Prova Pericial Contábil - Teoria e Prática - de acordo com a NBC PP Nº 1 (R1), e a NBC TP Nº 1 (R1), de 19 de Março de 2020

INTRODUÇÃO

1 CONTABILIDADE PARA PROFISSIONAIS LIGADOS AO PODER JUDICIAL

1.1 A contabilidade tradicional e suas limitações

1.2 Como interpretar as informações das demonstrações contábeis, conceituando as principais terminologias

1.3 Principais ferramentas para diagnosticar os efeitos da gestão administrativa e financeira

1.4 Os principais remédios para restaurar a saúde financeira

1.5 Principais ferramentas para diagnosticar a saúde da situação econômica, via princípios de análise de balanço

1.5.1 A métrica - Taxa de Remuneração de Investimento no Ativo (TRIA)

1.5.2 A métrica - Taxa de Retorno do Investimento no Imobilizado e no Intangível (TRIII)

1.6 Principais índices

1.7 Ponto de equilíbrio como ferramenta de gestão da administração de estoques

1.7.1 Ponto de Equilíbrio Contábil - PEC: esse ponto é representado pela fórmula:

1.7.2 Ponto de Equilíbrio Financeiro - PEF: esse ponto é representado pela fórmula:

1.7.3 Ponto de Equilíbrio Econômico - PEE: esse ponto é representado pela fórmula:

1.8 Custo e preço de venda

1.9 Conclusão: como olhar para a empresa

1.10 Comentários sobre a contabilidade quando o alvo são os interventores judiciais, comissários, advogados, juízes e demais profissionais ligados à justiça

1.11 A teoria pura da contabilidade

1.11.1 Princípios e axiomas da teoria pura da contabilidade

1.11.1.1 Princípios da teoria pura da contabilidade

1.11.1.2 Axiomas da teoria pura da contabilidade

1.11.2 Teorema da teoria pura da contabilidade

1.12 Teste de aprendizado do Capítulo 1: Contabilidade para o profissional ligado ao Poder Judiciário

2 A PERÍCIA CONTÁBIL NO BRASIL

2.1 Como vem tomando relevância

2.2 A prova pericial frente à justiça

2.2.1 Prova contundente

2.3 A prova pericial impugnada ou contestada por um dos patronos das partes

2.4 Filosofia na prova pericial contábil

2.4.1 Por que deve um perito em contabilidade estudar filosofia?

2.5 Logística da tarefa e prova pericial

2.6 Perito intensivista e a testemunha técnica contábil

2.7 Serviços periciais, nicho de mercado para os peritos

2.7.1 Provas contábeis típicas e atípicas

2.8 Testes de aprendizado do Capítulo 2: A perícia contábil no Brasil

3 DISTINÇÃO ENTRE PERITO E ASSISTENTE TÉCNICO

3.1 O caráter privativo da perícia contábil aos contadores diplomados

3.2 Ciência forense e o perito forense contador

3.3 Teste de aprendizado do Capítulo 3: A distinção entre perito e assistente técnico

4 NORMAS RELATIVAS AO PERITO E ASSISTENTE TÉCNICO

4.1 Conceito, sentido e alcance da categoria: perito judicial contador

4.1.1 O perito assistente e o seu dever de equidade e boa-fé

4.1.2 O perito consensual e a perícia consensual

4.2 Características desejáveis

4.3 Compromisso com a justiça

4.4 Responsabilidade

4.4.1 Responsabilidade moral do perito e do contador

4.4.2 Responsabilidade social do perito e do contador

4.4.3 Responsabilidade ética do perito e do contador

4.4.4 Responsabilidade civil subjetiva ou objetiva do perito e do contador

4.4.5 Responsabilidade penal-criminal do perito e do contador

4.4.6 Responsabilidade filosófica do perito e do contador

4.5 A recusa da nomeação, impedimentos ou suspeição, substituição, a transdisciplinaridade e fiscalização dos prazos

4.5.1 Recusa

4.5.1.1 Dever de abstenção do perito

4.5.2 Impedimentos ou suspeição

4.5.3 Substituição

4.5.4 Perícia interpessoal ou interprofissional, a transdisciplinaridade

4.5.5 A verificação dos prazos do perito e as penalidades

4.6 Alçada do perito, atribuição e limitações

4.6.1 Responsabilidade do perito de esclarecer ponto divergente apresentado no parecer do assistente técnico

4.6.2 Limite do escopo da perícia

4.6.3 Plano de trabalho do perito

4.7 Domínio da matéria a ser periciada

4.8 Extinção da obrigação de fazer "resposta às perguntas"

4.9 Embaraços à perícia

4.9.1 A perturbação da perícia como variante do embaraço à perícia

4.10 O perito e a retórica

4.11 Normas relativas ao assistente técnico

4.11.1 Modelo de petição concordando com a indicação de assistente técnico

4.12 Perito especialista no objeto da perícia

4.13 Exercício ilegal da atividade de contador perito

4.14 Teste do Capítulo 4: Normas relativas ao perito e assistente técnico

5 FUNDAMENTOS DA PERÍCIA CONTÁBIL

5.1 Compromisso com a justiça

5.1.1 Ética na perícia

5.1.2 Ética pericial contábil, em simetria ao CPC/2015

5.2 Método científico

5.2.1 Demonstrativo de um exemplo da aplicação das etapas do método científico do raciocínio lógico contábil

5.2.2 Laboratório forense-arbitral de perícia contábil e de análise técnica, nos termos do inciso II do art. 473 do CPC/2015

5.2.2.1 Laboratório de perícia contábil

5.2.2.2 Procedimentos de análises técnicas e científicas

5.2.2.2.1 Regime principiológico da análise científica

5.2.2.3 A aplicação da teoria da essência sobre a forma, como teoria auxiliar a teoria pura da contabilidade, na revelação da verdade formal

