Autor/Autores: José Wellington Bezerra da Costa Neto
ISBN v. impressa: 978853629618-0
ISBN v. digital: 978853629883-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 216grs.
Número de páginas: 174
Publicado em: 19/05/2022
Área(s): Direito - Diversos
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Esta obra é a versão em português da tese de mestrado apresentada à Cumberland School of Law/Samford University/USA, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em Direito Comparado. A hipótese abordada acerca-se da usual referência feita a sistemas adversariais de Common Law como sendo voltados precipuamente à solução do litígio, conferindo pouco valor à busca da verdade, ainda que esta se qualifique como puramente a processual. Tal afirmação é feita, geralmente, à vista de um padrão comparativo com os sistemas supostamente inquisitoriais de Civil Law, como pretensamente o brasileiro, em que prevaleceria a busca da verdade real mesmo que à custa de uma solução mais célere, quiçá consensual, do litígio.
A tônica, pois, da tese é justamente contestar esta mentalidade. Após capítulo introdutório, em que o direito à prova é situado nos quadrantes do devido processo legal, com ampla raiz constitucional em ambos os sistemas, parte-se para uma análise detida do direito probatório em cada uma das civilizações, tomando como parâmetros os sistemas norte-americano e o brasileiro. No primeiro, são analisados precedentes considerados marcos históricos, além de mecanismos e técnicas processuais que nitidamente denunciam a busca da verdade como imposição candente. Em relação ao segundo, são destacados institutos e técnicas processuais que evidenciam que em diversos cenários processuais o sistema contenta-se com a verdade formal, abdicando da suposta busca de uma verdade real ou processual, em nome da solução célere do litígio.
Finda-se o trabalho, à guisa de condensação da análise bifronte precedente, com o estudo da perspectiva judicial da livre apreciação de provas na formação de convicção do juiz, e da necessidade da adoção de standards objetivos que possibilitem às partes controlar a valoração judicial da prova, que constitui, em última análise, o próprio controle da consolidação da verdade processual.
JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA NETO
Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Comparado pela Cumberland School of Law – Universidade de Samford/EUA. Professor colaborador dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Membro do IBDP. Ex-Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.
GLOSSÁRIO
Capítulo I DIREITO À PROVA: UMA PERSPECTIVA COMPARADA
1 INTRODUÇÃO: DIREITO À PROVA E DEVIDO PROCESSO LEGAL
2 PRECEDENTES SOBRE O DIREITO À PROVA
3 ÚLTIMOS DESENVOLVIMENTOS DA DOUTRINA DO BRASIL SOBRE O DIREITO À PROVA
Capítulo II VERDADE E PROVA NA PERSPECTIVA DA COMMON LAW
1 ACESSO À JUSTIÇA: VERDADE E PROVA
2 ÔNUS DA PROVA
3 JÚRI, VERDADE NARRATIVA E REGRAS DE EXCLUSÃO
4 A VERDADE NO DIREITO PROBATÓRIO
5 DESCOBERTA (DISCOVERY) E DEVER DE REVELAÇÃO (DUTY TO DISCLOSURE)
6 CONCLUSÕES PRELIMINARES
7 PRECEDENTES
Capítulo III VERDADE E PROVA NA PERSPECTIVA DA CIVIL LAW
1 DOUTRINA DE PROCESSO CIVIL DO BRASIL ACERCA DA BUSCA DA VERDADE
2 A PRAXIS BRASILEIRA NA BUSCA DA VERDADE
3 TÉCNICAS DE PROCESSO CIVIL DO BRASIL RELACIONADAS À BUSCA DA VERDADE
4 REVELIA
5 MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA
6 AÇÃO RESCISÓRIA
7 PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ
8 OUTRAS PROVISÕES
Capítulo IV A VERDADE NA PERSPECTIVA JUDICIAL
1 LIVRE APRECIAÇÃO DE PROVAS E CONVICÇÃO JUDICIAL
2 STANDARDS DE PROVA: CONTROLANDO A VALORAÇÃO JUDICIAL DA PROVA
3 DOUTRINA DA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL (JUDICIAL NOTICE DOCTRINE)
4 CONCLUSÕES FINAIS
REFERÊNCIAS