Capa do livro: Proteção Constitucional do Pantanal - A Preservação do Meio Natural com Subsídio nas Ciências Ambientais e sob a Ótica da Sustentabilidade, Daniela de Sousa Franco Coimbra

Proteção Constitucional do Pantanal - A Preservação do Meio Natural com Subsídio nas Ciências Ambientais e sob a Ótica da Sustentabilidade

Daniela de Sousa Franco Coimbra

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Daniela de Sousa Franco Coimbra

    ISBN v. impressa: 978853629741-5

    ISBN v. digital: 978853629840-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 139grs.

    Número de páginas: 112

    Publicado em: 03/06/2022

    Área(s): Direito - Ambiental

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O Pantanal é um dos mais ricos conjuntos de ecossistemas em biodiversidade. A extensa planície alagável que o abriga integra uma área de transição entre biomas. Compreende elementos da Caatinga, do Cerrado, da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica, dentre outros biomas. Além disso, possui um peculiar regime de inundações, fundamental à manutenção dos seus processos ecológicos essenciais.

    Em que pesem os conhecimentos acumulados no ramo das ciências ambientais, os quais revelam aspectos essenciais à manutenção do equilíbrio ecológico da região, estudos jurídicos sobre o tema são absolutamente escassos. As três décadas de omissão infraconstitucional que se seguiram desde o advento da Constituição Federal de 1988 bem revelam a pouca atenção que tem sido dedicada ao tema.

    Partindo-se, portanto, da premissa de que é preciso conhecer para preservar, o presente estudo traz uma análise interdisciplinar sobre aspectos relevantes a serem considerados para a exploração sustentável do meio natural pantaneiro, nos termos que dispõe a Constituição Federal e com subsídio nas Geociências. 

    Para tanto, a obra realiza um estudo antecedente e global sobre sustentabilidade, etapa em que são discutidos os impactos da globalização econômica sobre o meio natural no Brasil. A pesquisa se concentra nos fundamentos da especial atenção direcionada ao Pantanal, os quais são perquiridos no direito e na geociência. Ao final, com fundamento nas premissas estabelecidas ao longo do estudo são tecidas considerações relevantes para a proteção da planície pantaneira.

    Autor(es)

    DANIELA DE SOUSA FRANCO COIMBRA

    Mestre em Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, possui especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas – FGV. Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Possui experiência na área de Direito Ambiental, com enfoque na Proteção Jurídica do Pantanal.

    Sumário

    LISTA DE FIGURAS

    1 INTRODUÇÃO

    2 A SUSTENTABILIDADE NO CENÁRIO GLOBAL

    2.1 A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE E O MEIO NATURAL COMO TEMA GLOBAL

    2.2 DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODM)

    2.3 DESAFIOS GLOBAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    2.3.1 A Construção do Ideal de Sustentabilidade

    2.3.2 A Globalização Econômica e o Surgimento de Novos Valores

    2.3.3 A Força da Globalização Econômica sobre o Desenvolvimento

    2.4 IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO SOBRE O MEIO NATURAL BRASILEIRO

    2.4.1 A Constitucionalização da Tutela do Meio Natural no Brasil como um Impacto Positivo da Globalização

    2.4.2 Vulnerabilidade da Gestão Ambiental no Cenário Globalizado: o Caso da Mineradora Norueguesa em Operação na Amazônia

    3 FUNDAMENTOS PARA A TUTELA DO MEIO NATURAL PANTANEIRO

    3.1 A DINAMOGENESIS DE VALORES COMO TESE FUNDAMENTAL PARA EXPRESSAR O CONTEÚDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

    3.2 A PROPOSTA DE UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR E SEUS LIMITES

    3.3 O MEIO NATURAL PANTANEIRO

    3.4 CONTRIBUIÇÕES DA GEOCIÊNCIA PARA O DIREITO

    3.5 A COMPLEXIDADE, A AÇÃO E A PROTEÇÃO DO MEIO NATURAL

    4 A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO NATURAL PANTANEIRO

    4.1 O NOVO PARADIGMA AMBIENTAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PANTANAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    4.2 AVANÇOS E RETROCESSOS NA PROTEÇÃO DO PANTANAL

    4.3 A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PANTANAL: ASPECTOS RELEVANTES

    4.3.1 Aspectos Econômicos e Sociais da Região Pantaneira

    4.3.2 Subsídios à Elaboração de uma Política Pública para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável na Região Pantaneira

