Agravo de Instrumento

Capítulo 1 AS DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU NO CPC/2015

1.1 AS DECISÕES DE PRIMEIRO GRAU NO CPC/2015

Capítulo 2 O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC/2015

2.1 CONCEITO

2.2 A ESCOLHA PELO ROL TAXATIVO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO E A CRIAÇÃO DE ESPÉCIES DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS: AGRAVÁVEIS E NÃO AGRAVÁVEIS

2.2.1 Um Sistema de Preclusão da Decisão Interlocutória

2.2.1.1 As decisões interlocutórias agraváveis e a relação com a preclusão

2.2.1.2 As hipóteses de decisões interlocutórias não passíveis de agravo de instrumento e a preclusão não imediata

2.2.1.2.1 O equívoco do texto legal ao utilizar o termo "não são cobertas pela preclusão"

2.3 MODALIDADES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA FASE DE CONHECIMENTO

2.3.1 Tutelas Provisórias

2.3.1.1 A tutela provisória requerida na petição inicial

2.3.1.2 A tutela provisória requerida após a petição inicial

2.3.1.3 A tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente

2.3.1.3.1 A tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente

2.3.1.3.2 A tutela provisória de urgência cautelar em caráter antecedente

2.3.1.4 A tutela provisória concedida na sentença e a impossibilidade da utilização do agravo de instrumento

2.3.1.5 A possibilidade de sustentação oral nesta hipótese de agravo de instrumento

2.3.2 Mérito do Processo

2.3.2.1 A natureza jurídica definida no CPC/2015: decisão interlocutória de mérito

2.3.2.2 Hipóteses de cabimento da decisão interlocutória parcial de mérito

2.3.2.3 A necessidade de equiparação do agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito à apelação

2.3.2.3.1 Efeito suspensivo e o agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito

2.3.2.3.2 Sustentação oral no agravo de instrumento contra decisão interlocutória parcial de mérito

2.3.2.3.3 Impugnação das decisões interlocutórias não agraváveis anteriores à decisão interlocutória parcial de mérito

2.3.2.3.4 A decisão interlocutória parcial de mérito como possibilidade de sucumbência recíproca e a possibilidade do recurso adesivo no agravo de instrumento

2.3.2.3.5 Possibilidade de estipulação de honorários advocatícios na fase recursal via agravo de instrumento cabível contra decisão interlocutória parcial de mérito

2.3.2.3.6 A teoria da causa madura nesta espécie de agravo de instrumento

2.3.2.3.7 A decisão interlocutória parcial de mérito e a impossibilidade de retratação do juízo a quo

2.3.2.3.8 A possibilidade de efeito expansivo do agravo de instrumento que julga decisão parcial de mérito

2.3.2.3.9 O agravo de instrumento da decisão parcial de mérito e a relação com a recorribilidade parcial

2.3.2.3.10 A possibilidade do agravo de instrumento em decisão que nega o julgamento de mérito

2.3.3 Rejeição da Alegação de Convenção de Arbitragem

2.3.3.1 A extensividade pela competência: (im)possibilidade?

2.3.3.2 A competência do árbitro para decidir sobre a sua competência e a impossibilidade do agravo de instrumento

2.3.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

2.3.4.1 As decisões interlocutórias internas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

2.3.4.2 A legitimidade recursal da decisão interlocutória que desconsidera a personalidade jurídica

2.3.4.3 A decisão interlocutória sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa

2.3.4.4 A desconsideração da personalidade jurídica pleiteada na petição inicial e a sua relação com o agravo de instrumento

