Gerenciamento de Fusões e Aquisições - Aspectos Societários, Tributários, Contábeis, Regulatórios e de Governança - Enfoque Multidisciplinar e Estratégico - Análise de Casos Reais

ABREVIATURAS E SIGLAS

LISTA DE FIGURAS, TABELAS E QUADROS

INTRODUÇÃO

Capítulo I Motivadores dos Processos de F&A

VISÃO GERAL DO CAPÍTULO

OBJETIVOS DO CAPÍTULO

A INTRODUÇÃO

B MOTIVADORES ECONÔMICOS E ESTRATÉGICOS

C MOTIVADORES REGULATÓRIOS

D MOTIVADORES SOCIETÁRIOS

E MOTIVADORES TRIBUTÁRIOS

Capítulo II Etapas da Abordagem Multidisciplinar para Definição da Estrutura Societário-Tributária a ser Implementada no Processo de F&A

VISÃO GERAL DO CAPÍTULO

OBJETIVOS DO CAPÍTULO

A INTRODUÇÃO

B ETAPA I - LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES

1 Revisão da Estrutura Societária Atual

2 Discussão das Diretrizes dos Negócios

3 Mapeamento das Atividades Operacionais e Discussão das Incidências Tributárias

4 Levantamento do Perfil Contábil e Fiscal

5 Compilação de Informações

C ETAPA II - IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE ALTERNATIVAS

D ETAPA III - IMPLEMENTAÇÃO DA ALTERNATIVA ESCOLHIDA

Capítulo III Alternativas Jurídicas para Implementação de Processos de F&A - Aspectos Societários, Contábeis e Tributários

VISÃO GERAL DO CAPÍTULO

OBJETIVOS DO CAPÍTULO

A INTRODUÇÃO

B SOCIEDADES

1 Sociedades Personificadas

2 Sociedades Não Personificadas

C FORMAÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL

1 Responsabilidade por Sucessão

2 Direito dos Credores, Anuência Prévia de Debenturistas e Direito de Retirada

3 Quórum de Deliberações

4 Avaliação das Parcelas do PL da Sociedade no Aumento de Capital de Outra

5 Balanço e DRE, na Determinação do Lucro Real ou Presumido, na Data do Evento

6 Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas da Sociedade que Realiza o Aumento de Capital

7 Anuências Prévias e Comunicados

D REDUÇÃO DE CAPITAL

1 Responsabilidade por Sucessão

2 Direito dos Credores

3 Quórum de Deliberações

4 Anuência Prévia de Debenturistas

5 Direito de Retirada

6 Avaliação das Parcelas do PL da Sociedade, na Redução de Capital

7 Balanço e DRE, para Determinação do Lucro Real ou do Presumido, na Data do Evento

8 Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas da Sociedade que Realiza a Redução de Capital

