Capa do livro: Pluralismo Jurídico e Direito Moderno - Notas para Pensar a Racionalidade Jurídica - 2ª Edição - Revista e Ampliada, Marcos Augusto Maliska

Pluralismo Jurídico e Direito Moderno - Notas para Pensar a Racionalidade Jurídica

2ª Edição - Revista e Ampliada Marcos Augusto Maliska

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Marcos Augusto Maliska

    ISBN v. impressa: 978853629962-4

    ISBN v. digital: 978652630103-6

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Ampliada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 303grs.

    Número de páginas: 244

    Publicado em: 10/08/2022

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Pluralismo Jurídico e Direito Moderno – Notas para pensar a racionalidade jurídica é um livro que disserta sobre a diversidade de compreensões sobre o tema do pluralismo jurídico, tendo como hipótese que o direito moderno, assentado em uma ordem constitucional democrática, expressa uma racionalidade jurídica que se apresenta em três planos, como racionalidade jurídica normativa, como racionalidade jurídica formal e como racionalidade jurídica material. Ao relacionar o conceito de pluralismo jurídico com o de Constituição, o livro pretende enfatizar a importância do singular na Constituição. Se o direito se encontra disperso, tanto como expressão de grupos minoritários que lutam por reconhecimento quanto como resultado de um processo que o tem desnacionalizado em nome de uma ordem econômica que não possui fronteiras, a existência de um singular que traduza o consenso democrático comunitário é fundamental. Das diversas abordagens reunidas no livro, é possível identificar como formas de pluralismo jurídico o ius non scriptum; a metáfora do corpo no direito; a validade interlegal do direito; os estudos antropológicos e sociológicos sobre o direito das comunidades autóctones e indígenas, das minorias, das práticas informais, dos sistemas jurídicos consuetudinários e das formas tradicionais de vida; a afirmação das particularidades no contexto da fragmentação social e política do mundo atual; o fenômeno da globalização do direito; e as práticas sociais insurgentes do pluralismo jurídico comunitário-participativo latino-americano. Trata-se de um livro que fornece ao leitor elementos introdutórios ao tema do pluralismo jurídico, bem como argumentos para se compreender a relação entre pluralismo jurídico e Constituição.

    Autor(es)

    MARCOS AUGUSTO MALISKA

    Pós-doutor em Direito pelo Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg, Alemanha. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com período sanduíche em Ludwig Maximilians Universität – LMU, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Procurador Federal em exercício no Núcleo de Atuação Prioritária em Matéria Administrativa da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Professor visitante permanente no Centro de Ensino Superior Cesul. Foi professor/ pesquisador visitante nas Universidades de Bayreuth, Alemanha (2007), Wroclaw, Polônia (2008 e 2010), Karaganda, Cazaquistão (2012), Salzburg, Áustria (2014), Lviv, Ucrânia (2015) e Ottawa, Canadá (2019).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 IUS SCRIPTUM E IUS NON SCRIPTUM

