Ações Possessórias - Manutenção de Posse, Reintegração de Posse e Interdito Proibitório - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 14.195/2021
3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira AlvimPreço
Ficha técnica
Autor/Autores: J. E. Carreira Alvim
ISBN v. impressa: 978853629557-2
ISBN v. digital: 978853629768-2
Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 223grs.
Número de páginas: 180
Publicado em: 11/04/2022
Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil
Versão Digital (eBook)
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Sinopse
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que
pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ações Possessórias, de grande interesse para os operadores do Direito.
Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.
Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.
Autor(es)
J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
Sumário
PARTE TEÓRICA
1 Proteção da Posse
1.1 Natureza jurídica da posse
1.2 Objeto da posse
1.3 Aquisição da posse
1.4 Posse justa e posse injusta
1.5 Posse de boa-fé e posse de má-fé
1.6 Posse direta e posse indireta
1.7 Composse e servidão
1.8 Fungibilidade na proteção possessória
2 Ação Possessória e Litisconsórcio Multitudinário
2.1 Litisconsórcio multitudinário
2.2 Citação pessoal e por edital
2.3 Publicidade no litisconsórcio multitudinário
3 Cumulação de Pedidos
3.1 Cumulação de ações e cumulação de pedidos
3.2 Requisitos da cumulação de pedidos
3.3 Condenação em perdas e danos
3.4 Cominação de penalidade
3.5 Sentença nas ações cumuladas
4 Pedido Contraposto e Ação Dúplice
5 Vedação de Reconhecimento de Domínio na Pendência do Processo Possessório
5.1 Vedação de reconhecimento de domínio
5.2 Alegação de propriedade ou outro direito sobre a coisa
6 Data da Turbação ou do Esbulho
6.1 Ação proposta dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho
6.2 Ação proposta depois de ano e dia da turbação ou do esbulho
7 Prestação de Caução e Depósito da Coisa
8 Ação de Manutenção e de Reintegração de Posse
9 Requisitos da Ação Possessória
10 Procedimento nas Ações de Manutenção e de Reintegração de Posse
10.1 Medida liminar sem ouvir o réu e mediante justificação prévia
10.2 Liminar contra pessoas jurídicas de direito público
11 Audiência de Justificação de Posse
12 Contestação da Ação Possessória
12.1 Citação do réu para contestar
12.2 Justificação prévia e prazo para contestar
13 Litígio Coletivo, Posse de Mais de Ano e Dia e Audiência de Mediação
13.1 Litígio coletivo pela posse da terra
13.2 Concessão de liminar e audiência de mediação
13.3 Intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública
13.4 Inspeção judicial
13.5 Intimação dos órgãos responsáveis pela política agrária e pela política urbana
14 Aplicação do Procedimento Comum
15 Ação de Interdito Proibitório
16 Regra de Aplicação Subsidiária
FLUXOGRAMAS
Ação de Manutenção e de Reintegração de Posse
Ação de Interdito Proibitório
PARTE PRÁTICA I - Ação de Manutenção de Posse
Petição Inicial
Decisão Liminar
Contestação da Ação
Decisão do Juiz
Réplica à Contestação
Decisão sobre a Especificação de Provas
Requerimento de Provas
Decisão sobre Provas
Designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
Sentença
PARTE PRÁTICA II - Ação de Reintegração de Posse
Petição Inicial
Decisão Liminar
Contestação da Ação
Decisão do Juiz
Réplica à Contestação
Juízo de Retratação
Decisão sobre a Especificação de Provas
Requerimento de Provas
Decisão sobre Provas
Designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
Sentença
PARTE PRÁTICA III - Ação de Interdito Proibitório
Petição Inicial
Decisão Liminar
Contestação da Ação
Despacho do Juiz
Réplica à Contestação
Decisão sobre a Especificação de Provas
Requerimento de Provas
Decisão sobre Provas
Designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
Sentença
REFERÊNCIAS
Índice alfabético
A
- Ação de interdito proibitório
- Ação de manutenção e de reintegração de posse
- Ação dúplice. Pedido contraposto e ação dúplice
- Ação possessória e litisconsórcio multitudinário
- Ação possessória. Contestação da ação possessória
- Ação possessória. Requisitos da ação
- Ação proposta dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho
- Ação proposta depois de ano e dia da turbação ou do esbulho
- Ações cumuladas. Sentença nas ações cumuladas
- Ações. Cumulação de ações e cumulação de pedidos
- Audiência de justificação de posse
C
- Caução. Prestação de caução e depósito da coisa
- Citação do réu para contestar
- Cominação de penalidade
- Composse e servidão
- Condenação em perdas e danos
- Contestação da ação possessória
- Contestação. Citação do réu para contestar
- Contestação. Justificação prévia e prazo para contestar
- Cumulação de ações e cumulação de pedidos
- Cumulação de pedidos
D
- Depósito da coisa. Prestação de caução e depósito da coisa
- Direito sobre a coisa. Alegação de propriedade ou outro direito sobre a coisa
- Domínio na pendência. Vedação de reconhecimento de domínio na pendência do processo possessório