5.2.2.3.1 O teorema da substância sobre a forma

5.2.2.3.2 Os princípios científicos do teorema da substância sobre a forma

5.2.3 Juízo e pressupostos para a admissibilidade da prova pericial contábil

5.2.3.1 O juízo de admissibilidade da prova pericial contábil

5.2.3.2 A admissibilidade da prova

5.3 Ciência e tecnologia

5.4 Objetividade

5.5 Concisão

5.6 Sustentáculo da apreciação do perito

5.7 Exatidão de uma perícia

5.8 Clareza de uma perícia

5.8.1 Conceitos como base da fundamentação científica dos laudos e pareceres

5.9 Precisão com limites

5.10 Axiomas do sistema básico das diretrizes da perícia contábil

5.11 Código deontológico da perícia contábil

5.11.1 A importância dos valores deontológicos

5.11.2 A apresentação do Código Deontológico

5.11.3 O Código Deontológico

5.12 Perícia contábil e os seus princípios legais e deontológicos

5.13 Os princípios gerais do processo civil lastreados na Constituição Federal

5.14 Teste do Capítulo 5: Fundamentos da perícia contábil

6 PROVA PERICIAL

6.1 O que é a prova contábil

6.1.1 As alegações genéricas e imprecisas em relação à prova contábil

6.1.2 Perícia e erros de cognição

6.1.2.1 Causas prováveis dos erros de cognição

6.1.2.2 O erro de cognição como a principal, mas não a única causa dos paralogismos na perícia contábil

6.1.2.3 Atitudes de combate ao erro

6.1.2.4 A fraude e a corrupção de peritos

6.1.2.5 Considerações finais sobre o combate aos erros de cognição

6.2 Ônus da prova

6.2.1 Função da prova

6.2.2 Acervo probatório

6.3 A prova na escrita contábil/fiscal

6.4 Documento contábil com valor probante

6.5 Obrigatoriedade da Escrita Contábil

6.6 Diagrama do fluxo da prova pericial contábil no CPC

6.7 Demanda judicial e a justiça entre iguais

6.8 Perícia judicial, instalação da perícia, a inspeção e os aspectos gerais do labor pericial

6.8.1 A nulidade do ato da instalação da perícia frente ao princípio pas de nullitè sans grief

6.8.2 Princípio da paridade de armas aplicado na perícia contábil

6.9 Perícia e a testemunha técnica contábil como meio de prova no CPC. Expert-witness, testis technicus

6.10 A instrução probante contábil em um litígio

6.11 Teste do Capítulo 6: Prova pericial

7 DIFERENÇA ENTRE AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL

7.1 Teste de aprendizado do Capítulo 7: Diferença entre auditoria e perícia contábil

8 NORMAS DA PERÍCIA

8.1 Procedimentos tecnológicos aplicados à perícia

8.1.1 Procedimentos ou técnicas periciais

8.2 Dicas para o preenchimento do papel de trabalho

8.2.1 Modelos de papéis de trabalho

8.3 Termo de responsabilidade técnica do contador com a anuência do administrador

8.3.1 Modelo de termo de responsabilidade e esclarecimento do contador

8.3.2 Modelo de termo de esclarecimento contábil

8.4 Termo de ouvida da parte, do contador e de testemunha técnica sobre os documentos solicitados na diligência ou entranhados aos autos

8.4.1 Modelo de termo de ouvida e esclarecimento da parte

8.4.2 Modelo de termo de oitiva de contador

8.4.3 Modelo de termo de oitiva de testemunha técnica

8.4.3.1 Nota técnica de clarifição contábil

8.5 O protocolo

8.6 O faro aguçado do perito

8.7 O termo de diligência

8.7.1 Modelo de termo de diligência

8.7.2 A revelia dos litigantes, em relação ao Termo de Diligência do perito - § 3º, art. 473 do CPC/2015, e a instalação da perícia

8.8 Comunicação do início dos trabalhos

8.8.1 Modelo de carta de comunicação do início dos trabalhos periciais

8.8.2 Modelo do termo de instalação do início dos trabalhos da perícia

8.9 Teste de aprendizado do Capítulo 8: Normas da perícia

9 QUESITOS

9.1 Esclarecimentos em audiência

9.2 Quesitos indeferidos

9.3 Quesitos de esclarecimentos

9.4 Quesitos suplementares ou complementares

9.4.1 A pertinência de quesitos suplementares e/ou de esclarecimento

9.5 Quesitos impertinentes

9.6 Linguagem técnica para os quesitos

9.7 Os quesitos e os assistentes, prazos para a indicação

9.8 Quesitos prejudicados

9.9 Os quesitos vinculados às questões doutrinárias

9.10 Teste relativo ao Capítulo 9: Quesitos

10 SEGUNDA PERÍCIA E INSPEÇÃO JUDICIAL

10.1 A segunda perícia

10.2 A inspeção judicial

10.3 Teste de aprendizado ao Capítulo 10: A segunda perícia e inspeção judicial

11 MERCADO

11.1 Público-alvo

11.2 Marketing dos profissionais

11.3 Um perito-contador emérito! Quais as suas notáveis estratégias e produtos?

11.3.1 A diferença no produto do serviço pericial e as suas vantagens competitivas

11.3.2 A diferença que faz um perito empreendedor, profissional especial e as suas estratégias e vantagens competitivas

11.3.3 O melhor tipo de cliente

11.3.4 Perito empreendedor e o mediano

11.4 Teste de aprendizado do Capítulo 11: Mercado

12 HONORÁRIOS

12.1 Proposta de honorários

12.2 Atualização monetária dos honorários

12.3 Honorários do perito-contador assistente

12.4 O valor-hora do serviço, preço

12.4.1 Ato interpretativo da Secretaria da Receita Federal

12.5 O valor subjetivo, honorários pelo reconhecimento social

12.6 O depósito dos honorários

12.7 Modelo de petição para proposta de honorários

12.8 Modelo de petição para levantamento dos honorários

12.9 Modelo de proposta dos honorários de assistente técnico

12.10 Honorários, em casos de beneficiários da justiça gratuita

12.11 Teste relativo ao Capítulo 12: Honorários

13 LAUDO PERICIAL

13.1 Conceito

13.2 Procedimentos

13.2.1 As fundamentações do laudo ou do parecer

13.2.1.1 Premissa básica da perícia contábil

13.3 Prazo para a entrega do laudo

13.4 Tipos de laudo

13.4.1 Laudo coletivo

13.4.2 Laudo de consenso

13.4.3 Laudo discordante/divergente

13.4.4 Modelo de petição para entrega de laudo

13.4.5 Modelo da estrutura do laudo pericial

13.4.5.1 Modelo de um laudo

13.5 Perícia inconclusiva ou deficiente

13.6 Teste relativo ao Capítulo 13: Laudo pericial

14 PARECER TÉCNICO

14.1 Conceito

14.1.1 Parecer técnico para embasar a inicial e a contestação

14.1.1.1 Parecer técnico para embasar a inicial

14.1.1.2 Parecer técnico para embasar uma contestação

14.1.1.3 Parecer técnico para embasar uma tutela de evidência

14.1.2 Parecer técnico para apurar fatos administrativos

14.1.3 Parecer técnico ou laudo pericial divergente

14.1.4 Parecer técnico para a liquidação de sentença

14.2 Modelo de petição para protocolar o parecer técnico divergente

14.3 Teste relativo ao Capítulo 14: Parecer técnico

15 ERROS, FRAUDES E CORRUPÇÃO

15.1 Erro apurado na perícia contábil

15.2 A fraude apurada na perícia contábil

15.3 Corruptologia e a fraudologia

15.3.1 Algumas dicas para detectar a fraude, usando faro profissional

15.4 Corrupção

15.5 Erro material realizado por um perito, em perícia judicial

15.6 Teste relativo ao Capítulo 15: Erros, fraudes e corrupção

16 TIPOS DE PERÍCIA CONTÁBIL

16.1 Na esfera judicial

16.1.1 Nas Varas Criminais - fraudes e vícios contábeis, adulterações de lançamentos e registros, desfalques e alcances, apropriações indébitas, inquérito judicial para efeitos penais, crimes contra a ordem econômica e tributária e outras

