Capa do livro: Apelação Cível - Principal e Adesiva - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

Apelação Cível - Principal e Adesiva - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021

3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: J. E. Carreira Alvim

    ISBN v. impressa: 978853629546-6

    ISBN v. digital: 978652630001-5

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 226grs.

    Número de páginas: 182

    Publicado em: 23/06/2022

    Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Apelação Cível - Principal e Adesiva, de grande interesse para os operadores do Direito.

    Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

    Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

    Autor(es)

    J. E. CARREIRA ALVIM

    Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

    Sumário

    PARTE TEÓRICA

    1 Apelação Cível

    2 Questões Interlocutórias Apeláveis

    3 Questões Integrantes de Capítulos da Sentença

    4 Legitimação para Apelar

    5 Apelação da Parte Vencida

    6 Apelação de Terceiro Prejudicado

    7 Apelação do Ministério Público

    8 Prazo para Apelar e Responder à Apelação

    9 Preparo da Apelação

    10 Relevação da Pena de Deserção

    11 Apelação Adesiva

    12 Requisitos e Condições da Apelação Adesiva

    13 Apelação e Litisconsórcio

    14 Apelação Total e Apelação Parcial

    15 Substituição da Sentença pelo Acórdão ou pela Decisão Monocrática

    16 Restituição de Prazo para Apelar

    17 Petição Recursal, Razões e Contrarrazões

    18 Procedimento da Apelação

    19 Julgamento da Apelação

    20 Pedido de Vista na Apelação

    21 Resultado do Julgamento

    22 Extensão da Apelação

    23 Embargos Automáticos ou de Ofício na Apelação

    24 Questões de Fato Não Propostas no Juízo Inferior

    25 Efeitos da Apelação

    26 Eficácia da Sentença Apelável

    27 Obstáculo à Interposição da Apelação

    28 Desistência da Apelação

    29 Renúncia à Apelação

    30 Baixa dos Autos do Processo ao Juízo de Origem

    FLUXOGRAMA

    Fluxograma da Apelação (Autônoma e Adesiva)

    PARTE PRÁTICA

    Petição de Razões da Apelação

    Intimação para Contrarrazões

    Contrarrazões da Apelação

    Petição de Apelação Adesiva e Razões

    Intimação para Contrarrazões na Apelação Adesiva

    Contrarrazões da Apelação Adesiva

    Despacho de Remessa dos Autos ao Tribunal

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Apelação (autônoma e adesiva)
    • Apelação adesiva
    • Apelação adesiva. Requisitos e condições
    • Apelação cível
    • Apelação cível. Legitimação para apelar
    • Apelação cível. Questões interlocutórias apeláveis
    • Apelação da parte vencida
    • Apelação de terceiro prejudicado
    • Apelação do Ministério Público
    • Apelação e litisconsórcio
    • Apelação total e apelação parcial
    • Apelação. Efeitos
    • Apelação. Embargos automáticos ou de ofício na apelação
    • Apelação. Extensão da apelação
    • Apelação. Julgamento da apelação
    • Apelação. Pedido de vista na apelação
    • Apelação. Prazo para apelar e responder a apelação
    • Apelação. Preparo da apelação
    • Apelação. Procedimento

    B

    • Baixa dos autos do processo ao juízo de origem

    C

    • Contrarazões. Petição recursal, razões e contrarrazões
    • Contrarrazões da apelação adesiva. Prática
    • Contrarrazões da apelação. Prática

    D

    • De ofício. Embargos automáticos ou de ofício na apelação
    • Decisão monocrática. Substituição da sentença pelo acórdão ou pela decisão monocrática
    • Deserção. Relevação da pena de deserção
    • Desistência da apelação
    • Despacho de remessa do autos ao Tribunal. Prática

    E

    • Efeitos da apelação
    • Eficácia da sentença apelável
    • Embargos automáticos ou de ofício na apelação
    • Extensão da apelação

    F

    • Fluxograma da Apelação (autônoma e adesiva)

    I

    • Intimação para contrarrazões na apelação adesiva. Prática
    • Intimação para contrarrazões. Prática

    J

    • Juízo de origem. Baixa dos autos do processo ao juízo de origem
    • Juízo inferior. Questões de fato não propostas no juízo inferior
    • Julgamento da apelação
    • Julgamento. Resultado do julgamento

    L

    • Legitimação para apelar
    • Litisconsórcio. Apelação e litisconsórcio

    M

    • Ministério Público. Apelação do Ministério Público

    O

    • Obstáculo à interposição da apelação

    P

    • Parte vencida. Apelação da parte vencida
    • Pedido de vista na apelação
    • Petição de apelação adesiva e razões. Prática
    • Petição de razões da apelação. Prática
    • Petição recursal, razões e contrarrazões
    • Prática. Contrarrazões da apelação
    • Prática. Contrarrazões da apelação adesiva
    • Prática. Despacho de remessa do autos ao Tribunal
    • Prática. Intimação para contrarrazões
    • Prática. Intimação para contrarrazões na apelação adesiva
    • Prática. Petição de apelação adesiva e razões
    • Prática. Petição de razões da apelação
    • Prazo para apelar e responder a apelação
    • Prazo. Restituição de prazo para apelar
    • Preparo da apelação
    • Preparo. Relevação da pena de deserção
    • Procedimento da apelação

    Q

    • Questões de fato não propostas no juízo inferior
    • Questões interlocutórias apeláveis

    R

    • Razões. Petição recursal, razões e contrarrazões
    • Recurso. Petição recursal, razões e contrarrazões
    • Referências
    • Relevação da pena de deserção
    • Renúncia à apelação
    • Restituição de prazo para apelar
    • Resultado do julgamento

    S

    • Sentença apelável. Eficácia
    • Sentença. Questões integrantes de capítulos da sentença
    • Sentença. Substituição da sentença pelo acórdão ou pela decisão monocrática
    • Substituição da sentença pelo acórdão ou pela decisão monocrática

    T

    • Terceiro prejudicado. Apelação de terceiro prejudicado