Segurado Especial - Novas Teses e Discussões - Atualizada de acordo com a EC 103/2019 (Nova Previdência) e a Lei 13.846/2019 e com Novos Textos

Parte I - TEORIA GERAL E CONCEITO DE SEGURADO ESPECIAL

1 SEGURADO ESPECIAL: UMA DÍVIDA SOCIAL

1 Considerações Iniciais

2 Evolução Histórica

3 Contexto Histórico do Surgimento da Figura "Segurado Especial"

4 Conceito Legal de Segurado Especial

5 Segurado Especial a Partir da Lei 11.718/2008

6 A Velha Questão da Contribuição dos Segurados Especiais

7 Caráter Assistencial?

8 Considerações Finais

9 Referências

2 A CONSTITUCIONALIDADE DO SEGURADO ESPECIAL

1 Considerações Iniciais

2 A Previdência Rural Antes de 1988

3 A Inclusão dos Produtores em Regime de Economia Familiar: uma Determinação Constitucional

4 Critério Geral de Concessão de Benefícios aos Segurados Especiais: Efetivo Exercício da Atividade Rural

5 O Sistema Contributivo Diferenciado e a sua Repercussão nos Benefícios

6 A Segurança Alimentar e o Princípio da Solidariedade: Base Constitucional para a Concessão de Benefícios ao Segurado Especial

6.1 Valor "segurança alimentar"

6.2 Princípio da solidariedade

7 Considerações Finais

8 Referências

3 ELEMENTOS ESTRANHOS AO CONCEITO DO SEGURADO ESPECIAL

1 Considerações Iniciais

2 Quem é o Segurado Especial

3 Condições Criadas pela Administração e pela Jurisprudência

3.1 Quantidade de produção

3.2 Utilização de maquinário

3.3 Propriedade de automóvel

3.4 Condições financeiras para pagar contribuição

3.5 Aparência física

4 Os Conceitos Indeterminados e o Princípio da Isonomia

5 Considerações Finais

6 Referências

4 O SEGURADO ESPECIAL E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO

1 Considerações Iniciais

2 Segurados Especiais: Quem São, Uma Vez Mais?

3 Por Que Há Atividade Urbana entre Membros do Grupo Familiar Rural?

4 Efeitos da Atividade Urbana de um dos Membros do Grupo Familiar, Segundo a Lei e a Normatização

5 A Evolução da Jurisprudência sobre o Tema

6 O Valor Social do Trabalho como Fundamento para o Reconhecimento da Atividade Individual

7 Considerações Finais

8 Referências

5 A INCLUSÃO DO SEGURADO ESPECIAL EMPRESÁRIO: O QUE ISSO QUER DIZER?

1 Noções Introdutórias

2 As Inovações da Medida Provisória 619/2013, Convertida na Lei 12.873/2013

2.1 A contratação de mão de obra por 120 (cento e vinte) dias

2.2 O exercício de atividade remunerada por 120 (cento e vinte) dias

2.3 O empresário-agricultor

2.4 Produtos sujeitos a IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

3 Um Novo Recado do Legislador ao Aplicador

4 Desafios para uma Leitura do Texto Constitucional - Novamente

5 Considerações Finais

6 Referências

6 A PERTINÊNCIA DO ELEMENTO "VOCAÇÃO RURAL" NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

1 Introdução

2 Variados Conceitos de Vocação

3 Vocação Rural: o Trabalhador Rural Tem Escolha?

4 "Vocação" e o Segurado da Previdência Social

5 Considerações Finais

6 Referências

Parte II - BENEFÍCIOS DEVIDOS AO SEGURADO ESPECIAL: ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL

1 APOSENTADORIA HÍBRIDA

1 Considerações Iniciais

2 Aposentadoria por Idade Urbana e Aposentadoria por Idade Rural

3 Aposentadoria por Idade Computando Períodos Urbanos e Rurais: a Inovação da Lei 11.718/2008

4 A Última Atividade Tem que Ser Rural?

5 E a Carência?

6 Da Utilização de Períodos Remotos e Descontínuos

7 Do Valor da Aposentadoria por Idade Híbrida

8 Considerações Finais

9 Referências

2 DIREITO DO SEGURADO ESPECIAL AO AUXÍLIO-ACIDENTE

1 Considerações Iniciais

2 Breve Evolução Histórica

3 Conceito de Segurado Especial

4 Da Contribuição do Segurado Especial

5 Da Contribuição Específica para as Prestações Acidentárias

6 Dos Benefícios Devidos aos Segurados Especiais

7 Do Posicionamento da Justiça Comum

8 Do Posicionamento da Justiça Federal da 4ª Região

9 Da Normatização sobre o Auxílio-Acidente

10 Da Superveniência da Lei 12.873/2013

11 Do Recurso Especial 1.361.410

12 Considerações Finais

13 Referências

3 A PROVA DA ATIVIDADE RURAL: ALGUMAS OBSERVAÇÕES

1 Introdução

2 O Efetivo Exercício da Atividade Rural

3 O Início de Prova Material

4 Das Provas em Espécie

5 A Utilização da Prova pelo Grupo Familiar

6 Conclusões

7 Referências

4 DESCONTINUIDADE DA ATIVIDADE: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL VOLTADA À CIDADANIA DO TRABALHADOR RURAL

1 Considerações Iniciais

2 Critérios da Aposentadoria rural

3 O Período a ser Comprovado e Elementos de Prova

4 A Soma dos Períodos Intercalados na Lei e na Normatização

5 Posicionamento Jurisprudencial

6 O Valor Social do Trabalho e o Cômputo do Período Rural Intercalado

7 A Análise da Soma de Períodos Rurais Diante do Princípio da Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços Rurais

8 Considerações Finais

9 Referências

5 ACIDENTE DE TRABALHO NO MEIO RURAL: ABORDAGEM ACERCA DOS AGENTES CAUSADORES DOS ACIDENTES NO MEIO RURAL

1 Introdução

2 Evolução Histórica do Acidente do Trabalho no Meio Rural

3 A Realidade do Trabalho Rural: os Agentes Causadores de Acidentes

4 Considerações Finais

5 Referências

6 A IMPRESCINDIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO MODELO DE PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL PARA A CONSTATAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORAL DO SEGURADO ESPECIAL

1 Introdução

2 Preceitos Elementares da Perícia Médica Previdenciária

3 A Perícia Complexa: Biopsicossocial

4 O Estigma Acerca do Segurado Especial e Algumas Considerações

5 Considerações Finais

6 Referências

Parte III - CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA RURAL

1 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL: NOVAS DISCUSSÕES

1 Considerações Iniciais

2 Contribuintes Rurais

3 Inconstitucionalidade da Lei 8.540/1992 e Abrangência da Decisão

4 Efeitos da Lei 10.256/2001

5 Contribuição das Empresas Rurais e Agroindústrias

6 Considerações Finais

7 Referências

2 POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DO PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL POSTERIOR A NOVEMBRO DE 1991