16.1.2 Na Justiça do Trabalho - indenizações de diversas modalidades, litígios entre empregadores e empregados de diversas espécies

16.1.3 Nas Varas Cíveis Estaduais - ordinária, apuração de haveres, avaliação de patrimônio incorporado, busca e apreensão, consignação em pagamento, comissão de pena pecuniária, cambiais, compensação de créditos, consignação e depósito para pagamento, desapropriação de bens, dissolução de sociedade, exclusão de sócio, embargos de impedimento de consumação de alienação, estimativa de bens penhorados, exibição de livros e documentos, extravio e dissipação de bens, falta de entrega de mercadorias, fundo de comércio, indenização por danos, inventários na sucessão hereditária, liquidação de empresas, lucros cessantes, medidas cautelares, possessória, prestação de contas, rescisória, revisão de contratos bancários

16.1.4 Nas Varas de Falências e Recuperação Judicial - perícias falimentares em geral e as voltadas aos procedimentos de recuperação judicial de sociedades empresárias

16.1.5 Nas Varas da Fazenda Pública e Execuções Fiscais - perícias envolvendo tributos de um modo geral, tais como ICMS, ISS, IPTU

16.1.6 Nas Varas de Família - avaliação de pensões alimentícias, avaliações patrimoniais e outras

16.1.7 Na Justiça Federal - execução fiscal (INSS, FGTS, tributos federais e contribuições sociais em geral), revisão do SFH quando envolve a CEF, ações que envolvem a União (ex.: desapropriação de terra por parte da União) etc

16.2 Na esfera extrajudicial

16.2.1 Fusão - a fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma sociedade nova, que as sucederá em todos os direitos e obrigações (Lei 6.404/1976, art. 228 e CC/2002, art. 1.119 e s.)

16.2.2 Cisão - a cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a versão (Lei 6.404/1976, art. 229 e CC/2002, art. 1.122)

16.2.3 Incorporação - a incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que as sucede em todos os direitos e obrigações (Lei 6.404/1976, art. 227 e CC/2002, arts. 1.116 a 1.118)

16.2.4 Medidas Administrativas - as medidas administrativas são os procedimentos para embasar decisões administrativas, demissões por justa causa, responsabilidade de gerentes/diretores quando da administração e retorno do capital, apuração da eficiência, ou não, da gestão de estoques. E também de impugnação de autos de infrações, como exemplo temos: as perícias na esfera administrativa da Secretaria da Receita Federal, onde encontramos a figura do perito e do assistente técnico indicado pelo contribuinte, conforme o Decreto 70.235/1972

16.2.5 Reavaliação do Ativo Não Circulante, Patrimônio Líquido - atribuição de justo valor e testes de recuperabilidade de ativos não circulantes

16.2.6 Modelo de laudo de cisão parcial

16.2.7 Modelos de documentos necessários à reavaliação do ativo não circulante

16.2.7.1 Modelo de ata de reunião (ou assembleia) de quotistas, para deliberarem sobre a reavaliação

16.2.7.2 Modelo de termo de nomeação de peritos

16.2.7.3 Modelo de ata de reunião de quotistas para aprovação do laudo de reavaliação

16.2.7.4 Modelo de laudo pericial contábil para efeitos de reavaliação do ativo não circulante

16.3 Perícia na esfera arbitral

16.3.1 Noções gerais sobre arbitragem e perícia

16.3.2 A arbitragem no direito empresarial

16.3.3 A arbitragem como solução de conflitos internacionais

16.3.4 Arbitragem e o árbitro

16.3.5 Arbitragem e princípios

16.3.6 Requisitos da sentença arbitral

16.3.7 Atribuições usuais do órgão arbitral

16.3.8 Produção de provas na arbitragem

16.3.8.1 A dúvida e o auto de inspeção contábil, no procedimento da arbitragem

16.3.8.2 Produção de provas via testemunha técnica na arbitragem

16.3.8.3 Aspectos essenciais do labor do perito e dos assistentes na arbitragem

16.3.8.4 O controle do labor do perito pelo árbitro

16.4 Teste relativo ao Capítulo 16: Tipos de perícia contábil

17 ALGUMAS CAUSAS EM QUE SE APLICAM PERÍCIAS CONTÁBEIS

17.1 Ação ordinária de anulação de duplicata mercantil

17.1.1 Sugestão de quesitos do autor

17.1.2 Sugestão de quesitos da ré

17.2 Alimentos

17.2.1 Sugestão de quesitos da autora

17.2.2 Sugestão de quesitos do réu

17.3 Embargos à execução de executivos fiscais da Receita Federal

17.3.1 Sugestão de quesitos do autor

17.3.2 Sugestão de quesitos da ré

17.4 Ação de sustação de protesto e anulação de duplicata mercantil

17.4.1 Sugestão de quesitos do autor

17.4.2 Sugestão de quesitos da primeira ré (empresa de factoring)

17.5 Ação de ilícito administrativo e ilícito criminal (factoring simulando sistema financeiro)

17.5.1 Sugestão de quesitos

17.6 Ação de regresso contra clientes (vício de origem de duplicatas versus factoring)

17.6.1 Sugestão de quesitos do autor

17.6.2 Sugestão de quesitos da ré

17.7 Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade - resolução em relação a um sócio e a maneira como o CC/2002 trata o assunto

