Código de Processo Civil Comentado

NOTAS INTRODUTÓRIAS

PARTE GERAL - LIVRO I - DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS - TÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS - CAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL - ARTIGOS 1 A 12 / Jorge de Oliveira Vargas

CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS - ARTIGOS 13 A 15 / Osvaldo Canela Junior

LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL - TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO - ARTIGOS 16 A 20 / Osvaldo Canela Junior

TÍTULO II - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - CAPÍTULO I - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL - ARTIGOS 21 A 25 / Osvaldo Canela Junior

CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 26 E 27 / Ane Elise Brandalise Gonçalves

SEÇÃO II - DO AUXÍLIO DIRETO - ARTIGOS 28 A 34 / Ane Elise Brandalise Gonçalves

SEÇÃO III - DA CARTA ROGATÓRIA - ARTIGOS 35 E 36 / Ane Elise Brandalise Gonçalves

SEÇÃO IV - DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS SEÇÕES ANTERIORES - ARTIGOS 37 A 41 / Ane Elise Brandalise Gonçalves

TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA INTERNA - CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 42 A 53 / Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana

SEÇÃO II - DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA - ARTIGOS 54 A 63 / Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana

SEÇÃO III - DA INCOMPETÊNCIA - ARTIGOS 64 A 66 / Antônio César Bochenek e Vinicius Dalazoana

LIVRO II - TÍTULO III - CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO NACIONAL - ARTIGOS 67 A 69 / José Eduardo de Resende Chaves Júnior

LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSO - TÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES - CAPÍTULO I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL - ARTIGOS 70 A 76 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro

CAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES - SEÇÃO I - DOS DEVERES - ARTIGOS 77 E 78 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro

SEÇÃO II - DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES POR DANO PROCESSUAL - ARTIGOS 79 A 81 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro

SEÇÃO III - DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTAS - ARTIGOS 82 A 97 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro

SEÇÃO IV - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ARTIGOS 98 A 102 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro

CAPÍTULO III - DOS PROCURADORES - ARTIGOS 103 A 107 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro

CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES - ARTIGOS 108 A 112 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda, Sheila Torquato Humphreys e Ramon Sobreiro

TÍTULO II - DO LITISCONSÓRCIO - ARTIGOS 113 A 118 / José Sebastião Fagundes Cunha

TÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS - CAPÍTULO I - ASSISTÊNCIA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES COMUNS - ARTIGOS 119 E 120 / Mauro Sérgio Rocha

SEÇÃO II - DA ASSISTÊNCIA SIMPLES - ARTIGOS 121 A 123 / Mauro Sérgio Rocha

SEÇÃO III - DA ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - ARTIGO 124 / Mauro Sérgio Rocha

CAPÍTULO II - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - ARTIGOS 125 A 129 / Mauro Sérgio Rocha

CAPÍTULO III - CHAMAMENTO AO PROCESSO - ARTIGOS 130 A 132 / Mauro Sérgio Rocha

CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Artigos 133 A 137 / Cláudio Smirne Diniz

CAPÍTULO V - AMICUS CURIAE - ARTIGO 138 / Mauro Sérgio Rocha

TÍTULO IV - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA - CAPÍTULO I - DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ - ARTIGOS 139 A 143 / Jônatas Luiz Moreira de Paula

CAPÍTULO II - DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO - ARTIGOS 144 A 148 / Jônatas Luiz Moreira de Paula

CAPÍTULO III - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA - ARTIGO 149 / Jônatas Luiz Moreira de Paula

SEÇÃO I - DO ESCRIVÃO, DO CHEFE DE SECRETARIA E DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ARTIGOS 150 A 155 / Jônatas Luiz Moreira de Paula

SEÇÃO II - DO PERITO - ARTIGOS 156 A 158 / Renata Polichuk Marques

SEÇÃO III - DO DEPOSITÁRIO E DO ADMINISTRADOR - ARTIGOS 159 A 161 / Renata Polichuk Marques

SEÇÃO IV - DO INTÉRPRETE E DO TRADUTOR - ARTIGOS 162 A 164 / Renata Polichuk Marques

SEÇÃO V - DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS - ARTIGOS 165 A 175 / Roberto Portugal Bacellar

TÍTULO V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ARTIGOS 176 A 181 / Cláudio Smirne Diniz

TÍTULO VI - DA ADVOCACIA PÚBLICA - ARTIGOS 182 A 184 / Cláudio Smirne Diniz

TÍTULO VII - DA DEFENSORIA PÚBLICA - ARTIGOS 185 A 187 / Cláudio Smirne Diniz

LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS - TÍTULO I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS - CAPÍTULO I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS - SEÇÃO I - DOS ATOS EM GERAL - ARTIGOS 188 A 192 / Antônio Carvalho Filho

SEÇÃO II - DA PRÁTICA ELETRÔNICA DE ATOS PROCESSUAIS - ARTIGOS 193 A 199 / Antônio Carvalho Filho

SEÇÃO III - DOS ATOS DAS PARTES - ARTIGOS 200 A 202 / Antônio Carvalho Filho

SEÇÃO IV - DOS PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ - ARTIGOS 203 A 205 / Antônio Carvalho Filho

SEÇÃO V - DOS ATOS DO ESCRIVÃO OU DO CHEFE DE SECRETARIA - ARTIGOS 206 A 211 / Antônio Carvalho Filho

CAPÍTULO II - DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS - SEÇÃO I - DO TEMPO - ARTIGOS 212 A 216 / Antônio Carvalho Filho

SEÇÃO II - DO LUGAR - ARTIGO 217 / Antônio Carvalho a Filho

CAPÍTULO III - DOS PRAZOS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 218 A 232 / Flávio Renato Correia de Almeida

SEÇÃO II - DA VERIFICAÇÃO DOS PRAZOS E DAS PENALIDADES - ARTIGOS 233 A 235 / Flávio Renato Correia de Almeida

TÍTULO II - DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 236 E 237 / Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral

CAPÍTULO II - DA CITAÇÃO - ARTIGOS 238 A 259 / Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral

CAPÍTULO III - DAS CARTAS - ARTIGOS 260 A 268 / Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral

CAPÍTULO IV - DAS INTIMAÇÕES - ARTIGOS 269 A 275 / Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral

TÍTULO III - DAS NULIDADES - ARTIGOS 276 A 283 / Edson Ribas Malachini

TÍTULO IV - DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO - ARTIGOS 284 A 290 / Stela Marlene Schwerz

TÍTULO V - DO VALOR DA CAUSA - ARTIGOS 291 A 293 / Stela Marlene Schwerz

LIVRO V - DA TUTELA PROVISÓRIA - TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 294 A 299 / Rogéria Fagundes Dotti

TÍTULO II - DA TUTELA DE URGÊNCIA - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 300 A 302 / André Luiz Bäuml Tesser

CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - ARTIGOS 303 E 304 / André Luiz Bäuml Tesser

CAPÍTULO III - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - ARTIGOS 305 A 310 / Rogéria Fagundes Dotti

TÍTULO III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA - ARTIGO 311 / Rogéria Fagundes Dotti

LIVRO VI - DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO - TÍTULO I - DA FORMAÇÃO DO PROCESSO - ARTIGO 312 / Jônatas Luiz Moreira de Paula

TÍTULO II - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - ARTIGOS 313 A 315 / Jônatas Luiz Moreira de Paula

TÍTULO III - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO - ARTIGOS 316 E 317 / Jônatas Luiz Moreira de Paula

PARTE ESPECIAL - LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGO 318 / Guilherme Freire Teixeira

CAPÍTULO II - DA PETIÇÃO INICIAL - SEÇÃO I - DOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL - ARTIGOS 319 A 321 / Guilherme Freire Teixeira

SEÇÃO II - DO PEDIDO - ARTIGOS 322 A 329 / Guilherme Freire Teixeira

SEÇÃO III - DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - ARTIGOS 330 E 331 / Guilherme Freire Teixeira

CAPÍTULO III - DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO - ARTIGO 332 / Guilherme Freire Teixeira

CAPÍTULO IV - DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA - ARTIGO 333 / Guilherme Freire Teixeira

CAPÍTULO V - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO - ARTIGO 334 / José Sebastião Fagundes Cunha

CAPÍTULO VI - DA CONTESTAÇÃO - ARTIGOS 335 A 342 / Manoel Caetano Ferreira Filho

CAPÍTULO VII - DA RECONVENÇÃO - ARTIGO 343 / Manoel Caetano Ferreira Filho

CAPÍTULO VIII - DA REVELIA - ARTIGOS 344 A 346 / Manoel Caetano Ferreira Filho

CAPÍTULO IX - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO - ARTIGO 347 / Paulo Osternack Amaral

SEÇÃO I - DA NÃO INCIDÊNCIA DOS EFEITOS DA REVELIA - ARTIGOS 348 E 349 / Paulo Osternack Amaral

SEÇÃO II - DO FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - ARTIGO 350 / Paulo Osternack Amaral

SEÇÃO III - DAS ALEGAÇÕES DO RÉU - ARTIGOS 351 A 353 / Paulo Osternack Amaral

CAPÍTULO X - DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO - SEÇÃO I - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO - ARTIGO 354 / Paulo Osternack Amaral

SEÇÃO II - DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO - ARTIGO 355 / Paulo Osternack Amaral