2.3.5 Rejeição do Pedido de Gratuidade da Justiça ou Acolhimento do Pedido de Sua Revogação

2.3.5.1 A decisão interlocutória de acolhimento do requerimento de revogação sem má-fé

2.3.5.2 A decisão interlocutória de acolhimento do requerimento de revogação com má-fé

2.3.5.3 A decisão que defere a gratuidade com modulação de efeitos

2.3.5.3.1 A decisão que defere a gratuidade para somente aquele ato

2.3.5.3.2 A decisão que defere a gratuidade em percentual menor

2.3.5.3.3 A decisão que parcela o valor das custas

2.3.5.3.4 A decisão que posterga a análise da gratuidade

2.3.6 Exibição ou Posse de Documento ou Coisa

2.3.6.1 A decisão interlocutória que defere o pedido de exibição ou posse de documento ou coisa

2.3.6.1.1 A decisão interlocutória para a outra parte exibir

2.3.6.1.2 A decisão interlocutória para terceiro exibir

2.3.6.2 A decisão interlocutória que indefere o pedido de exibição ou posse de documento ou coisa

2.3.6.3 A impossibilidade da utilização da analogia para outras espécies de produção de provas

2.3.6.4 A possibilidade de revisão sobre a decisão que determina a exibição de documentos culminando em nova decisão interlocutória sobre a matéria

2.3.7 Exclusão de Litisconsorte

2.3.7.1 A exclusão de um litisconsorte passivo

2.3.7.2 A exclusão de um litisconsorte ativo

2.3.7.3 A decisão pela exclusão do réu com base no art. 338 do CPC

2.3.7.4 A decisão que nega o pedido de exclusão de litisconsorte

2.3.8 Rejeição do Pedido de Limitação do Litisconsórcio

2.3.8.1 A decisão positiva do pedido de limitação do litisconsórcio

2.3.9 Admissão ou Inadmissão de Intervenção de Terceiros

2.3.9.1 A irrecorribilidade da decisão interlocutória que autoriza ou rejeita o amicus curiae

2.3.9.2 As intervenções de terceiro atípicas e o cabimento do agravo de instrumento

2.3.10 Concessão, Modificação ou Revogação do Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução

2.3.10.1 A decisão interlocutória pela concessão do efeito suspensivo aos embargos à execução

2.3.10.2 A impossibilidade do agravo de instrumento na decisão interlocutória que indefere o efeito suspensivo aos embargos à execução - análise do REsp 1694667/PR

2.3.10.3 A decisão interlocutória que modifica ou revoga o efeito suspensivo

2.3.10.4 A decisão interlocutória negativa sobre a modificação ou revogação do efeito suspensivo

2.3.10.5 A impossibilidade de interpretar as decisões interlocutórias dos embargos à execução como decisões interlocutórias do processo de execução

2.3.11 Redistribuição do Ônus da Prova nos Termos do Art. 373, § 1º do CPC

2.3.11.1 O rito da redistribuição do ônus da prova

2.3.11.2 Momento da decisão interlocutória de redistribuição do ônus da prova e as implicações revisionais

2.3.11.2.1 A prolação de uma decisão inaudita altera pars sobre a redistribuição do ônus da prova

2.3.11.3 A decisão interlocutória negativa ao pedido de redistribuição do ônus da prova

2.3.11.4 A impossibilidade do agravo de instrumento sobre a decisão sobre a inversão do ônus da prova - ope legis

2.3.11.5 O negócio jurídico processual sobre a redistribuição do ônus da prova e o agravo de instrumento

2.3.12 Hipóteses Amplas na Fase de Liquidação de Sentença ou de Cumprimento de Sentença, no Processo de Execução, no Processo de Inventário, na Falência e Recuperação Judicial

2.3.12.1 O agravo de instrumento na liquidação de sentença

2.3.12.2 O agravo de instrumento no cumprimento de sentença

2.3.12.3 O agravo de instrumento no processo de execução de título extrajudicial

2.3.12.4 O agravo de instrumento no processo de inventário

2.3.12.5 O agravo de instrumento no processo de falência ou de recuperação judicial

2.3.13 As Hipóteses Escondidas de Agravo de Instrumento: a Decisão Interlocutória Parcial Sem Mérito e a Decisão Interlocutória de Distinção em Primeiro Grau