17.7.1 Dissolução e resolução, distinção

17.7.2 Resolução da sociedade, em relação a um sócio

17.7.2.1 Pela vontade unilateral nas sociedades anônimas

17.7.2.2 Pela vontade unilateral nas demais sociedades

17.7.2.3 Pelo decesso

17.7.2.4 Pela falência

17.7.2.5 Pela liquidação das quotas/execução

17.7.2.6 Expulsão ou exclusão de um sócio

17.7.3 A liquidação da resolução das quotas do sócio que se despede

17.7.3.1 Fato relevante na liquidação da resolução das quotas do capital social

17.7.4 A ação de apuração de haveres

17.7.5 Quanto cabe ao sócio/acionista?

17.7.5.1 Haveres negativos

17.7.5.2 Adequação do patrimônio líquido à apuração de haveres

17.7.5.3 Haveres e deveres do sócio retirante

17.7.6 A parte líquida e a ilíquida dos haveres (demonstração de valores segregados por origem)

17.7.7 Balanço ajustado, balanço especial, balanço de determinação para apuração de haveres

17.7.7.1 Regime principiológico aplicado ao balanço especial

17.7.8 Balanço especial e a distinção com o fluxo de caixa descontado

17.7.8.1 Perito especialista em apuração de haveres

17.7.8.2 A ficção de projeção de resultados futuros para avaliação do fundo de comércio

17.7.9 Sugestão de quesitos

17.8 Fundo de comércio ou fundo empresarial?

17.8.1 Estabelecimento e/ou fundo de comércio empresarial

17.8.2 Fundo social, um dos atributos do estabelecimento

17.8.3 Fundo empresarial e o valor da sociedade empresarial

17.8.3.1 Fundo empresarial das sociedades simples não se avalia na resolução das quotas do sócio que se despede

17.8.3.2 Situações especiais em relação ao fundo de comércio nas sociedades simples

17.8.3.3 Situações especiais em relação ao "caixa dois" na avaliação do fundo de comércio

17.8.4 Alguns métodos de avaliação do fundo de comércio

17.8.5 Fundo de comércio empresarial - método holístico de avaliação

17.8.5.1 Limitador da vida útil do fundo de comércio

17.8.6 Valor provável do lucro futuro em situações, ou hipóteses vinculadas à Lei do Inquilinato

17.8.6.1 Preço de saída, do fundo de comércio em uma determinada data

17.8.6.2 Benefício econômico do fundo de comércio autodesenvolvido

17.8.7 Fundo de comércio das sociedades de capital

17.8.7.1 Elementos da composição do fundo de comércio nas sociedades de capital (vetores)

17.8.8 Fundo de comércio empresarial ou goodwill adquirido e/ou desenvolvido

17.8.9 Fundo empresarial, a sua compra ou venda, com ágio sobre o valor patrimonial das sociedades

17.8.10 O instituto da dosimetria do fundo de comércio

17.8.10.1 Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiência do fundo de comércio

17.8.10.2 Fundo de comércio e indicativo de rentabilidade

17.8.11 Teoria Geral do Fundo de Comércio

17.8.12 Exposições conclusivas sobre o fundo de comércio e a necessidade do reconhecimento e valorização dos intangíveis

17.8.12.1 Exemplo de exercício de fundo de comércio com balanço ajustado

17.8.12.2 O enredo caixa e superlucro, na narrativa do fundo de comércio

17.9 Liquidação de sociedade

17.10 Ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial, agência e distribuição

17.10.1 Separação dos contratos de representação comercial e os de distribuição

17.10.2 A interpretação dos contratos

17.10.2.1 Encargos remuneratórios e punitivos por mora

17.10.3 Ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial

17.10.3.1 Sugestão de quesitos

17.10.4 Ação de indenização por rescisão de contrato de distribuição

17.10.5 A indenização pela perda do fundo de comércio

17.11 Perícia contábil para avaliação do valor imaterial da carteira de fregueses - Método Zappa

17.11.1 Avaliação do potencial de um negócio à base primitiva

17.11.2 O capital intelectual e o valor imaterial da carteira de fregueses

17.12 Perícia em ações de prestação de contas

17.12.1 Perícia em ações de prestação de contas em operações que envolvem instituições de créditos

17.12.2 Ação de prestação de contas contra o administrador de sociedades simples ou empresárias

17.12.3 Sugestão de quesitos

17.13 Perícia em embargos de execução de títulos bancários e ações de revisão cumulada com repetição de indébito

17.13.1 O que vem a ser juros reais?

17.13.2 Anatocismo

17.13.3 Capitalização composta

17.13.4 Usura

17.13.4.1 Onerosidade excessiva como variante da usura

17.13.5 Críticas contábeis à Lei 1.521/1951

17.13.6 Contabilidade bancária

17.13.7 O grande desafio: o que é o lucro patrimonial puro e idôneo?

17.13.8 A visão holística técnico-científica de correção monetária e TR

17.13.9 Preço de venda e o lucro puro

17.13.10 Sugestão de quesitos para o embargado

17.13.11 Sugestão de quesitos para o embargante

17.14 Perícia na contabilidade social e ambiental

17.15 Outras ações de revisão de contratos cumuladas com repetição de indébito junto a instituições financeiras ou de créditos

17.15.1 Leasing

17.15.1.1 Leasing operacional

17.15.1.2 Leasing financeiro

17.15.2 Lease back

17.15.3 Cheque especial

17.15.3.1 O contrato eletrônico de limite de crédito em conta-corrente e operações pela internet

17.15.4 Desconto de duplicatas

17.15.5 Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos)

17.15.6 Contrato de câmbio/exportação/ACC

17.15.7 Resolução BCB 3.844/2010, empréstimos, repasse de capital externo

17.15.8 Contrato de financiamento ao consumidor para a aquisição de bem(ns) de consumo durável(eis) e/ou serviços

17.15.9 Contrato de financiamento de bens ao consumidor com interveniência - CDCI

17.15.10 Crédito automático por cheque

17.15.11 Crédito agrícola

17.15.12 Carta de fiança

17.15.13 Capital de giro

17.15.14 Hot money

17.15.15 Crédito rotativo

17.15.16 Financiamento de tributos e tarifas públicas

17.15.17 Vendor finance

17.15.18 Instrumento particular de confissão, composição de dívida, forma de pagamento e outras avenças

17.15.19 Cartões de créditos e serviços

17.15.20 Sistema de amortização price, capitalização, excesso de juros e outros aspectos questionados no Judiciário - Sistema Financeiro Habitacional

17.15.20.1 Origem e objetivo do sistema price

17.15.20.2 Onde está a capitalização dos juros?

17.15.20.3 Anatocismo

17.15.20.4 As fundamentações do mundo acadêmico sobre a capitalização dos juros

17.15.20.5 Juros simples aplicados para amortização da dívida - MAJS

17.15.20.6 Outros aspectos do SFH e SFI

17.15.20.6.1 Aspectos gerais de outros métodos: SAC - Sistema de Amortização Constante, método de equivalência em juros simples, método denominado de Gauss