9 Anuências Prévias e Comunicados

E DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO

1 Sócio Dissidente

2 Credor Não Satisfeito

3 Base de Cálculo, Pagamento de Tributos e Obrigações Acessórias

F TRANSFORMAÇÃO DO TIPO SOCIETÁRIO

1 Sócio Dissidente

2 Direito dos Credores

3 Responsabilidade Tributária

4 Anuências Prévias e Comunicados

G FUSÃO

1 Responsabilidade por Sucessão

2 Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas das Fusionadas

3 Aspectos Societários, Tributários, Contábeis, Regulatórios e Cronograma de Eventos

4 Fusão entre Pessoas Jurídicas sob Controle Comum - Exemplo Numérico

H INCORPORAÇÃO

1 Responsabilidade por Sucessão

2 Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas das Incorporadas

3 Incentivos e Benefícios Fiscais das Incorporadas

4 Incorporação de Pessoa Jurídica com PL Negativo

5 Aspectos Societários, Tributários, Contábeis, Regulatórios e Cronograma de Eventos

6 Incorporação entre Pessoas Jurídicas sob Controle Comum - Exemplo Numérico

I CISÃO

1 Responsabilidade por Sucessão

2 Prejuízos Fiscais e Bases de Cálculo Negativas da Cindida

3 Discriminação dos Bens, Direitos e Obrigações no Protocolo

4 Aspectos Societários, Tributários, Contábeis, Regulatórios e Cronograma de Eventos

5 Cisão Parcial de Pessoa Jurídica - Exemplo Numérico

J INCORPORAÇÃO DE AÇÕES

1 Aspectos Societários e de Governança Corporativa

2 Anuências Prévias e Comunicados

3 Direito de Retirada

4 Aspectos Tributários

K AQUISIÇÃO DE FUNDO DE COMÉRCIO OU ESTABELECIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL OU PROFISSIONAL

1 Responsabilidade por Sucessão

L TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL OU DE OUTRA ESPÉCIE

1 Quando a Transferência Não Implicar na Saída de Bens, Produtos ou Mercadorias

2 Quando a Transferência Implicar na Saída de Bens, Produtos ou Mercadorias

Capítulo IV Combinação de Negócios entre Partes Independentes

VISÃO GERAL DO CAPÍTULO

OBJETIVOS DO CAPÍTULO

A INTRODUÇÃO

B APLICAÇÃO DO ‘MÉTODO CONTÁBIL’ DO CUSTO DE AQUISIÇÃO

C SEGREGAÇÃO DO INVESTIMENTO AVALIADO PELO MEP - TRATAMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO

1 Aquisição de ‘Controlada’ - Reconhecimento do Goodwill Pago, nas Demonstrações Contábeis ‘Individuais’ e ‘Consolidadas’ da ‘Controladora’

2 Aquisição de Participação em ‘Coligada’ ou em ‘Empreendimento Controlado em Conjunto’, Avaliado pelo MEP - Reconhecimento Contábil do Goodwill Pago

3 ‘Perda’ do Controle e ‘Alterações’ na Participação em ‘Controlada’ - Tratamento Contábil

4 ‘Descontinuidade’ de Aplicação do MEP em ‘Ex-Coligada’ ou em ‘Ex-Controlada em Conjunto’ - Tratamento Contábil

5 Mais-Valia - Efeitos Tributários Decorrentes de Lançamentos Contábeis

6 Goodwill - Efeitos Tributários Decorrentes de Lançamentos Contábeis

7 Menos-Valia - Efeitos Tributários Decorrentes de Lançamentos Contábeis

8 Ganho por Compra Vantajosa - Efeitos Tributários Decorrentes de Lançamentos Contábeis

9 Combinação de Negócios (Aquisição de Participação Societária) Realizada em Estágios

10 Reconhecimento da Mais-Valia e do Goodwill - ‘Compra’ e ‘Venda’ de Pessoa Jurídica - Exemplo Numérico

11 Reconhecimento da Mais-Valia e do Goodwill - ‘Compra’ de Participação Societária, em Dinheiro - Exemplo Numérico

12 Reconhecimento da Mais-Valia e do Goodwill - ‘Compra’ de Participação Societária, com Bens - Exemplo Numérico

13 Combinação de Negócios (‘Aquisição’ de Participação Societária) Realizada em Estágios - Exemplo Numérico

D INVESTIMENTO ADQUIRIDO AVALIADO PELO MEP - TRATAMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO NA ‘FUSÃO’, ‘CISÃO’ OU ‘INCORPORAÇÃO’

1 Mais-Valia - Efeitos Tributários Decorrentes de Lançamentos Contábeis

2 Goodwill - Efeitos Tributários Decorrentes de Lançamentos Contábeis

3 Menos-Valia - Efeitos Tributários Decorrentes de Lançamentos Contábeis

4 Ganho por Compra Vantajosa - Efeitos Tributários

5 Reconhecimento da Mais-Valia e do Goodwill - ‘Compra’ e ‘Incorporação’ de Pessoa Jurídica - Exemplo Numérico

6 Incorporação, Fusão, Cisão - Combinação de Negócios (Participação Societária) Adquirida em Estágios

7 Incorporação, Fusão, Cisão - Participação Societária em Pessoa Jurídica ‘Não Controlada’, Adquirida em Estágios

8 Incorporação, Fusão, Cisão - Combinação de Negócios (Participação Societária) Adquirida em Estágios - Exemplo Numérico

9 Incorporação, Fusão e Cisão Ocorridas até 31 de Dezembro de 2017

E COMBINAÇÕES DE NEGÓCIOS SUBORDINADAS A EVENTO FUTURO E INCERTO

Capítulo V Aspectos Societários, Tributários, Contábeis, Regulatórios Comuns nas Incorporações, Fusões e Cisões e Cronograma de Eventos

