Eleições 2022 - Guia Completo

Capítulo 1 ALISTAMENTO ELEITORAL

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

2 PERÍODO, LOCAL, DOCUMENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS DO ALISTAMENTO ELEITORAL

2.1 Período

2.2 Local

2.3 Forma e Documentação Necessária

3 ALISTAMENTO ELEITORAL OBRIGATÓRIO

4 ALISTAMENTO ELEITORAL FACULTATIVO

5 CASOS DE INALISTABILIDADE

6 CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO E EXCLUSÃO DO ELEITOR

7 PENAS ADVINDAS DO NÃO ALISTAMENTO ELEITORAL OU DO NÃO EXERCÍCIO DO VOTO

Capítulo 2 DOS PARTIDOS POLÍTICOS

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

2 NATUREZA JURÍDICA

3 APTIDÃO PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL

4 AUTONOMIA ORGANIZACIONAL

5 FIDELIDADE PARTIDÁRIA

5.1 Ação de Perda do Mandato

5.1.1 Legitimidade e prazo

5.1.2 Competência

5.1.3 Rito processual

6 FUNDO PARTIDÁRIO

6.1 Constituição do Fundo

6.2 Distribuição

6.3 Destinação

6.4 Fundo Partidário 2022

Capítulo 3 FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

2 PROCEDIMENTOS E CONSEQUÊNCIAS DIRETAS DA FILIAÇÃO

3 PRAZOS PARA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA VISANDO DISPUTAR AS ELEIÇÕES DE 2022

4 RELAÇÃO DOS FILIADOS

5 SISTEMA FILIAWEB

6 DUPLICIDADE, DESFILIAÇÃO E CANCELAMENTO DAS FILIAÇÕES

7 NÚMEROS DE FILIADOS

MODELO DE FICHA DE FILIAÇÃO

Capítulo 4 DOMICÍLIO ELEITORAL

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

2 DIFERENÇA ENTRE DOMICÍLIO CIVIL E DOMICÍLIO ELEITORAL

3 PRAZO PARA DOMICÍLIO ELEITORAL DO CANDIDATO

4 PRAZO PARA O ELEITOR

Capítulo 5 PESQUISA ELEITORAL

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2 OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO

2.1 Penalidade Administrativa

2.2 Publicação de Pesquisa Não Registrada

3 FORMA DE REGISTRO - INTERNET

4 ENQUETE OU SONDAGENS

5 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

5.1 Divulgação no Horário Eleitoral Gratuito

6 IMPUGNAÇÕES

6.1 Legitimidade Ativa

6.2 Rito Processual

7 PESQUISA FRAUDULENTA

Capítulo 6 DAS CONDUTAS PROIBIDAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHA

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2 SUJEITO ATIVO

3 CONDUTAS VEDADAS

3.1 Uso de Bens Públicos

3.2 Uso de Materiais e Serviços

3.3 Servidor Público em Campanha

3.4 Assistencialismo

3.5 Contratação de Servidor Público

3.6 Condutas Proibidas Durante os Três Meses que Antecedem o Pleito Eleitoral

3.6.1 Transferência de recursos

3.6.2 Propaganda institucional

3.6.3 Pronunciamento oficial em rádio e televisão

3.7 Gastos com Publicidade

3.8 Reajuste Salarial

3.9 Show Artístico

3.10 Inaugurações de Obras Públicas

3.11 Penalidades

Capítulo 7 DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

2 FORMA E PERÍODO DE AFASTAMENTO

3 TABELA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

4 CASO ESPECIAL

4.1 Governador e Presidente - Reeleição

Capítulo 8 INELEGIBILIDADE

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

2 INELEGIBILIDADES CONSTITUCIONAIS

2.1 Para os Inalistáveis

2.2 Para os Analfabetos

2.3 Por Motivos Funcionais quanto à Reeleição

2.4 Por Motivos Funcionais quanto à Compatibilização

2.5 Para os Cônjuges, os Parentes Consanguíneos ou Afins

2.6 Para os Militares

3 LEI COMPLEMENTAR 64/1990 - LEI DAS INELEGIBILIDADES

4 LEI COMPLEMENTAR 135/2010 - LEI DA FICHA LIMPA

Capítulo 9 CONVENÇÃO PARTIDÁRIA

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2 AUTONOMIA ORGANIZACIONAL

3 DATA

4 ATA

5 LOCAL

6 MODALIDADE DE CONVENÇÃO - PRESENCIAL, VIRTUAL OU HÍBRIDA

7 CONVENÇÃO - FEDERAÇÃO

8 CONVOCAÇÃO

9 PROPAGANDA INTRAPARTIDÁRIA

10 NÚMERO DE VAGAS DE CANDIDATOS E RESERVA DE VAGAS PARA CADA GÊNERO

10.1 Tabela com Número de Vagas para Cada Partido, Sem Coligação

10.2 Tabela com Números de Vagas de Deputados Federais por Unidade da Federação

11 VAGAS REMANESCENTES

12 SORTEIO DO NÚMERO DOS CANDIDATOS

13 OPOSIÇÃO ÀS DIRETRIZES PARTIDÁRIAS

Capítulo 10 COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA E FEDERAÇÃO

1 DEFINIÇÃO

2 LIBERDADE DE COLIGAR

3 PRAZO PARA COLIGAR

4 DENOMINAÇÃO

5 PROPAGANDA ELEITORAL NA COLIGAÇÃO

6 REPRESENTAÇÃO

7 LEGITIMIDADE

8 FEDERAÇÃO

9 DIFERENÇA ENTRE COLIGAÇÃO E FEDERAÇÃO

Capítulo 11 REGISTRO DE CANDIDATOS

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

2 PEDIDO DE REGISTRO

3 IDADE MÍNIMA

4 REQUERIMENTO INDIVIDUAL DE CANDIDATURA

5 NOME DOS CANDIDATOS

6 CANCELAMENTO DE REGISTRO

7 SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS

8 IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATO

Capítulo 12 PROPAGANDA ELEITORAL

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2 PROPAGANDA INTRAPARTIDÁRIA

3 PROPAGANDA PARTIDÁRIA

4 PROPAGANDA ELEITORAL

4.1 Considerações Iniciais

4.2 Propaganda Eleitoral Antecipada

4.3 Da Propaganda em Geral

4.4 Do Prazo da Propaganda

4.5 Comitês

4.6 Alto-Falantes

4.7 Comícios

4.8 Propaganda em Bens Públicos e de Uso Comum

4.9 Propaganda em Bens Particulares

4.10 Folhetos e Impressos

4.11 Outdoor

4.12 Internet

4.13 Imprensa

4.14 No Rádio e na Televisão

4.14.1 Dos debates

4.15 Distribuição de Brindes e Camisetas

4.16 Comercialização de Produtos

4.17 Propaganda no Dia das Eleições

4.17.1 Permitido

4.17.2 Vedações

Capítulo 13 ARRECADAÇÃO E GASTOS

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

2 LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO

3 REQUISITOS NECESSÁRIOS

4 LIMITE DE GASTOS

5 RECIBOS ELEITORAIS

6 CONTA BANCÁRIA

7 DA ARRECADAÇÃO

7.1 Origem

7.2 Recursos Próprios

7.3 Fundos Próprios dos Partidos - Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

7.4 Doações de Pessoas Físicas

7.5 Doações de Pessoas Jurídicas

7.6 Receita Decorrente da Comercialização de Bens e/ou Serviços e/ou da Promoção de Eventos

8 FONTES VEDADAS

9 DATA-LIMITE PARA A ARRECADAÇÃO E DESPESAS DE CAMPANHA

10 DOS GASTOS ELEITORAIS

11 RECURSOS NÃO IDENTIFICADOS

12 SOBRA DE RECURSOS FINANCEIROS

Capítulo 14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

2 OBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

3 PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL

4 DOCUMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

5 DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

6 DOS RECURSOS

7 CONSEQUÊNCIAS DE NÃO APRESENTAR OU APRESENTAR COM IRREGULARIDADES A PRESTAÇÃO DE CONTAS

Capítulo 15 DIA DA ELEIÇÃO

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

2 PERÍODO DE VOTAÇÃO

3 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VOTAR

4 CONDUTAS PADRONIZADAS PARA O DIA DA ELEIÇÃO

4.1 Condutas Permitidas

4.2 Condutas Proibidas

5 CONSIDERAÇÕES COMPLEMENTARES

5.1 Recusa e Impedimento de Voto

5.2 Lei Seca

5.3 Fiscais e Delegados

Capítulo 16 SEGUNDO TURNO

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

2 CRONOGRAMA PARA AS ELEIÇÕES DE 2º TURNO

3 APURAÇÃO E TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS

4 SISTEMA DE REPRESENTAÇÃO MAJORITÁRIA E PROPORCIONAL

5 PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS

Capítulo 17 DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS - RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA

1 DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS

1.1 Considerações Gerais

1.2 Data

1.3 Da Cerimônia de Diplomação

1.4 Efeitos Decorrentes da Diplomação

2 RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA

2.1 Considerações Gerais

2.2 Casos de Aplicabilidade

2.3 Efeito Suspensivo

Capítulo 18 AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO MANDATO ELETIVO

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

2 CONSEQUÊNCIAS

2.1 Cassação do Mandato Eletivo

2.2 Declaração de Inelegibilidade

2.3 Imposição de Multa Pecuniária

2.4 Anulação dos Votos Obtidos pelo Candidato Cassado

3 PROCEDIMENTO PROCESSUAL

4 PROVAS

5 EFEITO SUSPENSIVO

6 COMPETÊNCIA ATIVA E PASSIVA DA AIME

Capítulo 19 POSSE

1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

REFERÊNCIAS

A

• Ação de impugnação ao mandato eletivo
• Ação de impugnação ao mandato eletivo. Anulação dos votos obtidos pelo candidato cassado
• Ação de impugnação ao mandato eletivo. Cassação do mandato eletivo
• Ação de impugnação ao mandato eletivo. Competência ativa e passiva da AIME
• Ação de impugnação ao mandato eletivo. Consequências
• Ação de impugnação ao mandato eletivo. Considerações gerais
• Ação de impugnação ao mandato eletivo. Declaração de inelegibilidade
• Ação de impugnação ao mandato eletivo. Efeito suspensivo
• Ação de impugnação ao mandato eletivo. Imposição de multa pecuniária
• Ação de impugnação ao mandato eletivo. Procedimento processual
• Ação de impugnação ao mandato eletivo. Provas
• Agente público. Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha
• Alistamento eleitoral
• Alistamento eleitoral facultativo
• Alistamento eleitoral obrigatório
• Alistamento eleitoral. Considerações gerais
• Alistamento eleitoral. Forma e documentação necessária
• Alistamento eleitoral. Local
• Alistamento eleitoral. Penas advindas do não alistamento eleitoral ou do não exercício do voto
• Alistamento eleitoral. Período
• Alistamento eleitoral. Período, local, documentação e procedimentos
• Arrecadação
• Arrecadação e gastos
• Arrecadação e gastos. Considerações iniciais
• Arrecadação e gastos. Conta bancária
• Arrecadação e gastos. Data-limite para a arrecadação e despesas de campanha
• Arrecadação e gastos. Dos gastos eleitorais
• Arrecadação e gastos. Fontes vedadas
• Arrecadação e gastos. Legislação sobre o assunto
• Arrecadação e gastos. Limite de gastos
• Arrecadação e gastos. Recibos eleitorais
• Arrecadação e gastos. Recursos não identificados
• Arrecadação e gastos. Requisitos necessários
• Arrecadação e gastos. Sobra de recursos financeiros
• Arrecadação. Doações de pessoas físicas
• Arrecadação. Doações de pessoas jurídicas
• Arrecadação. Fundos Próprios dos Partidos - Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
• Arrecadação. Origem
• Arrecadação. Receita decorrente da comercialização de bens e/ou serviços e/ou da promoção de eventos
• Arrecadação. Recursos Próprios

