Precedente Judicial - Formação e Aplicação - A Tensão Entre o STF e o TST no Caso de Responsabilidade Subsidiária de Ente Público em Relação de Terceirização

LISTA DE QUADROS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - ESTÍMULO À CULTURA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NA CONTEMPORANEIDADE JURÍDICA BRASILEIRA

1.1 COMPREENSÃO DAS BASES HISTÓRICAS DO SURGIMENTO DO PRECEDENTE VINCULANTE: ALGUMAS LINHAS INICIAIS

1.2 O PRECEDENTE OBRIGATÓRIO NO CONTEXTO BRASILEIRO: DA SUA OSCILAÇÃO À DEFINITIVA VINCULAÇÃO

1.3 A CULTURA DO PRECEDENTE OBRIGATÓRIO

1.4 A BUSCA DE MODELOS MÍNIMOS DE RACIONALIDADE: POR UMA COMPOSIÇÃO ARGUMENTATIVA PLAUSÍVEL EM CASOS SIMPLES E COMPLEXOS

Capítulo 2 - A FORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS

2.1 A CONTRIBUIÇÃO DO COMMON LAW À COMPREENSÃO DA RATIO DECIDENDI E DO MODUS OPERANDI DO STARE DECISIS: CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2.2 VINCULAÇÃO AO PRECEDENTE NOS SISTEMAS JURÍDICOS DO COMMON LAW

2.3 O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO ADERENTE ÀS EXIGÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO

2.4 INSTITUTO DA RATIO DECIDENDI: LOCALIZAÇÃO E QUÓRUM DELIBERATIVO À VINCULAÇÃO DO PRECEDENTE

2.5 INSTITUTO DA RATIO DECIDENDI: ELEMENTOS CONSTITUTIVOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DO STARE DECISIS

2.6 OBITER DICTUM E A SUA EFICÁCIA PERSUASIVA

Capítulo 3 - O CASO DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA - JULGAMENTOS DA ADC N. 16 E DO RE N. 760.931 PELO STF

3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

3.2 PESQUISA ANALÍTICA DE CONTEÚDO QUALITATIVA DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF NO JULGAMENTO DA ADC N. 16-DF E DO RE N. 760.931-DF

3.3 RETROSPECTIVA HISTÓRICA ACERCA DA ADC N. 16-DF E DO RE N. 760.931-DF

3.4 INVESTIGAÇÃO DESCRITIVA DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF NO JULGAMENTO DA ADC N. 16-DF

3.5 INFERÊNCIAS ACERCA DO JULGAMENTO DA ADC N. 16-DF

3.6 INVESTIGAÇÃO DESCRITIVA DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF NO JULGAMENTO DO RE N. 760.931-DF

3.7 INFERÊNCIAS ACERCA DO JULGAMENTO DO RE N. 760.931-DF

Capítulo 4 - COMO O STF E O TST ENTENDEM OS PRECEDENTES FORMADOS NA ADC N. 16 E NO RE N. 760.931:UMA PESQUISA EMPÍRICA QUALITATIVA

4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

4.2 INVESTIGAÇÃO DESCRITIVA ACERCA DA COMPREENSÃO DO TST SOBRE O ACÓRDÃO DA ADC N. 16-DF

4.3 INFERÊNCIAS ACERCA DA COMPREENSÃO DO TST SOBRE A DECISÃO DA ADC N. 16-DF

4.4 INVESTIGAÇÃO DESCRITIVA ACERCA DA COMPREENSÃO DO TST NO TOCANTE AO ACÓRDÃO RELATIVO AO RE N. 760.931-DF

4.5 INFERÊNCIAS ACERCA DA COMPREENSÃO DO TST QUANTO À DECISÃO DO RE N. 760.931-DF NO CONCERNENTE AO ÔNUS DA PROVA

4.6 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE DECISÕES DO TST EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO

4.7 INFERÊNCIAS SOBRE AS DECISÕES DO TST EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO

4.8 DESCRIÇÃO DE DECISÕES DO STF EM RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS APÓS O JULGAMENTO DO RE N. 760.931-DF

4.9 INFERÊNCIAS ACERCA DAS DECISÕES DO STF EM RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS, APÓS O JULGAMENTO DO RE N. 760.931-DF

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

A

• Anexo I
• Anexo II
• Anexo III
• Anexo IV
• Anexo V
• Anexo VI
• Argumentação. Busca de modelos mínimos de racionalidade: por uma composição argumentativa plausível em casos simples e complexos

B

• Busca de modelos mínimos de racionalidade: por uma composição argumentativa plausível em casos simples e complexos

