Capa do livro: Famílias Coparentais - Prefácio de Rodrigo da Cunha Pereira, Nathália de Campos Valadares

Famílias Coparentais - Prefácio de Rodrigo da Cunha Pereira

Nathália de Campos Valadares

    Preço

    por R$ 67,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Nathália de Campos Valadares

    ISBN v. impressa: 978853629628-9

    ISBN v. digital: 978853629897-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 151grs.

    Número de páginas: 122

    Publicado em: 10/05/2022

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    É natural que, com as novas realidades e as corriqueiras mudanças nos arranjos da população, as interações familiares se adaptem às alterações das dinâmicas sociais. As famílias coparentais, aquelas formadas por indivíduos que almejam exercer a paternidade/maternidade sem ter um vínculo conjugal/amoroso, pois o que os unirá é o filho, são um exemplo das constantes adequações da sociedade. Com a crescente busca sobre a coparentalidade e o interesse nessa formação de família, sobretudo em decorrência do aumento dos contatos virtuais que possibilitam que pessoas dos mais diversos cantos do mundo possam se conectar, é necessário que os profissionais do Direito estejam preparados para essa demanda. Diante desse cenário, o presente trabalho realiza uma imersão neste novo núcleo familiar. Para tanto, buscou-se trabalhar com importantes e diversas frentes jurídicas a respeito do assunto, iniciando pela análise dos princípios do Direito de Família, que são os pilares para assegurar e salvaguardar as famílias coparentais. Na sequência, fez-se uma apresentação do que é a coparentalidade e o porquê da utilização do termo, iniciando em tal momento a interdisciplinaridade, sendo que a comunicação entre diferentes áreas perpetuará durante todo o estudo. Em seguida, retratou-se histórias de famílias e parceiros coparentais, demonstrando que não há como refutar que a coparentalidade é uma realidade social. Quanto aos temas jurídicos cruciais para melhor entender e auxiliar aqueles que buscam efetivar esse formato de família, entre outros, trabalhou-se o contrato de geração de filhos e a adoção de crianças e adolescentes pelos membros coparentais. É inegável que as transformações das e nas relações familiares caminham à frente das previsões legais, e, provavelmente, assim sempre será. Porém, o ordenamento jurídico e os operadores do Direito não podem ficar para trás e é isso que este trabalho visa: estar mais próximo de tais mudanças, com o intuito de orientar e proteger, da melhor maneira possível, aqueles que precisam de auxílio, segurança e orientação jurídica.

    Autor(es)

    NATHÁLIA DE CAMPOS VALADARES

    Advogada especializada em Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude. Professora no curso de Pós-Graduação em Direito de Família Aplicado do IEC-PUCMINAS. Pós-Graduada em Direito Civil  (PUCMINAS). Mestre cum laude em Direito Privado (PUCMINAS). Associada do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Integrante da Comissão de Direito e Tecnologia do IBDFAM.

    Sumário

    ÍNDICE DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    1 INTRODUÇÃO

    2 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 COMO CONCRETIZADORA DE UM DIREITO DE FAMÍLIA PLURAL

    2.1 O PRINCÍPIO DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR

    2.2 O PRINCÍPIO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL

    2.3 O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    3 DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA COPARENTAL

    3.1 A DESVINCULAÇÃO DA CONJUGALIDADE E DA PARENTALIDADE

    3.2 O TERMO COPARENTALIDADE

    3.3 A FAMÍLIA COPARENTAL

    3.4 RETRATOS DE FAMÍLIAS COPARENTAIS

    4 O CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS

    4.1 DOS REQUISITOS FORMAIS

    4.2 A IMPORTÂNCIA DE SE FAZER O CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS E DAS CLÁUSULAS A SEREM ESTABELECIDAS

    4.3 DA EFICÁCIA CONTRATUAL

    5 COPARENTALIDADE E ADOÇÃO

    5.1 DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO E ADOÇÃO

    5.2 DA (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO CONJUNTA POR PARCEIROS COPARENTAIS

    6 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Índice de abreviaturas e siglas
    • Adoção conjunta. (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais
    • Adoção. Coparentalidade e adoção
    • Adoção. Procedimento de habilitação e adoção
    • Adolescente. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

    C

    • CF/88. Constituição da República de 1988 como concretizadora de um direito de família plural
    • Cláusulas. Importância de se fazer o contrato de geração de filhos e das cláusulas a serem estabelecidas
    • Conclusão
    • Conjugalidade. Desvinculação da conjugalidade e da parentalidade
    • Constituição da República de 1988 como concretizadora de um direito de família plural
    • Construção histórica da família coparental
    • Contrato de geração de filhos
    • Contrato de geração de filhos. Eficácia contratual
    • Contrato de geração de filhos. Importância de se fazer o contrato de geração de filhos e das cláusulas a serem estabelecidas
    • Contrato de geração de filhos. Requisitos formais
    • Coparentalidade e adoção
    • Coparentalidade. (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais
    • Coparentalidade. Construção histórica da família coparental
    • Coparentalidade. Família coparental
    • Coparentalidade. Retratos de famílias coparentais
    • Coparentalidade. Termo
    • Criança. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

    D

    • Desvinculação da conjugalidade e da parentalidade
    • Direito de Família Plural. Constituição da República de 1988 como concretizadora de um direito de família plural

    E

    • Eficácia contratual

    F

    • Família coparental
    • Família coparental. Construção histórica da família coparental
    • Famílias coparentais. Retratos
    • Filiação. Contrato de geração de filhos

    G

    • Geração de filhos. Contrato de geração de filhos

    H

    • Habitação. Procedimento de habilitação e adoção

    I

    • (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais
    • Importância de se fazer o contrato de geração de filhos e das cláusulas a serem estabelecidas
    • Índice de abreviaturas e siglas
    • Introdução

    M

    • Melhor interesse. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

    P

    • Parceiros coparentais. (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais
    • Parentalidade. Desvinculação da conjugalidade e da parentalidade
    • Planejamento familiar. Princípio do livre planejamento familiar
    • Planejamento familiar. Princípio do livre planejamento familiar
    • Princípio da parentalidade responsável
    • Princípio do livre planejamento familiar
    • Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
    • Procedimento de habilitação e adoção

    R

    • Referências
    • Responsabilidade. Princípio do livre planejamento familiar
    • Retratos de famílias coparentais

    S

    • Sigla. Índice de abreviaturas e siglas

    T

    • Termo coparentalidade