Capa do livro: Ação Renovatória de Locação - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991 e Alterações Posteriores) e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

Ação Renovatória de Locação - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991 e Alterações Posteriores) e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 14.195/2021

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: J. E. Carreira Alvim

    ISBN v. impressa: 978853629560-2

    ISBN v. digital: 978853629745-3

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 223grs.

    Número de páginas: 180

    Publicado em: 20/04/2022

    Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Para enriquecer a Coleção Teoria e Prática, iniciei os comentários sobre alguns temas de grande importância para os operadores do direito, principalmente aqueles que se iniciam nas hostes forenses, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Renovatória de Locação, de Acordo com o CPC e com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991 e Alterações Posteriores) e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 14.195/2021.

    Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

    Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

    Autor(es)

    J. E. CARREIRA ALVIM  

    Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

    Sumário

    PARTE TEÓRICA

    1 Introdução

    2 Ação Renovatória de Locação

    2.1 Disposições gerais

    2.2 Natureza jurídica

    2.3 Procedimento

    2.4 Foro competente

    2.5 Comunicação dos atos processuais

    3 Locação Não Residencial

    4 Legitimidade das Partes

    5 Litisconsórcio na Renovatória

    6 Decadência da Ação

    7 Resistência à Renovação

    8 Casos Especiais de Rescisão do Contrato de Locação

    9 Locação em Shopping Center

    10 Locação ´Sob Encomenda´

    11 Locação por Pessoa Jurídica

    12 Demais Casos de Locação

    13 Denúncia do Contrato de Prazo Indeterminado

    14 Petição Inicial da Renovatória

    14.1 Requisitos gerais

    14.2 Requisitos específicos

    14.3 Renovação do contrato por sublocatário

    15 Resposta do Réu

    15.1 Reconvenção, ação dúplice e pedido contraposto

    16 Aluguel Provisório

    17 Sentença e seus Efeitos

    17.1 Sucumbência na ação renovatória

    17.2 Cumprimento da sentença

    18 Recursos

    19 Arbitragem na Renovação da Locação

    FLUXOGRAMA

    Ação Renovatória de Locação

    PARTE PRÁTICA

    Procedimento da Ação Renovatória de Locação

    Petição Inicial

    Despacho Inicial

    Certidão do Oficial de Justiça

    Termo de Audiência Preliminar de Conciliação

    Defesa do Réu

    Decisão de Réplica

    Réplica da Autora

    Decisão sobre a Liminar e a Especificação de Provas

    Especificação de Provas pela Autora

    Especificação de Provas pelo Réu

    Saneamento do Processo

    Proposta de Honorários Periciais

    Despacho do Juiz

    Manifestação da Autora

    Manifestação do Réu

    Decisão Homologatória de Honorários Periciais

    Certidão de Intimação

    Laudo do Perito Oficial

    Pareceres dos Assistentes Técnicos

    Parecer do assistente técnico da autora

    Parecer do assistente técnico do réu

    Despacho de Vista

    Manifestação das Partes

    Manifestação da autora

    Manifestação do réu

    Termo de Conclusão

    Designação de Audiência de Instrução e Julgamento

    Termo de Audiência de Instrução e Julgamento

    Sentença

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação dúplice. Reconvenção, ação dúplice e pedido contraposto
    • Ação renovatória de locação
    • Ação renovatória de locação. Comunicação dos atos processuais
    • Ação renovatória de locação. Disposições gerais
    • Ação renovatória de locação. Fluxograma
    • Ação renovatória de locação. Foro competente
    • Ação renovatória de locação. Natureza jurídica
    • Ação renovatória de locação. Procedimento
    • Ação renovatória. Sucumbência na ação renovatória
    • Ação. Decadência da ação
    • Aluguel provisório
    • Arbitragem na renovação da locação

    C

    • Casos especiais de rescisão do contrato de locação
    • Cumprimento da sentença

    D

    • Decadência da ação
    • Denúncia do contrato de prazo indeterminado

    F

    • Fluxograma. Ação renovatória de locação

    I

    • Introdução

    L

    • Legitimidade das partes
    • Litisconsórcio na renovatória
    • Locação em shopping center
    • Locação não residencial
    • Locação por pessoa jurídica
    • Locação "sob encomenda"
    • Locação. Ação renovatória de locação
    • Locação. Demais casos de locação

    P

    • Pedido contraposto. Reconvenção, ação dúplice e pedido contraposto
    • Pessoa jurídica. Locação por pessoa jurídica
    • Petição inicial da renovatória
    • Petição inicial da renovatória. Requisitos específicos
    • Petição inicial da renovatória. Requisitos gerais
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Certidão de intimação
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Certidão do oficial de justiça
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Decisão de réplica
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Decisão homologatória de honorários periciais
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Decisão sobre a liminar e a especificação de provas
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Defesa do réu
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Designação de audiência de instrução e julgamento
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Despacho de vista
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Despacho do juiz
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Despacho inicial
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Especificação de provas pela autora
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Especificação de provas pelo réu
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Laudo do perito oficial
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação da autora
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação da autora
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação das partes
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação do réu
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Manifestação do réu
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Parecer do assistente técnico da autora
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Parecer do assistente técnico do réu
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Pareceres dos assistentes técnicos
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Petição inicial
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Proposta de honorários periciais
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Réplica da autora
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Saneamento do processo
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Sentença
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Termo de audiência de instrução e julgamento
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Termo de audiência preliminar de conciliação
    • Prática. Procedimento da ação renovatória de locação. Termo de conclusão
    • Prazo indeterminado. Denúncia do contrato de prazo indeterminado
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Certidão de intimação
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Certidão do oficial de justiça
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Decisão de réplica
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Decisão homologatória de honorários periciais
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Decisão sobre a liminar e a especificação de provas
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Defesa do réu
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Designação de audiência de instrução e julgamento
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Despacho de vista
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Despacho do juiz
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Despacho inicial
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Especificação de provas pela autora
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Especificação de provas pelo réu
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Laudo do perito oficial
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação da autora
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação da autora
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação das partes
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação do réu
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Manifestação do réu
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Parecer do assistente técnico da autora
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Parecer do assistente técnico do réu
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Pareceres dos assistentes técnicos
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Petição inicial
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Proposta de honorários periciais
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Réplica da autora
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Saneamento do processo
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Sentença
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Termo de audiência de instrução e julgamento
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Termo de audiência preliminar de conciliação
    • Procedimento da ação renovatória de locação. Prática. Termo de conclusão

    R

    • Reconvenção, ação dúplice e pedido contraposto
    • Recursos
    • Referências
    • Renovação do contrato por sublocatário
    • Renovação. Arbitragem na renovação da locação
    • Renovação. Resistência à renovação
    • Renovatória. Litisconsórcio na renovatória
    • Renovatória. Petição inicial da renovatória
    • Rescisão do contrato de locação. Casos especiais de rescisão do contrato de locação
    • Resistência à renovação
    • Resposta do réu
    • Réu. Resposta do réu

    S

    • Sentença e seus efeitos
    • Sentença. Cumprimento da sentença
    • Shopping center. Locação em shopping center
    • Sublocação. Renovação do contrato por sublocatário
    • Sucumbência na ação renovatória