Capa do livro: Nova Tutela Provisória (de Urgência e da Evidência) - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC Alterado pelas Leis 13.256/2016 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

Nova Tutela Provisória (de Urgência e da Evidência) - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC Alterado pelas Leis 13.256/2016 e 14.195/2021

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: J. E. Carreira Alvim

    ISBN v. impressa: 978853629640-1

    ISBN v. digital: 978853629831-3

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 345grs.

    Número de páginas: 278

    Publicado em: 07/06/2022

    Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Aproveitando os comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, (Lei 13.105/2015, alterada pela Lei 13.256/2016), entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Tutela Provisória (de urgência e da evidência), de grande interesse para os operadores do direito.

    Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, essa última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes quanto do juiz, para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

    Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do direito saiba os passos que percorre.

    Autor(es)

    J. E. CARREIRA ALVIM  

    Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

    Sumário

    PARTE TEÓRICA

    1 Tutela Provisória de Urgência e da Evidência

    2 Tutela Cautelar ou Antecipada, em Caráter Antecedente ou Incidental

    3 Tutela Provisória em Caráter Incidental

    4 Eficácia da Tutela Provisória, Revogação ou Modificação

    5 Eficácia da Tutela Antecipada Durante a Suspensão do Processo

    6 Medidas Adequadas para a Efetivação da Tutela Provisória

    7 Normas Observáveis na Efetivação da Tutela Provisória

    8 Fundamentação da Decisão de Tutela Provisória

    9 Competência para a Tutela Provisória

    10 Tutela de Urgência

    11 Caução na Concessão da Tutela de Urgência

    12 Tutela de Urgência Liminar ou Mediante Justificação

    13 Perigo de Irreversibilidade dos Efeitos da Decisão

    14 Modalidades de Tutela de Urgência Cautelar

    15 Responsabilidade Decorrente da Efetivação da Tutela de Urgência

    16 Liquidação da Indenização nos Próprios Autos

    17 Tutela de Urgência Contemporânea à Propositura da Ação

    18 Concessão da Tutela Antecipada e Aditamento da Petição Inicial

    19 Audiência de Conciliação ou de Mediação

    20 Prazo para Contestação

    21 Extinção do Processo sem Resolução de Mérito por Falta de Aditamento

    22 Aditamento nos Mesmos Autos e Valor da Causa

    23 Emenda da Petição Inicial de Aditamento e Prazo

    24 Tutela Antecipada Ex Officio

    25 Estabilização da Tutela Antecipada e Extinção do Processo

    26 Revisão, Reforma ou Invalidação da Tutela Antecipada

    27 Eficácia da Tutela Antecipada Satisfativa

    28 Desarquivamento dos Autos para a Propositura da Ação de Revisão, Reforma ou Invalidação

    29 Decadência do Direito de Ação

    30 Ausência de Coisa Julgada e Estabilização de Efeitos

    31 Tutela Cautelar Antecedente

    32 Citação do Réu para Contestar e Indicar Provas

    33 Revelia e Julgamento Antecipado

    34 Contestação do Pedido e Procedimento Comum

    35 Formulação do Pedido Principal e Procedimento

    36 Cessação de Eficácia da Tutela Antecedente

    37 Reconhecimento de Decadência ou de Prescrição

    38 Tutela Provisória em Face da Fazenda Pública

    39 Tutela Cautelar de Ofício

    40 Prazo para Recurso da Decisão Liminar

    41 Honorários Advocatícios nas Tutelas de Urgência

    42 Tutela da Evidência

    43 Concessão de Liminar na Tutela da Evidência

    FLUXOGRAMAS

    Tutela Provisória Antecipada em Caráter Antecedente

    Tutela Provisória Cautelar em Caráter Antecedente

    Tutela da Evidência

    Tutela de Urgência em Caráter Incidente (Antecipada e Cautelar)

