Direito Eleitoral - Teoria e Prática
9ª Edição 2022 - Revista e Atualizada Armando Antonio Sobreiro Neto e Ramon Miguel Pereira SobreiroPreço
Ficha técnica
Autor/Autores: Armando Antonio Sobreiro Neto e Ramon Miguel Pereira Sobreiro
ISBN v. impressa: 978853629882-5
ISBN v. digital: 978853629820-7
Edição/Tiragem: 9ª Edição 2022 - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 565grs.
Número de páginas: 456
Publicado em: 01/06/2022
Área(s): Direito - Eleitoral
Versão Digital (eBook)
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Sinopse
Edição de Acordo com a LC 184/2021 (Exclusão da Incidência de Inelegibilidade), as Leis 14.192/2021 (Violência Política Contra a Mulher), 14.208/2021 (Federações Partidárias) e 14.211/2021 (Candidaturas e Distribuição das Sobras de Votos), a EC 111/2021 (Fidelidade Partidária) e a EC 117/2022 (Fundo Especial de Financiamento de Campanha).
Direito Eleitoral – Teoria e Prática foi concebido para que servisse como suporte para a introdução ao estudo do direito eleitoral, atendendo ao público acadêmico, assim como aos operadores do Direito que necessitam não apenas de elementos teóricos básicos, notadamente de fundo constitucional, mas também de informações que permitam o enfrentamento de casos concretos, qualquer que seja o ângulo de atuação no processo eleitoral, permitindo adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais, contando ainda com modelos de peças processuais para facilitação na preparação de minutas de petições, defesas, recursos etc.
Dividido em nove capítulos e anexos (modelos de peças processuais), optou-se por ordem cronológica que inicia com a base constitucional do regime democrático brasileiro, seguindo com o conhecimento do funcionamento do sistema jurisdicional de controle das eleições e funcionamento da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, passando para o enfrentamento do processo eleitoral em todas as suas fases, até os recursos eleitorais, apresentando ao final modelos de peças processuais, razão de ser da referência do título ao aspecto prático do direito eleitoral. Conta também com as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral.
Autor(es)
ARMANDO ANTONIO SOBREIRO NETO
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Atuou por dezesseis anos como Coordenador das Promotorias Eleitorais no Paraná. Foi professor de Direito Eleitoral e Direito Processual Penal na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná e Universidade Tuiuti do Paraná. Professor de Pós-Graduação em Direito Eleitoral na UniCuritiba. Autor de livros e artigos de direito eleitoral.
RAMON MIGUEL PEREIRA SOBREIRO
Bacharel em Comunicação Social – Habilitação em Publicidade e Propaganda pelo Centro Universitário Positivo – UnicenP. Bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná – UTP. Especializando em Prática do Novo Código de Processo Civil da UTP. Advogado eleitoral com experiência no contencioso nas Eleições Gerais de 2018 e nas Eleições Municipais de 2020. Ex-assessor da Coordenadoria de Corregedoria da Controladoria-Geral do Estado do Paraná (CCOR/CGEPR). Sócio e fundador de Sobreiro & Advogados Associados. Membro Efetivo da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/PR, conforme Portaria n. 161/2022 (triênio 2022/2025). Membro Efetivo da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR, conforme Portaria n. 150/2022 (triênio 2022/2025). Membro Efetivo da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB/PR, conforme Portaria n. 92/2022 (triênio 2022/2025). Autor-colaborador da obra Código de Processo Civil Comentado – 2ª ed., organizada por Antônio César Bochenek, Eduardo Cambi e José Sebastião Fagundes Cunha, Juruá Editora (2022).
Sumário
Capítulo I ELEMENTOS TEÓRICOS BÁSICOS
Capítulo II DIREITOS POLÍTICOS
Capítulo III ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E POLÍTICA DO ELEITORADO
Capítulo IV JUSTIÇA ELEITORAL
Capítulo V MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Capítulo VI ALISTAMENTO ELEITORAL
Capítulo VII SUFRÁGIO PASSIVO / HABILITAÇÃO AO PLEITO / CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE / INELEGIBILIDADES
Capítulo VIII PARTIDOS POLÍTICOS
Capítulo IX SISTEMA ELEITORAL
Capítulo X PESQUISAS ELEITORAIS
Capítulo XI CONVENÇÃO PARA A ESCOLHA DE CANDIDATOS
Capítulo XII REGISTRO DE CANDIDATOS - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATO
Capítulo XIII PROPAGANDA POLÍTICA
Capítulo XIV GARANTIAS ELEITORAIS - ABUSOS NAS ELEIÇÕES - AÇÕES E REPRESENTAÇÕES
Capítulo XV ATOS PREPARATÓRIOS / VOTAÇÃO
Capítulo XVI APURAÇÃO, TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS - PROCLAMAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS
Capítulo XVII ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Capítulo XVIII CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL
Capítulo XIX RECURSOS ELEITORAIS E AÇÕES ESPECIAIS
ANEXOS
Anexo I MODELOS DE PETIÇÕES
Anexo II SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
REFERÊNCIAS
Índice alfabético
A
- Abuso nas eleições. Garantias eleitorais. Abusos nas eleições. Ações e representações
- Ação especial. Recursos eleitorais e ações especiais
- Ação. Garantias eleitorais. Abusos nas eleições. Ações e representações
- Alistamento eleitoral
- Anexo I. Modelo de petições
- Anexo II. Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral
- Anexos
- Apuração, totalização dos votos. Proclamação e diplomação dos eleitos
- Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas
- Atos preparatórios / votação
C
- Campanha eleitoral. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas
- Candidato. Convenção para a escolha de candidatos
- Candidato. Registro de candidatos. Ação de impugnação de registro de candidato
- Convenção para a escolha de candidatos
- Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
D
- Diplomação. Apuração, totalização dos votos. Proclamação e diplomação dos eleitos
- Direitos políticos
E
- Elegibilidade. Sufrágio passivo / habilitação ao pleito / condições de elegibilidade / inelegibilidades
- Eleição. Justiça Eleitoral
- Eleitorado. Organização territorial e política do eleitorado
- Elementos teóricos básicos
G
- Garantias eleitorais. Abusos nas eleições. Ações e representações
H
- Habilitação ao pleito. Sufrágio passivo / habilitação ao pleito / condições de elegibilidade / inelegibilidades
I
- Inelegibilidade. Sufrágio passivo / habilitação ao pleito / condições de elegibilidade / inelegibilidades
J
- Justiça Eleitoral
M
- Ministério Público Eleitoral
- Modelo de petições. Anexo I
O
- Organização territorial e política do eleitorado
P
- Partidos políticos
- Pesquisas eleitorais
- Política. Organização territorial e política do eleitorado
- Prestação de contas. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas
- Processo penal eleitoral. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
- Proclamação. Apuração, totalização dos votos. Proclamação e diplomação dos eleitos
- Propaganda política
R
- Recurso. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas
- Recursos eleitorais e ações especiais
- Referências
- Registro de candidato. Ação de impugnação de registro de candidato
- Registro de candidatos
- Representação. Garantias eleitorais. Abusos nas eleições. Ações e representações
S
- Sistema eleitoral
- Sufrágio passivo / habilitação ao pleito / condições de elegibilidade / inelegibilidades
- Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral. Anexo II
T
- Teoria. Elementos teóricos básicos
- Território. Organização territorial e política do eleitorado
- Totalização dos votos. Apuração, totalização dos votos. Proclamação e diplomação dos eleitos
V
- Votação. Atos preparatórios / votação
- Votos. Apuração, totalização dos votos. Proclamação e diplomação dos eleitos