SEÇÃO III - DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO - ARTIGO 356 / Paulo Osternack Amaral

SEÇÃO IV - DO SANEAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO - ARTIGO 357 / Paulo Osternack Amaral

CAPÍTULO XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - ARTIGOS 358 A 368 / Paulo Osternack Amaral

CAPÍTULO XII - DAS PROVAS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 369 A 380 / Eduardo Augusto Salomão Cambi

SEÇÃO II - DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - ARTIGOS 381 A 383 / Luciana Drimel Dias

SEÇÃO III - DA ATA NOTARIAL - ARTIGO 384 / Luciana Drimel Dias

SEÇÃO IV - DO DEPOIMENTO PESSOAL - ARTIGOS 385 A 388 / Eduardo Augusto Salomão Cambi

SEÇÃO V - DA CONFISSÃO - ARTIGOS 389 A 395 / Eduardo Augusto Salomão Cambi

SEÇÃO VI - DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA - ARTIGOS 396 A 404 / Eduardo Augusto Salomão Cambi

SEÇÃO VII - DA PROVA DOCUMENTAL - SUBSEÇÃO I - DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOS - ARTIGOS 405 A 429 / Luciana Drimel Dias

SUBSEÇÃO II - DA ARGUIÇÃO DE FALSIDADE - ARTIGOS 430 A 433 / Luciana Drimel Dias

SUBSEÇÃO III - DA PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL - ARTIGOS 434 A 438 / Luciana Drimel Dias

SEÇÃO VIII - DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS - ARTIGOS 439 A 441 / Luciana Drimel Dias

SEÇÃO IX - DA PROVA TESTEMUNHAL - SUBSEÇÃO I - DA ADMISSIBILIDADE E DO VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL - ARTIGOS 442 A 449 / Eduardo Augusto Salomão Cambi

SUBSEÇÃO II - DA PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL - ARTIGOS 450 A 463 / Eduardo Augusto Salomão Cambi

SEÇÃO X - DA PROVA PERICIAL - ARTIGOS 464 A 480 / Eduardo Augusto Salomão Cambi

SEÇÃO XI - DA INSPEÇÃO JUDICIAL - ARTIGOS 481 A 484 / Eduardo Augusto Salomão Cambi

CAPÍTULO XIII - DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 485 A 488 / Clayton de Albuquerque Maranhão

SEÇÃO II - DOS ELEMENTOS E DOS EFEITOS DA SENTENÇA - ARTIGOS 489 A 495 / Clayton de Albuquerque Maranhão

SEÇÃO III - DA REMESSA NECESSÁRIA - ARTIGO 496 / Clayton de Albuquerque Maranhão

SEÇÃO IV - DO JULGAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE ENTREGAR COISA - ARTIGOS 497 A 501 / Clayton de Albuquerque Maranhão

SEÇÃO V - DA COISA JULGADA - ARTIGOS 502 A 508 / Clayton de Albuquerque Maranhão

CAPÍTULO XIV - DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - ARTIGOS 509 A 512 / Vicente de Paula Ataide Junior

TÍTULO II - DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 513 A 519 / Vicente de Paula Ataide Junior

CAPÍTULO II - DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - ARTIGOS 520 A 522 / Vicente de Paula Ataide Junior

CAPÍTULO III - DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA - ARTIGOS 523 A 527 / Vicente de Paula Ataide Junior

CAPÍTULO IV - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - ARTIGOS 528 A 533 / Jônatas Luiz Moreira de Paula

CAPÍTULO V - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA - ARTIGOS 534 E 535 / Luiz Osório Moraes Panza

CAPÍTULO VI - O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA - SEÇÃO I - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU DE NÃO FAZER - ARTIGOS 536 E 537 / Vicente de Paula Ataíde Junior

SEÇÃO II - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA - ARTIGO 538 / Vicente de Paula Ataíde Junior

TÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - CAPÍTULO I - DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - ARTIGOS 539 A 549 / Roberto Ribas Tavarnaro

CAPÍTULO II - DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - ARTIGOS 550 A 553 / Roberto Ribas Tavarnaro

CAPÍTULO III - DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS AÇÕES POSSESSÓRIAS - ARTIGOS 554 A 559 / Fábio Caldas de Araújo

SEÇÃO II - DA MANUTENÇÃO E DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARTIGOS 560 A 566 / Fábio Caldas de Araújo

SEÇÃO III - DO INTERDITO PROIBITÓRIO - ARTIGOS 567 E 568 / Fábio Caldas de Araújo

CAPÍTULO IV - A AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 569 A 573 / Felipe Azevedo Barros

SECÃO II - DA DEMARCAÇÃO - ARTIGOS 574 A 587 / Felipe Azevedo Barros

SECÃO III - DA DIVISÃO - ARTIGOS 588 A 598 / Felipe Azevedo Barros

CAPÍTULO V - DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - ARTIGOS 599 A 609 / Luiz Fernando Casagrande Pereira

CAPÍTULO VI - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA - ARTIGOS 610 A 646 / Karla Ferreira de Camargo Fischer e Octávio Campos Fischer

SEÇÃO VIII - DA PARTILHA - ARTIGOS 647 A 658 / Karla Ferreira de Camargo Fischer

SEÇÃO IX - DO ARROLAMENTO - ARTIGOS 659 A 667 / Karla Ferreira de Camargo Fischer

SEÇÃO X - DISPOSIÇÕES COMUNS A TODAS AS SEÇÕES - ARTIGOS 668 A 673 / Karla Ferreira de Camargo Fischer

CAPÍTULO VII - DOS EMBARGOS DE TERCEIRO - ARTIGOS 674 A 681 / Luiz Osório Moraes Panza

CAPÍTULO VIII - DA OPOSIÇÃO - ARTIGOS 682 A 686 / Jônatas Luiz Moreira de Paula

CAPÍTULO IX - DA HABILITAÇÃO - ARTIGOS 687 A 692 / Stela Marlene Schwerz

CAPÍTULO X - DAS AÇÕES DE FAMÍLIA - ARTIGOS 693 A 699 / Ivanise Tratz Martins

CAPÍTULO XI - DA AÇÃO MONITÓRIA - ARTIGOS 700 A 702 / Jônatas Luiz Moreira de Paula

CAPÍTULO XII - DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL - ARTIGOS 703 A 706 / Adriano Barbosa

CAPÍTULO XIII - DA REGULAÇÃO DE AVARIA GROSSA - ARTIGOS 707 A 711 / Paulo Henrique Cremoneze

CAPÍTULO XIV - RESTAURAÇÃO DOS AUTOS - ARTIGOS 712 A 718 / Marcelo Miguel Conrado, Thierry Chozem Zamboni Kotinda e Aline Maria Hagers Bozo

CAPÍTULO XV - DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 719 A 725 / Marcelo Miguel Conrado, Thierry Chozem Zamboni Kotinda e Aline Maria Hagers Bozo

SEÇÃO II - DA NOTIFICAÇÃO E DA INTERPELAÇÃO - ARTIGOS 726 A 730 / Marcelo Miguel Conrado, Thierry Chozem Zamboni Kotinda e Aline Maria Hagers Bozo

SEÇÃO IV - DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO CONSENSUAIS, DA EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL E DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO MATRIMÔNIO - ARTIGOS 731 A 734 / Denise Damo Comel e Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos

SEÇÃO V - DOS TESTAMENTOS E DOS CODICILOS - ARTIGOS 735 A 737 / William Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier

SEÇÃO VI - DA HERANÇA JACENTE - ARTIGOS 738 A 743 / William Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier

SEÇÃO VII - DOS BENS DOS AUSENTES - ARTIGOS 744 E 745 / William Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier

SEÇÃO VIII - DAS COISAS VAGAS - ARTIGO 746 / William Soares Pugliese e Marília Pedroso Xavier

SEÇÃO IX - DA INTERDIÇÃO - ARTIGOS 747 A 758 / Edgard Fernando Barbosa

SEÇÃO X - DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELA - ARTIGOS 759 A 763 / Edgard Fernando Barbosa

SEÇÃO XI - DA ORGANIZAÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES - ARTIGOS 764 E 765 / Gilberto Giacoia, Denise Hammerschmidt e Terezinha de Jesus de Souza Signorini

SEÇÃO XII - DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORDO - ARTIGOS 766 A 770 / Wagner Menezes

LIVRO II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - TÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERAL - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 771 A 777 / Osmar Gomes Junior e Samara Carmem Miranda

CAPÍTULO II - DAS PARTES - ARTIGOS 778 A 780 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda

CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA - ARTIGOS 781 A 782 / Thierry Chozem Zamboni Kotinda

CAPÍTULO IV - DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO - SEÇÃO I - DO TÍTULO EXECUTIVO - ARTIGOS 783 A 785 / Ludmilo Sene

SEÇÃO II - DA EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO - ARTIGOS 786 A 788 / Ludmilo Sene

CAPÍTULO V - DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL - ARTIGOS 789 A 796 / Denise Hammerschmidt

TÍTULO II - DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 797 A 805 / Anderson Furlan

CAPÍTULO II - DA EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA - SEÇÃO I - DA ENTREGA DE COISA CERTA - ARTIGOS 806 A 810 / Anderson Furlan

