Capa do livro: Propaganda Eleitoral - 15ª Edição - Revista e Atualizada 2022, Olivar Coneglian

Propaganda Eleitoral

15ª Edição - Revista e Atualizada 2022 Olivar Coneglian

    Preço

    por R$ 219,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Olivar Coneglian

    ISBN v. impressa: 978853629729-3

    ISBN v. digital: 978853629907-5

    Edição/Tiragem: 15ª Edição - Revista e Atualizada 2022

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 605grs.

    Número de páginas: 488

    Publicado em: 06/05/2022

    Área(s): Direito - Eleitoral

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    A revisão e atualização desta edição contou com o auxílio de Fabíola Roberti Coneglian e André Eiji Shiroma.

    Uma campanha político-partidária se constrói com inúmeras peças: acertos, conclaves, reuniões partidárias, convencimento de líderes, apagamento de incêndios, pacificação de infiéis, arrecadação de recursos, escolha de gráficas, contratação de artistas plásticos, contratação de empresários teatrais, coordenação dos setores, compra de veículos, planejamento das viagens e das visitas.

    Mas entre essas inúmeras e díspares peças, há uma que sobressai: a propaganda eleitoral. Símbolo pleno da democracia, é a arena onde o candidato trava a luta com os adversários e o campo onde se semeiam suas esperanças para colher votos.

    Este livro enfoca a propaganda eleitoral em vários ângulos, tendo sempre em vista o aspecto da legalidade. E a legalidade se torna o principal obstáculo para o aprofundamento de algumas questões, por vários motivos: a propaganda eleitoral não está em uma lei, mas em diversas leis; a legislação sobre propaganda eleitoral tem sofrido modificações a cada eleição, às vezes modificações pequenas, às vezes modificações profundas; a jurisprudência sobre tópicos da propaganda varia de juiz eleitoral para juiz eleitoral, de tribunal para tribunal, e às vezes se torna difícil estabelecer um padrão médio, ou um consenso. Neste livro, não se busca fugir do debate.

    O trabalho tem como destinatários principais dois tipos de pessoas: os aplicadores do direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público) e os políticos, sejam candidatos ou não.

    Autor(es)

    OLIVAR CONEGLIAN

    Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Natural de Lençóis Paulista, criou-se em Bauru/SP. Reside em Curitiba/PR. Fez carreira no Paraná: Professor; Advogado e Juiz de Direito (aposentado). Ex-Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, com participação nos projetos de interesse do Poder Judiciário na constituinte e na revisão da Constituição de 1993. Ex-Diretor cultural da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE. Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE. Na fundação da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, em 2003, proferiu a palestra inaugural. Articulista, Conferencista, Palestrante e Debatedor em diversos Tribunais Regionais, universidades, reuniões de juízes eleitorais, Ministério Público e partidos políticos. Comendas do Mérito Judiciário Eleitoral dos TREs do Pará e do Distrito Federal. Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Nacional de Brasília – UNB e dos TRE-PR, TRE-PA, TRE-SC, TRE-BA, TRE-TO e TRE-MT. Cidadão Honorário das cidades de Umuarama/PR e Medianeira/PR. Cidadão ilustre da cidade de Santa Mariana/PR. Rotariano. Autor dos livros A Raiz do Desespero e Outras Histórias; Eleições – Radiografia da Lei 9.504/1997, 10ª Edição; Poemas de Cristal (Poesias) e Inelegibilidade – Inelegibilidade e Proporcionalidade – Inelegibilidade e Abuso de Poder, todos pela Juruá Editora. Coautor da obra Direito Eleitoral Contemporâneo, Editora Del Rey e O Abuso nas Eleições, Ed. Quartier Latin.