    1.1 Autonomia

    1.2 Direito consuetudinário

    1.3 Direito dos juristas

    2 A RELAÇÃO ENTRE UNIDADE E PLURALIDADE. O DIREITO SOB O SIGNO DA METÁFORA DO CORPO

    2.1 A metáfora do corpo na teologia política medieval

    2.2 Comando versus contrato no surgimento do Estado moderno

    2.3 Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo

    3 PLURALISMO JURÍDICO E VALIDADE DO DIREITO

    3.1 As disputas em torno do surgimento do direito

    3.2 A validade do direito no debate entre Kelsen e Ehrlich

    3.3 Validade interlegal do direito

    4 ESTUDOS SOCIOLÓGICOS E ANTROPOLÓGICOS DO PLURALISMO JURÍDICO

    4.1 Estudos pioneiros

    4.2 Pluralismo jurídico como categoria da sociologia e da antropologia

    4.3 Investigações contemporâneas

    5 PLURALISMO JURÍDICO E FRAGMENTAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA

    5.1 A condição pós-moderna

    5.2 A filosofia da diferença

    5.3 Poder e pluralismo jurídico

    6 PLURALISMO JURÍDICO E DIREITO GLOBAL

    6.1 Direito global e pluralismo ordenado

    6.2 Global Bukowina

    6.3 Direito global e as teorias "do Sul"

    7 PLURALISMO JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA

    7.1 Os novos sujeitos coletivos e a satisfação das necessidades fundamentais

    7.2 A ética da alteridade para uma racionalidade emancipatória

    7.3 A participação política democrática e o novo constitucionalismo latino-americano

    8 PLURALISMO JURÍDICO E CONSTITUIÇÃO. NOTAS PARA PENSAR A RACIONALIDADE JURÍDICA

    8.1 Racionalidade jurídica normativa

    8.2 Racionalidade jurídica formal

    8.3 Racionalidade jurídica material

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    SOBRE O AUTOR

    Índice alfabético

    A

    • Alteridade. Ética da alteridade para uma racionalidade emancipatória
    • América Latina. Pluralismo jurídico na América Latina
    • Antropologia. Estudos sociológicos e antropológicos do pluralismo jurídico
    • Antropologia. Pluralismo jurídico como categoria da sociologia e da antropologia
    • Autonomia
    • Autor. Sobre o autor

    C

    • Comando "versus" contrato no surgimento do Estado moderno
    • Considerações finais
    • Constitucionalismo latino-americano. Participação política democrática e o novo constitucionalismo latino-americano
    • Constituição. Pluralismo jurídico e Constituição. Notas para pensar a racionalidade jurídica

    D

    • Direito consuetudinário
    • Direito dos juristas
    • Direito global e as Teorias "do Sul"
    • Direito global e pluralismo ordenado
    • Direito global. Pluralismo jurídico e direito global
    • Disputas em torno do surgimento do direito

    E

    • Ehrlich. Validade do Direito no debate entre Kelsen e Ehrlich
    • Estado moderno. Comando "versus" contrato no surgimento do Estado moderno
    • Estudos sociológicos e antropológicos do pluralismo jurídico
    • Estudos sociológicos e antropológicos do pluralismo jurídico. Estudos pioneiros
    • Ética da alteridade para uma racionalidade emancipatória

    F

    • Fragmentação social e política. Pluralismo jurídico e fragmentação social e política

    G

    • Global Bukowina

    I

    • Introdução
    • Investigações contemporâneas
    • "Ius non scriptum". "Ius scriptum" e "ius non scriptum"
    • "Ius scriptum" e "ius non scriptum"

    J

    • Jurista. Direito dos juristas

    K

    • Kelsen. Validade do Direito no debate entre Kelsen e Ehrlich

    M

    • Metáfora do corpo na teologia política medieval
    • Metáfora do corpo. Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo
    • Metáfora do corpo. Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo

    N

    • Necessidades fundamentais. Novos sujeitos coletivos e a satisfação das necessidades fundamentais
    • Novos sujeitos coletivos e a satisfação das necessidades fundamentais

    P

    • Participação política democrática e o novo constitucionalismo latino-americano
    • Pluralidade do Direito. Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo
    • Pluralidade. Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo
    • Pluralismo jurídico como categoria da sociologia e da antropologia
    • Pluralismo jurídico e Constituição. Notas para pensar a racionalidade jurídica
    • Pluralismo jurídico e direito global
    • Pluralismo jurídico e fragmentação social e política
    • Pluralismo jurídico e fragmentação social e política. A filosofia da diferença
    • Pluralismo jurídico e fragmentação social e política. Condição pós-moderna
    • Pluralismo jurídico e poder
    • Pluralismo jurídico e validade do direito
    • Pluralismo jurídico na América Latina
    • Pluralismo jurídico. Estudos sociológicos e antropológicos do pluralismo jurídico
    • Pluralismo ordenado. Direito global e pluralismo ordenado
    • Poder e pluralismo jurídico
    • Política democrática. Participação política democrática e o novo constitucionalismo latino-americano

    R

    • Racionalidade emancipatória. Ética da alteridade para uma racionalidade emancipatória
    • Racionalidade jurídica formal
    • Racionalidade jurídica material
    • Racionalidade jurídica normativa
    • Racionalidade jurídica. Pluralismo jurídico e Constituição. Notas para pensar a racionalidade jurídica
    • Referências
    • Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo

    S

    • Signo. Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo
    • Signo. Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo
    • Sobre o autor
    • Sociologia. Pluralismo jurídico como categoria da sociologia e da antropologia
    • Sujeitos coletivos. Novos sujeitos coletivos e a satisfação das necessidades fundamentais
    • Surgimento do direito. Disputas em torno do surgimento do direito

    T

    • Teologia política medieval. Metáfora do corpo na teologia política medieval
    • Teorias "do Sul". Direito global e as Teorias "do Sul"

    U

    • Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo
    • Unidade. Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo

    V

    • Validade do Direito no debate entre Kelsen e Ehrlich
    • Validade do Direito. Pluralismo jurídico e validade do direito
    • Validade interlegal do direito