VISÃO GERAL DO CAPÍTULO

OBJETIVOS DO CAPÍTULO

A INTRODUÇÃO

B BALANÇO PARA FINS SOCIETÁRIOS

C BALANÇO PARA FINS FISCAIS

D ATOS SOCIETÁRIOS

1 Protocolo

2 Justificação

3 Atas da AGE e/ou Reunião de Quotistas

E LAUDOS DE AVALIAÇÃO

F CONVOCAÇÃO DE ACIONISTAS E/OU QUOTISTAS

G QUÓRUM DE DELIBERAÇÕES

H DATA-LIMITE PARA O ARQUIVAMENTO DOS ATOS SOCIETÁRIOS NA JUNTA COMERCIAL

I ANUÊNCIAS PRÉVIAS E COMUNICADOS

1 Instituições Financeiras

2 Debenturistas

3 Acionistas Preferenciais da Companhia Incorporadora

4 Agências Reguladoras

5 CADE

6 Comunicado à CVM e à B³ e Publicação de Fato Relevante

J DIREITO DE RETIRADA

K REEMBOLSO NO EXERCÍCIO DE DIREITO DE RETIRADA

L DIREITO DE CREDORES

M ENTREGA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PAGAMENTO DE TRIBUTOS

1 DIRF

2 ECD

3 Pagamento de IRPJ e de CSLL

4 EFD - Contribuições

5 DCTF

6 ECF

7 EFD - IPI / ICMS

N PROVIDÊNCIAS FINAIS

Capítulo VI A Importância do Planejamento Tributário nos Processos de Fusões e Aquisições

VISÃO GERAL DO CAPÍTULO

OBJETIVOS DO CAPÍTULO

A INTRODUÇÃO

B NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

C LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

D ENFOQUE ADOTADO PELO CARF (E PELA CSRF) NA ANÁLISE TRIBUTÁRIA DOS PROCESSOS DE F&A

E CUIDADOS COM O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

F A IMPORTÂNCIA DA DUE DILIGENCE CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E JURÍDICA EM PROCESSOS DE F&A

Capítulo VII Casos de Reorganizações Societárias

VISÃO GERAL DO CAPÍTULO

OBJETIVOS DO CAPÍTULO

A CASO 1 - INCORPORAÇÕES E CISÕES SEGUIDAS DE INCORPORAÇÕES

B CASO 2 - FUSÃO VERSUS INCORPORAÇÃO ÚNICA OU EM ETAPAS

C CASO 3 - CISÃO PARCIAL VERSUS SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL, COM INTEGRALIZAÇÃO DE ATIVOS

D CASO 4 - CISÃO PARCIAL VERSUS SUBSCRIÇÃO DE CAPITAL, COM INTEGRALIZAÇÃO DE ATIVOS, SEGUIDA DE REDUÇÃO DE CAPITAL COM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

E CASO 5 - COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS ENTRE O GRUPO XYZ E UM NOVO SÓCIO

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS

A

• Abordagem multidisciplinar. Etapas da abordagem multidisciplinar para definição da estrutura societário-tributária a ser implementada no Processo de F&A
• Abreviaturas e siglas
• Agências reguladoras
• Alternativas jurídicas para implementação de processos de F&A - Aspectos societários, contábeis e tributários
• Alternativas jurídicas para implementação de processos de F&A - Aspectos societários, contábeis e tributários. Introdução
• Alternativas jurídicas para implementação de processos de F&A - Aspectos societários, contábeis e tributários. Objetivos do capítulo
• Alternativas jurídicas para implementação de processos de F&A - Aspectos societários, contábeis e tributários. Visão geral do capítulo
• Anuência prévia. Direito dos credores, anuência prévia de debenturistas e direito de retirada
• Anuências prévias e comunicados
• Aquisição de fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional
• Aquisição de fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional. Responsabilidade por sucessão
• Aumento de capital. Avaliação das parcelas do PL da sociedade no aumento de capital de outra
• Aumento de capital. Prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas da sociedade que realiza o aumento de capital
• Avaliação das parcelas do PL da sociedade no aumento de capital de outra

B

• Balanço e DRE, na determinação do lucro real ou presumido, na data do evento

C

• CADE
• Capital. Formação e aumento de capital
• Cisão
• Cisão parcial de pessoa jurídica. Exemplo numérico
• Cisão. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios e cronograma de eventos
• Cisão. Discriminação dos bens, direitos e obrigações no protocolo
• Cisão. Prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas da cindida
• Cisão. Responsabilidade por sucessão
• Combinação de negócios entre partes independentes
• Combinações de negócios subordinadas a evento futuro e incerto
• Comunicado. Anuências prévias e comunicados
• Credor. Direito dos credores, anuência prévia de debenturistas e direito de retirada
• CSLL. Pagamento de IRPJ e de CSLL
• CVM. Comunicado à CVM e à B³ e Publicação de Fato Relevante