2.3.13.1 A decisão interlocutória parcial sem mérito

2.3.13.2 A decisão interlocutória de distinção em primeiro grau

2.3.14 O Agravo de Instrumento em Lei Extravagante: Agravo de Instrumento na Lei nº. 11.101/2005

2.3.15 O Agravo de Instrumento Direto no STJ: Cabimento do Agravo de Instrumento em Hipótese da Justiça Federal

Capítulo 3 AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NÃO PASSÍVEIS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E AS TESES INTERPRETATIVAS DA TAXATIVIDADE DAS DECISÕES AGRAVÁVEIS

3.1 A TAXATIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DA FASE DE CONHECIMENTO

3.2 O PROBLEMA DA LIMITAÇÃO DAS HIPÓTESES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

3.3 A FORMA TARDIA DA IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NÃO AGRAVÁVEIS NA FASE DE CONHECIMENTO E SEUS REFLEXOS

3.4 A CONSEQUÊNCIA TEMPORAL-PROCESSUAL DE UMA POSSÍVEL REVERSÃO

3.5 A FASE DE CONHECIMENTO, O ROL TAXATIVO E AS TESES INTERPRETATIVAS DAS DECISÕES NÃO AGRAVÁVEIS

3.5.1 O Rol como Taxativo Restritivo

3.5.2 O Rol Exemplificativo

3.5.3 O Rol Taxativo com Interpretação Extensiva

3.5.4 A Adoção da Teoria da Taxatividade Mitigada pelo STJ: o Julgamento do Tema Repetitivo 988 - REsp 1.696.396/REsp 1.704.520

3.5.4.1 O impacto da taxatividade mitigada no sistema de preclusão das decisões interlocutórias

3.5.4.2 A definição paulatina do STJ de várias hipóteses de agravo de instrumento fora do rol do art. 1.015 do CPC pela taxatividade mitigada

3.6 A RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NÃO AGRAVÁVEIS

3.6.1 Apelação do Vencido: Momento de Impugnar as Decisões Interlocutórias Não Passíveis de Agravo de Instrumento

3.6.1.1 O requisito da impugnação das decisões interlocutórias não agraváveis: formalidade ou subjetividade?

3.6.1.2 A apelação como recurso de possibilidade impugnativa de plúrimas decisões

3.6.1.3 A recorribilidade das interlocutórias em error in judicando com consequência de error in procedendo: efeito expansivo da apelação

3.6.2 As Contrarrazões como Apelação do Vencedor

3.6.2.1 Características das contrarrazões como apelação do vencedor

3.6.2.2 O contraditório e a ordem de julgamento

3.7 OUTRAS FORMAS DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL DE INSTRUMENTO?

3.7.1 Mandado de Segurança

3.7.2 Correição Parcial

Capítulo 4 A LIBERDADE DECISÓRIA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU NAS MATÉRIAS DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NÃO AGRAVÁVEIS

4.1 A ATIVIDADE JUDICIAL DIANTE DA RECORRIBILIDADE LIMITADA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

4.2 AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NÃO AGRAVÁVEIS E AS POSSÍVEIS NULIDADES

4.3 A NECESSIDADE DE MAIOR CONSCIÊNCIA DECISÓRIA NA INTERLOCUTÓRIA NÃO AGRAVÁVEL PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU

4.4 A CRIAÇÃO PELO CPC/2015 DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA STAND-BY NO PROCESSO DE CONHECIMENTO

4.4.1 A Taxatividade Mitigada, a Percepção de uma Alteração Anômala no Sistema e a Possível Quebra de Singularidade Recursal