    Sumário

    1 PROPAGANDA POLÍTICA

    2 A POLÍTICA E A PROPAGANDA

    3 A ELEIÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO

    4 A VONTADE POLÍTICA DOS JUÍZES - CONFLITOS

    5 OS PRINCÍPIOS DA PROPAGANDA POLÍTICA

    6 A RESPONSABILIDADE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL

    7 A PROPAGANDA OFICIAL E AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS

    8 A PRESTAÇÃO DE CONTAS

    9 O ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO - A COMPRA DE VOTO

    10 A PROPAGANDA PARTIDÁRIA

    11 PESQUISAS E TESTES PRÉ-ELEITORAIS

    12 OS DEBATES

    13 PROPAGANDA FORA DE ÉPOCA OU ANTECIPADA

    14 PROPAGANDA ELEITORAL EM JORNAIS E REVISTAS

    15 A PROGRAMAÇÃO NORMAL DAS EMISSORAS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL

    16 A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA - RÁDIO E TELEVISÃO

    17 O DIREITO DE RESPOSTA

    18 NORMAS ELEITORAIS E NORMAS MUNICIPAIS - CONCILIAÇÃO

    19 A INTERNET

    20 FORMAS DE PROPAGANDA PERMITIDAS - PROIBIDAS

    Adesivo em carros, caminhões, bicicletas e motocicletas particulares

    Adesivos em táxi

    Adesivos em carros públicos

    Adesivos ou cartazes em ônibus

    Alto-falantes fixos ou em veículos

    Árvores e jardins

    Autoridades - presença em atos políticos

    Avião com faixa

    Bandeiras

    Barrancos de corte de estrada - pintura

    Bens de uso comum

    Bens particulares

    Bottons e pequenos selos pregados nas roupas das pessoas

    Brindes

    Carreatas, motociatas e assemelhadas

    Cartazes - colagem

    Cartazes luminosos - cartazes com imagens móveis

    Cartazes pequenos em lojas, bares ou restaurantes

    Cartazes portáteis levados por pessoas na rua

    Cartazes portáteis levados por pessoas em ginásios, estádios ou cinemas

    Casas de lei

    Cavaletes

    Comícios

    Comitês - sedes de partido

    Edifícios públicos - cartazes ou inscrições nas janelas ou fachadas de edifícios públicos

    Estandartes em postes, viadutos, passarelas e pontes

    Faixas ou cartazes instalados em ginásios, estádios esportivos, cinemas, teatros, clubes, lojas, restaurantes, bares, mercados, centros de exposições, terminais rodoviários, estações ferroviárias, aeroportos

    Faixas fixas

    Faixas móveis

    Faixas ou cartazes na fachada de residência

    Fax

    Federação de partidos

    Inauguração de obra pública no período de campanha

    Leito de rua ou rodovia - inscrição

    Língua estrangeira

    Mesas

    Outdoors

    Ônibus

    Pintura de muros

    Placas de trânsito - cartazes

    Placas de trânsito - pichação ou inscrição a tinta

    Placas em postes, pontes, viadutos e passarelas

    Placas, estandartes, faixas, em árvores

    Postes de iluminação pública, viadutos, passarelas e pontes

    Postes, pontes, viadutos, passarelas, paradas de ônibus - colar cartazes

    Showmício

    Sigla partidária - qualquer propaganda

    Símbolos, frases ou imagens oficiais

    Tapumes de construção - pinturas

    Táxi - propaganda em ou por meio de

    Telefone - telemarketing

    Volantes, folhetos e outros impressos

    21 O DIA DA ELEIÇÃO E A "BOCA DE URNA"

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abuso do poder econômico e político. A compra de voto
    • Adesivo em carros, caminhões, bicicletas e motocicletas particulares. Propaganda eleitoral
    • Adesivos em carros públicos. Propaganda eleitoral
    • Adesivos em táxi. Propaganda eleitoral
    • Adesivos ou cartazes em ônibus. Propaganda eleitoral
    • Agente público. Propaganda oficial e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais
    • Alto-falantes fixos ou em veículos. Propaganda eleitoral
    • Árvores e jardins. Propaganda eleitoral
    • Autoridades. Presença em atos políticos. Propaganda eleitoral
    • Avião com faixa. Propaganda eleitoral

    B

    • Bandeiras
    • Barrancos de corte de estrada. Pintura. Propaganda eleitoral
    • Bens de uso comum. Propaganda eleitoral
    • Bens particulares. Propaganda eleitoral
    • Boca de urna. Dia da eleição e a "boca de urna"
    • Bottons e pequenos selos pregados nas roupas das pessoas. Propaganda eleitoral
    • Brindes. Propaganda eleitoral