C

• Campanha. Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha
• Cancelamento da inscrição e exclusão do eleitor
• Coligação partidária e federação
• Coligação partidária e federação. Definição
• Coligação partidária e federação. Denominação
• Coligação partidária e federação. Diferença entre coligação e federação
• Coligação partidária e federação. Federação
• Coligação partidária e federação. Legitimidade
• Coligação partidária e federação. Liberdade de coligar
• Coligação partidária e federação. Prazo para coligar
• Coligação partidária e federação. Propaganda eleitoral na coligação
• Coligação partidária e federação. Representação
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Assistencialismo
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Condutas proibidas durante os três meses que antecedem o pleito eleitoral
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Condutas vedadas
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Considerações iniciais
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Contratação de servidor público
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Gastos com publicidade
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Inaugurações de obras públicas
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Penalidades
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Pronunciamento oficial em rádio e televisão
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Propaganda institucional
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Reajuste salarial
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Servidor público em campanha
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Show artístico
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Sujeito ativo
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Transferência de recursos
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Uso de bens públicos
• Condutas proibidas aos agentes públicos em campanha. Uso de materiais e serviços
• Convenção partidária
• Convenção partidária. Ata
• Convenção partidária. Autonomia organizacional
• Convenção partidária. Considerações iniciais
• Convenção partidária. Convenção. Federação
• Convenção partidária. Convocação
• Convenção partidária. Data
• Convenção partidária. Local
• Convenção partidária. Modalidade de convenção. Presencial, virtual ou híbrida
• Convenção partidária. Número de vagas de candidatos e reserva de vagas para cada gênero
• Convenção partidária. Oposição às diretrizes partidárias
• Convenção partidária. Propaganda intrapartidária
• Convenção partidária. Sorteio do número dos candidatos
• Convenção partidária. Tabela com número de vagas de deputados federais por unidade da federação
• Convenção partidária. Tabela com número de vagas para cada partido, sem coligação
• Convenção partidária. Vagas remanescentes

D

• Desincompatibilização
• Desincompatibilização. Caso especial
• Desincompatibilização. Considerações gerais
• Desincompatibilização. Forma e período de afastamento
• Desincompatibilização. Governador e Presidente. Reeleição
• Desincompatibilização. Tabela de desincompatibilização
• Dia da eleição
• Dia da eleição. Condutas padronizadas para o dia da eleição
• Dia da eleição. Condutas permitidas
• Dia da eleição. Condutas proibidas
• Dia da eleição. Considerações complementares
• Dia da eleição. Considerações gerais
• Dia da eleição. Documentos necessários para votar
• Dia da eleição. Fiscais e delegados
• Dia da eleição. Lei Seca
• Dia da eleição. Período de votação
• Dia da eleição. Recusa e impedimento de voto
• Diplomação dos eleitos
• Diplomação dos eleitos. Considerações gerais
• Diplomação dos eleitos. Da cerimônia de diplomação
• Diplomação dos eleitos. Data
• Diplomação dos eleitos. Efeitos decorrentes da diplomação
• Diplomação dos eleitos. Recurso contra a expedição de diploma
• Diplomação dos eleitos. Recurso contra a expedição de diploma. Casos de aplicabilidade
• Diplomação dos eleitos. Recurso contra a expedição de diploma. Considerações gerais
• Diplomação dos eleitos. Recurso contra a expedição de diploma. Efeito suspensivo
• Diplomação dos eleitos. Recurso contra a expedição de diploma. Normas
• Domicílio eleitoral
• Domicílio eleitoral. Considerações gerais
• Domicílio eleitoral. Diferença entre domicílio civil e domicílio eleitoral
• Domicílio eleitoral. Prazo para domicílio eleitoral do candidato
• Domicílio eleitoral. Prazo para o eleitor

E

• Eleição. Dia da eleição
• Eleitor. Exclusão do eleitor e cancelamento da inscrição
• Exclusão do eleitor e cancelamento da inscrição
• Exercício do voto. Penas advindas do não alistamento eleitoral ou do não exercício do voto

F

• Federação. Coligação partidária e federação
• Fidelidade partidária
• Fidelidade partidária. Ação de perda do mandato
• Fidelidade partidária. Competência
• Fidelidade partidária. Legitimidade e prazo
• Fidelidade partidária. Rito processual
• Filiação partidária
• Filiação partidária. Considerações gerais
• Filiação partidária. Duplicidade, desfiliação e cancelamento das filiações
• Filiação partidária. Modelo de ficha de filiação
• Filiação partidária. Números de filiados
• Filiação partidária. Prazos para filiação partidária visando disputar as eleições de 2022
• Filiação partidária. Procedimentos e consequências diretas da filiação
• Filiação partidária. Relação dos filiados
• Filiação partidária. Sistema filiaweb
• Fundo partidário
• Fundo partidário 2022
• Fundo partidário. Constituição do fundo
• Fundo partidário. Destinação
• Fundo partidário. Distribuição