17.15.20.7 TR e Correção Monetária

17.15.20.8 Excesso na taxa dos juros, usura e Lei da Economia Popular

17.15.20.9 Considerações finais

17.15.21 Pagamento dos juros em conta-corrente, cheque especial, frente ao art. 354 do CC/2002

17.15.21.1 Os condicionantes do art. 354 do CC/2002

17.15.22 Considerações finais para o encerramento dos trabalhos periciais relativos a operações bancárias

17.16 Ação de responsabilidade por ilícito de gestão e abuso de direito ou de poder

17.16.1 Responsabilidade da administração pela perda da fixidade do capital social

17.17 Ação de pedido de recuperação judicial

17.17.1 Decretação da falência e avaliação o fundo de comércio

17.18 Ação de embargos à execução INSS - Justiça Federal

17.18.1 Especulação acadêmica

17.18.2 Empregados e autônomos - a separação contábil

17.18.3 Considerações finais sobre a perícia

17.19 Ação revisional de contrato de consórcio

17.19.1 Sugestão de quesitos

17.20 Perícia em liquidação de sentença por arbitramento, simples cálculo aritmético e pelo procedimento comum

17.20.1 Relatório da perícia por arbitramento

17.20.2 Fundamentos da perícia por arbitramento

17.20.3 Dispositivos da perícia por arbitramento

17.20.4 Critério de cálculo de juros e correção monetária em liquidação de sentença

17.21 Ação revisional de preços ou de tarifas

17.22 Perícia em ação de apuração e distribuição de lucro

17.23 Perícia em avaliação econômica de marca

17.24 Perícia em ações que envolvem perdas, danos e lucros cessantes

17.24.1 Perdas, danos e lucros cessantes em contratos, típicos ou atípicos

17.24.2 O prazo para o cálculo da indenização e fluxo de caixa descontado

17.24.2.1 Perito especialista para a valorimetria do fundo de comércio ou de lucros cessantes

17.24.3 Lucro cessante e a sua prova

17.24.3.1 Lucro cessante e a distinção com faturamento cessante

17.24.3.2 A valorimetria do lucro cessante

17.24.4 Fundo de comércio e lucros cessantes não podem ser mensurados pelo fluxo de caixa descontado

17.24.5 Indenizações não se confundem com receitas

17.25 Perícia em ações de rescisão de contrato relativo à concessão comercial de veículos automotores - Lei 6.729/1979, conhecida como "a Lei Ferrari"

17.26 Perícia em ações de desconstituição de créditos fiscais - tributos e contribuições sociais relativos a ato cooperado em sociedades do tipo cooperativa (cooperativas que têm em seu objeto social o plano de saúde)

17.27 Perícia em ações que envolvem os direitos autorais

17.28 Perícia em decorrência de carta precatória ou rogatória

17.29 Ação civil pública

17.29.1 Ação civil pública relativa a ato de improbidade administrativa - art. 42 da LRF 101/2001

17.29.1.1 Principais aspectos a serem observados

17.29.1.2 Principais aspectos de um erro

17.29.1.3 Principais aspectos das despesas não liquidadas

17.29.1.4 Outros aspectos da perícia contábil

17.29.2 Ação civil pública relativa a ato de improbidade administrativa - enriquecimento sem causa

17.29.3 Responsabilidade do ordenador de despesas

17.29.4 Produção de provas em desfavor do ordenador de despesas

17.30 A ação de locupletamento sem causa lícita (actio in rem verso) pelo fato da não inclusão do fundo de comércio em apurações de haveres

17.30.1 Requisitos do enriquecimento sem causa

17.30.2 O enriquecimento sem causa à luz da Teoria Pura da Contabilidade

17.30.3 Conclusão sobre o enriquecimento ilícito frente a uma situação de apuração dos haveres

17.31 Perícia em ações de separação judicial ou de divórcio sob o regime da comunhão parcial de bens e a partilha do acervo patrimonial

17.32 Perícias em ações de incidente de falsidade

17.33 Perícia envolvendo equilíbrio econômico-financeiro em contrato de exclusividade de revenda de combustível e lubrificantes

17.33.1 O conceito contábil de desequilíbrio econômico-financeiro

17.33.2 Exames possíveis para embasar o diagnóstico pericial

17.33.3 A teoria os princípios e o teorema do equilíbrio econômico-financeiro

17.33.3.1 A teoria do equilíbrio econômico-financeiro

17.33.3.2 Os princípios que sustentam e permitiram a criação da teoria do equilíbrio econômico-financeiro

17.33.3.3 O teorema do equilíbrio econômico-financeiro

17.34 Teste de aprendizado do Capítulo 17: Causas em que se aplica a perícia contábil

18 LEGISLAÇÃO INFRALEGAL SOBRE PERÍCIA CONTÁBIL DO CFC

19 SUGESTÃO DE UM PLANO DE ENSINO PARA A DISCIPLINA: PERÍCIA CONTÁBIL

19.1 A autonomia didático-científica das universidades e dos professores

19.2 Considerações finais em relação ao plano de aulas

REFERÊNCIAS

A

• Ação de pedido de recuperação judicial
• Algumas causas em que se aplicam perícias contábeis
• Arbitragem como solução de conflitos internacionais
• Arbitragem e o árbitro
• Arbitragem e princípios
• Arbitragem no direito empresarial
• Arbitragem. A dúvida e o auto de inspeção contábil, no procedimento da arbitragem
• Arbitragem. Aspectos essenciais do labor do perito e dos assistentes na arbitragem
• Arbitragem. Noções gerais sobre arbitragem e perícia
• Arbitragem. O controle do labor do perito pelo árbitro
• Arbitragem. Produção de provas na arbitragem
• Arbitragem. Produção de provas via testemunha técnica na arbitragem
• Arbitragem. Atribuições usuais do órgão arbitral
• Assistente técnico. Normas relativas ao assistente técnico
• Assistente técnico. Normas relativas ao perito e assistente técnico
• Assistente técnico. Distinção entre perito e assistente técnico
• Auditoria. Diferença entre auditoria e perícia contábil
• Axiomas da teoria pura da contabilidade

