Capa do livro: Adoecimento Mental - O Nexo Causal e as Indenizações na Justiça do Trabalho, José Otávio de Almeida Barros Junior

Adoecimento Mental - O Nexo Causal e as Indenizações na Justiça do Trabalho

José Otávio de Almeida Barros Junior

    Preço

    por R$ 169,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: José Otávio de Almeida Barros Junior

    ISBN v. impressa: 978853629884-9

    ISBN v. digital: 978853629981-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 372grs.

    Número de páginas: 300

    Publicado em: 30/06/2022

    Área(s): Direito - Trabalho

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O mundo do trabalho está em permanente transformação, trazendo sempre desafios aos trabalhadores. Em sua configuração contemporânea destaca-se a exploração da subjetividade nos modos de organização e gestão dos processos produtivos, crescente precarização das relações e condições de trabalho, com severos impactos na saúde mental da classe trabalhadora. A presente obra visa compreender a percepção do transtorno mental relacionado ao trabalho pelo Poder Judiciário Trabalhista.  Adota-se para o estudo uma abordagem qualitativa, com adoção de procedimento documental e investigação de dados públicos provenientes de decisões do Tribunal Superior do Trabalho. As informações obtidas nas decisões judiciais foram analisadas de acordo com o método de análise temática de conteúdo. A análise dos dados obtidos no resultado da pesquisa está sintetizada em três núcleos temáticos, quais sejam: 1) a meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira; 2) nexo causal: o trabalhador no fogo cruzado; 3) o valor do sofrimento mental no trabalho. 

    Assim, buscou-se observar os impactos da organização do trabalho e dos modelos de gestão empresarial na saúde mental dos trabalhadores, bem como a relação de causalidade entre o trabalho e o adoecimento mental. Por derradeiro, o enfoque na resposta aplicada pelo Judiciário Trabalhista ao fixar o valor das indenizações é objeto de análise e crítica, seja em relação aos valores arbitrados, seja em relação aos parâmetros adotados.

    A presente obra é destinada para todos aqueles que se dedicam ao estudo da saúde mental e do direito dos trabalhadores. Destinada para profissionais de saúde e de direito, graduandos, pós-graduados e interessados na compreensão das modificações contemporâneas das relações de trabalho e seus impactos no adoecimento mental da classe trabalhadora.

    Autor(es)

    JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR

    Doutor e Mestre em Saúde Coletiva pela UNESP. Especialista em Direito do Trabalho pela USP/Largo São Francisco. Advogado trabalhista, sócio da Otávio Barros Advogados Associados. Professor de Direito do Trabalho e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Iteana de Botucatu – Instituição Toledo de Ensino. Professor de Prática Jurídica Trabalhista do Centro Universitário de Bauru/SP – Instituição Toledo de Ensino. Tem experiência na área de Direito e Saúde, com ênfase em Direito do Trabalho e Saúde do Trabalhador.

    Sumário

    LISTA DE TABELAS

    LISTA DE QUADROS

    LISTA DE ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - O MUNDO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO

    1.1 A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NO SISTEMA CAPITALISTA DE PRODUÇÃO

    1.2 A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ATRAVÉS DAS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO

    1.3 CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES BRASILEIROS

    Capítulo 2 - O TRABALHO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR

    2.1 CONSEQUÊNCIAS DA PRECARIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES

    2.1.1 As Expressões Clínicas da Precarização

    2.2 OS REFERENCIAIS TEÓRICOS PARA O ESTUDO DA SAÚDE MENTAL RELACIONADA AO TRABALHO

    Capítulo 3 - DIREITO E A JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL: FACES DO PODER DIRETIVO, DA SUBORDINAÇÃO E DOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES

    3.1 O PODER PATRONAL E A ÉTICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    3.2 O CONTROLE DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR

    3.3 A REFORMA TRABALHISTA E O CENÁRIO ATUAL DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL

    3.3.1 O Dano Extrapatrimonial nas Relações de Trabalho

    3.4 O FUTURO DO TRABALHO E A CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT

    3.5 A JUSTIÇA DO TRABALHO COMO GUARDIÃ DA SAÚDE DO TRABALHADOR

    3.5.1 A Evolução Histórica da Justiça do Trabalho

    3.5.2 A Organização da Justiça do Trabalho no Brasil

    3.5.3 Os Entraves para o Acesso ao TST após a Reforma Trabalhista

    3.5.4 As Decisões Judiciais como Forma de Proteção Jurídica da Saúde dos Trabalhadores

    3.5.5 A Fundamentação Jurídica para o Reconhecimento do Nexo Causal

    3.5.6 A Perícia Médica para Constatação de Nexo Causal entre o Adoecimento Mental e o Trabalho

    3.5.7 Medidas de Aprimoramento da Justiça do Trabalho

    Capítulo 4 - MÉTODO

    4.1 OS DADOS DA PESQUISA

    4.2 PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO DOS DADOS

    Capítulo 5 - PANORAMA GERAL DOS CASOS

    5.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS CASOS

    Capítulo 6 - TRAJETÓRIAS DO SOFRIMENTO

    6.1 A META É ENLOUQUECER? QUANDO AS COBRANÇAS POR RESULTADOS ATINGEM A SUBJETIVIDADE OBREIRA

    6.2 NEXO CAUSAL: O TRABALHADOR NO ´FOGO CRUZADO´

    6.2.1 Os Parâmetros para Estabelecimento de Nexo Entre o Sofrimento Mental e a Situação de Trabalho

    6.2.2 O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário Aplicado nas Ações Trabalhistas

    6.2.3 As Excludentes do Nexo Causal

    6.3 QUANTO VALE O SOFRIMENTO MENTAL NO TRABALHO?

    6.3.1 O Enriquecimento Ilícito do Empregador e a Ruína do Empregado

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas
    • Adoecimento mental. Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho

    C

    • Capitalismo. Organização do trabalho no sistema capitalista de produção
    • Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros
    • Casos. Caracterização geral dos casos
    • Casos. Panorama geral dos casos
    • Clínica. Expressões clínicas da precarização
    • Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores
    • Considerações finais
    • Contratação. Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação
    • Controle da subjetividade do trabalhador
    • Convenção 190/OIT. Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT

    D

    • Dano extrapatrimonial nas relações de trabalho
    • Decisões judiciais como forma de proteção jurídica da saúde dos trabalhadores
    • Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores

    E

    • Empregado. Enriquecimento ilícito do empregador e a ruína do empregado
    • Empregador. Enriquecimento ilícito do empregador e a ruína do empregado
    • Enriquecimento ilícito do empregador e a ruína do empregado
    • Entraves para o acesso ao TST após a reforma trabalhista
    • Ética. Poder patronal e a ética nas relações de trabalho
    • Evolução histórica da Justiça do Trabalho
    • Expressões clínicas da precarização
    • Extrapatrimonialidade. Dano extrapatrimonial nas relações de trabalho

    F

    • Fundamentação jurídica para o reconhecimento do nexo causal
    • Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT

    H

    • Histórico. Evolução histórica da Justiça do Trabalho

    I

    • Introdução

    J

    • Justiça do Trabalho como guardiã da saúde do trabalhador
    • Justiça do trabalho. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores
    • Justiça do Trabalho. Evolução histórica da Justiça do Trabalho
    • Justiça do Trabalho. Medidas de aprimoramento
    • Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho no Brasil

    L

    • Legislação. Reforma trabalhista e o cenário atual da legislação trabalhista no Brasil
    • Lista de abreviaturas
    • Lista de quadros
    • Lista de tabelas

    M

    • Medidas de aprimoramento da Justiça do Trabalho
    • Mercado de trabalho. Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros
    • Meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira
    • Método
    • Mundo do trabalho contemporâneo

    N

    • Nexo causal. Fundamentação jurídica para o reconhecimento do nexo causal
    • Nexo causal. Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho

    O

    • OIT. Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT
    • Organização da Justiça do Trabalho no Brasil
    • Organização do trabalho no sistema capitalista de produção
    • Organização. Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação

    P

    • Panorama geral dos casos
    • Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho
    • Pesquisa. Dados da pesquisa
    • Pesquisa. Procedimentos de tratamento dos dados
    • Poder diretivo. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores
    • Poder patronal e a ética nas relações de trabalho
    • Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação
    • Precarização. Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores
    • Precarização. Expressões clínicas da precarização
    • Produção. Organização do trabalho no sistema capitalista de produção
    • Proteção jurídica. Decisões judiciais como forma de proteção jurídica da saúde dos trabalhadores

    Q

    • Quadro. Lista de quadros
    • Quanto vale o sofrimento mental no trabalho?

    R

    • Referenciais teóricos para o estudo da saúde mental relacionada ao trabalho
    • Referências
    • Reforma trabalhista e o cenário atual da legislação trabalhista no Brasil
    • Reforma trabalhista. Entraves para o acesso ao TST após a reforma trabalhista
    • Relação de trabalho. Dano extrapatrimonial nas relações de trabalho
    • Relação de trabalho. Poder patronal e a ética nas relações de trabalho
    • Remuneração. Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros

    S

    • Saúde do trabalhador. Decisões judiciais como forma de proteção jurídica da saúde dos trabalhadores
    • Saúde do trabalhador. Justiça do Trabalho como guardiã da saúde do trabalhador
    • Saúde mental. Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores
    • Saúde mental. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores
    • Saúde mental. Referenciais teóricos para o estudo da saúde mental relacionada ao trabalho
    • Saúde mental. Trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador
    • Sofrimento mental. Quanto vale o sofrimento mental no trabalho?
    • Sofrimento. Trajetórias do sofrimento
    • Subjetividade. Controle da subjetividade do trabalhador
    • Subjetividade. Meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira
    • Subordinação. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores

    T

    • Tabela. Lista de tabelas
    • Trabalhador. Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros
    • Trabalhador. Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores
    • Trabalhador. Controle da subjetividade do trabalhador
    • Trabalhador. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores
    • Trabalhador. Trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador
    • Trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador
    • Trabalho. Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT
    • Trabalho. Mundo do trabalho contemporâneo
    • Trabalho. Organização do trabalho no sistema capitalista de produção
    • Trabalho. Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho
    • Trabalho. Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação
    • Trabalho. Quanto vale o sofrimento mental no trabalho?
    • Trabalho. Referenciais teóricos para o estudo da saúde mental relacionada ao trabalho
    • Trabalho. Reforma trabalhista e o cenário atual da legislação trabalhista no Brasil
    • Trajetórias do sofrimento
    • Trajetórias do sofrimento. As excludentes do nexo causal
    • Trajetórias do sofrimento. Meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira
    • Trajetórias do sofrimento. Nexo causal: o trabalhador no "fogo cruzado"
    • Trajetórias do sofrimento. O nexo técnico epidemiológico previdenciário aplicado nas ações trabalhistas
    • Trajetórias do sofrimento. Os parâmetros para estabelecimento de nexo entre o sofrimento mental e a situação de trabalho
    • TST. Entraves para o acesso ao TST após a reforma trabalhista