Capa do livro: Tribunal do Júri - Teoria e Prática - 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada, Amaury Silva

Tribunal do Júri - Teoria e Prática

3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Amaury Silva

    Preço

    por R$ 169,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Amaury Silva

    ISBN v. impressa: 978853629848-1

    ISBN v. digital: 978853629967-9

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 491grs.

    Número de páginas: 396

    Publicado em: 07/07/2022

    Área(s): Direito - Processual Penal

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    AMAURY SILVA

    Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais há 25 anos. Foi advogado e Defensor Público. Coordenador do Núcleo Regional de Governador Valadares/MG da Escola Judicial, Des. Edésio Fernandes – TJMG. Atua como professor na graduação e pós-graduação. Especialista em Ciências Criminais. Mestre em Estudos Territoriais (ênfase em Criminologia e Direitos Humanos). Doutor em Comunicação interface com Direito. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.

    Porque comprar

    A proposta de Tribunal do Júri – 3a edição é uma abordagem teórica e prática que contribua de modo incisivo para a compreensão sobre a instituição e todo o seu complexo procedimento. Para executar essa tarefa o autor articulou sua experiência como advogado, Defensor Público e Juiz de Direito há 25 anos no TJMG com sua atividade docente e acadêmica.

    O resultado é um texto formado por capítulos que contemplam de maneira lógica e objetiva toda a conjuntura do Júri, desde a sua evolução histórica, suas justificativas e singularidades, os princípios de sua sustentação e o enfoque doutrinário que orienta sua prática. Nesse ponto, deve se destacar que a obra promove estudo sistemático sobre as duas etapas do procedimento (juízo de admissibilidade da acusação e julgamento em plenário).

    O conteúdo observou a inovação legislativa, posicionamentos jurisprudenciais recentes, inclusive na perspectiva do STF (precedentes vinculantes), e nesse contexto oferta reflexões críticas e encaminhamentos de posições para as questões de maior indagação e relevância. Dessa maneira, a obra se credencia como fonte de estimado valor para estudo e consulta sobre a vasta e desafiadora reflexão quanto ao Tribunal do Júri.

    Sumário

    1ª PARTE

    Capítulo I HISTORIAL

    Capítulo II NOTAS DO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO JÚRI

    Capítulo III PLENITUDE DE DEFESA

    Capítulo IV PROTESTO POR NOVO JÚRI

    Capítulo V SIGILO DAS VOTAÇÕES

    Capítulo VI SOBERANIA DOS VEREDICTOS

    Capítulo VII DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS

    Capítulo VIII LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E INFIDELIDADE

    Capítulo IX REVISÃO CRIMINAL E SOBERANIA DO JÚRI

    Capítulo X COMPETÊNCIA

    Capítulo XI CONEXÃO COM CRIME DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, LEI 9.099, DE 26.09.1995

    Capítulo XII VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E JÚRI

    Capítulo XIII OUTRAS EXCEÇÕES À COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO JÚRI

    Capítulo XIV JUSTIÇA FEDERAL

    Capítulo XV JUSTIÇA MILITAR

    Capítulo XVI JÚRI: CRÍTICAS E APOLOGIA

    Capítulo XVII REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E TRIBUNAL DO JÚRI

    2ª PARTE

    Capítulo I PROCEDIMENTO DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI

    Capítulo II O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO

    Capítulo III PRONÚNCIA

    Capítulo IV IMPRONÚNCIA

    Capítulo V ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

    Capítulo VI DESCLASSIFICAÇÃO

    Capítulo VII PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ

    Capítulo VIII APRONTAMENTO PARA O JÚRI

    Capítulo IX ALISTAMENTO DOS JURADOS

    Capítulo X DESAFORAMENTO

    Capítulo XI ORGANIZAÇÃO DA PAUTA

    Capítulo XII SORTEIO E CONVOCAÇÃO DE JURADOS

    Capítulo XIII O JURADO E SUA FUNÇÃO

    Capítulo XIV COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA

    Capítulo XV REUNIÃO E SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI

    Capítulo XVI INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO

    Capítulo XVII DEBATES

    Capítulo XVIII QUESITOS E VOTAÇÃO

    Capítulo XIX SENTENÇA

    Capítulo XX ATA DOS TRABALHOS E ATRIBUIÇÕES DO JUIZ PRESIDENTE

    Capítulo XXI RECURSOS

    3ª PARTE

    QUESTIONÁRIO

    4ª PARTE

    ROTEIRO PRÁTICO DA SESSÃO DE JULGAMENTO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Absolvição sumária
    • Alistamento dos jurados
    • Apologia. Júri: críticas e apologia
    • Aprontamento para o júri
    • Ata dos trabalhos e atribuições do juiz presidente

