Capa do livro: Prática Trabalhista Descomplicada - Teoria e Prática - Com Exemplos e Tabelas - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Frederico Silva Hoffmann

Prática Trabalhista Descomplicada - Teoria e Prática - Com Exemplos e Tabelas

2ª Edição - Revista e Atualizada Frederico Silva Hoffmann

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Frederico Silva Hoffmann

    ISBN v. impressa: 978853629753-8

    ISBN v. digital: 978853629833-7

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 248grs.

    Número de páginas: 200

    Publicado em: 06/06/2022

    Área(s): Direito - Trabalho

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O presente livro tem como proposta trazer o conhecimento prático da rotina trabalhista no que diz respeito à gestão dos empregados, ou seja, a rotina trabalhista dentro da empresa. Trazendo de forma prática um conteúdo que abrange desde a contratação até após a demissão.

    No dia a dia da rotina empresarial são cometidos inúmeros erros com relação à aplicabilidade da legislação trabalhista. Em grande parte, tais erros ocorrem por uma pequena distração e, na maioria das vezes, por desconhecimento quanto ao assunto.

    Assim, este livro busca esclarecer dúvidas trabalhistas de forma simples e descomplicada, mostrando procedimentos e atos que normalmente não são adotados dentro da empresa e que, por força de lei, devem ocorrer, para que a empresa se resguarde de uma futura ação judiciale proteja o empregado, para que, conhecendo seus direitos, a relação de trabalho possa ser duradora e produtiva.

    Portanto, o objetivo maior é que, ao ter conhecimento da prática trabalhista, o empregador possa despender menos do seu tempo na busca da gestão trabalhista e possa se concentrar na atividade empresarial, com foco em prosperar.

    Autor(es)

    FREDERICO SILVA HOFFMANN

    Advogado atuante nas questões de prevenção e compliance trabalhista. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Pós-graduado em Direito Trabalho e Direito Previdenciário na Atualidade pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. Pós-graduado em Direito Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. Pós-graduado em EAD e Novas Tecnologias, pela Faculdade Educacional da Lapa, FAEL, Brasil. Mestrando em Cultura Jurídica: Segurança, Justiça e Direito, pela Universidade de Girona, UDG, Espanha. Doutorando em Direito do Trabalho, pela Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina. Professor da Faculdade Educacional da Lapa – FAEL.

    Sumário

    1 - INTRODUÇÃO

    2 - UTILIDADE DESTE LIVRO

    3 - FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS

    4 - REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA

    5 - RECRUTAMENTO DE COLABORADORES

    5.1 FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE EMPREGO

    5.2 FASE DE ENTREVISTA

    5.3 TESTES

    5.4 PERÍODO DE ADAPTAÇÃO

    5.4.1 Experiência Quanto à Ambientação ao Local de Trabalho e ao Quadro de Funcionários

    5.4.2 Treinamento Específico

    6 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS

    6.1 DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

    7 - CONTRATO DE TRABALHO

    7.1 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

    7.2 OUTROS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO

    7.2.1 Rescisão Antecipada

    7.2.2 Verbas Devidas em Contrato Determinado

    7.3 CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO

    7.4 CONTRATO INTERMITENTE

    7.5 FORMAS DE CONTRATAÇÃO

    7.5.1 Empregado Mensalista

    7.5.2 Empregado Horista

    7.6 CONTRATO DE TELETRABALHO

    7.6.1 Pactuação do Regime de Teletrabalho

    7.6.2 Alteração para Teletrabalho no Curso do Contrato de Trabalho

    7.6.3 Jornada de Trabalho no Contrato de Trabalho

    7.7 CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO

    8 - ESTABILIDADE

    8.1 POSSIBILIDADE DE DISPENSA DO EMPREGADO ESTÁVEL

    9 - VALE-TRANSPORTE

    10 - VALE-ALIMENTAÇÃO, VALE-REFEIÇÃO E O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR

    11 - SALÁRIO

    11.1 SALÁRIO MÍNIMO

    11.2 FORMA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO

    11.2.1 Salário Semanal

    11.2.2 Salário Quinzenal

    11.2.3 Salário Mensal

    11.2.4 Salário-Comissão

    11.3 PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS

    11.4 13º SALÁRIO

    11.5 PAGAMENTO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

    11.5.1 DSR sobre as Horas Extras

    11.5.2 DSR do Funcionário Horista

    11.5.3 DSR do Funcionário Comissionado

    11.6 ADICIONAIS

    11.6.1 Adicional Noturno

    11.6.2 Adicional de Periculosidade

    11.6.3 Adicional de Insalubridade

    11.7 SALÁRIO-FAMÍLIA

    11.8 SALÁRIO-MATERNIDADE

    11.8.1 Pagamento do Salário-Maternidade

    11.8.2 Início do Afastamento

    11.8.3 Demissão da Gestante

    12 - CONTROLE DE JORNADA

    13 - BANCO DE HORAS

    14 - DESCONTOS SALARIAIS

    15 - FALTAS JUSTIFICADAS

    16 - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    16.1 SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    16.2 INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    16.3 DIFERENÇA ENTRE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    17 - PERÍODOS DE DESCANSO DO EMPREGADO