    PARTE PRÁTICA

    I Tutela Provisória Antecipada em Caráter Antecedente

    Petição inicial

    Decisão liminar em caráter antecedente

    Certidão de intimação e cumprimento da liminar

    Agravo de instrumento do site-réu

    Razões do agravo de instrumento do site-réu

    Agravo de instrumento do segundo-réu

    Razões do agravo de instrumento do segundo-réu

    Aditamento da petição inicial

    II Tutela Provisória Cautelar em Caráter Antecedente

    Petição inicial do pedido cautelar

    Decisão liminar em caráter antecedente

    Certidão de efetivação da liminar

    Petição inicial da ação principal

    III Ação de Rito Comum com Pedido (Incidente) de Tutela Antecipada de Urgência

    Decisão liminar de tutela antecipada

    Certidão de cumprimento da liminar

    Petição de agravo de instrumento

    Razões da agravante

    Comunicação da interposição do agravo de instrumento

    Intimação da comunicação ao juízo de primeiro grau

    Decisão do desembargador relator

    Contrarrazões do agravado

    Despacho de remessa ao órgão julgador

    IV Ação de Rito Comum com Pedido (Incidente) de Tutela Cautelar de Urgência

    Decisão liminar de tutela cautelar

    Certidão de cumprimento da liminar

    Petição de agravo de instrumento

    Razões da agravante

    Comunicação da interposição do agravo de instrumento

    Intimação da comunicação ao juízo

    Decisão do desembargador relator

    Contrarrazões do agravado

    Despacho de remessa ao órgão julgador

    V Ação de Rito Comum com Pedido (Incidente) de Tutela da Evidência

    Decisão liminar de tutela da evidência

    Certidão de cumprimento da liminar

    Certidão do trânsito em julgado da decisão liminar

    Despacho de remessa dos autos ao juízo de primeiro grau

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Aditamento da petição inicial. Concessão da tutela antecipada e aditamento da petição inicial
    • Aditamento nos mesmos autos e valor da causa
    • Aditamento. Emenda da petição inicial de aditamento e prazo
    • Aditamento. Extinção do processo sem resolução de mérito por falta de aditamento
    • Audiência de conciliação ou de mediação

    C

    • Caráter antecedente. Tutela cautelar ou antecipada, em caráter antecedente ou incidental
    • Caráter incidental. Tutela cautelar ou antecipada, em caráter antecedente ou incidental
    • Caráter incidental. Tutela provisória em caráter incidental
    • Cessação de eficácia da tutela antecedente
    • Citação do réu para constestar e indicar provas
    • Coisa julgada. Ausência de coisa julgada e estabilização de efeitos
    • Concessão da tutela antecipada e aditamento da petição inicial
    • Conciliação. Audiência de conciliação ou de mediação
    • Contestação do pedido e procedimento comum
    • Contestação. Citação do réu para constestar e indicar provas
    • Contestação. Prazo para contestação

    D

    • Decacência do direito de ação
    • Decadência. Reconhecimento de decadência ou de prescrição
    • Desarquivamento dos autos para a propositura da ação de revisão, reforma ou invalidação
    • Direito de ação. Decacência do direito de ação

    E

    • Eficácia da tutela provisória, revogação ou modificação
    • Emenda da petição inicial de aditamento e prazo
    • Evidência. Tutela da evidência
    • Evidência. Tutela provisória de urgência e da evidência
    • Extinção do processo sem resolução de mérito por falta de aditamento
    • Extinção do processo. Estabilização da tutela antecipada e extinção do processo

    F

    • Fazenda Pública. Tutela provisória em face da Fazenda Pública
    • Fluxograma. Tutela da evidência
    • Fluxograma. Tutela de urgência em caráter incidente (antecipada e cautelar)
    • Fluxograma. Tutela provisória antecipada em caráter antecedente
    • Fluxograma. Tutela provisória cautelar em caráter antecedente

    H

    • Honorários advocatícios nas tutelas de urgência

    I

    • Indenização. Liquidação da indenização nos próprios autos
    • Invalidação. Desarquivamento dos autos para a propositura da ação de revisão, reforma ou invalidação

    J

    • Julgamento antecipado e revelia antecipado

    L

    • Liquidação da indenização nos próprios autos

    M

    • Mediação. Audiência de conciliação ou de mediação
    • Modificação. Eficácia da tutela provisória, revogação ou modificação

    P

    • Pedido. Formulação do pedido principal e procedimento
    • Petição inicial. Emenda da petição inicial de aditamento e prazo
    • Prazo para contestação
    • Prescrição. Reconhecimento de decadência ou de prescrição
    • Procedimento comum. Contestação do pedido e procedimento comum
    • Provas. Citação do réu para constestar e indicar provas

    R

    • Recurso. Prazo para recurso da decisão liminar
    • Referências
    • Reforma. Desarquivamento dos autos para a propositura da ação de revisão, reforma ou invalidação
    • Revelia e julgamento antecipado
    • Revisão. Desarquivamento dos autos para a propositura da ação de revisão, reforma ou invalidação
    • Revogação. Eficácia da tutela provisória, revogação ou modificação

    S

    • Suspensão do processo. Eficácia da tutela antecipada durante a suspensão do processo