1 Considerações Iniciais

2 O Trabalhador Rural

3 A Referência a Novembro de 1991

4 Tempo de Serviço x Tempo de Contribuição

5 Direito à Aposentadoria por Tempo de Contribuição

6 Indenização do Período Posterior a Novembro de 1991

7 Argumento Subliminar: os Trabalhadores Rurais Não Contribuem para a Previdência

8 Considerações Finais

9 Referências

A

• Acidente de trabalho no meio rural: abordagem acerca dos agentes causadores dos acidentes no meio rural
• Acidente de trabalho no meio rural: abordagem acerca dos agentes causadores dos acidentes no meio rural. Considerações finais
• Acidente de trabalho no meio rural: abordagem acerca dos agentes causadores dos acidentes no meio rural. Introdução
• Acidente de trabalho no meio rural: abordagem acerca dos agentes causadores dos acidentes no meio rural. Referências
• Acidente do trabalho no meio rural. A realidade do trabalho rural: os agentes causadores de acidentes
• Acidente do trabalho no meio rural. Evolução histórica
• Acidente no meio rural. Acidente de trabalho no meio rural: abordagem acerca dos agentes causadores dos acidentes no meio rural
• Aposentadoria híbrida
• Aposentadoria híbrida. A última atividade tem que ser rural?
• Aposentadoria híbrida. Aposentadoria por idade computando períodos urbanos e rurais: a inovação da Lei 11.718/2008
• Aposentadoria híbrida. Considerações finais
• Aposentadoria híbrida. Considerações Iniciais
• Aposentadoria híbrida. Da utilização de períodos remotos e descontínuos
• Aposentadoria híbrida. Do valor da aposentadoria por idade híbrida
• Aposentadoria híbrida. E a carência?
• Aposentadoria híbrida. Referências
• Aposentadoria por idade urbana e aposentadoria por idade rural
• Atividade individual. Valor social do trabalho como fundamento para o reconhecimento da atividade individual
• Atividade rural. Acidente de trabalho no meio rural: abordagem acerca dos agentes causadores dos acidentes no meio rural
• Atividade rural. Descontinuidade da atividade: uma abordagem constitucional voltada à cidadania do trabalhador rural
• Atividade rural. Possibilidade de cômputo do período posterior a novembro de 1991
• Atividade rural. Possibilidade de cômputo do período posterior a novembro de 1991. A referência a novembro de 1991
• Atividade rural. Possibilidade de cômputo do período posterior a novembro de 1991. Argumento subliminar: os trabalhadores rurais não contribuem para a previdência
• Atividade rural. Possibilidade de cômputo do período posterior a novembro de 1991. Considerações finais
• Atividade rural. Possibilidade de cômputo do período posterior a novembro de 1991. Considerações iniciais
• Atividade rural. Possibilidade de cômputo do período posterior a novembro de 1991. Direito à aposentadoria por tempo de contribuição
• Atividade rural. Possibilidade de cômputo do período posterior a novembro de 1991. Indenização do período posterior a novembro de 1991
• Atividade rural. Possibilidade de cômputo do período posterior a novembro de 1991. O trabalhador rural
• Atividade rural. Possibilidade de cômputo do período posterior a novembro de 1991. Referências
• Atividade rural. Possibilidade de cômputo do período posterior a novembro de 1991. Tempo de serviço x tempo de contribuição
• Atividade rural. Prova da atividade rural: algumas observações
• Atividade rural. Prova da atividade rural: algumas observações. Conclusões
• Atividade rural. Prova da atividade rural: algumas observações. Referências
• Atividade rural. Prova: algumas observações. A utilização da prova pelo grupo familiar
• Atividade rural. Prova: algumas observações. Das provas em espécie
• Atividade rural. Prova: algumas observações. Introdução
• Atividade rural. Prova: algumas observações. O efetivo exercício da atividade rural
• Atividade rural. Prova: algumas observações. O início de prova material
• Atividade urbana. Efeitos da atividade urbana de um dos membros do grupo familiar, segundo a lei e a normatização
• Atividade urbana. Por que há atividade urbana entre membros do grupo familiar rural?
• Auxílio-acidente. Direito do segurado especial ao auxílio-acidente
• Auxílio-acidente. Direito do segurado especial ao auxílio-acidente. Considerações finais
• Auxílio-acidente. Direito do segurado especial ao auxílio-acidente. Considerações iniciais
• Auxílio-acidente. Direito do segurado especial ao auxílio-acidente. Referências
• Auxílio-acidente. Direito do segurado especial. Breve evolução histórica
• Auxílio-acidente. Direito do segurado especial. Da contribuição do segurado especial
• Auxílio-acidente. Direito do segurado especial. Da contribuição específica para as prestações acidentárias
• Auxílio-acidente. Direito do segurado especial. Da normatização sobre o auxílio-acidente
• Auxílio-acidente. Direito do segurado especial. Da superveniência da Lei 12.873/2013
• Auxílio-acidente. Direito do segurado especial. Do posicionamento da Justiça Comum
• Auxílio-acidente. Direito do segurado especial. Do posicionamento da Justiça Federal da 4ª Região
• Auxílio-acidente. Direito do segurado especial. Do Recurso Especial 1.361.410
• Auxílio-acidente. Direito do segurado especial. Dos benefícios devidos aos segurados especiais

B

• Benefícios devidos ao segurado especial: aspectos de direito material e processual

C

• Caráter assistencial?
• Conceito legal de segurado especial
• Conceito. Elementos estranhos ao conceito do segurado especial
• Conceito. Teoria geral e conceito de segurado especial
• Constitucionalidade do segurado especial
• Constitucionalidade do segurado especial. Considerações finais
• Constitucionalidade do segurado especial. Considerações iniciais
• Constitucionalidade do segurado especial. Referências
• Contribuição previdenciária rural: novas discussões
• Contribuição. A velha questão da contribuição dos segurados especiais
• Custeio da previdência rural