B

• Boa-fé. Perito assistente e o seu dever de equidade e boa-fé

C

• Causas em que se aplicam perícias contábeis
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. A ação de apuração de haveres
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. A ação de locupletamento sem causa lícita (actio in rem verso) pelo fato da não inclusão do fundo de comércio em apurações de haveres
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. A indenização pela perda do fundo de comércio
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. A liquidação da resolução das quotas do sócio que se despede
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. A parte líquida e a ilíquida dos haveres (demonstração de valores segregados por origem)
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. A visão holística técnico-científica de correção monetária e TR
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação civil pública
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação civil pública relativa a ato de improbidade administrativa - art. 42 da LRF 101/2001
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação civil pública relativa a ato de improbidade administrativa - enriquecimento sem causa
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de embargos à execução pelo INSS - Justiça Federal
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de ilícito administrativo e ilícito criminal (factoring simulando sistema financeiro)
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de indenização por rescisão de contrato de distribuição
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de indenização por rescisão de contrato de representação comercial, agência de distribuição
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de prestação de contas contra o administrador de sociedades simples ou empresárias
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de regresso contra clientes (vício de origem de duplicatas versus factoring)
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de responsabilidade por ilícito de gestão e abuso de direito ou de poder
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação de sustação de protesto e anulação de duplicata mercantil
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação ordinária de anulação de duplicata mercantil
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação revisional de contrato de consórcio
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Ação revisional de preços ou de tarifas
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Algumas causas em que se aplicam perícias contábeis
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Alimentos
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Anatocismo
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Anatocismo
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade - resolução em relação a um sócio e a maneira como o CC/2002 trata o assunto
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. As fundamentações do mundo acadêmico sobre a capitalização dos juros
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Aspectos gerais de outros métodos: SAC - Sistema de Amortização Constante, método de equivalência em juros simples, método denominado de Gauss
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Avaliação do potencial de um negócio à base primitiva
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Balanço ajustado, balanço especial, balanço de determinação para apuração de haveres
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Balanço especial e a distinção com o fluxo de caixa descontado
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Capital de giro
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Capitalização composta
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Carta de fiança
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Cartões de créditos e serviços
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Cheque especial
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Conclusão sobre o enriquecimento ilícito frente a uma situação de apuração dos haveres
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Considerações finais
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Considerações finais para o encerramento dos trabalhos periciais relativos a operações bancárias
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Considerações finais sobre a perícia
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Contabilidade bancária
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Contrato de câmbio/exportação/ACC
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Contrato de financiamento ao consumidor para a aquisição de bem(ns) de consumo durável(eis) e/ou serviços
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Contrato de financiamento de bens ao consumidor com interveniência - CDCI
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Crédito agrícola
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Crédito automático por cheque
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Crédito rotativo
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Critério de cálculo de juros e correção monetária em liquidação de sentença
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Críticas contábeis à Lei 1.521/1951
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Desconto de duplicatas
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Dispositivos da perícia por arbitramento
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Dissolução e resolução, distinção
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Elementos da composição do fundo de comércio nas sociedades de capital (vetores)
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Embargos à execução de executivos fiscais da Receita Federal
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Empregados e autônomos - a separação contábil
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Especulação acadêmica
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Estabelecimento e/ou fundo de comércio empresarial
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Excesso na taxa dos juros, usura e Lei da Economia Popular
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Exemplo de exercício de fundo de comercio com balanço ajustado
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Exposições conclusivas sobre o fundo de comércio e a necessidade do reconhecimento e valorização dos intangíveis
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Expulsão ou exclusão de um sócio
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fato relevante na liquidação da resolução das quotas do capital social
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Finame (Financiamento de Máquinas e Equipamentos)
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Financiamento de tributos e tarifas públicas
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundamentos da perícia por arbitramento
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo de comércio das sociedades de capital
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo de comércio e lucros cessantes não podem ser mensurados pelo fluxo de caixa descontado
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo de comércio empresarial - método holístico de avaliação
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo de comércio ou fundo empresarial?
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo empresarial das sociedades simples não se avalia na resolução das quotas do sócio que se despede
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo empresarial e o valor da sociedade empresarial
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo empresarial, a sua compra ou venda, com ágio sobre o valor patrimonial das sociedades
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Fundo social, um dos atributos do estabelecimento
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Hot money
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Instrumento particular de confissão, composição de dívida, forma de pagamento e outras avenças
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Juros simples aplicados para amortização da dívida - MAJS
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Lease back
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Leasing
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Leasing financeiro
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Leasing operacional
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Liquidação de sociedade
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Lucro cessante e a distinção com faturamento cessante
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Lucro cessante e a sua prova
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. O capital intelectual e o valor imaterial da carteira de fregueses
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. O contrato eletrônico de limite de crédito em conta-corrente e operações pela internet
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. O enredo caixa e superlucro, na narrativa do fundo de comércio
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. O enriquecimento sem causa na Teoria Pura da Contabilidade
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. O grande desafio: o que é o lucro patrimonial puro e idôneo?
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. O instituto da dosimetria do fundo de comércio
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. O prazo para o cálculo da indenização e fluxo de caixa descontado
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. O que vem a ser juros reais?
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Onde está a capitalização dos juros?
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Origem e objetivo do sistema price
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Outras ações de revisão de contratos cumuladas com repetição de indébito junto a instituições financeiras ou de créditos
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Outros aspectos da perícia contábil
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Outros aspectos do SFH e SFI
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Pagamento dos juros em conta-corrente, cheque especial, frente ao art. 354 do CC/2002
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Pela falência
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Pela liquidação das quotas/execução
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Pela vontade unilateral nas demais sociedades
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Pela vontade unilateral nas sociedades anônimas
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Pelo decesso
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perdas, danos e lucros cessantes em contratos, típicos ou atípicos
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia contábil para avaliação do valor imaterial da carteira de fregueses - Método Zappa
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ação de apuração e distribuição de lucro
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ações de desconstituição de créditos fiscais
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ações de prestação de contas
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ações de prestação de contas em operações que envolvem instituições de créditos
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ações de rescisão de contrato relativo à concessão comercial de veículos automotores - Lei 6.729/1979, conhecida como ´a Lei Ferrari´
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ações de separação judicial ou de divórcio sob o regime da comunhão parcial de bens e a partilha do acervo patrimonial
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ações que envolvem os direitos autorais
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em ações que envolvem perdas, danos e lucros cessantes
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em avaliação econômica de marca
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em decorrência de carta precatória ou rogatória
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em embargos de execução de títulos bancários e ações de revisão cumulada com repetição de indébito
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia em liquidação de sentença por arbitramento, simples cálculo aritmético e pelo procedimento comum
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perícia na contabilidade social e ambiental
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perito especialista em apuração de haveres
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Perito especialista para a valorimetria do fundo de comércio ou de lucros cessantes
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiência do fundo de comércio
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Preço de saída, do fundo de comércio em uma determinada data
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Preço de venda e o lucro puro
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Principais aspectos a serem observados
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Principais aspectos das despesas não liquidadas
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Principais aspectos de um erro
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Quanto cabe ao sócio/acionista?
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Regime principiológico aplicado ao balanço especial
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Relatório da perícia por arbitramento
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Requisitos do enriquecimento sem causa
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Resolução BCB 3.844/2010, empréstimos, repasse de capital externo
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Resolução da sociedade, em relação a um sócio
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sistema de amortização price, capitalização, excesso de juros e outros aspectos questionados no Judiciário - Sistema Financeiro Habitacional
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Situações especiais em relação ao fundo de comércio nas sociedades simples
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Situações especiais em relação ao ´caixa dois´ na avaliação do fundo de comércio
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sugestão de quesitos
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sugestão de quesitos
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sugestão de quesitos
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sugestão de quesitos
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sugestão de quesitos da primeira ré (empresa de factoring)
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sugestão de quesitos para o embargado
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Sugestão de quesitos para o embargante
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Teste de aprendizado do Capítulo 17: causas em que se aplica a perícia contábil
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. TR e correção monetária
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Usura
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Valor provável do lucro futuro em situações, ou hipóteses vinculadas à Lei do Inquilinato
• Causas em que se aplicam perícias contábeis. Vendor finance
• CFC. Legislação infralegal sobre perícia contábil do CFC
• Cliente. O melhor tipo de cliente
• Conceito contábil de desequilíbrio econômico-financeiro
• Contabilidade para profissionais ligados ao poder judicial
• Contabilidade tradicional e suas limitações
• Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Comentários sobre a contabilidade quando o alvo são os interventores judiciais, comissários, advogados, juízes e demais profissionais ligados à justiça
• Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Como interpretar as informações das demonstrações contábeis, conceituando as principais terminologias
• Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Conclusão: como olhar para a empresa
• Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Custo e preço de venda
• Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Os principais remédios para restaurar a saúde financeira
• Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Ponto de equilíbrio como ferramenta de gestão da administração de estoques
• Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Ponto de Equilíbrio Contábil - PEC: esse ponto é representado pela fórmula
• Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Ponto de Equilíbrio Econômico - PEE: esse ponto é representado pela fórmula
• Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Ponto de Equilíbrio Financeiro - PEF: esse ponto é representado pela fórmula
• Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Principais ferramentas para diagnosticar a saúde da situação econômica, via princípios de análise de balanço
• Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Principais ferramentas para diagnosticar os efeitos da gestão administrativa e financeira
• Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Principais índices
• Contabilidade. Profissionais ligados ao poder judicial. Teste de aprendizado do Capítulo 1: contabilidade para o profissional ligado ao Poder Judiciário
• Corrupção
• Corrupção. Erros, fraudes e corrupção
• Corruptologia e a fraudologia