    C

    • Competência
    • Competência. Conexão com crime da competência do Juizado Especial Criminal, Lei 9.099, de 26/09/1995
    • Competência. Outras exceções à competência originária do júri
    • Competência. Procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri
    • Composição do tribunal do júri e formação do conselho de sentença
    • Conclusão do procedimento. Prazo
    • Conexão com crime da competência do Juizado Especial Criminal, Lei 9.099, de 26/09/1995
    • Conselho de sentença. Composição do tribunal do júri e formação do conselho de sentença
    • Crime. Procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri
    • Críticas. Júri: críticas e apologia

    D

    • Debates
    • Decisão manifestamente contrária à prova dos autos
    • Defesa. Plenitude de defesa
    • Desaforamento
    • Desclassificação

    F

    • Fundamento constitucional. Notas do fundamento constitucional do júri

    H

    • Historial
    • Honra. Legítima defesa da honra e infidelidade

    I

    • Impronúncia
    • Infidelidade. Legítima defesa da honra e infidelidade
    • Instrução em plenário

    J

    • Juiz presidente. Ata dos trabalhos e atribuições do juiz presidente
    • Juiz. Princípio da identidade física do juiz
    • Juizado Especial Criminal. Conexão com crime da competência do Juizado Especial Criminal, Lei 9.099, de 26/09/1995
    • Jurado e sua função
    • Jurado. Alistamento dos jurados
    • Jurado. Sorteio e convocação de jurados
    • Júri. Aprontamento para o júri
    • Júri. Notas do fundamento constitucional
    • Júri. Outras exceções à competência originária do júri
    • Júri. Revisão criminal e soberania do júri
    • Júri. Violência doméstica e familiar contra a mulher e júri
    • Júri: críticas e apologia
    • Justiça Federal
    • Justiça Militar

    L

    • Legítima defesa da honra e infidelidade
    • Lei 9.099/1995. Conexão com crime da competência do Juizado Especial Criminal, Lei 9.099, de 26/09/1995

    N

    • Notas do fundamento constitucional do júri
    • Novo júri. Protesto por novo júri

    O

    • Organização da pauta
    • Outras exceções à competência originária do júri

    P

    • Pauta. Organização da pauta
    • Plenário. Instrução em plenário
    • Plenitude de defesa
    • Prazo para conclusão do procedimento
    • Princípio da identidade física do juiz
    • Procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri
    • Pronúncia
    • Protesto por novo júri
    • Prova. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos

    Q

    • Quesitos e votação
    • Questionário

    R

    • Recursos
    • Referências
    • Representações sociais e tribunal do júri
    • Reunião e sessões do tribunal do júri
    • Revisão criminal e soberania do júri
    • Roteiro prático da sessão de julgamento

    S

    • Sentença
    • Sessão de julgamento. Roteiro prático
    • Sessões. Reunião e sessões do tribunal do júri
    • Sigilo das votações
    • Soberania do júri. Revisão criminal e soberania do júri
    • Soberania dos veredictos
    • Sorteio e convocação de jurados

    T

    • Tribunal do júri. Composição do tribunal do júri e formação do conselho de sentença
    • Tribunal do júri. Procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri
    • Tribunal do júri. Representações sociais e tribunal do júri
    • Tribunal do júri. Reunião e sessões do tribunal do júri

    V

    • Veredicto. Soberania dos veredictos
    • Violência doméstica e familiar contra a mulher e júri
    • Votação. Quesitos e votação
    • Votação. Sigilo das votações