- Domínio. Vedação de reconhecimento de domínio
E
- Esbulho. Ação proposta dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho
- Esbulho. Ação proposta depois de ano e dia da turbação ou do esbulho
- Esbulho. Data da turbação ou do esbulho
F
- Fluxograma. Ação de interdito proibitório
- Fluxograma. Ação de manutenção e de reintegração de posse
I
- Inspeção judicial
- Interdito proibitório. Ação de interdito proibitório
- Interdito proibitório. Prática. Contestação da ação
- Interdito proibitório. Prática. Decisão liminar
- Interdito proibitório. Prática. Decisão sobre a especificação de provas
- Interdito proibitório. Prática. Decisão sobre provas
- Interdito proibitório. Prática. Designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento
- Interdito proibitório. Prática. Despacho do juiz
- Interdito proibitório. Prática. Petição inicial
- Interdito proibitório. Prática. Réplica à contestação
- Interdito proibitório. Prática. Requerimento de provas
- Interdito proibitório. Prática. Sentença
- Intimação dos órgãos responsáveis pela política agrária e pela política urbana
J
- Justificação de posse. Audiência de justificação de posse
- Justificação prévia e prazo para contestar
- Justificação prévia. Medida liminar sem ouvir o réu e mediante justificação prévia
L
- Liminar contra pessoas jurídicas de direito público
- Litígio coletivo pela posse da terra
- Litígio coletivo, posse de mais de ano e dia e audiência de mediação
- Litisconsórcio multitudinário
- Litisconsórcio multitudinário. Ação possessória e litisconsórcio multitudinário
- Litisconsórcio multitudinário. Citação pessoal e por edital
- Litisconsórcio multitudinário. Publicidade no litisconsórcio multitudinário
M
- Manutenção de posse. Prática. Contestação da ação
- Manutenção de posse. Prática. Decisão do juiz
- Manutenção de posse. Prática. Decisão liminar
- Manutenção de posse. Prática. Decisão sobre a especificação de provas
- Manutenção de posse. Prática. Decisão sobre provas
- Manutenção de posse. Prática. Designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento
- Manutenção de posse. Prática. Petição inicial
- Manutenção de posse. Prática. Réplica à contestação
- Manutenção de posse. Prática. Requerimento de provas
- Manutenção de posse. Prática. Sentença
- Manutenção de posse. Procedimento nas ações de manutenção e de reintegração de posse
- Manutenção. Ação de manutenção e de reintegração de posse
- Mediação. Concessão de liminar e audiência de mediação
- Mediação. Intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública
- Mediação. Litígio coletivo, posse de mais de ano e dia e audiência de mediação
- Medida liminar sem ouvir o réu e mediante justificação prévia
P
- Pedido contraposto e ação dúplice
- Pedidos. Cumulação de ações e cumulação de pedidos
- Pedidos. Cumulação de pedidos
- Pedidos. Requisitos da cumulação de pedidos
- Penalidade. Cominação de penalidade
- Perdas e danos. Condenação em perdas e danos
- Política agrária. Intimação dos órgãos responsáveis pela política agrária e pela política urbana
- Política urbana. Intimação dos órgãos responsáveis pela política agrária e pela política urbana
- Posse de boa-fé e posse de má-fé
- Posse direta e posse indireta
- Posse justa e posse injusta
- Posse. Aquisição da posse
- Posse. Fungibilidade na proteção possessória
- Posse. Litígio coletivo pela posse da terra
- Posse. Litígio coletivo, posse de mais de ano e dia e audiência de mediação
- Posse. Natureza jurídica da posse
- Posse. Objeto da posse
- Posse. Proteção da posse
- Posse. Vedação de reconhecimento de domínio na pendência do processo possessório
- Prestação de caução e depósito da coisa
- Procedimento comum. Aplicação do procedimento comum
- Procedimento nas ações de manutenção e de reintegração de posse
- Propriedade. Alegação de propriedade ou outro direito sobre a coisa
- Proteção da posse
- Publicidade no litisconsórcio multitudinário
R
- Referências
- Regra de aplicação subsidiária
- Reintegração de posse. Ação de manutenção e de reintegração de posse
- Reintegração de posse. Prática. Contestação da ação
- Reintegração de posse. Prática. Decisão do juiz
- Reintegração de posse. Prática. Decisão liminar
- Reintegração de posse. Prática. Decisão sobre a especificação de provas
- Reintegração de posse. Prática. Decisão sobre provas
- Reintegração de posse. Prática. Designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento
- Reintegração de posse. Prática. Juízo de retratação
- Reintegração de posse. Prática. Petição inicial
- Reintegração de posse. Prática. Réplica à contestação
- Reintegração de posse. Prática. Requerimento de provas
- Reintegração de posse. Prática. Sentença
- Reintegração de posse. Procedimento nas ações de manutenção e de reintegração de posse
S
- Sentença nas ações cumuladas
T
- Turbação. Ação proposta dentro de ano e dia da turbação ou do esbulho
- Turbação. Ação proposta depois de ano e dia da turbação ou do esbulho
- Turbação. Data da turbação ou do esbulho
V
- Vedação de reconhecimento de domínio na pendência do processo possessório