Capa do livro: Devolução (Desistência/Abandono) nas Adoções Necessárias, Francisco Cláudio Medeiros Júnior e Mariana Costa Vilanova

Devolução (Desistência/Abandono) nas Adoções Necessárias

Francisco Cláudio Medeiros Júnior e Mariana Costa Vilanova

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Francisco Cláudio Medeiros Júnior e Mariana Costa Vilanova

    ISBN v. impressa: 978853629730-9

    ISBN v. digital: 978853629899-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 107grs.

    Número de páginas: 86

    Publicado em: 12/05/2022

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A proposta da presente obra sobre devoluções, desistência ou abandono de crianças e adolescentes nos casos de adoções necessárias em estágio de convivência ou readaptação é conhecer parte do fenômeno, buscando, a partir de um estudo de casos, as principais causas e possíveis soluções para estes problemas. O estudo se amplia para além das questões jurídicas, trazendo a necessidade da interpretação multifatorial das situações complexas que se apresentam na Justiça da Infância e Juventude. No decorrer do trabalho, verifica-se que algumas questões práticas, interpretações equivocadas da lei e do procedimento de adoção, falta de transparência no cadastro nacional de pretendentes e dos acolhidos, falta de engajamento e afinidade com a temática dos profissionais envolvidos, preparação equivocada dos pretendentes, famílias e adotados podem culminar com a devolução de crianças e adolescentes para a instituição de acolhimento, um processo, como sabemos, que deixa marcas para toda a vida, além daquelas que já experimentaram desde tão cedo. Seguindo os norteadores Princípios da Prioridade, da Proteção Integral e do Melhor Interesse da Criança/Adolescente, temos que toda uma estruturação deva ser repensada, aprimorando o Sistema de Justiça, para que possamos mitigar a violação de direitos de milhares de crianças e adolescentes acolhidos no Brasil, que neste momento aguardam pela reintegração ou inserção e ter cumprido seu direito a uma família e à convivência comunitária.

    Autor(es)

    FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduado pela Fundação Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Advogado militante na área da infância e da juventude pela seccional do Rio Grande do Norte. Membro da comissão estadual da adoção internacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Membro da comissão da infância e da juventude da OAB/RN. Vice-presidente e Diretor Jurídico do projeto Acalanto Natal. Ex-coordenador norte/nordeste, ex-diretor jurídico, ex-vice presidente e ex-presidente da ANGAAD. Palestrante TEDX – UNP/RN.

    MARIANA COSTA VILANOVA

    Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco, São Paulo. Pós-graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Advogada militante na área da infância e da juventude pela seccional de São Paulo. Diretora social do projeto Acalanto Natal. Coordenadora da entrega legal do projeto Acalanto Natal.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO

    3 ADOÇÕES NECESSÁRIAS E DEVOLUÇÕES

    3.1 ADOÇÕES NECESSÁRIAS

    3.2 DEVOLUÇÕES

    4 CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA AS DEVOLUÇÕES

    4.1 UNIVERSALIDADE DO TEMA ADOÇÃO

    4.2 SERVIÇO PÚBLICO INEFICIENTE E DESMOTIVADO

    4.3 FALTA DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS

    4.4 FALTA DE PREPARO PARA REINTEGRAÇÃO À FAMÍLIA

    4.5 FALTA DE PREPARO NA INSERÇÃO DA FAMÍLIA EXTENSA

    4.6 FALTA DE PREPARO DOS PRETENDENTES

    4.7 FALTA DE PREPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ACOLHIDOS EM INSTITUIÇÃO

    4.8 SISTEMÁTICA DA ADOÇÃO SEM TRANSPARÊNCIA

    4.9 SOLUÇÕES APRESSADAS EM AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS

    4.10 OMISSÃO LEGISLATIVA NO PROCEDIMENTO DE PREPARAÇÃO DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO E NA PREPARAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SER INSERIDO NA FAMÍLIA ADOTIVA

    4.11 OMISSÃO LEGISLATIVA NA VINCULAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APTO COM O PRETENDENTE À ADOÇÃO NO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA

    4.12 BUSCA ATIVA SEM CRITÉRIOS

    4.13 ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL APÓS A ADOÇÃO

    4.14 AUSÊNCIA DE VARAS ESPECIALIZADAS REGIONALIZADAS E DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO REGIONALIZADAS

    4.15 DAS DISCUSSÕES JURÍDICAS ACERCA DO TERMO

    5 BREVE ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NAS DEVOLUÇÕES

    6 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acompanhamento psicossocial após a adoção
    • Adoção. Acompanhamento psicossocial após a adoção
    • Adoção. Busca ativa sem critérios
    • Adoção. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência
    • Adoção. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva
    • Adoção. Procedimento
    • Adoção. Sistemática da adoção sem transparência
    • Adoção. Universalidade do tema adoção
    • Adoções necessárias
    • Adoções necessárias e devoluções
    • Adolescente. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva
    • Adolescente. Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição
    • Adolescente. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência
    • Agente público. Falta de atualização técnica dos agentes públicos
    • Atualização técnica. Falta de atualização técnica dos agentes públicos
    • Audiências concentradas. Soluções apressadas
    • Ausência de varas especializadas regionalizadas e de instituições de acolhimento regionalizadas

    B

    • Breve análise das consequências jurídicas nas devoluções
    • Busca ativa sem critérios

    C

    • Causas e possíveis soluções para as devoluções
    • Conclusão
    • Criança. Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição
    • Criança. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência
    • Criança. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva

    D

    • Definição. Discussões jurídicas acerca do termo
    • Desmotivação. Serviço público ineficiente e desmotivado
    • Devolução. Adoções necessárias e devoluções
    • Devolução. Breve análise das consequências jurídicas nas devoluções
    • Devolução. Causas e possíveis soluções para as devoluções
    • Devoluções
    • Discussões jurídicas acerca do termo

    E

    • Estágio de convivência. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência

    F

    • Falta de atualização técnica dos agentes públicos
    • Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição
    • Falta de preparo dos pretendentes
    • Falta de preparo na inserção da família extensa
    • Falta de preparo para reintegração à família
    • Família adotiva. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva
    • Família extensa. Falta de preparo na inserção da família extensa

    I

    • Ineficiência. Serviço público ineficiente e desmotivado
    • Instituição de acolhimento. Ausência de varas especializadas regionalizadas e de instituições de acolhimento regionalizadas
    • Instituição. Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição
    • Introdução

    L

    • Legislação. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência
    • Legislação. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva

    O

    • Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência
    • Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva

    P

    • Preparação. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva
    • Preparo. Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição
    • Preparo. Falta de preparo dos pretendentes
    • Preparo. Falta de preparo na inserção da família extensa
    • Preparo. Falta de preparo para reintegração à família
    • Pretendente. Falta de preparo dos pretendentes
    • Pretendente à adoção. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência
    • Procedimento da adoção
    • Procedimento. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva
    • Psicossocial. Acompanhamento psicossocial após a adoção

    R

    • Referências
    • Reintegração à família. Falta de preparo

    S

    • Serviço público ineficiente e desmotivado
    • Sistemática da adoção sem transparência
    • Soluções apressadas em audiências concentradas

    T

    • Transparência. Sistemática da adoção sem transparência

    U

    • Universalidade do tema adoção

    V

    • Vara especializada. Ausência de varas especializadas regionalizadas e de instituições de acolhimento regionalizadas