D

• Data do evento. Balanço e DRE, na determinação do lucro real ou presumido, na data do evento
• DCTF
• Debênture. Direito dos credores, anuência prévia de debenturistas e direito de retirada
• Deliberação. Quórum de deliberações
• Direito de credores
• Direito de retirada
• Direito de retirada. Direito dos credores, anuência prévia de debenturistas e direito de retirada
• Direito de retirada. Reembolso no exercício
• Direito dos credores, anuência prévia de debenturistas e direito de retirada
• DIRF
• Dissolução, liquidação e extinção
• Dissolução, liquidação e extinção. Base de Cálculo, Pagamento de Tributos e Obrigações Acessórias
• Dissolução, liquidação e extinção. Credor não satisfeito
• Dissolução, liquidação e extinção. Sócio dissidente
• DRE. Balanço e DRE, na determinação do lucro real ou presumido, na data do evento

E

• ECD
• ECF
• EFD - Contribuições
• EFD - IPI / ICMS
• Entrega de obrigações acessórias e pagamento de tributos
• Etapas da abordagem multidisciplinar para definição da estrutura societário-tributária a ser implementada no Processo de F&A

F

• Figura. Lista de figuras, tabelas e quadros
• Formação e aumento de capital
• Fusão
• Fusão. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios e cronograma de eventos
• Fusão. Fusão entre pessoas jurídicas sob controle comum - exemplo numérico
• Fusão. Prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas das fusionadas
• Fusão. Responsabilidade por sucessão

I

• Importância do planejamento tributário nos processos de fusões e aquisições
• Incorporação
• Incorporação de ações
• Incorporação de ações. Anuências prévias e comunicados
• Incorporação de ações. Aspectos societários e de governança corporativa
• Incorporação de ações. Aspectos tributários
• Incorporação de ações. Direito de retirada
• Incorporação. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios e cronograma de eventos
• Incorporação. Incentivos e benefícios fiscais das incorporadas
• Incorporação. Incorporação de pessoa jurídica com pl negativo
• Incorporação. Incorporação entre pessoas jurídicas sob controle comum - exemplo numérico
• Incorporação. Prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas das incorporadas
• Incorporação. Responsabilidade por sucessão
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Acionistas preferenciais da companhia incorporadora
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Anuências prévias e comunicados
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Atas da AGE e/ou reunião de quotistas
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Atos societários
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Balanço para fins fiscais
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Balanço para fins societários
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Convocação de acionistas e/ou quotistas
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Data-limite para o arquivamento dos atos societários na junta comercial
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Debenturistas
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Instituições financeiras
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Introdução
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Justificação
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Laudos de avaliação
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Objetivos do capítulo
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Protocolo
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Providências finais
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Quórum de deliberações
• Incorporações, fusões e cisões e cronograma de eventos. Aspectos societários, tributários, contábeis, regulatórios comuns. Visão geral do capítulo
• Introdução
• Investimento adquirido avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário na ‘fusão’, ‘cisão’ ou ‘incorporação’
• Investimento adquirido avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário na ‘fusão’, ‘cisão’ ou ‘incorporação’. Ganho por Compra Vantajosa - Efeitos Tributários
• Investimento adquirido avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário na ‘fusão’, ‘cisão’ ou ‘incorporação’. Goodwill - Efeitos Tributários Decorrentes de Lançamentos Contábeis
• Investimento adquirido avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário na ‘fusão’, ‘cisão’ ou ‘incorporação’. Incorporação, Fusão e Cisão ocorridas até 31 de dezembro de 2017
• Investimento adquirido avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário na ‘fusão’, ‘cisão’ ou ‘incorporação’. Incorporação, Fusão, Cisão - Combinação de Negócios (Participação Societária) Adquirida em Estágios
• Investimento adquirido avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário na ‘fusão’, ‘cisão’ ou ‘incorporação’. Incorporação, Fusão, Cisão - Participação Societária em Pessoa Jurídica ‘Não Controlada’, Adquirida em Estágios
• Investimento adquirido avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário na ‘fusão’, ‘cisão’ ou ‘incorporação’. Mais-Valia - Efeitos Tributários Decorrentes de Lançamentos Contábeis
• Investimento adquirido avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário na ‘fusão’, ‘cisão’ ou ‘incorporação’. Menos-Valia - Efeitos Tributários Decorrentes de Lançamentos Contábeis
• Investimento adquirido avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário na ‘fusão’, ‘cisão’ ou ‘incorporação’. Reconhecimento da Mais-Valia e do Goodwill - ‘Compra’ e ‘Incorporação’ de Pessoa Jurídica - Exemplo Numérico
• IRPJ. Pagamento de IRPJ e de CSLL