D

• Diferença entre auditoria e perícia contábil
• Diferença entre auditoria e perícia contábil. Teste de aprendizado do Capítulo 7: diferença entre auditoria e perícia contábil
• Distinção entre perito e assistente técnico

E

• Ensino. A autonomia didático-científica das universidades e dos professores
• Ensino. Considerações finais em relação ao plano de aulas
• Ensino. Sugestão de um plano de ensino para a disciplina: perícia contábil
• Equidade. Perito assistente e o seu dever de equidade e boa-fé
• Erro apurado na perícia contábil
• Erro material realizado por um perito, em perícia judicial
• Erros, fraudes e corrupção
• Erros, fraudes e corrupção. Teste relativo ao Capítulo 15: erros, fraudes e corrupção
• Exames possíveis para embasar o diagnóstico pericial

F

• Fraude apurada na perícia contábil
• Fraude. Algumas dicas para detectar a fraude, usando faro profissional
• Fraude. Erros, fraudes e corrupção
• Fraudologia e corruptologia
• Fundamentos da perícia contábil
• Fundo de comércio empresarial ou goodwill adquirido e/ou desenvolvido

H

• Honorários
• Honorários do perito-contador assistente
• Honorários, em casos de beneficiários da justiça gratuita
• Honorários. Ato interpretativo da Secretaria da Receita Federal
• Honorários. Atualização monetária dos honorários
• Honorários. Modelo de petição para levantamento dos honorários
• Honorários. Modelo de petição para proposta de honorários
• Honorários. Modelo de proposta dos honorários de assistente técnico
• Honorários. O depósito dos honorários
• Honorários. O valor subjetivo, honorários pelo reconhecimento social
• Honorários. O valor-hora do serviço, preço
• Honorários. Proposta de honorários
• Honorários. Teste relativo ao Capítulo 12: honorários

I

• Inspeção judicial
• Inspeção judicial. Segunda perícia e inspeção judicial
• Interpretação dos contratos
• Introdução

J

• Judiciário. Contabilidade para profissionais ligados ao poder judicial

L

• Laudo pericial
• Laudo pericial. As fundamentações do laudo ou do parecer
• Laudo pericial. Conceito
• Laudo pericial. Laudo coletivo
• Laudo pericial. Laudo de consenso
• Laudo pericial. Laudo discordante/divergente
• Laudo pericial. Modelo da estrutura do laudo pericial
• Laudo pericial. Modelo de petição para entrega de laudo
• Laudo pericial. Perícia inconclusiva ou deficiente
• Laudo pericial. Prazo para a entrega do laudo
• Laudo pericial. Procedimentos
• Laudo pericial. Teste relativo ao Capítulo 13: laudo pericial
• Laudo pericial. Tipos de laudo
• Legislação infralegal sobre perícia contábil do CFC
• Limitador da vida útil do fundo de comércio

M

• Marketing dos profissionais
• Mercado
• Mercado. A diferença no produto do serviço pericial e as suas vantagens competitivas
• Mercado. A diferença que faz um perito empreendedor, profissional especial e as suas estratégias e vantagens competitivas
• Mercado. Público-alvo
• Mercado. Teste de aprendizado do Capítulo 11: mercado
• Métrica - Taxa de Retorno de Investimento no Ativo (TRIA)
• Métrica - Taxa de Retorno do Investimento no Imobilizado e no Intangível (TRIII)