SEÇÃO II - DA ENTREGA DE COISA INCERTA - ARTIGOS 811 A 813 / Anderson Furlan

CAPÍTULO III - DA EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER OU DE NÃO FAZER - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES COMUNS - ARTIGO 814 / Anderson Furlan

SEÇÃO II - DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - ARTIGOS 815 A 821 / Anderson Furlan

SEÇÃO III - DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - ARTIGOS 822 E 823 / Anderson Furlan

CAPÍTULO IV - DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 824 A 826 / Thiago Merege Pereira

SEÇÃO II - DA CITAÇÃO DO DEVEDOR E DO ARRESTO - ARTIGOS 827 A 830 / Thiago Merege Pereira

SEÇÃO III - DA PENHORA, DO DEPÓSITO E DA AVALIAÇÃO - SUBSEÇÃO I - DO OBJETO DA PENHORA - ARTIGOS 831 A 836 / Thiago Merege Pereira

SUBSEÇÃO II - DA DOCUMENTAÇÃO DA PENHORA, DE SEU REGISTRO E DO DEPÓSITO - ARTIGOS 837 A 844 / Elton Baiocco

SUBSEÇÃO II - DO LUGAR DA REALIZAÇÃO DA PENHORA - ARTIGOS 845 E 846 / Eugênio Achille Grandineti

SUBSEÇÃO IV - DAS MODIFICAÇÕES DA PENHORA - ARTIGOS 847 A 853 / Letícia de Souza Baddauy

TÍTULO II - CAPÍTULO IV - SUBSEÇÃO V - DA PENHORA DE DINHEIRO EM DEPÓSITO OU EM APLICAÇÃO FINANCEIRA - ARTIGO 854 / Rafael de Oliveira Guimarães

SUBSEÇÃO VI - DA PENHORA DE CRÉDITOS - ARTIGOS 855 A 860 / Rafael de Oliveira Guimarães

SUBSEÇÃO VII - DA PENHORA DAS QUOTAS OU DAS AÇÕES DE SOCIEDADES PERSONIFICADAS - ARTIGO 861 / Renato Rodrigues Filho

SUBSEÇÃO VIII - DA PENHORA DE EMPRESA, DE OUTROS ESTABELECIMENTOS E DE SEMOVENTES - ARTIGOS 862 A 865 / Renato Rodrigues Filho

SUBSEÇÃO IX - DA PENHORA DE PERCENTUAL DE FATURAMENTO DE EMPRESA - ARTIGO 866 / Renato Rodrigues Filho

SUBSEÇÃO X - DA PENHORA DE FRUTOS E RENDIMENTOS DE COISA MÓVEL OU IMÓVEL - ARTIGOS 867 A 869 / Jordão Violin

SUBSEÇÃO XI - DA AVALIAÇÃO - ARTIGOS 870 A 875 / Rodrigo Ramina de Lucca

SEÇÃO IV - DA EXPROPRIAÇÃO DE BENS - SUBSEÇÃO I - DA ADJUDICAÇÃO - ARTIGOS 876 A 878 / Rodrigo Ramina de Lucca

SUBSEÇÃO II - DA ALIENAÇÃO - ARTIGOS 879 A 903 / Rodrigo Ramina de Lucca

SEÇÃO V - DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO - ARTIGOS 904 A 909 / Leonardo Ferres da Silva Ribeiro

CAPÍTULO V - DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - ARTIGO 910 / Denise Hammerschmidt

CAPÍTULO VI - DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - ARTIGOS 911 A 913 / Rosana Amara Girardi Fachin

TÍTULO III - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - ARTIGOS 914 A 920 / Rosana Amara Girardi Fachin

TÍTULO IV - DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - CAPÍTULO I - DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - ARTIGOS 921 A 923 / José Miguel Garcia Medina

CAPÍTULO II - DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - ARTIGOS 924 E 925 / José Miguel Garcia Medina

LIVRO III - DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS - TÍTULO I - DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 926 A 928 / Samia Saad Galotti Bonavides

TÍTULO I - DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS - CAPÍTULO II - DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL - ARTIGOS 929 A 946 / Fabrício Bittencourt da Cruz e Gustavo Schemim da Matta

CAPÍTULO III - DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA - ARTIGO 947 / Ruy Alves Henriques Filho

CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - ARTIGOS 948 A 950 / Betina Treiger Grupenmacher

CAPÍTULO V - DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - ARTIGOS 951 A 959 / Liliane Maria Busato Batista

CAPÍTULO VI - DA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA E DA CONCESSÃO DO EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA - ARTIGOS 960 A 965 / Rafael Knorr Lippmann

CAPÍTULO VII - DA AÇÃO RESCISÓRIA - ARTIGOS 966 A 975 / Rafael Knorr Lippmann

CAPÍTULO VIII - DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - ARTIGOS 976 A 987 / Octávio Campos Fischer e Marco Antonio de Lima Berberi

CAPÍTULO IX - DA RECLAMAÇÃO - ARTIGOS 988 A 993 / Rafael Knorr Lippmann

TÍTULO II - DOS RECURSOS - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 994 A 1008 / Sandro Gilbert Martins

CAPÍTULO II - DA APELAÇÃO - ARTIGOS 1009 A 1014 / Sandro Marcelo Kozikoski

CAPÍTULO III - DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARTIGOS 1015 A 1020 / Luiz Osório Moraes Panza

CAPÍTULO IV - DO AGRAVO INTERNO - ARTIGO 1021 / Sérgio Luiz Kukina

CAPÍTULO V - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARTIGOS 1022 A 1026 / Sandro Marcelo Kozikoski

SEÇÃO I - DO RECURSO ORDINÁRIO - ARTIGOS 1027 E 1028 / Sérgio Luiz Kukina

SEÇÃO II - DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL - SUBSEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS - ARTIGOS 1029 A 1035 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese

SUBSEÇÃO II - DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS - ARTIGOS 1036 A 1041 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese

SEÇÃO III - DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ARTIGO 1042 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese

SEÇÃO IV - DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - ARTIGOS 1043 E 1044 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese

LIVRO COMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - ARTIGOS 1045 A 1049 / Roberto Del Claro e William Soares Pugliese

LIVRO COMPLEMENTAR DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS - ARTIGOS 1050 A 1072 / Henrique Cavalheiro Ricci e Vinícius Secafen Mingati