    5 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação. Complexidade, a ação e a proteção do meio natural
    • Agenda de desenvolvimento do milênio aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODM)
    • Amazônia. Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia
    • Aspectos econômicos e sociais da região pantaneira
    • Avanços e retrocessos na proteção do Pantanal

    C

    • Caso da mineradora norueguesa. Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia
    • Cenário global. Sustentabilidade no cenário global
    • Complexidade, a ação e a proteção do meio natural
    • Conclusão
    • Constitucionalização da tutela do meio natural no Brasil como um impacto positivo da globalização
    • Constituição Federal. Novo paradigma ambiental e a proteção jurídica do Pantanal à luz da Constituição Federal
    • Construção do ideal de sustentabilidade
    • Contribuições da geociência para o direito

    D

    • Desafios globais para o desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Agenda de desenvolvimento do milênio aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODM)
    • Desenvolvimento sustentável. Desafios globais para o desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira
    • Desenvolvimento. Força da globalização econômica sobre o desenvolvimento
    • Dinamogenesis de valores como tese fundamental para expressar o conteúdo do direito constitucional ambiental
    • Direito constitucional ambiental. Dinamogenesis de valores como tese fundamental para expressar o conteúdo do direito constitucional ambiental
    • Direito. Contribuições da geociência para o direito

    E

    • Economia. Globalização econômica e o surgimento de novos valores
    • Evolução da sociedade e o meio natural como tema global

    F

    • Figura. Lista de figuras
    • Força da globalização econômica sobre o desenvolvimento
    • Fundamentos para a tutela do meio natural pantaneiro

    G

    • Geociência. Contribuições da geociência para o direito
    • Gestão ambiental. Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia
    • Globalização econômica e o surgimento de novos valores
    • Globalização econômica. Força da globalização econômica sobre o desenvolvimento
    • Globalização. Constitucionalização da tutela do meio natural no Brasil como um impacto positivo da globalização
    • Globalização. Desafios globais para o desenvolvimento sustentável
    • Globalização. Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia

    I

    • Impactos da globalização sobre o meio natural brasileiro
    • Interdisciplinaridade. Proposta de uma visão interdisciplinar e seus limites
    • Introdução

    L

    • Lista de figuras

    M

    • Meio ambiente. Novo paradigma ambiental e a proteção jurídica do Pantanal à luz da Constituição Federal
    • Meio natural pantaneiro
    • Meio natural pantaneiro. Proteção jurídica do meio natural pantaneiro
    • Meio natural. Evolução da sociedade e o meio natural como tema global

    N

    • Novo paradigma ambiental e a proteção jurídica do Pantanal à luz da Constituição Federal

    O

    • ODM. Agenda de desenvolvimento do milênio aos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODM)

    P

    • Pantanal. Aspectos econômicos e sociais da região pantaneira
    • Pantanal. Avanços e retrocessos na proteção do Pantanal
    • Pantanal. Fundamentos para a tutela do meio natural pantaneiro
    • Pantanal. Meio natural pantaneiro
    • Pantanal. Proteção jurídica do meio natural pantaneiro
    • Pantanal. Proteção jurídica do Pantanal: aspectos relevantes
    • Pantanal. Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira
    • Política pública. Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira
    • Proposta de uma visão interdisciplinar e seus limites
    • Proteção do meio natural. Complexidade, a ação e a proteção do meio natural
    • Proteção jurídica do meio natural pantaneiro
    • Proteção jurídica do Pantanal: aspectos relevantes
    • Proteção jurídica. Novo paradigma ambiental e a proteção jurídica do Pantanal à luz da Constituição Federal
    • Proteção. Avanços e retrocessos na proteção do Pantanal

    R

    • Referências
    • Região pantaneira. Aspectos econômicos e sociais da região pantaneira
    • Região pantaneira. Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira

    S

    • Subsídios à elaboração de uma política pública para a promoção do desenvolvimento sustentável na região pantaneira
    • Sustentabilidade no cenário global
    • Sustentabilidade. Construção do ideal de sustentabilidade

    T

    • Tema global. Evolução da sociedade e o meio natural como tema global
    • Tutela do meio natural pantaneiro. Fundamentos
    • Tutela do meio natural. Constitucionalização da tutela do meio natural no Brasil como um impacto positivo da globalização

    V

    • Valor. Dinamogenesis de valores como tese fundamental para expressar o conteúdo do direito constitucional ambiental
    • Valores. Globalização econômica e o surgimento de novos valores
    • Vulnerabilidade da gestão ambiental no cenário globalizado: o caso da mineradora norueguesa em operação na Amazônia