    T

    • Tutela antecedente. Cessação de eficácia da tutela antecedente
    • Tutela antecipada de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática
    • Tutela antecipada de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Certidão de cumprimento da liminar
    • Tutela antecipada de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Comunicação da interposição do agravo de instrumento
    • Tutela antecipada de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Contrarrazões do agravado
    • Tutela antecipada de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Decisão do desembargador relator
    • Tutela antecipada de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Decisão liminar de tutela antecipada
    • Tutela antecipada de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Despacho de remessa ao órgão julgador
    • Tutela antecipada de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Intimação da comunicação ao juízo de primeiro grau
    • Tutela antecipada de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Petição de agravo de instrumento
    • Tutela antecipada de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Razões da agravante
    • Tutela antecipada ex officio
    • Tutela antecipada. Concessão da tutela antecipada e aditamento da petição inicial
    • Tutela antecipada. Eficácia da tutela antecipada durante a suspensão do processo
    • Tutela antecipada. Eficácia da tutela antecipada satisfativa
    • Tutela antecipada. Estabilização da tutela antecipada e extinção do processo
    • Tutela antecipada. Revisão, reforma ou invalidação da tutela antecipada
    • Tutela cautelar antecedente
    • Tutela cautelar antecedente
    • Tutela cautelar de ofício
    • Tutela cautelar de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente) de tutela cautelar de urgência. Prática
    • Tutela cautelar de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Certidão de cumprimento da liminar
    • Tutela cautelar de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Comunicação da interposição do agravo de instrumento
    • Tutela cautelar de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Contrarrazões do agravado
    • Tutela cautelar de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Decisão do desembargador relator
    • Tutela cautelar de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Decisão liminar de tutela cautelar
    • Tutela cautelar de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Despacho de remessa ao órgão julgador
    • Tutela cautelar de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Intimação da comunicação ao juízo
    • Tutela cautelar de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Petição de agravo de instrumento
    • Tutela cautelar de urgência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Razões da agravante
    • Tutela cautelar ou antecipada, em caráter antecedente ou incidental
    • Tutela da evidência
    • Tutela da evidência. Ação de rito comum com pedido (incidente) tutela da evidência. Prática
    • Tutela da evidência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Certidão de cumprimento da liminar
    • Tutela da evidência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Certidão do trânsito em julgado da decisão liminar
    • Tutela da evidência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Decisão liminar de tutela da evidência
    • Tutela da evidência. Ação de rito comum com pedido (incidente). Prática. Despacho de remessa dos autos ao juízo de primeiro grau
    • Tutela da evidência. Fluxograma
    • Tutela de evidência. Concessão de liminar na tutela da evidência
    • Tutela de urgêncai. Honorários advocatícios nas tutelas de urgência
    • Tutela de urgência
    • Tutela de urgência contemporânea à propositura da ação
    • Tutela de urgência em caráter incidente (antecipada e cautelar). Fluxograma
    • Tutela de urgência. Caução na concessão da tutela de urgência
    • Tutela de urgência. Modalidades de tutela de urgência cautelar
    • Tutela de urgência. Perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão
    • Tutela de urgência. Responsabilidade decorrente da efetivação da tutela de urgência
    • Tutela de urgência.Lliminar ou mediante justificação
    • Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Fluxograma
    • Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Prática
    • Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Prática. Aditamento da petição inicial
    • Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Prática. Agravo de instrumento do segundo-réu
    • Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Prática. Agravo de instrumento do site-réu
    • Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Prática. Certidão de intimação e cumprimento da liminar
    • Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Prática. Decisão liminar em caráter antecedente
    • Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Prática. Petição inicial
    • Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Prática. Razões do agravo de instrumento do segundo-réu
    • Tutela provisória antecipada em caráter antecedente. Prática. Razões do agravo de instrumento do site-réu
    • Tutela provisória cautelar em caráter antecedente. Fluxograma
    • Tutela provisória cautelar em caráter antecedente. Prática
    • Tutela provisória cautelar em caráter antecedente. Prática. Certidão de efetivação da liminar
    • Tutela provisória cautelar em caráter antecedente. Prática. Decisão liminar em caráter antecedente
    • Tutela provisória cautelar em caráter antecedente. Prática. Petição inicial da ação principal
    • Tutela provisória cautelar em caráter antecedente. Prática. Petição inicial do pedido cautelar
    • Tutela provisória de urgência e da evidência
    • Tutela provisória em caráter incidental
    • Tutela provisória em face da Fazenda Pública
    • Tutela provisória. Competência para a tutela provisória
    • Tutela provisória. Eficácia da tutela provisória, revogação ou modificação
    • Tutela provisória. Fundamentação da decisão de tutela provisória
    • Tutela provisória. Medidas adequadas para a efetivação da tutela provisória
    • Tutela provisória. Normas observáveis na efetivação da tutela provisória

    U

    • Urgência. Tutela provisória de urgência e da evidência

    V

    • Valor da causa. Aditamento nos mesmos autos e valor da causa