REFERÊNCIAS

A

• Ação coletiva. Conversão da ação individual em ação coletiva. Artigo 333. Guilherme Freire Teixeira
• Ação de consignação em pagamento. Artigos 539 a 549. Roberto Ribas Tavarnaro
• Ação de dissolução parcial de sociedade. Artigos 599 a 609. Luiz Fernando Casagrande Pereira
• Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Disposições gerais. Artigos 569 a 573. Felipe Azevedo Barros
• Ação de exigir contas. Artigos 550 a 553. Roberto Ribas Tavarnaro
• Ação individual. Conversão da ação individual em ação coletiva. Artigo 333. Guilherme Freire Teixeira
• Ação monitória. Artigos 700 a 702. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Ação rescisória. Artigos 966 a 975. Rafael Knorr Lippmann
• Ação. Jurisdição e da Ação. Artigos 16 a 20. Osvaldo Canela Junior
• Ações de família. Artigos 693 a 699. Ivanise Tratz Martins
• Ações possessórias
• Ações possessórias. Disposições gerais ações possessórias. Artigos 554 a 559. Fábio Caldas de Araújo
• Adjudicação. Artigos 876 a 878. Rodrigo Ramina de Lucca
• Administrador. Depositário e administrador. Artigos 159 a 161. Renata Polichuk Marques
• Admissibilidade e do valor da prova testemunhal. Artigos 442 a 449. Eduardo Augusto Salomão Cambi
• Adriano Barbosa. Homologação do penhor legal. Artigos 703 a 706
• Advocacia pública. Artigos 182 a 184. Cláudio Smirne Diniz
• Agravo de instrumento. Artigos 1015 a 1020. Luiz Osório Moraes Panza
• Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• Agravo interno. Artigo 1021. Sérgio Luiz Kukina
• Alegações do réu. Artigos 351 a 353. Paulo Osternack Amaral
• Alienação. Artigos 879 a 903. Rodrigo Ramina de Lucca
• Alimentos. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Alimentos. Execução de alimentos. Artigos 911 a 913. Rosana Amara Girardi Fachin
• Aline Maria Hagers Bozo. Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• Aline Maria Hagers Bozo. Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• Aline Maria Hagers Bozo. Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• ´Amicus curiae´. Artigo 138. Mauro Sérgio Rocha
• Anderson Furlan. Diversas espécies de execução. Disposições gerais. Artigos 797 a 805
• Anderson Furlan. Entrega de coisa certa. Artigos 806 a 810
• Anderson Furlan. Entrega de coisa incerta. Artigos 811 a 813
• Anderson Furlan. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Disposições comuns. Artigo 814
• Anderson Furlan. Obrigação de fazer. Artigos 815 a 821
• Anderson Furlan. Obrigação de não fazer. Artigos 822 e 823
• André Luiz Bäuml Tesser. Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Artigos 303 e 304
• André Luiz Bäuml Tesser. Tutela de urgência. Disposições gerais. Artigos 300 a 302
• Ane Elise Brandalise Gonçalves. Auxílio direto. Artigos 28 a 34
• Ane Elise Brandalise Gonçalves. Carta rogatória. Artigos 35 e 36
• Ane Elise Brandalise Gonçalves. Disposições comuns às seções anteriores. Artigos 37 a 41
• Ane Elise Brandalise Gonçalves. Seção I. Cooperação internacional. Disposições gerais. Artigos 26 e 27
• Antônio Carvalho a Filho. Lugar. Artigo 217
• Antônio Carvalho Filho. Atos das partes. Artigos 200 a 202
• Antônio Carvalho Filho. Atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Artigos 206 a 211
• Antônio Carvalho Filho. Atos processuais. Atos em geral. Artigos 188 a 192
• Antônio Carvalho Filho. Prática eletrônica de atos processuais. Artigos 193 a 199
• Antônio Carvalho Filho. Pronunciamentos do juiz. Artigos 203 a 205
• Antônio César Bochenek. Competência. Disposições gerais. Artigos 42 a 53. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana
• Antônio César Bochenek. Modificação da competência. Artigos 54 a 63. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana
• Apelação. Artigos 1009 a 1014. Sandro Marcelo Kozikoski
• Aplicação das normas processuais. Artigos 13 a 15. Osvaldo Canela Junior
• Aplicação financeira. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Artigo 854. Rafael de Oliveira Guimarães
• Arguição de falsidade. Artigos 430 a 433. Luciana Drimel Dias
• Arguição de inconstitucionalidade. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Artigos 948 a 950. Betina Treiger Grupenmacher
• Arresto. Citação do devedor e do arresto. Artigos 827 a 830. Thiago Merege Pereira
• Arrolamento. Artigos 659 a 667. Karla Ferreira de Camargo Fischer
• Assistência
• Assistência judiciária. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Assistência litisconsorcial. Artigo 124. Mauro Sérgio Rocha
• Assistência simples. Artigos 121 a 123. Mauro Sérgio Rocha
• Assistência. Intervenção de terceiros e assistência. Disposições comuns. Artigos 119 e 120. Mauro Sérgio Rocha
• Assunção de competência. Incidente de assunção de competência. Artigo 947. Ruy Alves Henriques
• Ata notarial. Artigo 384. Luciana Drimel Dias
• Atos das partes. Artigos 200 a 202. Antônio Carvalho Filho
• Atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Artigos 206 a 211. Antônio Carvalho Filho
• Atos processuais
• Atos processuais. Atos em geral. Artigos 188 a 192. Antônio Carvalho Filho
• Atos processuais. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Artigos 236 e 237. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral
• Atos processuais. Forma dos atos processuais
• Atos processuais. Forma, tempo e lugar dos atos processuais
• Atos processuais. Prática eletrônica de atos processuais. Artigos 193 a 199. Antônio Carvalho Filho
• Atos processuais. Tempo e do lugar dos atos processuais
• Audiência de conciliação ou de mediação. Artigo 334. José Sebastião Fagundes Cunha
• Audiência de instrução e julgamento. Artigos 358 a 368. Paulo Osternack Amaral
• Ausência. Bens dos ausentes. Artigos 744 e 745. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier
• Autos. Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• Auxiliar da justiça. Juiz e auxiliares da justiça
• Auxiliares da justiça. Artigo 149. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Auxílio direto. Artigos 28 a 34. Ane Elise Brandalise Gonçalves
• Avaliação. Artigos 870 a 875. Rodrigo Ramina de Lucca
• Avaliação. Penhora, depósito e avaliação
• Avaria grossa. Regulação de avaria grossa. Artigos 707 a 711. Paulo Henrique Cremoneze

B

• Bens dos ausentes. Artigos 744 e 745. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier
• Betina Treiger Grupenmacher. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Artigos 948 a 950

C

• Capacidade processual. Artigos 70 a 76. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Capítulo I. Das normas fundamentais do processo civil. Artigos 1 a 12. Jorge de Oliveira Vargas
• Capítulo I. Dos limites da jurisdição nacional. Artigos 21 a 25. Osvaldo Canela Junior
• Caráter antecedente. Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Artigos 303 e 304. André Luiz Bäuml Tesser
• Caráter antecedente. Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Artigos 305 a 310. Rogéria Fagundes Dotti
• Carta rogatória. Artigos 35 e 36. Ane Elise Brandalise Gonçalves
• Carta rogatória. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965. Rafael Knorr Lippmann
• Chamamento ao processo. Artigos 130 a 132. Mauro Sérgio Rocha
• Chefe de secretaria. Atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Artigos 206 a 211. Antônio Carvalho Filho
• Chefe de secretaria. Escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça. Artigos 150 a 155. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Citação do devedor e do arresto. Artigos 827 a 830. Thiago Merege Pereira
• Citação. Artigos 238 a 259. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral
• Cláudio Smirne Diniz. Advocacia pública. Artigos 182 a 184
• Cláudio Smirne Diniz. Defensoria pública. Artigos 185 a 187
• Cláudio Smirne Diniz. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Artigos 133 a 137
• Cláudio Smirne Diniz. Ministério Público. Artigos 176 a 181
• Clayton de Albuquerque Maranhão Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501
• Clayton de Albuquerque Maranhão. Coisa julgada. Artigos 502 a 508
• Clayton de Albuquerque Maranhão. Elementos e dos efeitos da sentença. Artigos 489 a 495
• Clayton de Albuquerque Maranhão. Remessa necessária. Artigo 496
• Clayton de Albuquerque Maranhão. Sentença e coisa julgada. Disposições gerais. Artigos 485 a 488
• Codicilo. Testamentos e dos codicilos. Artigos 735 a 737. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier
• Coisa julgada. Artigos 502 a 508. Clayton de Albuquerque Maranhão
• Coisa julgada. Sentença e coisa julgada. Disposições gerais. Artigos 485 a 488. Clayton de Albuquerque Maranhão
• Coisa móvel ou imóvel. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869. Jordão Violin
• Coisa. Exibição de documento ou coisa. Artigos 396 a 404. Eduardo Augusto Salomão Cambi
• Coisas vagas. Artigo 746. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier
• Competência interna
• Competência originária dos tribunais. Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais
• Competência originária dos tribunais. Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Disposições gerais. Artigos 926 a 928. Samia Saad Galotti Bonavides
• Competência. Artigos 781 a 782. Thierry Chozem Zamboni Kotinda
• Competência. Conflito de competência. Artigos 951 a 959. Liliane Maria Busato Batista
• Competência. Disposições gerais. Artigos 42 a 53. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana
• Competência. Incidente de assunção de competência. Artigo 947. Ruy Alves Henriques Filho
• Competência. Modificação da competência. Artigos 54 a 63. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana
• Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Artigos 236 e 237. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral
• Conciliação. Audiência de conciliação ou de mediação. Artigo 334. José Sebastião Fagundes Cunha
• Conciliadores e mediadores judiciais. Artigos 165 a 175. Roberto Portugal Bacellar
• Confissão. Artigos 389 a 395. Eduardo Augusto Salomão Cambi
• Conflito de competência. Artigos 951 a 959. Liliane Maria Busato Batista
• Consignação em pagamento. Ação de consignação em pagamento. Artigos 539 a 549. Roberto Ribas Tavarnaro
• Contas. Ação de exigir contas. Artigos 550 a 553. Roberto Ribas Tavarnaro
• Contestação. Artigos 335 a 342. Manoel Caetano Ferreira Filho
• Conversão da ação individual em ação coletiva. Artigo 333. Guilherme Freire Teixeira
• Cooperação internacional
• Cooperação internacional. Disposições gerais. Artigos 26 e 27. Ane Elise Brandalise Gonçalves
• Cooperação nacional. Artigos 67 a 69. José Eduardo de Resende Chaves Júnior
• Cooperação nacional. Título II. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional
• Crédito. Penhora de créditos. Artigos 855 a 860. Rafael de Oliveira Guimarães
• Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Artigos 513 a 519. Vicente de Paula Ataide Junior
• Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. Artigo 538. Vicente de Paula Ataíde Junior
• Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer. Artigos 536 e 537. Vicente de Paula Ataíde Junior
• Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa
• Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535. Luiz Osório Moraes Panza
• Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Cumprimento de sentença. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições gerais. Artigo 318. Guilherme Freire Teixeira
• Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527. Vicente de Paula Ataide Junior
• Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522. Vicente de Paula Ataide Junior
• Curatela. Disposições comuns à tutela e à curatela. Artigos 759 a 763. Edgard Fernando Barbosa