4.5 OS NOVOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DO CPC/2015 E O AGRAVO DE INSTRUMENTO

4.5.1 O Princípio da Primazia de Mérito no Agravo de Instrumento

4.5.2 O Princípio da Cooperação e o Agravo de Instrumento

4.5.3 O Princípio da Fundamentação Judicial Analítica e o Agravo de Instrumento

Capítulo 5 O PROCEDIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

5.1 FORMA DE INTERPOSIÇÃO

5.2 A DESNECESSIDADE DE CÓPIAS OBRIGATÓRIAS QUANDO OS AUTOS FOREM ELETRÔNICOS

5.2.1 A Conjunção do Art. 218, § 4º e o Art. 1.017, § 5º, Ambos do CPC: a Interposição do Agravo de Instrumento, em Autos Eletrônicos, Independe da Ciência da Decisão

5.3 PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

5.4 EFEITOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: DEVOLUTIVO, SUSPENSIVO, TRANSLATIVO E EXPANSIVO

5.4.1 Efeito Regressivo: a Importância da Petição de Informação do Art. 1.018 do CPC e a Interposição do Agravo de Instrumento

5.4.1.1 Juízo de retratação ou efeito regressivo no agravo de instrumento

5.5 POSSIBILIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA PELO RELATOR

5.6 O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL

5.7 JULGAMENTO NÃO UNÂNIME EM MATÉRIA DE MÉRITO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

5.8 O CABIMENTO DE UM AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA A IMPUGNAÇÃO DE DUAS OU MAIS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS: RESP 1.628.773

5.9 O AGRAVO DE INSTRUMENTO E A APELAÇÃO AO MESMO TEMPO NO TRIBUNAL

5.10 AGRAVO DE INSTRUMENTO E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS

5.11 AGRAVO DE INSTRUMENTO E A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO PROCESSO

5.12 O AGRAVO DE INSTRUMENTO E A IMPOSSIBILIDADE DE ARRASTAMENTO DE HIPÓTESES NÃO AGRAVÁVEIS

5.13 A DESNECESSIDADE DE PROTESTO ANTIPRECLUSIVO: A ANTINOMIA DO ART. 278 E O ART. 1.009, § 1º, AMBOS DO CPC

5.14 A IMPOSSIBILIDADE DA DECISÃO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU SOBRE ADMISSIBILIDADE DA APELAÇÃO