D

• Descontinuidade da atividade: uma abordagem constitucional voltada à cidadania do trabalhador rural
• Descontinuidade da atividade: uma abordagem constitucional voltada à cidadania do trabalhador rural. Considerações iniciais
• Direito do segurado especial ao auxílio-acidente
• Direito material e processual. Benefícios devidos ao segurado especial: aspectos de direito material e processual
• Direito Previdenciário. Pertinência do elemento "vocação rural" no direito previdenciário
• Dívida social. Segurado especial: uma dívida social

E

• Efeitos da atividade urbana de um dos membros do grupo familiar, segundo a lei e a normatização
• Elementos estranhos ao conceito do segurado especial
• Elementos estranhos ao conceito do segurado especial. Considerações finais
• Elementos estranhos ao conceito do segurado especial. Considerações iniciais
• Elementos estranhos ao conceito do segurado especial. Referências
• Estigma acerca do segurado especial e algumas considerações

G

• Grupo familiar rural. Por que há atividade urbana entre membros do grupo familiar rural?
• Grupo familiar. Efeitos da atividade urbana de um dos membros do grupo familiar, segundo a lei e a normatização

I

• Imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial
• Imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial. Considerações finais
• Imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial. Introdução
• Imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial. Referências
• Incapacidade laboral. Imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial
• Inclusão do segurado especial empresário: o que isso quer dizer?

L

• Lei 11.718/2008. Aposentadoria por idade computando períodos urbanos e rurais: a inovação da Lei 11.718/2008
• Lei 11.718/2008. Segurado especial a partir da Lei 11.718/2008

P

• Perícia biopsicossocial. Imprescindibilidade da aplicação do modelo de perícia biopsicossocial para a constatação de incapacidade laboral do segurado especial
• Perícia complexa: biopsicossocial
• Perícia médica. Preceitos elementares da perícia médica previdenciária
• Períodos urbanos e rurais. Aposentadoria por idade computando períodos urbanos e rurais: a inovação da Lei 11.718/2008
• Pertinência do elemento "vocação rural" no direito previdenciário
• Pertinência do elemento "vocação rural" no direito previdenciário. Considerações finais
• Pertinência do elemento "vocação rural" no direito previdenciário. Introdução
• Pertinência do elemento "vocação rural" no direito previdenciário. Referências
• Por que há atividade urbana entre membros do grupo familiar rural?
• Possibilidade de cômputo do período de atividade rural posterior a novembro de 1991
• Preceitos elementares da perícia médica previdenciária
• Previdência rural antes de 1988
• Previdência rural. Contribuição previdenciária rural: novas discussões
• Previdência rural. Critério geral de concessão de benefícios aos segurados especiais: efetivo exercício da atividade rural
• Previdência rural. Custeio
• Previdência rural. Custeio. Considerações finais
• Previdência rural. Custeio. Considerações iniciais
• Previdência rural. Custeio. Contribuição das empresas rurais e agroindústrias
• Previdência rural. Custeio. Contribuintes rurais
• Previdência rural. Custeio. Efeitos da Lei 10.256/2001
• Previdência rural. Custeio. Inconstitucionalidade da Lei 8.540/1992 e abrangência da decisão
• Previdência rural. Custeio. Referências
• Previdência rural. Inclusão dos produtores em regime de economia familiar: uma determinação constitucional
• Previdência rural. Inclusão dos produtores em regime de economia familiar: uma determinação constitucional
• Previdência rural. Inclusão dos produtores em regime de economia familiar: uma determinação constitucional
• Princípio da solidariedade. Segurança alimentar e o princípio da solidariedade: base constitucional para a concessão de benefícios ao segurado especial
• Princípio da solidariedade
• Prova da atividade rural: algumas observações