D

• Dano processual. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Decisão estrangeira. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965. Rafael Knorr Lippmann
• Defensoria pública. Artigos 185 a 187. Cláudio Smirne Diniz
• Demanda repetitiva. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Artigos 976 a 987. Octávio Campos Fischer/Marco Antonio de Lima Berberi
• Demarcação de terras. Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Disposições gerais. Artigos 569 a 573. Felipe Azevedo Barros
• Demarcação. Artigos 574 a 587. Felipe Azevedo Barros
• Denise Damo Comel. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
• Denise Hammerschmidt. Responsabilidade patrimonial. Artigos 789 a 796
• Denunciação da lide. Artigos 125 a 129. Mauro Sérgio Rocha
• Depoimento pessoal. Artigos 385 a 388. Eduardo Augusto Salomão Cambi
• Depositário e administrador. Artigos 159 a 161. Renata Polichuk Marques
• Depósito. Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844. Elton Baiocco
• Depósito. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Artigo 854. Rafael de Oliveira Guimarães
• Depósito. Penhora, depósito e avaliação
• Desconsideração da personalidade jurídica. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Artigos 133 a 137. Cláudio Smirne Diniz
• Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Despesas. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Devedor. Citação do devedor e do arresto. Artigos 827 a 830. Thiago Merege Pereira
• Dever. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Artigos 139 a 143. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Deveres das partes e de seus procuradores
• Deveres. Artigos 77 e 78. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Direito do autor. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral
• Disposições comuns à tutela e à curatela. Artigos 759 a 763. Edgard Fernando Barbosa
• Disposições comuns às seções anteriores. Artigos 37 a 41. Ane Elise Brandalise Gonçalves
• Distribuição e registro. Artigos 284 a 290. Stela Marlene Schwerz
• Diversas espécies de execução. Disposições gerais. Artigos 797 a 805. Anderson Furlan
• Divisão de terras. Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Disposições gerais. Artigos 569 a 573. Felipe Azevedo Barros
• Divisão e demarcação de terras particulares. Disposições comuns a todas as seções. Artigos 668 a 673. Karla Ferreira de Camargo Fischer
• Divisão. Artigos 588 a 598. Felipe Azevedo Barros
• Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
• Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844. Elton Baiocco
• Documento. Exibição de documento ou coisa. Artigos 396 a 404. Eduardo Augusto Salomão Cambi
• Documentos eletrônicos. Artigos 439 a 441. Luciana Drimel Dias
• Documentos. Força probante dos documentos. Artigos 405 a 429. Luciana Drimel Dias

E

• Edgard Fernando Barbosa. Disposições comuns à tutela e à curatela. Artigos 759 a 763
• Edgard Fernando Barbosa. Interdição. Artigos 747 a 758
• Edson Ribas Malachini. Nulidades. Artigos 276 a 283
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Admissibilidade e do valor da prova testemunhal. Artigos 442 a 449
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Confissão. Artigos 389 a 395
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Depoimento pessoal. Artigos 385 a 388
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Exibição de documento ou coisa. Artigos 396 a 404
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Inspeção judicial. Artigos 481 a 484
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Produção da prova testemunhal. Artigos 450 a 463
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Prova pericial. Artigos 464 a 480
• Eduardo Augusto Salomão Cambi. Provas. Disposições gerais. Artigos 369 a 380
• Elementos e dos efeitos da sentença. Artigos 489 a 495. Clayton de Albuquerque Maranhão
• Elton Baiocco. Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844
• Embargos à execução. Artigos 914 a 920. Rosana Amara Girardi Fachin
• Embargos de declaração. Artigos 1022 a 1026. Sandro Marcelo Kozikoski
• Embargos de divergência. Artigos 1043 e 1044. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• Embargos de terceiro. Artigos 674 a 681. Luiz Osório Moraes Panza
• Empresa. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes. Artigos 862 a 865. Renato Rodrigues Filho
• Entrega de coisa certa. Artigos 806 a 810. Anderson Furlan
• Entrega de coisa incerta. Artigos 811 a 813. Anderson Furlan
• Entrega de coisa. Execução para a entrega de coisa
• Entregar coisa. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa
• Escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça. Artigos 150 a 155. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Escrivão. Atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Artigos 206 a 211. Antônio Carvalho Filho
• Estabelecimento. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes. Artigos 862 a 865. Renato Rodrigues Filho
• Estado do processo. Julgamento conforme o estado do processo
• Eugênio Achille Grandineti. Lugar da realização da penhora. Artigos 845 e 846
• Execução contra a fazenda pública. Artigo 910. Denise Hammerschmidt
• Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Disposições comuns. Artigo 814. Anderson Furlan
• Execução de alimentos. Artigos 911 a 913. Rosana Amara Girardi Fachin
• Execução em geral. Disposições gerais. Artigos 771 a 777. Osmar Gomes Junior/Samara Carmem Miranda
• Execução para a entrega de coisa
• Execução por quantia certa. Disposições gerais. Artigos 824 a 826. Thiago Merege Pereira
• Execução. Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Artigos 513 a 519. Vicente de Paula Ataide Junior
• Execução. Diversas espécies de execução. Disposições gerais. Artigos 797 a 805. Anderson Furlan
• Execução. Embargos à execução. Artigos 914 a 920. Rosana Amara Girardi Fachin
• Execução. Requisitos necessários para realizar qualquer execução
• Execução. Suspensão do processo de execução. Artigos 921 a 923. José Miguel Garcia Medina
• Execução. Suspensão e extinção do processo de execução
• Execução. Título executivo. Artigos 783 a 785. Ludmilo Sene
• Exequatur. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965. Rafael Knorr Lippmann
• Exibição de documento ou coisa. Artigos 396 a 404. Eduardo Augusto Salomão Cambi
• Exigibilidade da obrigação. Artigos 786 a 788. Ludmilo Sene
• Exigibilidade de obrigação. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa
• Exigibilidade. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527. Vicente de Paula Ataide Junior
• Exigibilidade. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522. Vicente de Paula Ataide Junior
• Expropriação de bens
• Extinção consensual. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
• Extinção do processo de execução. Artigos 924 e 925. José Miguel Garcia Medina
• Extinção do processo. Artigo 354. Paulo Osternack Amaral
• Extinção do processo. Artigos 316 e 317. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Extinção. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral
• Extinção. Formação, suspensão e extinção do processo
• Extinção. Suspensão e extinção do processo de execução

F

• Fábio Caldas de Araújo. Ações possessórias. Disposições gerais ações possessórias. Artigos 554 a 559
• Fábio Caldas de Araújo. Interdito proibitório. Artigos 567 e 568
• Fábio Caldas de Araújo. Manutenção e da reintegração de posse. Artigos 560 a 566
• Fabrício Bittencourt da Cruz. Ordem dos processos no tribunal. Artigos 929 a 946. Fabrício Bittencourt da Cruz/Gustavo Schemim da Matta
• Falsidade. Arguição de falsidade. Artigos 430 a 433. Luciana Drimel Dias
• Família. Ações de família. Artigos 693 a 699. Ivanise Tratz Martins
• Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral
• Faturamento da empresa. Penhora de percentual de faturamento de empresa. Artigo 866. Renato Rodrigues Filho
• Fazenda Pública. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535. Luiz Osório Moraes Panza
• Fazenda Pública. Execução contra a fazenda pública. Artigo 910. Denise Hammerschmidt
• Felipe Azevedo Barros. Ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Disposições gerais. Artigos 569 a 573
• Felipe Azevedo Barros. Demarcação. Artigos 574 a 587
• Felipe Azevedo Barros. Divisão. Artigos 588 a 598
• Flávio Renato Correia de Almeida. Prazos. Disposições gerais. Artigos 218 a 232
• Flávio Renato Correia de Almeida. Verificação dos prazos e das penalidades. Artigos 233 a 235
• Força probante dos documentos. Artigos 405 a 429. Luciana Drimel Dias
• Formação do processo. Artigo 312. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Formação, suspensão e extinção do processo
• Frutos. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869. Jordão Violin
• Função Jurisdicional. Livro II

G

• Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Guilherme Freire Teixeira. Conversão da ação individual em ação coletiva. Artigo 333
• Guilherme Freire Teixeira. Improcedência liminar do pedido. Artigo 332
• Guilherme Freire Teixeira. Indeferimento da petição inicial. Artigos 330 e 331
• Guilherme Freire Teixeira. Pedido. Artigos 322 a 329
• Guilherme Freire Teixeira. Petição inicial. Requisitos da petição inicial. Artigos 319 a 321
• Guilherme Freire Teixeira. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições gerais. Artigo 318
• Gustavo Schemim da Matta. Ordem dos processos no tribunal. Artigos 929 a 946. Fabrício Bittencourt da Cruz/Gustavo Schemim da Matta

H

• Habilitação. Artigos 687 a 692. Stela Marlene Schwerz
• Henrique Cavalheiro Ricci. Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1050 a 1072. Henrique Cavalheiro Ricci/Vinícius Secafen Mingati
• Herança jacente. Artigos 738 a 743. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier
• Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965. Rafael Knorr Lippmann
• Homologação do penhor legal. Artigos 703 a 706. Adriano Barbosa
• Honorários. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro

I

• Impedimento. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral
• Impedimentos e suspeição. Artigos 144 a 148. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Improcedência liminar do pedido. Artigo 332. Guilherme Freire Teixeira
• Impugnação nos tribunais. Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
• Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Artigos 948 a 950. Betina Treiger Grupenmacher
• Incidente de assunção de competência. Artigo 947. Ruy Alves Henriques Filho
• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Artigos 133 a 137. Cláudio Smirne Diniz
• Incidente de resolução de demandas repetitivas. Artigos 976 a 987. Octávio Campos Fischer/Marco Antonio de Lima Berberi
• Incompetência. Artigos 64 a 66
• Indeferimento da petição inicial. Artigos 330 e 331. Guilherme Freire Teixeira
• Inicial. Petição inicial. Requisitos da petição inicial. Artigos 319 a 321. Guilherme Freire Teixeira
• Inspeção judicial. Artigos 481 a 484. Eduardo Augusto Salomão Cambi
• Instrução. Audiência de instrução e julgamento. Artigos 358 a 368. Paulo Osternack Amaral
• Interdição. Artigos 747 a 758. Edgard Fernando Barbosa
• Interdito proibitório. Artigos 567 e 568. Fábio Caldas de Araújo
• Interpelação. Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• Intérprete e tradutor. Artigos 162 a 164. Renata Polichuk Marques
• Intervenção de terceiros
• Intervenção de terceiros e assistência. Disposições comuns. Artigos 119 e 120. Mauro Sérgio Rocha
• Intimações. Artigos 269 a 275. Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral
• Introdução. Notas introdutórias
• Inventário e partilha. Artigos 610 a 646. Karla Ferreira de Camargo Fischer / Octávio Campos Fischer
• Ivanise Tratz Martins. Ações de família. Artigos 693 a 699