Capítulo 6 O NOVO AGRAVO DE INSTRUMENTO: UM SISTEMA EM BUSCA DE SOLUÇÃO

REFERÊNCIAS

A

• Adoção da teoria da taxatividade mitigada pelo STJ: o julgamento do Tema Repetitivo 988 - REsp 1.696.396/REsp 1.704.520
• Agravo de instrumento da decisão parcial de mérito e a relação com a recorribilidade parcial
• Agravo de instrumento direto no STJ: cabimento do agravo de instrumento em hipótese da Justiça Federal
• Agravo de instrumento e a apelação ao mesmo tempo no tribunal
• Agravo de instrumento e a impossibilidade de arrastamento de hipóteses não agraváveis
• Agravo de instrumento e a possibilidade de extinção do processo
• Agravo de instrumento e os honorários advocatícios recursais
• Agravo de instrumento em lei extravagante: agravo de instrumento na Lei 11.101/2005
• Agravo de instrumento no CPC/2015
• Agravo de instrumento no CPC/2015. As decisões interlocutórias agraváveis e a relação com a preclusão
• Agravo de instrumento no CPC/2015. As hipóteses de decisões interlocutórias não passíveis de agravo de instrumento e a preclusão não imediata
• Agravo de instrumento no CPC/2015. Conceito
• Agravo de instrumento no CPC/2015. Escolha pelo rol taxativo no processo de conhecimento e a criação de espécies de decisões interlocutórias: agraváveis e não agraváveis
• Agravo de instrumento no CPC/2015. O equívoco do texto legal ao utilizar o termo "não são cobertas pela preclusão"
• Agravo de instrumento no CPC/2015. Um sistema de preclusão da decisão interlocutória
• Agravo de instrumento no processo de falência ou de recuperação judicial
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento do agravo de instrumento na fase de conhecimento
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A competência do árbitro para decidir sobre a sua competência e a impossibilidade do agravo de instrumento
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A decisão interlocutória parcial de mérito como possibilidade de sucumbência recíproca e a possibilidade do recurso adesivo no agravo de instrumento
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A decisão interlocutória parcial de mérito e a impossibilidade de retratação do juízo a quo
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A extensividade pela competência: (im)possibilidade?
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A natureza jurídica definida no CPC/2015: decisão interlocutória de mérito
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A necessidade de equiparação do agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito à apelação
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A possibilidade de sustentação oral nesta hipótese de agravo de instrumento
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A possibilidade do agravo de instrumento em decisão que nega o julgamento de mérito
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A teoria da causa madura nesta espécie de agravo de instrumento
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A tutela provisória concedida na sentença e a impossibilidade da utilização do agravo de instrumento
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A tutela provisória de urgência cautelar em caráter antecedente
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A tutela provisória de urgência requerida em caráter antecedente
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A tutela provisória requerida após a petição inicial
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. A tutela provisória requerida na petição inicial
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. Efeito suspensivo e o agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. Hipóteses de cabimento da decisão interlocutória parcial de mérito
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. Impugnação das decisões interlocutórias não agraváveis anteriores à decisão interlocutória parcial de mérito
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. Mérito do processo
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. Possibilidade de estipulação de honorários advocatícios na fase recursal via agravo de instrumento cabível contra decisão interlocutória parcial de mérito
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. Rejeição da alegação de convenção de arbitragem
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. Sustentação oral no agravo de instrumento contra decisão interlocutória parcial de mérito
• Agravo de instrumento. Modalidades de cabimento. Tutelas provisórias
• Apelação como recurso de possibilidade impugnativa de plúrimas decisões

C

• Cabimento de um agravo de instrumento para a impugnação de duas ou mais decisões interlocutórias: RESP 1.628.773
• Correição parcial
• CPC/2015. Decisões de primeiro grau no CPC/2015

D

• Decisão interlocutória de distinção em primeiro grau
• Decisão interlocutória parcial sem mérito
• Decisão interlocutória. Hipóteses escondidas de agravo de instrumento: a decisão interlocutória parcial sem mérito e a decisão interlocutória de distinção em primeiro grau
• Decisão monocrática. Possibilidade da decisão monocrática pelo relator
• Decisões interlocutórias não passíveis de agravo de instrumento e as teses interpretativas da taxatividade das decisões agraváveis
• Decisões interlocutórias não passíveis de agravo de instrumento. Consequência temporal-processual de uma possível reversão
• Decisões interlocutórias não passíveis de agravo de instrumento. Forma tardia da impugnação das decisões interlocutórias não agraváveis na fase de conhecimento e seus reflexos
• Decisões interlocutórias não passíveis de agravo de instrumento. Problema da limitação das hipóteses do agravo de instrumento
• Decisões interlocutórias não passíveis de agravo de instrumento. Taxatividade do agravo de instrumento para as decisões interlocutórias da fase de conhecimento
• Definição paulatina do STJ de várias hipóteses de agravo de instrumento fora do rol do art. 1.015 do CPC pela taxatividade mitigada
• Desconsideração da personalidade jurídica. A decisão interlocutória sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa
• Desconsideração da personalidade jurídica. A desconsideração da personalidade jurídica pleiteada na petição inicial e a sua relação com o agravo de instrumento
• Desconsideração da personalidade jurídica. A legitimidade recursal da decisão interlocutória que desconsidera a personalidade jurídica
• Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente
• Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente. As decisões interlocutórias internas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• Desnecessidade de protesto antipreclusivo: a antinomia do art. 278 e o art. 1.009, § 1º, ambos da CPC