S

• Segurado especial a partir da Lei 11.718/2008
• Segurado especial e o valor social do trabalho
• Segurado especial e o valor social do trabalho. Considerações finais
• Segurado especial e o valor social do trabalho. Considerações iniciais
• Segurado especial e o valor social do trabalho. Referências
• Segurado especial empresário. Exercício de atividade remunerada por 120 (cento e vinte) dias
• Segurado especial empresário. Inclusão do segurado especial empresário: o que isso quer dizer?
• Segurado especial empresário. Inclusão: o que isso quer dizer? A contratação de mão de obra por 120 (Cento e Vinte) dias
• Segurado especial empresário. Inclusão: o que isso quer dizer? Considerações Finais
• Segurado especial empresário. Inclusão: o que isso quer dizer? Desafios para uma leitura do texto constitucional - Novamente
• Segurado especial empresário. Inclusão: o que isso quer dizer? Inovações da Medida Provisória 619/2013, convertida na Lei 12.873/2013
• Segurado especial empresário. Inclusão: o que isso quer dizer? Noções introdutórias
• Segurado especial empresário. Inclusão: o que isso quer dizer? O empresário-agricultor
• Segurado especial empresário. Inclusão: o que isso quer dizer? Produtos sujeitos a IPI - imposto sobre produtos industrializados
• Segurado especial empresário. Inclusão: o que isso quer dizer? Referências
• Segurado especial empresário. Inclusão: o que isso quer dizer? Um novo recado do legislador ao aplicador
• Segurado especial. Benefícios devidos ao segurado especial: aspectos de direito material e processual
• Segurado especial. Conceito de segurado especial
• Segurado especial. Conceito legal
• Segurado especial. Conceito. Aparência física
• Segurado especial. Conceito. Condições criadas pela administração e pela jurisprudência
• Segurado especial. Conceito. Condições financeiras para pagar contribuição
• Segurado especial. Conceito. Os conceitos indeterminados e o princípio da isonomia
• Segurado especial. Conceito. Propriedade de automóvel
• Segurado especial. Conceito. Quantidade de produção
• Segurado especial. Conceito. Utilização de maquinário
• Segurado especial. Constitucionalidade do segurado especial
• Segurado especial. Contexto histórico do surgimento da figura "segurado especial"
• Segurado especial. Elementos estranhos ao conceito
• Segurado especial. Estigma acerca do segurado especial e algumas considerações
• Segurado especial. Quem é
• Segurado especial. Segurança alimentar e o princípio da solidariedade: base constitucional para a concessão de benefícios ao segurado especial
• Segurado especial. Teoria geral e conceito de segurado especial
• Segurado especial: uma dívida social
• Segurados especiais: quem são, uma vez mais?
• Segurança alimentar e o princípio da solidariedade: base constitucional para a concessão de benefícios ao segurado especial
• Segurança alimentar. Valor "segurança alimentar"
• Sistema contributivo diferenciado e a sua repercussão nos benefícios

T

• Teoria geral e conceito de segurado especial
• Teoria geral e conceito de segurado especial. Considerações finais
• Teoria geral e conceito de segurado especial. Considerações iniciais
• Teoria geral e conceito de segurado especial. Evolução histórica
• Teoria geral e conceito de segurado especial. Referências
• Trabalhador rural. Descontinuidade da atividade: uma abordagem constitucional voltada à cidadania do trabalhador rural
• Trabalhador rural. Descontinuidade da atividade: uma abordagem constitucional voltada à cidadania do trabalhador rural. A análise da soma de períodos rurais diante do princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços rurais
• Trabalhador rural. Descontinuidade da atividade: uma abordagem constitucional voltada à cidadania do trabalhador rural. A soma dos períodos intercalados na lei e na normatização
• Trabalhador rural. Descontinuidade da atividade: uma abordagem constitucional voltada à cidadania do trabalhador rural. Considerações finais
• Trabalhador rural. Descontinuidade da atividade: uma abordagem constitucional voltada à cidadania do trabalhador rural. Critérios da aposentadoria rural
• Trabalhador rural. Descontinuidade da atividade: uma abordagem constitucional voltada à cidadania do trabalhador rural. O período a ser comprovado e elementos de prova
• Trabalhador rural. Descontinuidade da atividade: uma abordagem constitucional voltada à cidadania do trabalhador rural. O valor social do trabalho e o cômputo do período rural intercalado
• Trabalhador rural. Descontinuidade da atividade: uma abordagem constitucional voltada à cidadania do trabalhador rural. Posicionamento jurisprudencial
• Trabalhador rural. Descontinuidade da atividade: uma abordagem constitucional voltada à cidadania do trabalhador rural. Referências

V

• Valor social do trabalho como fundamento para o reconhecimento da atividade individual
• Valor social do trabalho. A evolução da jurisprudência sobre o tema
• Valor social do trabalho. Segurado especial e o valor social do trabalho
• Valor "segurança alimentar"
• Vocação e o segurado da previdência social
• Vocação rural. Pertinência do elemento "vocação rural" no direito previdenciário
• Vocação rural. Variados conceitos de vocação
• Vocação rural: o trabalhador rural tem escolha?