Reis Carvalho

B

• Bernardo Padula Schwaitzer. É admissível o fomento entre entidades públicas? Um estudo sobre a perspectiva das relações intergovernamentais

C

• Câmara arbitral estatal em regime de concorrência com o setor privado: estudo de caso na regulação da previdência complementar. Sérgio Guerra
• CETESB. Não é fogo de palha: o acordo firmado pela CETESB e a autonomia da autoridade administrativa na celebração do compromisso previsto no art. 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Lucas Gasparete dos Reis Carvalho
• Concorrência. Câmara arbitral estatal em regime de concorrência com o setor privado: estudo de caso na regulação da previdência complementar. Sérgio Guerra
• Contrato de concessão. A criação de novas espécies de penalidades pelos contratos de concessão. Felipe Godoy Franco
• Criação de novas espécies de penalidades pelos contratos de concessão. Felipe Godoy Franco

D

• Da supremacia do interesse público à paridade de interesses: uma análise a partir das inovações legislativas recentes. Guilherme Freire Baptista Aleixo
• Direito administrativo na era da globalização: reflexos da atuação do grupo de ação financeira na regulação brasileira. Júlia Dantas Saavedra
• Discricionariedade administrativa. Uma análise do perfil multifário da discricionariedade administrativa: da arbitrariedade à procedimentalização. Matheus Belém

E

• É admissível o fomento entre entidades públicas? Um estudo sobre a perspectiva das relações intergovernamentais. Bernardo Padula Schwaitzer
• Em busca de maior legitimidade dos atos administrativos de regulação. Marcello Lobo
• Entidade pública. É admissível o fomento entre entidades públicas? Um estudo sobre a perspectiva das relações intergovernamentais. Bernardo Padula Schwaitzer
• Entidade reguladora. Omissão na atividade normativa das entidades reguladoras: confrontando posturas ineficientes. Rafael Viana de Figueiredo Costa

F

• Felipe Godoy Franco. A criação de novas espécies de penalidades pelos contratos de concessão
• Finanças. O direito administrativo na era da globalização: reflexos da atuação do grupo de ação financeira na regulação brasileira. Júlia Dantas Saavedra
• Fomento público sob a perspectiva de uma técnica de regulação estatal. Paula Martins
• Fomento. É admissível o fomento entre entidades públicas? Um estudo sobre a perspectiva das relações intergovernamentais. Bernardo Padula Schwaitzer
• Fundamentos teóricos da participação social no âmbito das agências reguladoras independentes. Lucas Thevenard Gomes

G

• Globalização. O direito administrativo na era da globalização: reflexos da atuação do grupo de ação financeira na regulação brasileira. Júlia Dantas Saavedra
• Guilherme Freire Baptista Aleixo. Da supremacia do interesse público à paridade de interesses: uma análise a partir das inovações legislativas recentes

I

• Inovação legislativa. Da supremacia do interesse público à paridade de interesses: uma análise a partir das inovações legislativas recentes. Guilherme Freire Baptista Aleixo
• Interesse público. Da supremacia do interesse público à paridade de interesses: uma análise a partir das inovações legislativas recentes. Guilherme Freire Baptista Aleixo
• Intrassocietário. Regulação intrassocietária: a bala de prata do neointervencionismo público? Ana Carolina Alhadas Valadares

J

• Júlia Dantas Saavedra. O direito administrativo na era da globalização: reflexos da atuação do grupo de ação financeira na regulação brasileira

L

• Legitimidade. Em busca de maior legitimidade dos atos administrativos de regulação. Marcello Lobo
• LINDB. Não é fogo de palha: o acordo firmado pela CETESB e a autonomia da autoridade administrativa na celebração do compromisso previsto no art. 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Lucas Gasparete dos Reis Carvalho
• Lucas Gasparete dos Reis Carvalho. Não é fogo de palha: o acordo firmado pela CETESB e a autonomia da autoridade administrativa na celebração do compromisso previsto no art. 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
• Lucas Thevenard Gomes. Fundamentos teóricos da participação social no âmbito das agências reguladoras independentes

M

• Marcello Lobo. Em busca de maior legitimidade dos atos administrativos de regulação
• Matheus Belém. Uma análise do perfil multifário da discricionariedade administrativa: da arbitrariedade à procedimentalização

N

• Não é fogo de palha: o acordo firmado pela CETESB e a autonomia da autoridade administrativa na celebração do compromisso previsto no art. 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Lucas Gasparete dos Reis Carvalho
• Neointervencionismo público. Regulação intrassocietária: a bala de prata do neointervencionismo público? Ana Carolina Alhadas Valadares
• Novas modelagens nos subsistemas complexos regulados: as práticas da corregulação e autorregulação no Brasil. Ana Luiza Vieira Moerbeck

O

• O direito administrativo na era da globalização: reflexos da atuação do grupo de ação financeira na regulação brasileira. Júlia Dantas Saavedra
• O fomento público sob a perspectiva de uma técnica de regulação estatal. Paula Martins
• Omissão na atividade normativa das entidades reguladoras: confrontando posturas ineficientes. Rafael Viana de Figueiredo Costa

P

• Paridade de interesses. Da supremacia do interesse público à paridade de interesses: uma análise a partir das inovações legislativas recentes. Guilherme Freire Baptista Aleixo
• Participação social. Fundamentos teóricos da participação social no âmbito das agências reguladoras independentes. Lucas Thevenard Gomes
• Paula Martins. O fomento público sob a perspectiva de uma técnica de regulação estatal
• Penalidade. A criação de novas espécies de penalidades pelos contratos de concessão. Felipe Godoy Franco
• Perfil multifário. Uma análise do perfil multifário da discricionariedade administrativa: da arbitrariedade à procedimentalização. Matheus Belém
• Procedimentalização. Uma análise do perfil multifário da discricionariedade administrativa: da arbitrariedade à procedimentalização. Matheus Belém

R

• Rafael Viana de Figueiredo Costa. Omissão na atividade normativa das entidades reguladoras: confrontando posturas ineficientes
• Regulação brasileira. O direito administrativo na era da globalização: reflexos da atuação do grupo de ação financeira na regulação brasileira. Júlia Dantas Saavedra
• Regulação da previdência complementar. Câmara arbitral estatal em regime de concorrência com o setor privado: estudo de caso na regulação da previdência complementar. Sérgio Guerra
• Regulação estatal. O fomento público sob a perspectiva de uma técnica de regulação estatal. Paula Martins
• Regulação intrassocietária: a bala de prata do neointervencionismo público? Ana Carolina Alhadas Valadares
• Regulação. Em busca de maior legitimidade dos atos administrativos de regulação. Marcello Lobo
• Regulação. Novas modelagens nos subsistemas complexos regulados: as práticas da corregulação e autorregulação no Brasil. Ana Luiza Vieira Moerbeck
• Relações intergovernamentais. É admissível o fomento entre entidades públicas? Um estudo sobre a perspectiva das relações intergovernamentais. Bernardo Padula Schwaitzer

S

• Sérgio Guerra. Câmara arbitral estatal em regime de concorrência com o setor privado: estudo de caso na regulação da previdência complementar
• Subsistemas complexos regulados. Novas modelagens nos subsistemas complexos regulados: as práticas da corregulação e autorregulação no Brasil. Ana Luiza Vieira Moerbeck
• Supremacia do interesse público à paridade de interesses: uma análise a partir das inovações legislativas recentes. Guilherme Freire Baptista Aleixo

U

• Uma análise do perfil multifário da discricionariedade administrativa: da arbitrariedade à procedimentalização. Matheus Belém