I

• Inalistabilidade. Casos
• Inelegibilidade
• Inelegibilidade. Considerações gerais
• Inelegibilidade. Inelegibilidades constitucionais
• Inelegibilidade. Lei Complementar 135/2010. Lei da Ficha Limpa
• Inelegibilidade. Lei Complementar 64/1990. Lei das Inelegibilidades
• Inelegibilidade. Para os analfabetos
• Inelegibilidade. Para os cônjuges, os parentes consanguíneos ou afins
• Inelegibilidade. Para os inalistáveis
• Inelegibilidade. Para os militares
• Inelegibilidade. Por motivos funcionais quanto à compatibilização
• Inelegibilidade. Por motivos funcionais quanto à reeleição
• Inscrição. Cancelamento da inscrição e exclusão do eleitor

M

• Mandato eletivo. Ação de impugnação

P

• Partidos políticos
• Partidos políticos. Aptidão para participar do processo eleitoral
• Partidos políticos. Autonomia organizacional
• Partidos políticos. Considerações gerais
• Partidos políticos. Natureza jurídica
• Penas advindas do não alistamento eleitoral ou do não exercício do voto
• Pesquisa eleitoral
• Pesquisa eleitoral. Considerações iniciais
• Pesquisa eleitoral. Divulgação dos resultados
• Pesquisa eleitoral. Divulgação dos resultados. Divulgação no horário eleitoral gratuito
• Pesquisa eleitoral. Enquete ou sondagens
• Pesquisa eleitoral. Forma de registro. Internet
• Pesquisa eleitoral. Impugnações
• Pesquisa eleitoral. Impugnações. Legitimidade ativa
• Pesquisa eleitoral. Impugnações. Rito processual
• Pesquisa eleitoral. Obrigatoriedade do registro
• Pesquisa eleitoral. Obrigatoriedade do registro. Penalidade administrativa
• Pesquisa eleitoral. Obrigatoriedade do registro. Publicação de pesquisa não registrada
• Pesquisa eleitoral. Pesquisa fraudulenta
• Posse
• Posse. Considerações gerais
• Prestação de contas de campanha
• Prestação de contas de campanha. Consequências de não apresentar ou apresentar com irregularidades a prestação de contas
• Prestação de contas de campanha. Considerações gerais
• Prestação de contas de campanha. Decisão da prestação de contas
• Prestação de contas de campanha. Documentos para a realização da prestação de contas
• Prestação de contas de campanha. Dos recursos
• Prestação de contas de campanha. Obrigação da prestação de contas
• Prestação de contas de campanha. Prazo para a apresentação da prestação de contas parcial e final
• Propaganda eleitoral
• Propaganda eleitoral. Alto-falantes
• Propaganda eleitoral. Comercialização de produtos
• Propaganda eleitoral. Comícios
• Propaganda eleitoral. Comitês
• Propaganda eleitoral. Considerações iniciais
• Propaganda eleitoral. Da propaganda em geral
• Propaganda eleitoral. Distribuição de brindes e camisetas
• Propaganda eleitoral. Do prazo da propaganda
• Propaganda eleitoral. Dos debates
• Propaganda eleitoral. Folhetos e impressos
• Propaganda eleitoral. Imprensa
• Propaganda eleitoral. Internet
• Propaganda eleitoral. No rádio e na televisão
• Propaganda eleitoral. Outdoor
• Propaganda eleitoral. Permitido
• Propaganda eleitoral. Propaganda eleitoral
• Propaganda eleitoral. Propaganda eleitoral antecipada
• Propaganda eleitoral. Propaganda em bens públicos e de uso comum
• Propaganda eleitoral. Propaganda intrapartidária
• Propaganda eleitoral. Propaganda no dia das eleições
• Propaganda eleitoral. Propaganda partidária
• Propaganda eleitoral. Regras gerais. Considerações iniciais
• Propaganda eleitoral. Vedações
• Propaganda em bens particulares

R

• Referências
• Registro de candidatos
• Registro de candidatos. Cancelamento de registro
• Registro de candidatos. Considerações gerais
• Registro de candidatos. Idade mínima
• Registro de candidatos. Impugnação ao registro de candidato
• Registro de candidatos. Nome dos candidatos
• Registro de candidatos. Pedido de registro
• Registro de candidatos. Requerimento individual de candidatura
• Registro de candidatos. Substituição de candidatos

S

• Segundo turno
• Segundo turno. Apuração e totalização dos votos
• Segundo turno. Considerações gerais
• Segundo turno. Cronograma para as eleições de 2º turno
• Segundo turno. Proclamação dos eleitos
• Segundo turno. Sistema de representação majoritária e proporcional