E

• Efeito regressivo. Juízo de retratação ou efeito regressivo no agravo de instrumento
• Embargos à execução. A decisão interlocutória negativa sobre a modificação ou revogação do efeito suspensivo
• Embargos à execução. A decisão interlocutória pela concessão do efeito suspensivo aos embargos à execução
• Embargos à execução. A decisão interlocutória que modifica ou revoga o efeito suspensivo
• Embargos à execução. A impossibilidade de interpretar as decisões interlocutórias dos embargos à execução como decisões interlocutórias do processo de execução
• Embargos à execução. A impossibilidade do agravo de instrumento na decisão interlocutória que indefere o efeito suspensivo aos embargos à execução - análise do REsp 1694667/PR
• Embargos à execução. Concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução
• Exclusão de litisconsorte
• Exclusão de litisconsorte. A decisão pela exclusão do réu com base no art. 338 do CPC
• Exclusão de litisconsorte. A decisão que nega o pedido de exclusão de litisconsorte
• Exclusão de um litisconsorte ativo
• Exclusão de um litisconsorte passivo
• Exibição ou posse de documento ou coisa
• Exibição ou posse de documento ou coisa. A decisão interlocutória para a outra parte exibir
• Exibição ou posse de documento ou coisa. A decisão interlocutória para terceiro exibir
• Exibição ou posse de documento ou coisa. A decisão interlocutória que defere o pedido de exibição ou posse de documento ou coisa
• Exibição ou posse de documento ou coisa. A decisão interlocutória que indefere o pedido de exibição ou posse de documento ou coisa
• Exibição ou posse de documento ou coisa. A impossibilidade da utilização da analogia para outras espécies de produção de provas
• Exibição ou posse de documento ou coisa. A possibilidade de revisão sobre a decisão que determina a exibição de documentos culminando em nova decisão interlocutória sobre a matéria

F

• Fase de conhecimento, o rol taxativo e as teses interpretativas das decisões não agraváveis

I

• Impacto da taxatividade mitigada no sistema de preclusão das decisões interlocutórias
• Impugnação da decisão não agravável. Outras formas de impugnação da decisão não agravável de instrumento?
• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• Interposição. Conjunção do art. 218, § 4º e o art. 1.017, § 5º ambos do CPC: a interposição do agravo de instrumento, em autos eletrônicos, independe da ciência da decisão
• Interposição. Desnecessidade de cópias obrigatórias quando os autos forem eletrônicos
• Interposição. Forma de interposição
• Intervenção de terceiros. A irrecorribilidade da decisão interlocutória que autoriza ou rejeita o amicus curiae
• Intervenção de terceiros. Admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros

J

• Juízo de primeiro grau. Impossibilidade da decisão do juízo de primeiro grau sobre admissibilidade da apelação
• Juízo de retratação ou efeito regressivo no agravo de instrumento
• Julgamento não unânime em matéria de mérito no agravo de instrumento
• Justiça gratuita. Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação
• Justiça gratuita. Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação. A decisão interlocutória de acolhimento do pedido de revogação com má-fé
• Justiça gratuita. Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação. A decisão interlocutória de acolhimento do pedido de revogação sem má-fé
• Justiça gratuita. Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação. A decisão que defere a gratuidade com modulação de efeitos
• Justiça gratuita. Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação. A decisão que defere a gratuidade em percentual menor
• Justiça gratuita. Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação. A decisão que defere a gratuidade para somente aquele ato
• Justiça gratuita. Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação. A decisão que parcela o valor das custas
• Justiça gratuita. Rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação. A decisão que posterga a análise da gratuidade