    17.1 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

    17.2 DESCANSO INTRAJORNADA

    17.3 DESCANSO INTERJORNADA

    18 - FÉRIAS

    18.1 DIREITO A FÉRIAS

    18.2 ÉPOCA DE FÉRIAS

    18.2.1 Anotação de Férias na CTPS

    18.2.1.1 Férias em dobro

    18.2.1.2 Perda do direito a férias

    18.2.1.3 Férias coletivas

    18.2.1.4 Conversão de férias em abono pecuniário

    18.2.1.5 Abono de 1/3 constitucional

    18.2.1.6 Alterações devido à Lei 14.020/2020 - período de COVID-19

    19 - DEMISSÃO DE EMPREGADO

    19.1 MODALIDADES DE RESCISÃO

    19.1.1 Pedido de Demissão

    19.1.2 Por Iniciativa da Empresa, Sem Justa Causa

    19.1.3 Acordo de Extinção do Contrato de Trabalho

    19.1.4 Por Iniciativa da Empresa, por Justa Causa

    19.1.5 Por Falecimento

    19.2 AVISO PRÉVIO

    19.3 RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

    19.4 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM COMPARECIMENTO DO EMPREGADO

    19.5 HOMOLOGAÇÃO

    19.6 SEGURO-DESEMPREGO

    20 - TRABALHO TERCEIRIZADO

    20.1 QUEM PODE CONTRATAR EMPRESAS TERCEIRIZADAS

    20.2 RESPONSABILIDADE TRABALHISTA

    20.3 FISCALIZAÇÃO PELA TOMADORA DE SERVIÇO

    21 - O TRABALHO DO ESTAGIÁRIO

    21.1 JORNADA DE TRABALHO

    22 - OBRIGAÇÕES DA EMPRESA AO INSS

    22.1 RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO

    22.2 RECOLHIMENTO EM GPS (GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL)

    22.3 OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS COM O INSS

    22.4 RECOLHIMENTO EM ATRASO

    23 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

    23.1 BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA APLICÁVEL

    24 - PIS/PASEP

    24.1 CADASTRAMENTO

    24.2 RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (RAIS)

    25 - DOCUMENTOS DE EXIGÊNCIAS LEGAIS

    25.1 LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

    25.2 QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO

    25.3 CONTROLE DE HORÁRIO OU RELÓGIO-PONTO

    25.4 CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED)

    25.5 PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)

    25.6 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)

    25.7 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)

    25.8 SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL)

    26 - DANO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

    26.1 O QUE CONSTITUI DANO MORAL

    26.2 RESPONSABILIZAÇÃO

    26.3 QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL

    27 - AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    27.1 TIPOS DE AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    27.2 PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    28 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE PROCESSO JUDICIAL

    29 - O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    30 - DISPENSA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS À MICROEMPRESA E A EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

    31 - ACORDO INDIVIDUAL - ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR

    31.1 BANCO DE HORAS

    31.2 JORNADA DE 12x36

    31.3 INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO

    31.4 CASOS EM QUE PODE OCORRER LIVRE ESTIPULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    32 - TERMO ANUAL DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

    33 - DIREITO COLETIVO DE TRABALHO

    33.1 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

    33.2 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

    33.3 ENQUADRAMENTO SINDICAL

    33.4 REGISTRO DO DOCUMENTO COLETIVO

    34 - ASSINATURA DE DOCUMENTOS

    35 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

    36 - PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E AS SUAS DATAS

    36.1 PIS

    36.2 SALÁRIO

    36.3 13º SALÁRIO

    36.4 CAGED

    36.5 FGTS

    36.6 INSS

    36.7 GPS - GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    36.8 RAIS - RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS

    36.9 DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

    37 - VERBAS SALARIAIS E INDENIZATÓRIAS

    38 - ENCERRAMENTO - NECESSIDADE DE PREVENÇÃO NAS RELAÇÕES DO TRABALHO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acordo individual. Entre empregado e empregador
    • Adicionais
    • Adicional de insalubridade
    • Adicional de periculosidade
    • Adicional noturno
    • Admissão de empregados
    • Admissão de empregados. Documentos obrigatórios
    • Adolescente. Trabalho da criança e do adolescente
    • Alimentação do trabalhador. Vale-alimentação, vale-refeição e o programa de alimentação do trabalhador
    • Amamentação. Intervalo para amamentação
    • Assinatura de documentos
    • Audiência na Justiça do Trabalho
    • Audiência na Justiça do Trabalho. Tipos
    • Autônomo. Contratação de autônomo
    • Aviso prévio