J

• José Sebastião Fagundes Cunha. Litisconsórcio. Artigos 113 a 118
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Ação monitória. Artigos 700 a 702
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Auxiliares da justiça. Artigo 149
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça. Artigos 150 a 155
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Extinção do processo. Artigos 316 e 317
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Formação do processo. Artigo 312
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Impedimentos e suspeição. Artigos 144 a 148
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Oposição. Artigos 682 a 686
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Artigos 139 a 143
• Jônatas Luiz Moreira de Paula. Suspensão do processo. Artigos 313 a 315
• Jordão Violin. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869
• Jorge de Oliveira Vargas. Capítulo I. Das normas fundamentais do processo civil. Artigos 1 a 12
• José Eduardo de Resende Chaves Júnior. Cooperação nacional. Artigos 67 a 69
• José Miguel Garcia Medina. Extinção do processo de execução. Artigos 924 e 925
• José Miguel Garcia Medina. Suspensão do processo de execução. Artigos 921 a 923
• José Sebastião Fagundes Cunha. Audiência de conciliação ou de mediação. Artigo 334
• Juiz e auxiliares da justiça
• Juiz. Pronunciamentos do juiz. Artigos 203 a 205. Antônio Carvalho Filho
• Julgamento antecipado do mérito. Artigo 355. Paulo Osternack Amaral
• Julgamento antecipado parcial do mérito. Artigo 356. Paulo Osternack Amaral
• Julgamento conforme o estado do processo
• Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501. Clayton de Albuquerque Maranhão
• Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Artigos 1036 a 1041. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• Julgamento. Audiência de instrução e julgamento. Artigos 358 a 368. Paulo Osternack Amaral
• Jurisdição e da Ação. Artigos 16 a 20. Osvaldo Canela Junior
• Jurisdição nacional. Título II. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional
• Jurisdição voluntária. Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• Justiça. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro

K

• Karla Ferreira de Camargo Fischer / Octávio Campos Fischer. Inventário e partilha. Artigos 610 a 646
• Karla Ferreira de Camargo Fischer. Arrolamento. Artigos 659 a 667
• Karla Ferreira de Camargo Fischer. Partilha. Artigos 647 a 658

L

• Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. Satisfação do crédito. Artigos 904 a 909
• Letícia de Souza Baddauy. Modificações da penhora. Artigos 847 a 853
• Liliane Maria Busato Batista. Conflito de competência. Artigos 951 a 959
• Liminar. Improcedência liminar do pedido. Artigo 332. Guilherme Freire Teixeira
• Limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional. Título II
• Limites da jurisdição nacional. Artigos 21 a 25. Osvaldo Canela Junior
• Liquidação de sentença. Artigos 509 a 512. Vicente de Paula Ataide Junior
• Litisconsórcio. Artigos 113 a 118. José Sebastião Fagundes Cunha
• Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1045 a 1049. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1050 a 1072. Henrique Cavalheiro Ricci/Vinícius Secafen Mingati
• Luciana Drimel Dias. Arguição de falsidade. Artigos 430 a 433
• Luciana Drimel Dias. Ata notarial. Artigo 384
• Luciana Drimel Dias. Documentos eletrônicos. Artigos 439 a 441
• Luciana Drimel Dias. Força probante dos documentos. Artigos 405 a 429
• Luciana Drimel Dias. Produção antecipada da prova. Artigos 381 a 383
• Luciana Drimel Dias. Produção da prova documental. Artigos 434 a 438
• Ludmilo Sene. Exigibilidade da obrigação. Artigos 786 a 788
• Ludmilo Sene. Título executivo. Artigos 783 a 785
• Lugar da realização da penhora. Artigos 845 e 846. Eugênio Achille Grandineti
• Lugar. Artigo 217. Antônio Carvalho a Filho
• Lugar. Tempo e do lugar dos atos processuais
• Luiz Fernando Casagrande Pereira. Ação de dissolução parcial de sociedade. Artigos 599 a 609
• Luiz Osório Moraes Panza. Agravo de instrumento. Artigos 1015 a 1020
• Luiz Osório Moraes Panza. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535
• Luiz Osório Moraes Panza. Embargos de terceiro. Artigos 674 a 681

M

• Manoel Caetano Ferreira Filho. Contestação. Artigos 335 a 342
• Manoel Caetano Ferreira Filho. Reconvenção. Artigo 343
• Manoel Caetano Ferreira Filho. Revelia. Artigos 344 a 346
• Manutenção e da reintegração de posse. Artigos 560 a 566. Fábio Caldas de Araújo
• Marcelo Miguel Conrado. Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• Marcelo Miguel Conrado. Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• Marcelo Miguel Conrado. Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• Marco Antonio de Lima Berberi. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Artigos 976 a 987. Octávio Campos Fischer/Marco Antonio de Lima Berberi
• Marília Pedroso Xavier. Bens dos ausentes. Artigos 744 e 745. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier
• Marília Pedroso Xavier. Coisas vagas. Artigo 746. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier
• Marília Pedroso Xavier. Herança jacente. Artigos 738 a 743. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier
• Marília Pedroso Xavier. Testamentos e dos codicilos. Artigos 735 a 737. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier
• Matrimônio. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
• Mauro Sérgio Rocha. ´Amicus curiae´. Artigo 138
• Mauro Sérgio Rocha. Assistência litisconsorcial. Artigo 124
• Mauro Sérgio Rocha. Assistência simples. Artigos 121 a 123
• Mauro Sérgio Rocha. Chamamento ao processo. Artigos 130 a 132
• Mauro Sérgio Rocha. Denunciação da lide. Artigos 125 a 129
• Mauro Sérgio Rocha. Intervenção de terceiros e assistência. Disposições comuns. Artigos 119 e 120
• Mediação. Audiência de conciliação ou de mediação. Artigo 334. José Sebastião Fagundes Cunha
• Mediador judicial. Conciliadores e mediadores judiciais. Artigos 165 a 175. Roberto Portugal Bacellar
• Mérito. Julgamento antecipado do mérito. Artigo 355. Paulo Osternack Amaral
• Mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Artigo 356. Paulo Osternack Amaral
• Ministério Público. Artigos 176 a 181. Cláudio Smirne Diniz
• Modificação da competência. Artigos 54 a 63. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana
• Modificação. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350. Paulo Osternack Amaral
• Modificações da penhora. Artigos 847 a 853. Letícia de Souza Baddauy
• Monitória. Ação monitória. Artigos 700 a 702. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Multas. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro

N

• Não incidência dos efeitos da revelia. Artigos 348 e 349. Paulo Osternack Amaral
• Norma processual. Aplicação. Artigos 13 a 15. Osvaldo Canela Junior
• Normas fundamentais do processo civil. Artigos 1 a 12. Jorge de Oliveira Vargas
• Normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Título único
• Normas processuais civis. Livro I
• Notas introdutórias
• Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• Nulidades. Artigos 276 a 283. Edson Ribas Malachini

O

• Objeto da penhora. Artigos 831 a 836. Thiago Merege Pereira
• Obrigação de entregar coisa. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. Artigo 538. Vicente de Paula Ataíde Junior
• Obrigação de fazer. Artigos 815 a 821. Anderson Furlan
• Obrigação de fazer. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer. Artigos 536 e 537. Vicente de Paula Ataíde Junior
• Obrigação de fazer. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa
• Obrigação de fazer. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Disposições comuns. Artigo 814. Anderson Furlan
• Obrigação de não fazer. Artigos 822 e 823. Anderson Furlan
• Obrigação de não fazer. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer. Artigos 536 e 537. Vicente de Paula Ataíde Junior
• Obrigação de não fazer. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa
• Obrigação de não fazer. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Disposições comuns. Artigo 814. Anderson Furlan
• Obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535. Luiz Osório Moraes Panza
• Obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527. Vicente de Paula Ataide Junior
• Obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522. Vicente de Paula Ataide Junior
• Obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Obrigação. Exigibilidade da obrigação. Artigos 786 a 788. Ludmilo Sene
• Octávio Campos Fischer. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Artigos 976 a 987. Octávio Campos Fischer/Marco Antonio de Lima Berberi
• Oficial de justiça. Escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça. Artigos 150 a 155. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Oposição. Artigos 682 a 686. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais
• Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Disposições gerais. Artigos 926 a 928. Samia Saad Galotti Bonavides
• Ordem dos processos no tribunal. Artigos 929 a 946. Fabrício Bittencourt da Cruz/Gustavo Schemim da Matta
• Organização. Saneamento e da organização do processo. Artigo 357. Paulo Osternack Amaral
• Osmar Gomes Junior. Execução em geral. Disposições gerais. Artigos 771 a 777. Osmar Gomes Junior/Samara Carmem Miranda
• Osvaldo Canela Junior. Aplicação das normas processuais. Artigos 13 a 15
• Osvaldo Canela Junior. Capítulo I. Dos limites da jurisdição nacional. Artigos 21 a 25
• Osvaldo Canela Junior. Título I. Da Jurisdição e da Ação. Artigos 16 a 20

