Pluralismo Jurídico e Direito Moderno - Notas para Pensar a Racionalidade Jurídica
2ª Edição - Revista e Ampliada Marcos Augusto MaliskaPreço
Ficha técnica
Autor/Autores: Marcos Augusto Maliska
ISBN v. impressa: 978853629962-4
ISBN v. digital: 978652630103-6
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Ampliada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 303grs.
Número de páginas: 244
Publicado em: 10/08/2022
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito
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Sinopse
Pluralismo Jurídico e Direito Moderno – Notas para pensar a racionalidade jurídica é um livro que disserta sobre a diversidade de compreensões sobre o tema do pluralismo jurídico, tendo como hipótese que o direito moderno, assentado em uma ordem constitucional democrática, expressa uma racionalidade jurídica que se apresenta em três planos, como racionalidade jurídica normativa, como racionalidade jurídica formal e como racionalidade jurídica material. Ao relacionar o conceito de pluralismo jurídico com o de Constituição, o livro pretende enfatizar a importância do singular na Constituição. Se o direito se encontra disperso, tanto como expressão de grupos minoritários que lutam por reconhecimento quanto como resultado de um processo que o tem desnacionalizado em nome de uma ordem econômica que não possui fronteiras, a existência de um singular que traduza o consenso democrático comunitário é fundamental. Das diversas abordagens reunidas no livro, é possível identificar como formas de pluralismo jurídico o ius non scriptum; a metáfora do corpo no direito; a validade interlegal do direito; os estudos antropológicos e sociológicos sobre o direito das comunidades autóctones e indígenas, das minorias, das práticas informais, dos sistemas jurídicos consuetudinários e das formas tradicionais de vida; a afirmação das particularidades no contexto da fragmentação social e política do mundo atual; o fenômeno da globalização do direito; e as práticas sociais insurgentes do pluralismo jurídico comunitário-participativo latino-americano. Trata-se de um livro que fornece ao leitor elementos introdutórios ao tema do pluralismo jurídico, bem como argumentos para se compreender a relação entre pluralismo jurídico e Constituição.
Autor(es)
MARCOS AUGUSTO MALISKA
Pós-doutor em Direito pelo Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg, Alemanha. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com período sanduíche em Ludwig Maximilians Universität – LMU, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Procurador Federal em exercício no Núcleo de Atuação Prioritária em Matéria Administrativa da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Professor visitante permanente no Centro de Ensino Superior Cesul. Foi professor/ pesquisador visitante nas Universidades de Bayreuth, Alemanha (2007), Wroclaw, Polônia (2008 e 2010), Karaganda, Cazaquistão (2012), Salzburg, Áustria (2014), Lviv, Ucrânia (2015) e Ottawa, Canadá (2019).
Sumário
INTRODUÇÃO
1 IUS SCRIPTUM E IUS NON SCRIPTUM
1.1 Autonomia
1.2 Direito consuetudinário
1.3 Direito dos juristas
2 A RELAÇÃO ENTRE UNIDADE E PLURALIDADE. O DIREITO SOB O SIGNO DA METÁFORA DO CORPO
2.1 A metáfora do corpo na teologia política medieval
2.2 Comando versus contrato no surgimento do Estado moderno
2.3 Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo
3 PLURALISMO JURÍDICO E VALIDADE DO DIREITO
3.1 As disputas em torno do surgimento do direito
3.2 A validade do direito no debate entre Kelsen e Ehrlich
3.3 Validade interlegal do direito
4 ESTUDOS SOCIOLÓGICOS E ANTROPOLÓGICOS DO PLURALISMO JURÍDICO
4.1 Estudos pioneiros
4.2 Pluralismo jurídico como categoria da sociologia e da antropologia
4.3 Investigações contemporâneas
5 PLURALISMO JURÍDICO E FRAGMENTAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA
5.1 A condição pós-moderna
5.2 A filosofia da diferença
5.3 Poder e pluralismo jurídico
6 PLURALISMO JURÍDICO E DIREITO GLOBAL
6.1 Direito global e pluralismo ordenado
6.2 Global Bukowina
6.3 Direito global e as teorias "do Sul"
7 PLURALISMO JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA
7.1 Os novos sujeitos coletivos e a satisfação das necessidades fundamentais
7.2 A ética da alteridade para uma racionalidade emancipatória
7.3 A participação política democrática e o novo constitucionalismo latino-americano