N

• Normas relativas ao perito e assistente técnico

P

• Parecer técnico
• Parecer técnico ou laudo pericial divergente
• Parecer técnico para a liquidação de sentença
• Parecer técnico para apurar fatos administrativos
• Parecer técnico para embasar a inicial
• Parecer técnico para embasar a inicial e a contestação
• Parecer técnico para embasar uma contestação
• Parecer técnico para embasar uma tutela de evidência
• Parecer técnico. Modelo de petição para protocolar o parecer técnico divergente
• Parecer técnico. Teste relativo ao Capítulo 14: parecer técnico
• Parecer técnico. Conceito
• Perícia contábil e os seus princípios legais e deontológicos
• Perícia contábil no Brasil
• Perícia contábil no Brasil. A prova pericial frente à justiça
• Perícia contábil no Brasil. A prova pericial impugnada ou contestada por um dos patronos das partes
• Perícia contábil no Brasil. Como vem tomando relevância
• Perícia contábil no Brasil. Filosofia na prova pericial contábil
• Perícia contábil no Brasil. Logística da tarefa e prova pericial
• Perícia contábil no Brasil. Perito intensivista e a testemunha técnica contábil
• Perícia contábil no Brasil. Por que deve um perito em contabilidade estudar filosofia?
• Perícia contábil no Brasil. Teste de aprendizado do Capítulo 2: a perícia contábil no Brasil
• Perícia contábil. Diferença entre auditoria e perícia contábil
• Perícia contábil. Erro apurado na perícia contábil
• Perícia contábil. Fundamentos da perícia contábil
• Perícia contábil. Fundamentos. A admissibilidade da prova
• Perícia contábil. Fundamentos. A aplicação da teoria da essência sobre a forma, como teoria auxiliar a teoria pura da contabilidade, na revelação da verdade formal
• Perícia contábil. Fundamentos. A apresentação do Código Deontológico
• Perícia contábil. Fundamentos. A importância dos valores deontológicos
• Perícia contábil. Fundamentos. Axiomas do sistema básico das diretrizes da perícia contábil
• Perícia contábil. Fundamentos. Ciência e tecnologia
• Perícia contábil. Fundamentos. Clareza de uma perícia
• Perícia contábil. Fundamentos. Código deontológico da perícia contábil
• Perícia contábil. Fundamentos. Compromisso com a justiça
• Perícia contábil. Fundamentos. Concisão
• Perícia contábil. Fundamentos. Demonstrativo de um exemplo da aplicação das etapas do método científico do raciocínio lógico contábil
• Perícia contábil. Fundamentos. Exatidão de uma perícia
• Perícia contábil. Fundamentos. Juízo e pressupostos para a admissibilidade da prova pericial contábil
• Perícia contábil. Fundamentos. Laboratório de perícia contábil
• Perícia contábil. Fundamentos. Laboratório forense-arbitral de perícia contábil e de análise técnica, nos termos do inciso II do art. 473 do CPC/2015
• Perícia contábil. Fundamentos. Método científico
• Perícia contábil. Fundamentos. O Código Deontológico
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• Perícia contábil. Fundamentos. Procedimentos de análises técnicas-científicas
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• Perícia contábil. Fundamentos. Teste do Capítulo 5: fundamentos da perícia contábil
• Perícia contábil. Legislação infralegal sobre perícia contábil do CFC
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• Perícia contábil. Tipos. Medidas administrativas
• Perícia contábil. Tipos. Modelo de ata de reunião (ou assembleia) de quotistas, para deliberarem sobre a reavaliação
• Perícia contábil. Tipos. Modelo de ata de reunião de quotistas para aprovação do laudo de reavaliação
• Perícia contábil. Tipos. Modelo de laudo de cisão parcial
• Perícia contábil. Tipos. Modelo de laudo pericial contábil para efeitos de reavaliação do ativo não circulante
• Perícia contábil. Tipos. Modelo de termo de nomeação de peritos
• Perícia contábil. Tipos. Modelos de documentos necessários à reavaliação do ativo não circulante
• Perícia contábil. Tipos. Na esfera extrajudicial
• Perícia contábil. Tipos. Na esfera judicial
• Perícia contábil. Tipos. Na Justiça do Trabalho
• Perícia contábil. Tipos. Na Justiça Federal
• Perícia contábil. Tipos. Nas Varas Cíveis Estaduais
• Perícia contábil. Tipos. Nas Varas Criminais
• Perícia contábil. Tipos. Nas Varas da Fazenda Pública e Execuções Fiscais
• Perícia contábil. Tipos. Nas Varas de Falências e Recuperação Judicial
• Perícia contábil. Tipos. Nas Varas de Família
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• Perícia contábil. Tipos. Teste relativo ao Capítulo 16: tipos de perícia contábil
• Perícia envolvendo equilíbrio econômico-financeiro em contrato de exclusividade de revenda de combustível e lubrificantes
• Perícia. Normas da perícia
• Perícia. Normas. A revelia dos litigantes, em relação ao Termo de Diligência do perito - § 3º, art. 473 do CPC/2015, e a instalação da perícia
• Perícia. Normas. Comunicação do início dos trabalhos
• Perícia. Normas. Dicas para o preenchimento do papel de trabalho
• Perícia. Normas. Modelo de carta de comunicação do início dos trabalhos periciais
• Perícia. Normas. Modelo de termo de esclarecimento contábil
• Perícia. Normas. Modelo de termo de oitiva de contador
• Perícia. Normas. Modelo de termo de oitiva de testemunha técnica
• Perícia. Normas. Modelo de termo de ouvida e esclarecimento da parte
• Perícia. Normas. Modelo de termo de responsabilidade e esclarecimento do contador
• Perícia. Normas. Modelo do termo de instalação do início dos trabalhos da perícia
• Perícia. Normas. Modelos de papéis de trabalho
• Perícia. Normas. O faro aguçado do perito
• Perícia. Normas. O protocolo
• Perícia. Normas. O termo de diligência
• Perícia. Normas. Procedimentos tecnológicos aplicados à perícia
• Perícia. Normas. Termo de ouvida da parte, do contador e de testemunha técnica sobre os documentos solicitados na diligência ou entranhados aos autos
• Perícia. Normas. Termo de responsabilidade técnica do contador com a anuência do administrador
• Perícia. Normas. Teste de aprendizado do Capítulo 8: normas da perícia
• Perícia. Procedimentos ou técnicas periciais
• Perícia. Segunda perícia e inspeção judicial
• Perícias em ações de incidente de falsidade
• Perito assistente e o seu dever de equidade e boa-fé
• Perito consensual e a perícia consensual
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• Perito e assistente técnico. Distinção. O caráter privativo da perícia contábil aos contadores diplomados
• Perito e assistente técnico. Distinção. Teste de aprendizado do Capítulo 3: a distinção entre perito e assistente técnico
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. A recusa da nomeação, impedimentos ou suspeição, substituição, a transdisciplinaridade e fiscalização dos prazos
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. A verificação dos prazos do perito e as penalidades
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Alçada do perito, atribuição e limitações
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Características desejáveis
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Compromisso com a justiça
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Conceito, sentido e alcance da categoria: perito judicial contador
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Dever de abstenção do perito
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Domínio da matéria a ser periciada
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Embaraços à perícia
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Extinção da obrigação de fazer ´resposta às perguntas´
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Impedimentos ou suspeição
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Limite do escopo da perícia
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Modelo de petição concordando com a indicação de assistente técnico
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. O perito e a retórica
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Perícia interpessoal ou interprofissional, a transdisciplinaridade
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Plano de trabalho do perito
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Recusa
• Perito e assistente técnico. Normas relativas. Responsabilidade
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• Prova pericial. Perícia e erros de cognição
• Prova pericial. Perícia judicial, instalação da perícia, a inspeção e os aspectos gerais do labor pericial
• Prova pericial. Princípio da paridade de armas aplicado na perícia contábil
• Prova pericial. Teste do Capítulo 6: prova pericial

Q

• Quesitos
• Quesitos de esclarecimentos
• Quesitos impertinentes
• Quesitos indeferidos
• Quesitos prejudicados
• Quesitos suplementares ou complementares
• Quesitos. Esclarecimentos em audiência
• Quesitos. Linguagem técnica para os quesitos
• Quesitos. Os quesitos e os assistentes, prazos para a indicação
• Quesitos. Os quesitos vinculados às questões doutrinárias
• Quesitos. Teste relativo ao Capítulo 9: quesitos

R

• Referências
• Responsabilidade da administração pela perda da fixidade do capital social
• Responsabilidade do ordenador de despesas

S

• Segunda perícia
• Segunda perícia e inspeção judicial
• Segunda perícia e inspeção judicial. Teste de aprendizado ao Capítulo 10: a segunda perícia e inspeção judicial
• Sentença arbitral. Requisitos
• Separação dos contratos de representação comercial e os de distribuição

T

• Teorema da teoria pura da contabilidade
• Teorema do equilíbrio econômico-financeiro
• Teoria do equilíbrio econômico-financeiro
• Teoria os princípios e o teorema do equilíbrio econômico-financeiro
• Teoria pura da contabilidade