    B

    • Banco de horas
    • Banco de horas

    C

    • Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
    • CAGED. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
    • CIPA. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
    • Colaborador. Recrutamento de colaboradores
    • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
    • Contratação de autônomo
    • Contratação. Formas
    • Contratação. Formas. Empregado horista
    • Contratação. Formas. Empregado mensalista
    • Contrato de experiência
    • Contrato de teletrabalho
    • Contrato de trabalho
    • Contrato de trabalho. Diferença entre suspensão e interrupção
    • Contrato de trabalho. Interrupção
    • Contrato de trabalho. Suspensão
    • Contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
    • Contrato determinado. Verbas devidas
    • Contrato intermitente
    • Contrato por prazo indeterminado
    • Contratos por prazo determinado. Outros
    • Controle de horário ou relógio-ponto
    • Controle de jornada
    • Criança. Trabalho da criança e do adolescente

    D

    • Dano moral nas relações trabalhistas
    • Dano moral. O que constitui dano moral
    • Dano moral. Quantificação do dano moral
    • Dano moral. Responsabilização
    • Décimo-terceiro salário
    • Demissão de empregado
    • Demissão de empregado. Modalidades de rescisão
    • Descanso do empregado. Períodos
    • Descanso interjornada
    • Descanso intrajornada
    • Descanso semanal remunerado
    • Descanso semanal remunerado. Pagamento
    • Descontos salariais
    • Direito coletivo de trabalho
    • Direito coletivo de trabalho. Acordo coletivo de trabalho
    • Direito coletivo de trabalho. Convenção coletiva de trabalho
    • Direito coletivo de trabalho. Enquadramento sindical
    • Direito coletivo de trabalho. Registro do documento coletivo
    • Dispensa de obrigações trabalhistas à microempresa e a empresas de pequeno porte
    • Documento. Assinatura de documentos
    • Documentos de exigências legais
    • DSR do funcionário comissionado
    • DSR do funcionário horista
    • DSR sobre as horas extras

    E

    • Empregado. Acordo individual. Entre empregado e empregador
    • Empregado. Admissão de empregados
    • Empresa de pequeno porte. Dispensa de obrigações trabalhistas à microempresa e a empresas de pequeno porte
    • Empresa. Regimento interno da empresa
    • Empregador. Acordo individual. Entre empregado e empregador
    • Encerramento. Necessidade de prevenção nas relações do trabalho
    • ESOCIAL. Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
    • Estabilidade
    • Estabilidade. Possibilidade de dispensa do empregado estável
    • Estágio. Jornada de trabalho
    • Estágio. Trabalho do estagiário
    • Estipulação de cláusula contratual. Casos em que pode ocorrer livre estipulação de cláusula contratual

    F

    • Faltas justificadas
    • Férias
    • Férias em dobro
    • Férias. Abono de 1/3 constitucional
    • Férias. Alterações devido à Lei 14.020/2020 - período de COVID-19
    • Férias. Anotação de férias na CTPS
    • Férias. Conversão de férias em abono pecuniário
    • Férias. Direito a férias
    • Férias. Época de férias
    • Férias. Férias coletivas
    • Férias. Perda do direito a férias
    • FGTS. Base de cálculo e alíquota aplicável
    • FGTS. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
    • Ficha de registro de empregados
    • Funcionário comissionado. DSR do funcionário comissionado
    • Funcionário horista. DSR do funcionário horista

    H

    • Honorários advocatícios de processo judicial
    • Hora extra. DSR sobre as horas extras
    • Horário. Controle de horário ou relógio-ponto
    • Horas extraordinárias. Pagamento

    I

    • Indenização. Verbas salariais e indenizatórias
    • Insalubridade. Adicional de insalubridade
    • Inspeção do trabalho. Livro
    • INSS. Obrigações da empresa ao INSS
    • INSS. Obrigações das empresas com o INSS
    • INSS. Recolhimento em atraso
    • INSS. Recolhimento em GPS (Guia da Previdência Social)
    • INSS. Recolhimento previdenciário
    • Interrupção do contrato de trabalho
    • Intervalo para amamentação
    • Introdução

    J

    • Jornada de 12x36
    • Jornada. Controle de jornada

    L

    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Livro de inspeção do trabalho
    • Livro. Utilidade deste livro

    M

    • Microempresa. Dispensa de obrigações trabalhistas à microempresa e a empresas de pequeno porte