C

• Caso da terceirização trabalhista. Julgamentos da ADC n. 16 e do RE n. 760.931 pelo STF
• Common law. Contribuição do common law à compreensão da ratio decidendi e do modus operandi do stare decisis: considerações iniciais
• Common law. Vinculação ao precedente nos sistemas jurídicos do common law
• Composição argumentativa. Busca de modelos mínimos de racionalidade: por uma composição argumentativa plausível em casos simples e complexos
• Compreensão das bases históricas do surgimento do precedente vinculante: algumas linhas iniciais
• Conclusão
• Constitucionalismo. Sistema jurídico brasileiro aderente às exigências do constitucionalismo
• Contemporaneidade. Estímulo à cultura de precedentes obrigatórios na contemporaneidade jurídica brasileira
• Contribuição do common law à compreensão da ratio decidendi e do modus operandi do stare decisis: considerações iniciais
• Cultura do precedente obrigatório
• Cultura. Estímulo à cultura de precedentes obrigatórios na contemporaneidade jurídica brasileira

E

• Estímulo à cultura de precedentes obrigatórios na contemporaneidade jurídica brasileira

F

• Formação e a aplicação dos precedentes obrigatórios

H

• Histórico. Compreensão das bases históricas do surgimento do precedente vinculante: algumas linhas iniciais

I

• Instituto da ratio decidendi: elementos constitutivos essenciais ao funcionamento do stare decisis
• Instituto da ratio decidendi: localização e quórum deliberativo à vinculação do precedente
• Introdução

L

• Lista de quadros

M

• Modus operandi. Contribuição do common law à compreensão da ratio decidendi e do modus operandi do stare decisis: considerações iniciais

O

• Obiter dictum e a sua eficácia persuasiva

P

• Precedente obrigatório no contexto brasileiro: da sua oscilação à definitiva vinculação
• Precedente obrigatório. Cultura
• Precedente obrigatório. Estímulo à cultura de precedentes obrigatórios na contemporaneidade jurídica brasileira
• Precedente obrigatório. Formação e a aplicação dos precedentes obrigatórios
• Precedente. Instituto da ratio decidendi: localização e quórum deliberativo à vinculação do precedente
• Precedente. Vinculação ao precedente nos sistemas jurídicos do common law
• Precedente vinculante. Compreensão das bases históricas do surgimento do precedente vinculante: algumas linhas iniciais

Q

• Quadro. Lista de quadros
• Quórum deliberativo. Instituto da ratio decidendi: localização e quórum deliberativo à vinculação do precedente

R

• Racionalidade. Busca de modelos mínimos de racionalidade: por uma composição argumentativa plausível em casos simples e complexos
• Ratio decidendi. Contribuição do common law à compreensão da ratio decidendi e do modus operandi do stare decisis: considerações iniciais
• Ratio decidendi. Instituto da ratio decidendi: localização e quórum deliberativo à vinculação do precedente
• Referências

S

• Sistema jurídico brasileiro aderente às exigências do constitucionalismo
• Stare decisis. Contribuição do common law à compreensão da ratio decidendi e do modus operandi do stare decisis: considerações iniciais

T

• Terceirização trabalhista. Caso. Inferências acerca do julgamento da ADC n. 16-DF
• Terceirização trabalhista. Caso. Inferências acerca do julgamento do RE n. 760.931-DF
• Terceirização trabalhista. Caso. Investigação descritiva dos votos dos ministros do STF no julgamento da ADC n. 16-DF
• Terceirização trabalhista. Caso. Investigação descritiva dos votos dos ministros do STF no julgamento do RE n. 760.931-DF
• Terceirização trabalhista. Caso. Julgamentos da ADC n. 16 e do RE n. 760.931 pelo STF
• Terceirização trabalhista. Caso. Julgamentos da ADC n. 16 e do RE n. 760.931 pelo STF. Considerações iniciais
• Terceirização trabalhista. Caso. Pesquisa analítica de conteúdo qualitativa dos votos dos ministros do STF no julgamento da ADC n. 16-DF e do RE n. 760.931-DF
• Terceirização trabalhista. Caso. Retrospectiva histórica acerca da ADC n. 16-DF e do RE n. 760.931-DF
• Terceirização trabalhista. Como o STF e o TST entendem os precedentes formados na ADC n. 16 e no RE n. 760.931: uma pesquisa empírica qualitativa
• Terceirização trabalhista. Como o STF e o TST entendem os precedentes formados na ADC n. 16 e no RE n. 760.931: uma pesquisa empírica qualitativa. Considerações iniciais
• Terceirização trabalhista. Descrição de decisões do STF em reclamações constitucionais após o julgamento do RE n. 760.931-DF
• Terceirização trabalhista. Descrição e análise de decisões do TST em juízo de retratação
• Terceirização trabalhista. Inferências acerca da compreensão do TST quanto à decisão do RE n. 760.931-DF no concernente ao ônus da prova
• Terceirização trabalhista. Inferências acerca da compreensão do TST sobre a decisão da ADC n. 16-DF
• Terceirização trabalhista. Inferências acerca das decisões do STF em reclamações constitucionais, após o julgamento do RE n. 760.931-DF
• Terceirização trabalhista. Inferências sobre as decisões do TST em juízo de retratação
• Terceirização trabalhista. Investigação descritiva acerca da compreensão do TST no tocante ao acórdão relativo ao RE n. 760.931-DF
• Terceirização trabalhista. Investigação descritiva acerca da compreensão do TST sobre o acórdão da ADC n. 16-DF

V

• Vinculação ao precedente nos sistemas jurídicos do common law