P

• Parte especial
• Parte geral
• Partes e procuradores
• Partes. Artigos 778 a 780. Thierry Chozem Zamboni Kotinda
• Partes. Atos das partes. Artigos 200 a 202. Antônio Carvalho Filho
• Partes. Deveres das partes e de seus procuradores
• Partes. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Partes. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Partilha. Artigos 647 a 658. Karla Ferreira de Camargo Fischer
• Partilha. Inventário e partilha. Artigos 610 a 646. Karla Ferreira de Camargo Fischer / Octávio Campos Fischer
• Patrimônio. Responsabilidade patrimonial. Artigos 789 a 796. Denise Hammerschmidt
• Paulo Henrique Cremoneze. Regulação de avaria grossa. Artigos 707 a 711
• Paulo Osternack Amaral. Alegações do réu. Artigos 351 a 353
• Paulo Osternack Amaral. Audiência de instrução e julgamento. Artigos 358 a 368
• Paulo Osternack Amaral. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Artigo 350
• Paulo Osternack Amaral. Julgamento antecipado do mérito. Artigo 355
• Paulo Osternack Amaral. Julgamento antecipado parcial do mérito. Artigo 356
• Paulo Osternack Amaral. Não incidência dos efeitos da revelia. Artigos 348 e 349
• Paulo Osternack Amaral. Processo. Extinção do processo. Artigo 354
• Paulo Osternack Amaral. Providências preliminares e do saneamento. Artigo 347
• Paulo Osternack Amaral. Saneamento e da organização do processo. Artigo 357
• Pedido. Artigos 322 a 329. Guilherme Freire Teixeira
• Pedido. Improcedência liminar do pedido. Artigo 332. Guilherme Freire Teixeira
• Penalidades. Verificação dos prazos e das penalidades. Artigos 233 a 235. Flávio Renato Correia de Almeida
• Penhor legal. Homologação do penhor legal. Artigos 703 a 706. Adriano Barbosa
• Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas. Artigo 861. Renato Rodrigues Filho
• Penhora de créditos. Artigos 855 a 860. Rafael de Oliveira Guimarães
• Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Artigo 854. Rafael de Oliveira Guimarães
• Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes. Artigos 862 a 865. Renato Rodrigues Filho
• Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869. Jordão Violin
• Penhora de percentual de faturamento de empresa. Artigo 866. Renato Rodrigues Filho
• Penhora, depósito e avaliação
• Penhora. Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844. Elton Baiocco
• Penhora. Lugar da realização da penhora. Artigos 845 e 846. Eugênio Achille Grandineti
• Penhora. Modificações da penhora. Artigos 847 a 853. Letícia de Souza Baddauy
• Penhora. Objeto da penhora. Artigos 831 a 836. Thiago Merege Pereira
• Perícia. Prova pericial. Artigos 464 a 480. Eduardo Augusto Salomão Cambi
• Perito. Artigos 156 a 158. Renata Polichuk Marques
• Petição inicial. Indeferimento. Artigos 330 e 331. Guilherme Freire Teixeira
• Petição inicial. Requisitos da petição inicial. Artigos 319 a 321. Guilherme Freire Teixeira
• Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Artigos 139 a 143. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Posse. Ações possessórias
• Posse. Ações possessórias. Disposições gerais ações possessórias. Artigos 554 a 559. Fábio Caldas de Araújo
• Posse. Manutenção e da reintegração de posse. Artigos 560 a 566. Fábio Caldas de Araújo
• Prática eletrônica de atos processuais. Artigos 193 a 199. Antônio Carvalho Filho
• Prazos. Disposições gerais. Artigos 218 a 232. Flávio Renato Correia de Almeida
• Prazos. Verificação dos prazos e das penalidades. Artigos 233 a 235. Flávio Renato Correia de Almeida
• Prestação de entregar coisa. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501. Clayton de Albuquerque Maranhão
• Prestação de fazer. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501. Clayton de Albuquerque Maranhão
• Prestação de não fazer. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Artigos 497 a 501. Clayton de Albuquerque Maranhão
• Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Artigos 303 e 304. André Luiz Bäuml Tesser
• Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Artigos 305 a 310. Rogéria Fagundes Dotti
• Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• Procedimentos especiais
• Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições gerais. Artigo 318. Guilherme Freire Teixeira
• Processo de execução
• Processo de execução. Extinção. Artigos 924 e 925. José Miguel Garcia Medina
• Processo testemunhável formado a bordo. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Artigos 766 a 770. Wagner Menezes
• Processo. Extinção do processo. Artigo 354. Paulo Osternack Amaral
• Processo. Formação do processo. Artigo 312. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Processo. Formação, suspensão e extinção do processo
• Processo. Saneamento e da organização do processo. Artigo 357. Paulo Osternack Amaral
• Processo. Sujeitos do processo
• Processo. Suspensão do processo. Artigos 313 a 315. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
• Procuradores. Artigos 103 a 107. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Procuradores. Deveres das partes e de seus procuradores
• Procuradores. Partes e procuradores
• Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Produção antecipada da prova. Artigos 381 a 383. Luciana Drimel Dias
• Produção da prova documental. Artigos 434 a 438. Luciana Drimel Dias
• Produção da prova testemunhal. Artigos 450 a 463. Eduardo Augusto Salomão Cambi
• Pronunciamentos do juiz. Artigos 203 a 205. Antônio Carvalho Filho
• Protesto marítimo. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Artigos 766 a 770. Wagner Menezes
• Prova documental
• Prova documental. Produção da prova documental. Artigos 434 a 438. Luciana Drimel Dias
• Prova pericial. Artigos 464 a 480. Eduardo Augusto Salomão Cambi
• Prova testemunhal
• Prova testemunhal. Admissibilidade e do valor da prova testemunhal. Artigos 442 a 449. Eduardo Augusto Salomão Cambi
• Prova testemunhal. Produção da prova testemunhal. Artigos 450 a 463. Eduardo Augusto Salomão Cambi
• Prova. Força probante dos documentos. Artigos 405 a 429. Luciana Drimel Dias
• Prova. Produção antecipada da prova. Artigos 381 a 383. Luciana Drimel Dias
• Provas
• Provas. Disposições gerais. Artigos 369 a 380. Eduardo Augusto Salomão Cambi
• Providências preliminares e do saneamento. Artigo 347. Paulo Osternack Amaral

Q

• Quantia certa. Execução por quantia certa. Disposições gerais. Artigos 824 a 826. Thiago Merege Pereira
• Quotas. Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas. Artigo 861. Renato Rodrigues Filho

R

• Rafael de Oliveira Guimarães. Penhora de créditos. Artigos 855 a 860
• Rafael de Oliveira Guimarães. Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. Artigo 854
• Rafael Knorr Lippmann. Ação rescisória. Artigos 966 a 975
• Rafael Knorr Lippmann. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Artigos 960 a 965
• Rafael Knorr Lippmann. Reclamação. Artigos 988 a 993
• Ramon Sobreiro. Capacidade processual. Artigos 70 a 76. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Ramon Sobreiro. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Ramon Sobreiro. Deveres. Artigos 77 e 78. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Ramon Sobreiro. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Ramon Sobreiro. Procuradores. Artigos 103 a 107. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Ramon Sobreiro. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Ramon Sobreiro. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Artigos 766 a 770. Wagner Menezes
• Reclamação. Artigos 988 a 993. Rafael Knorr Lippmann
• Reconvenção. Artigo 343. Manoel Caetano Ferreira Filho
• Recurso especial. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• Recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Artigos 1029 a 1035. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• Recurso extraordinário. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• Recurso ordinário. Artigos 1027 e 1028. Sérgio Luiz Kukina
• Recursos extraordinário e especial repetitivos. Julgamento. Artigos 1036 a 1041. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• Recursos. Disposições gerais. Artigos 994 a 1008. Sandro Gilbert Martins
• Referências
• Regime de bens. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
• Registro. Distribuição e registro. Artigos 284 a 290. Stela Marlene Schwerz
• Registro. Documentação da penhora, de seu registro e do depósito. Artigos 837 a 844. Elton Baiocco
• Regulação de avaria grossa. Artigos 707 a 711. Paulo Henrique Cremoneze
• Reintegração de posse. Manutenção e da reintegração de posse. Artigos 560 a 566. Fábio Caldas de Araújo
• Remessa necessária. Artigo 496. Clayton de Albuquerque Maranhão
• Renata Polichuk Marques. Perito. Artigos 156 a 158
• Renata Polichuk Marques. Depositário e administrador. Artigos 159 a 161
• Renata Polichuk Marques. Intérprete e tradutor. Artigos 162 a 164
• Renato Rodrigues Filho. Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas. Artigo 861
• Renato Rodrigues Filho. Penhora de percentual de faturamento de empresa. Artigo 866
• Rendimentos. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel. Artigos 867 a 869. Jordão Violin
• Requisitos necessários para realizar qualquer execução
• Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Responsabilidade patrimonial. Artigos 789 a 796. Denise Hammerschmidt
• Responsabilidade. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Artigos 139 a 143. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• Réu. Alegações do réu. Artigos 351 a 353. Paulo Osternack Amaral
• Revelia. Artigos 344 a 346. Manoel Caetano Ferreira Filho
• Revelia. Não incidência dos efeitos da revelia. Artigos 348 e 349. Paulo Osternack Amaral
• Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
• Roberto Del Claro. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• Roberto Del Claro. Embargos de divergência. Artigos 1043 e 1044. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• Roberto Del Claro. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Artigos 1036 a 1041. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• Roberto Del Claro. Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1045 a 1049. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• Roberto Del Claro. Recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Artigos 1029 a 1035. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• Roberto Portugal Bacellar. Conciliadores e mediadores judiciais. Artigos 165 a 175
• Roberto Ribas Tavarnaro. Ação de consignação em pagamento. Artigos 539 a 549
• Roberto Ribas Tavarnaro. Ação de exigir contas. Artigos 550 a 553
• Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral. Cartas. Artigos 260 a 268
• Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral. Citação. Artigos 238 a 259
• Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral. Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Artigos 236 e 237
• Rodrigo Ramina de Lucca. Adjudicação. Artigos 876 a 878
• Rodrigo Ramina de Lucca. Alienação. Artigos 879 a 903
• Rodrigo Ramina de Lucca. Avaliação. Artigos 870 a 875
• Rogéria Fagundes Dotti. Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Artigos 305 a 310
• Rosana Amara Girardi Fachin. Embargos à execução. Artigos 914 a 920
• Rosana Amara Girardi Fachin. Execução de alimentos. Artigos 911 a 913
• Ruy Alves Henriques Filho. Incidente de assunção de competência. Artigo 947