L

• Liberdade decisória do juízo de primeiro grau nas matérias de decisões interlocutórias não agraváveis
• Liberdade decisória do juízo de primeiro grau nas matérias de decisões interlocutórias não agraváveis. Atividade judicial diante da recorribilidade limitada das decisões interlocutórias
• Liberdade decisória do juízo de primeiro grau nas matérias de decisões interlocutórias não agraváveis. Criação pelo CPC/2015 da decisão interlocutória stand-by no processo de conhecimento
• Liberdade decisória do juízo de primeiro grau nas matérias de decisões interlocutórias não agraváveis. Decisões interlocutórias não agraváveis e as possíveis nulidades
• Liberdade decisória do juízo de primeiro grau nas matérias de decisões interlocutórias não agraváveis. Necessidade de maior consciência decisória na interlocutória não agravável pelo juízo de primeiro grau
• Liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença. Hipóteses amplas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução, no processo de inventário, na falência e recuperação judicial
• Liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença. O agravo de instrumento na liquidação de sentença
• Liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença. O agravo de instrumento no cumprimento de sentença
• Liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença. O agravo de instrumento no processo de execução de título extrajudicial
• Liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença. O agravo de instrumento no processo de inventário
• Litisconsórcio. Rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio
• Litisconsórcio. Rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio. A decisão positiva do pedido de limitação do litisconsórcio

M

• Mandado de segurança
• Modalidades de cabimento do agravo de instrumento na fase de conhecimento

N

• Novo agravo de instrumento: um sistema em busca de solução

O

• Ônus da prova. Redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º, do CPC
• Ônus da prova. Redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º, do CPC. A decisão interlocutória negativa ao pedido de redistribuição do ônus da prova
• Ônus da prova. Redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º, do CPC. A impossibilidade do agravo de instrumento sobre a decisão sobre a inversão do ônus da prova - ope legis
• Ônus da prova. Redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º, do CPC. A prolação de uma decisão inaudita altera pars sobre a redistribuição do ônus da prova
• Ônus da prova. Redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º, do CPC. Momento da decisão interlocutória de redistribuição do ônus da prova e as implicações revisionais
• Ônus da prova. Redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º, do CPC. O negócio jurídico processual sobre a redistribuição do ônus da prova e o agravo de instrumento
• Ônus da prova. Redistribuição do ônus da prova nos termos do art. 373, § 1º, do CPC. O rito da redistribuição do ônus da prova

P

• Possibilidade do agravo de instrumento em decisão que nega o julgamento de mérito
• Princípio da cooperação e o agravo de instrumento
• Princípio da fundamentação judicial analítica e o agravo de instrumento
• Princípio da primazia de mérito no agravo de instrumento
• Princípios. Novos princípios processuais do CPC/2015 e o agravo de instrumento
• Procedimento do agravo de instrumento
• Processamento do agravo de instrumento
• Processamento do agravo de instrumento. Efeito regressivo: a importância da petição de informação do art. 1.018 do CPC e a interposição do agravo de instrumento
• Processamento do agravo de instrumento. Efeitos do agravo de instrumento: devolutivo, suspensivo, translativo e expansivo

R

• Recorribilidade das decisões interlocutórias não agraváveis
• Recorribilidade das decisões interlocutórias não agraváveis. Apelação do vencido: momento de impugnar as decisões interlocutórias não passíveis de agravo de instrumento
• Recorribilidade das decisões interlocutórias não agraváveis. Características das contrarrazões como apelação do vencedor
• Recorribilidade das decisões interlocutórias não agraváveis. Contraditório e a ordem de julgamento
• Recorribilidade das decisões interlocutórias não agraváveis. Contrarrazões como apelação do vencedor
• Recorribilidade das decisões interlocutórias não agraváveis. Requisito da impugnação das decisões interlocutórias não agraváveis: formalidade ou subjetividade?
• Recorribilidade das interlocutórias em error in judicando com consequência de error in procedendo: efeito expansivo da apelação
• Referências
• Rol como taxativo restritivo
• Rol exemplificativo
• Rol taxativo com interpretação extensiva

T

• Teses interpretativas da taxatividade das decisões agraváveis e as decisões interlocutórias não passíveis de agravo de instrumento
• Tutela recursal. Pedido de antecipação da tutela recursal