8 PLURALISMO JURÍDICO E CONSTITUIÇÃO. NOTAS PARA PENSAR A RACIONALIDADE JURÍDICA
8.1 Racionalidade jurídica normativa
8.2 Racionalidade jurídica formal
8.3 Racionalidade jurídica material
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
SOBRE O AUTOR
Índice alfabético
A
- Alteridade. Ética da alteridade para uma racionalidade emancipatória
- América Latina. Pluralismo jurídico na América Latina
- Antropologia. Estudos sociológicos e antropológicos do pluralismo jurídico
- Antropologia. Pluralismo jurídico como categoria da sociologia e da antropologia
- Autonomia
- Autor. Sobre o autor
C
- Comando "versus" contrato no surgimento do Estado moderno
- Considerações finais
- Constitucionalismo latino-americano. Participação política democrática e o novo constitucionalismo latino-americano
- Constituição. Pluralismo jurídico e Constituição. Notas para pensar a racionalidade jurídica
D
- Direito consuetudinário
- Direito dos juristas
- Direito global e as Teorias "do Sul"
- Direito global e pluralismo ordenado
- Direito global. Pluralismo jurídico e direito global
- Disputas em torno do surgimento do direito
E
- Ehrlich. Validade do Direito no debate entre Kelsen e Ehrlich
- Estado moderno. Comando "versus" contrato no surgimento do Estado moderno
- Estudos sociológicos e antropológicos do pluralismo jurídico
- Estudos sociológicos e antropológicos do pluralismo jurídico. Estudos pioneiros
- Ética da alteridade para uma racionalidade emancipatória
F
- Fragmentação social e política. Pluralismo jurídico e fragmentação social e política
G
- Global Bukowina
I
- Introdução
- Investigações contemporâneas
- "Ius non scriptum". "Ius scriptum" e "ius non scriptum"
- "Ius scriptum" e "ius non scriptum"
J
- Jurista. Direito dos juristas
K
- Kelsen. Validade do Direito no debate entre Kelsen e Ehrlich
M
- Metáfora do corpo na teologia política medieval
- Metáfora do corpo. Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo
- Metáfora do corpo. Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo
N
- Necessidades fundamentais. Novos sujeitos coletivos e a satisfação das necessidades fundamentais
- Novos sujeitos coletivos e a satisfação das necessidades fundamentais
P
- Participação política democrática e o novo constitucionalismo latino-americano
- Pluralidade do Direito. Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo
- Pluralidade. Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo
- Pluralismo jurídico como categoria da sociologia e da antropologia
- Pluralismo jurídico e Constituição. Notas para pensar a racionalidade jurídica
- Pluralismo jurídico e direito global
- Pluralismo jurídico e fragmentação social e política
- Pluralismo jurídico e fragmentação social e política. A filosofia da diferença
- Pluralismo jurídico e fragmentação social e política. Condição pós-moderna
- Pluralismo jurídico e poder
- Pluralismo jurídico e validade do direito
- Pluralismo jurídico na América Latina
- Pluralismo jurídico. Estudos sociológicos e antropológicos do pluralismo jurídico
- Pluralismo ordenado. Direito global e pluralismo ordenado
- Poder e pluralismo jurídico
- Política democrática. Participação política democrática e o novo constitucionalismo latino-americano
R
- Racionalidade emancipatória. Ética da alteridade para uma racionalidade emancipatória
- Racionalidade jurídica formal
- Racionalidade jurídica material
- Racionalidade jurídica normativa
- Racionalidade jurídica. Pluralismo jurídico e Constituição. Notas para pensar a racionalidade jurídica
- Referências
- Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo
S
- Signo. Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo
- Signo. Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo
- Sobre o autor
- Sociologia. Pluralismo jurídico como categoria da sociologia e da antropologia
- Sujeitos coletivos. Novos sujeitos coletivos e a satisfação das necessidades fundamentais
- Surgimento do direito. Disputas em torno do surgimento do direito
T
- Teologia política medieval. Metáfora do corpo na teologia política medieval
- Teorias "do Sul". Direito global e as Teorias "do Sul"
U
- Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo
- Unidade. Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo
V
- Validade do Direito no debate entre Kelsen e Ehrlich
- Validade do Direito. Pluralismo jurídico e validade do direito
- Validade interlegal do direito