S

• Samara Carmem Miranda. Execução em geral. Disposições gerais. Artigos 771 a 777. Osmar Gomes Junior/Samara Carmem Miranda
• Sandro Gilbert Martins. Recursos. Disposições gerais. Artigos 994 a 1008
• Sandro Marcelo Kozikoski. Apelação. Artigos 1009 a 1014
• Sandro Marcelo Kozikoski. Embargos de declaração. Artigos 1022 a 1026
• Saneamento e da organização do processo. Artigo 357. Paulo Osternack Amaral
• Saneamento. Providências preliminares e do saneamento. Artigo 347. Paulo Osternack Amaral
• Satisfação do crédito. Artigos 904 a 909. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
• Semovente. Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes. Artigos 862 a 865. Renato Rodrigues Filho
• Sentença e coisa julgada. Disposições gerais. Artigos 485 a 488. Clayton de Albuquerque Maranhão
• Sentença. Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Artigos 513 a 519. Vicente de Paula Ataide Junior
• Sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. Artigo 538. Vicente de Paula Ataíde Junior
• Sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa
• Sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Artigos 534 e 535. Luiz Osório Moraes Panza
• Sentença. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Artigos 528 a 533. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Sentença. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527. Vicente de Paula Ataide Junior
• Sentença. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522. Vicente de Paula Ataide Junior
• Sentença. Elementos e dos efeitos da sentença. Artigos 489 a 495. Clayton de Albuquerque Maranhão
• Sentença. Liquidação de sentença. Artigos 509 a 512. Vicente de Paula Ataide Junior
• Separação consensual. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
• Sérgio Luiz Kukina. Agravo interno. Artigo 1021
• Sérgio Luiz Kukina. Recurso ordinário. Artigos 1027 e 1028
• Sheila Torquato Humphreys. Capacidade processual. Artigos 70 a 76. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Sheila Torquato Humphreys. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Sheila Torquato Humphreys. Deveres. Artigos 77 e 78. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Sheila Torquato Humphreys. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Sheila Torquato Humphreys. Procuradores. Artigos 103 a 107. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Sheila Torquato Humphreys. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Sheila Torquato Humphreys. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Sociedade. Ação de dissolução parcial de sociedade. Artigos 599 a 609. Luiz Fernando Casagrande Pereira
• Sociedades personificadas. Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas. Artigo 861. Renato Rodrigues Filho
• Stela Marlene Schwerz. Distribuição e do registro. Artigos 284 a 290
• Stela Marlene Schwerz. Valor da causa. Artigos 291 a 293
• Stela Marlene Schwerz. Habilitação. Artigos 687 a 692
• Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Sucessão. Inventário e partilha. Artigos 610 a 646. Karla Ferreira de Camargo Fischer / Octávio Campos Fischer
• Sujeitos do processo
• Suspeição. Impedimentos e suspeição. Artigos 144 a 148. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Suspensão do processo de execução. Artigos 921 a 923. José Miguel Garcia Medina
• Suspensão do processo. Artigos 313 a 315. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Suspensão e extinção do processo de execução
• Suspensão. Formação, suspensão e extinção do processo

T

• Tempo e do lugar dos atos processuais
• Tempo. Atos processuais. Artigos 212 a 216. Antônio Carvalho Filho
• Terceiro. Embargos de terceiro. Artigos 674 a 681. Luiz Osório Moraes Panza
• Testamentos e dos codicilos. Artigos 735 a 737. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier
• Testemunha. Prova testemunhal
• Thiago Merege Pereira. Citação do devedor e do arresto. Artigos 827 a 830
• Thiago Merege Pereira. Execução por quantia certa. Disposições gerais. Artigos 824 a 826
• Thiago Merege Pereira. Objeto da penhora. Artigos 831 a 836
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Capacidade processual. Artigos 70 a 76. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Artigos 82 a 97. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Deveres. Artigos 77 e 78. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Gratuidade da justiça. Artigos 98 a 102. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Procuradores. Artigos 103 a 107. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Responsabilidade das partes por dano processual. Artigos 79 a 81. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Sucessão das partes e dos procuradores. Artigos 108 a 112. Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Sheila Torquato Humphreys/Ramon Sobreiro
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Competência. Artigos 781 a 782
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Notificação e da interpelação. Artigos 726 a 730. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Partes. Artigos 778 a 780
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Procedimentos de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Artigos 719 a 725. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Restauração dos autos. Artigos 712 a 718. Marcelo Miguel Conrado/Thierry Chozem Zamboni Kotinda/Aline Maria Hagers Bozo
• Título executivo. Artigos 783 a 785. Ludmilo Sene
• Título II. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional
• Título único. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
• Tradutor. Intérprete e tradutor. Artigos 162 a 164. Renata Polichuk Marques
• Tribunais. Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Disposições gerais. Artigos 926 a 928. Samia Saad Galotti Bonavides
• Tribunais. Processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
• Tribunal. Ordem dos processos no tribunal. Artigos 929 a 946. Fabrício Bittencourt da Cruz/Gustavo Schemim da Matta
• Tutela antecipada. Procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Artigos 303 e 304. André Luiz Bäuml Tesser
• Tutela cautelar. Procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Artigos 305 a 310. Rogéria Fagundes Dotti
• Tutela da evidência. Artigo 311. Rogéria Fagundes Dotti
• Tutela de urgência. Disposições gerais. Artigos 300 a 302. André Luiz Bäuml Tesser
• Tutela provisória. Disposições gerais. Artigos 294 a 299. Rogéria Fagundes Dotti
• Tutela. Disposições comuns à tutela e à curatela. Artigos 759 a 763. Edgard Fernando Barbosa

U

• União estável. Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio. Artigos 731 a 734. Denise Damo Comel/Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos

V

• Valor da causa. Artigos 291 a 293. Stela Marlene Schwerz
• Verificação dos prazos e das penalidades. Artigos 233 a 235. Flávio Renato Correia de Almeida
• Vicente de Paula Ataide Junior. Cumprimento da sentença. Disposições gerais. Artigos 513 a 519
• Vicente de Paula Ataíde Junior. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa. Artigo 538
• Vicente de Paula Ataíde Junior. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer. Artigos 536 e 537
• Vicente de Paula Ataide Junior. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 523 a 527
• Vicente de Paula Ataide Junior. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Artigos 520 a 522
• Vicente de Paula Ataide Junior. Liquidação de sentença. Artigos 509 a 512
• Vinicius Dalazoana. Competência. Disposições gerais. Artigos 42 a 53. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana
• Vinicius Dalazoana. Modificação da competência. Artigos 54 a 63. Antônio César Bochenek/Vinicius Dalazoana
• Vinícius Secafen Mingati. Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1050 a 1072. Henrique Cavalheiro Ricci/Vinícius Secafen Mingati

W

• Wagner Menezes. Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Artigos 766 a 770
• William Soares Pugliese. Bens dos ausentes. Artigos 744 e 745. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier
• William Soares Pugliese. Coisas vagas. Artigo 746. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier
• William Soares Pugliese. Herança jacente. Artigos 738 a 743. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier
• William Soares Pugliese. Testamentos e dos codicilos. Artigos 735 a 737. William Soares Pugliese/Marília Pedroso Xavier
• William Soares Pugliese. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Artigo 1042. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• William Soares Pugliese. Embargos de divergência. Artigos 1043 e 1044. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• William Soares Pugliese. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Artigos 1036 a 1041. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• William Soares Pugliese. Livro complementar disposições finais e transitórias. Artigos 1045 a 1049. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese
• William Soares Pugliese. Recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Artigos 1029 a 1035. Roberto Del Claro/William Soares Pugliese