    C

    • Campanha eleitoral. Propaganda oficial e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais
    • Carreatas, motociatas e assemelhadas. Propaganda eleitoral
    • Cartazes luminosos. Cartazes com imagens móveis. Propaganda eleitoral
    • Cartazes pequenos em lojas, bares ou restaurantes. Propaganda eleitoral
    • Cartazes portáteis levados por pessoas em ginásios, estádios ou cinemas. Propaganda eleitoral
    • Cartazes portáteis levados por pessoas na rua. Propaganda eleitoral
    • Cartazes. Colagem. Propaganda eleitoral
    • Casas de lei. Propaganda. Propaganda eleitoral
    • Cavaletes. Propaganda eleitoral
    • Comícios. Propaganda eleitoral
    • Comitês. Sedes de partido. Propaganda eleitoral
    • Compra de voto. Abuso do poder econômico e político. A compra de voto
    • Conciliação. Normas eleitorais e normas municipais. Conciliação
    • Cor da pele
    • Cota de gênero

    D

    • Debates
    • Dia da eleição e a "boca de urna"
    • Direito de resposta

    E

    • Edifícios públicos. Cartazes ou inscrições nas janelas ou fachadas de edifícios públicos. Propaganda eleitoral
    • Eleição e o Poder Judiciário
    • Emissora de TV. Programação normal das emissoras durante a campanha eleitoral
    • Estandartes em postes, viadutos, passarelas e pontes. Propaganda eleitoral

    F

    • Faixas fixas. Propaganda eleitoral
    • Faixas móveis. Propaganda eleitoral
    • Faixas ou cartazes instalados em ginásios, estádios esportivos, cinemas, teatros, clubes, lojas, restaurantes, bares, mercados, centros de exposições, terminais rodoviários, estações ferroviárias, aeroportos
    • Faixas ou cartazes na fachada de residência. Propaganda eleitoral
    • Fax - propaganda por meio de. Propaganda eleitoral
    • Federação de partidos
    • Formas de propaganda permitidas/proibidas

    G

    • Gênero. Cota

    H

    • Homem e mulher

    I

    • Inauguração de obra pública no período de campanha. Propaganda eleitoral
    • Internet

    J

    • Jornal. Propaganda eleitoral em jornais e revistas
    • Juiz. Vontade política dos juízes. Conflitos

    L

    • Leito de rua ou rodovia. Inscrição. Propaganda eleitoral
    • Língua estrangeira. Propaganda eleitoral

    M

    • Masculino e feminino
    • Mesas. Propaganda eleitoral
    • Mulher e homem

    N

    • Normas eleitorais e normas municipais. Conciliação

    O

    • Ônibus. Propaganda em ou por meio de. Propaganda eleitoral
    • Outdoors. Propaganda eleitoral