    O

    • Obrigação trabalhista. Principais obrigações trabalhistas e as suas datas
    • Obrigação trabalhista. Principais obrigações trabalhistas e as suas datas. CAGED
    • Obrigação trabalhista. Principais obrigações trabalhistas e as suas datas. Décimo terceiro salário
    • Obrigação trabalhista. Principais obrigações trabalhistas e as suas datas. DIRF - Declaração do Imposto de Renda na Fonte
    • Obrigação trabalhista. Principais obrigações trabalhistas e as suas datas. FGTS
    • Obrigação trabalhista. Principais obrigações trabalhistas e as suas datas. GPS - Guia da Previdência Social
    • Obrigação trabalhista. Principais obrigações trabalhistas e as suas datas. INSS
    • Obrigação trabalhista. Principais obrigações trabalhistas e as suas datas. PIS
    • Obrigação trabalhista. Principais obrigações trabalhistas e as suas datas. RAIS - Relação Anual de Informações Sociais
    • Obrigação trabalhista. Principais obrigações trabalhistas e as suas datas. Salário
    • Obrigações da empresa ao INSS
    • Outros contratos por prazo determinado

    P

    • Pagamento de horas extraordinárias
    • Pagamento do descanso semanal remunerado
    • PCMSO. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
    • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
    • Periculosidade. Adicional de periculosidade
    • Períodos de descanso do empregado
    • PIS/PASEP
    • PIS/PASEP. Cadastramento
    • PIS/PASEP. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)
    • PPP. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
    • Preposto na Justiça do Trabalho
    • Prevenção nas relações do trabalho. Encerramento. Necessidade
    • Processo judicial. Honorários advocatícios de processo judicial
    • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

    Q

    • Quadro de horário de trabalho
    • Quitação das obrigações trabalhistas. Termo anual

    R

    • Recrutamento de colaboradores
    • Recrutamento de colaboradores. Experiência quanto à ambientação ao local de trabalho e ao quadro de funcionários
    • Recrutamento de colaboradores. Fase de entrevista
    • Recrutamento de colaboradores. Formulário de solicitação de emprego
    • Recrutamento de colaboradores. Período de adaptação
    • Recrutamento de colaboradores. Testes
    • Recrutamento de colaboradores. Treinamento específico
    • Referências
    • Regimento interno da empresa
    • Registro. Ficha de registro de empregados
    • Relação trabalhista. Dano moral
    • Relógio-ponto. Controle de horário ou relógio-ponto
    • Rescisão antecipada
    • Rescisão de contrato de trabalho
    • Rescisão de contrato. Acordo de extinção do contrato de trabalho
    • Rescisão de contrato. Demissão de empregado. Modalidades de rescisão
    • Rescisão de contrato. Homologação
    • Rescisão de contrato. Pedido de demissão
    • Rescisão de contrato. Por falecimento
    • Rescisão de contrato. Por iniciativa da empresa, por justa causa
    • Rescisão de contrato. Por iniciativa da empresa, sem justa causa
    • Rescisão de contrato. Seguro-desemprego
    • Rescisão do contrato de trabalho sem comparecimento do empregado

    S

    • Salário
    • Salário mensal. Forma de pagamento de salário
    • Salário mínimo
    • Salário quinzenal. Forma de pagamento de salário
    • Salário semanal. Forma de pagamento de salário
    • Salário-comissão. Forma de pagamento de salário
    • Salário-família
    • Salário-maternidade
    • Salário-maternidade. Demissão da gestante
    • Salário-maternidade. Início do afastamento
    • Salário-maternidade. Pagamento do salário-maternidade
    • Salário. Forma de pagamento de salário
    • Salário. Verbas salariais e indenizatórias
    • Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)
    • Suspensão do contrato de trabalho
    • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

    T

    • Teletrabalho. Alteração para teletrabalho no curso do contrato de trabalho
    • Teletrabalho. Contrato de teletrabalho
    • Teletrabalho. Jornada de trabalho no contrato de trabalho
    • Teletrabalho. Pactuação do regime de teletrabalho
    • Termo anual de quitação das obrigações trabalhistas
    • Trabalho da criança e do adolescente
    • Trabalho do estagiário
    • Trabalho terceirizado
    • Trabalho terceirizado. Fiscalização pela tomadora de serviço
    • Trabalho terceirizado. Quem pode contratar empresas terceirizadas
    • Trabalho terceirizado. Responsabilidade trabalhista

    V

    • Vale-alimentação, vale-refeição e o programa de alimentação do trabalhador
    • Vale-refeição. Vale-alimentação, vale-refeição e o programa de alimentação do trabalhador
    • Vale-transporte
    • Verbas devidas em contrato determinado
    • Verbas salariais e indenizatórias