    P

    • Pesquisas e testes pré-eleitorais
    • Pintura de muros. Propaganda eleitoral
    • Placas de trânsito. Cartazes. Propaganda eleitoral
    • Placas de trânsito. Pichação ou inscrição a tinta. Propaganda eleitoral
    • Placas em postes, pontes, viadutos e passarelas. Propaganda eleitoral
    • Placas, estandartes, faixas, em árvores. Propaganda eleitoral
    • Poder Judiciário. Eleição e o Poder Judiciário
    • Política e a propaganda
    • Postes de iluminação pública, viadutos, passarelas e pontes. Propaganda eleitoral
    • Postes, pontes, viadutos, passarelas, paradas de ônibus. Colar cartazes. Propaganda eleitoral
    • Prestação de contas
    • Princípios da propaganda política
    • Programação normal das emissoras durante a campanha eleitoral
    • Propaganda eleitoral em jornais e revistas
    • Propaganda eleitoral gratuita. Rádio e televisão
    • Propaganda eleitoral. Adesivo em carros, caminhões, bicicletas e motocicletas particulares
    • Propaganda eleitoral. Adesivos em carros públicos
    • Propaganda eleitoral. Adesivos em táxi
    • Propaganda eleitoral. Adesivos ou cartazes em ônibus
    • Propaganda eleitoral. Alto-falantes fixos ou em veículos
    • Propaganda eleitoral. Árvores e jardins
    • Propaganda eleitoral. Autoridades. Presença em atos políticos
    • Propaganda eleitoral. Avião com faixa
    • Propaganda eleitoral. Barrancos de corte de estrada. Pintura
    • Propaganda eleitoral. Bens de uso comum
    • Propaganda eleitoral. Bens particulares
    • Propaganda eleitoral. Bottons e pequenos selos pregados nas roupas das pessoas
    • Propaganda eleitoral. Brindes
    • Propaganda eleitoral. Carreatas, motociatas e assemelhadas
    • Propaganda eleitoral. Cartazes luminosos. Cartazes com imagens móveis
    • Propaganda eleitoral. Cartazes pequenos em lojas, bares ou restaurantes
    • Propaganda eleitoral. Cartazes portáteis levados por pessoas em ginásios, estádios ou cinemas
    • Propaganda eleitoral. Cartazes portáteis levados por pessoas na rua
    • Propaganda eleitoral. Cartazes. Colagem
    • Propaganda eleitoral. Casas de lei. Propaganda
    • Propaganda eleitoral. Cavaletes
    • Propaganda eleitoral. Comícios
    • Propaganda eleitoral. Comitês. Sedes de partido
    • Propaganda eleitoral. Edifícios públicos. Cartazes ou inscrições nas janelas ou fachadas de edifícios públicos
    • Propaganda eleitoral. Estandartes em postes, viadutos, passarelas e pontes
    • Propaganda eleitoral. Faixas fixas
    • Propaganda eleitoral. Faixas móveis
    • Propaganda eleitoral. Faixas ou cartazes instalados em ginásios, estádios esportivos, cinemas, teatros, clubes, lojas, restaurantes, bares, mercados, centros de exposições, terminais rodoviários, estações ferroviárias, aeroportos
    • Propaganda eleitoral. Faixas ou cartazes na fachada de residência
    • Propaganda eleitoral. Fax - propaganda por meio de
    • Propaganda eleitoral. Formas de propaganda permitidas/proibidas
    • Propaganda eleitoral. Inauguração de obra pública no período de campanha
    • Propaganda eleitoral. Leito de rua ou rodovia - inscrição
    • Propaganda eleitoral. Língua estrangeira
    • Propaganda eleitoral. Mesas
    • Propaganda eleitoral. Ônibus. Propaganda em ou por meio de
    • Propaganda eleitoral. Outdoors
    • Propaganda eleitoral. Pintura de muros
    • Propaganda eleitoral. Placas de trânsito. Cartazes
    • Propaganda eleitoral. Placas de trânsito. Pichação ou inscrição a tinta
    • Propaganda eleitoral. Placas em postes, pontes, viadutos e passarelas
    • Propaganda eleitoral. Placas, estandartes, faixas, em árvores
    • Propaganda eleitoral. Postes de iluminação pública, viadutos, passarelas e pontes
    • Propaganda eleitoral. Postes, pontes, viadutos, passarelas, paradas de ônibus. Colar cartazes
    • Propaganda eleitoral. Responsabilidade sobre a propaganda eleitoral
    • Propaganda eleitoral. Showmício
    • Propaganda eleitoral. Sigla partidária. Qualquer propaganda
    • Propaganda eleitoral. Símbolos, frases ou imagens oficiais
    • Propaganda eleitoral. Tapumes de construção. Pinturas
    • Propaganda eleitoral. Táxi. Propaganda em ou por meio de
    • Propaganda eleitoral. Telefone. Telemarketing
    • Propaganda eleitoral. Volantes, folhetos e outros impressos
    • Propaganda fora de época ou antecipada
    • Propaganda oficial e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais
    • Propaganda partidária
    • Propaganda política
    • Propaganda política. Princípios da propaganda política
    • Propaganda. Política e a propaganda

    R

    • Rádio. Propaganda eleitoral gratuita. Rádio e televisão
    • Referências
    • Responsabilidade sobre a propaganda eleitoral
    • Resposta. Direito de resposta
    • Revista. Propaganda eleitoral em jornais e revistas

    S

    • Showmício. Propaganda eleitoral
    • Sigla partidária. Qualquer propaganda. Propaganda eleitoral
    • Símbolos, frases ou imagens oficiais. Propaganda eleitoral

    T

    • Tapumes de construção. Pinturas. Propaganda eleitoral
    • Táxi. Propaganda em ou por meio de. Propaganda eleitoral
    • Telefone. Telemarketing. Propaganda eleitoral
    • Televisão. Propaganda eleitoral gratuita. Rádio e televisão
    • Teste pré-eleitoral. Pesquisas e testes pré-eleitorais

    V

    • Volantes, folhetos e outros impressos. Propaganda eleitoral
    • Vontade política dos juízes. Conflitos