L

• Lista de figuras, tabelas e quadros
• Lucro presumido. Balanço e DRE, na determinação do lucro real ou presumido, na data do evento
• Lucro real. Balanço e DRE, na determinação do lucro real ou presumido, na data do evento

M

• Motivadores dos processos de F&A
• Motivadores dos processos de F&A. Introdução
• Motivadores dos processos de F&A. Motivadores econômicos e estratégicos
• Motivadores dos processos de F&A. Motivadores regulatórios
• Motivadores dos processos de F&A. Motivadores societários
• Motivadores dos processos de F&A. Motivadores tributários
• Motivadores dos processos de F&A. Objetivos do capítulo
• Motivadores dos processos de F&A. Visão geral do capítulo

N

• Negócios entre partes independentes. Combinação
• Negócios entre partes independentes. Combinação. Aplicação do ‘método contábil’ do custo de aquisição
• Negócios entre partes independentes. Combinação. Introdução
• Negócios entre partes independentes. Combinação. Objetivos do capítulo
• Negócios entre partes independentes. Combinação. Visão geral do capítulo

P

• Pagamento de IRPJ e de CSLL
• PL. Avaliação das parcelas do PL da sociedade no aumento de capital de outra
• Planejamento tributário nos processos de fusões e aquisições. Importância
• Planejamento tributário nos processos de fusões e aquisições. Importância. Cuidados com o planejamento tributário
• Planejamento tributário nos processos de fusões e aquisições. Importância. Enfoque adotado pelo CARF (E PELA CSRF) na análise tributária dos processos de F&A
• Planejamento tributário nos processos de fusões e aquisições. Importância. Importância da "due diligence" contábil, tributária e jurídica em processos de F&A
• Planejamento tributário nos processos de fusões e aquisições. Importância. Introdução
• Planejamento tributário nos processos de fusões e aquisições. Importância. Limites do planejamento tributário
• Planejamento tributário nos processos de fusões e aquisições. Importância. Necessidade do planejamento tributário
• Planejamento tributário nos processos de fusões e aquisições. Importância. Objetivos do capítulo
• Planejamento tributário nos processos de fusões e aquisições. Importância. Visão geral do capítulo
• Posfácio
• Prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas da sociedade que realiza o aumento de capital
• Processo de F&A. Abordagem multidisciplinar. Compilação de informações
• Processo de F&A. Abordagem multidisciplinar. Discussão das diretrizes dos negócios
• Processo de F&A. Abordagem multidisciplinar. Etapa I - Levantamento de informações
• Processo de F&A. Abordagem multidisciplinar. Etapa II - Identificação, análise e apresentação de alternativas
• Processo de F&A. Abordagem multidisciplinar. Etapa III - Implementação da alternativa escolhida
• Processo de F&A. Abordagem multidisciplinar. Etapas da abordagem multidisciplinar para definição da estrutura societário-tributária a ser implementada no Processo de F&A
• Processo de F&A. Abordagem multidisciplinar. Introdução
• Processo de F&A. Abordagem multidisciplinar. Levantamento do perfil contábil e fiscal
• Processo de F&A. Abordagem multidisciplinar. Mapeamento das atividades operacionais e discussão das incidências tributárias
• Processo de F&A. Abordagem multidisciplinar. Objetivos do capítulo
• Processo de F&A. Abordagem multidisciplinar. Revisão da estrutura societária atual
• Processo de F&A. Abordagem multidisciplinar. Visão geral do capítulo
• Processos de F&A. Motivadores dos processos de F&A

Q

• Quadro. Lista de figuras, tabelas e quadros
• Quórum de deliberações

R

• Redução de capital
• Redução de capital. Anuência prévia de debenturistas
• Redução de capital. Anuências prévias e comunicados
• Redução de capital. Avaliação das parcelas do PL da sociedade, na redução de capital
• Redução de capital. Balanço e DRE, para determinação do lucro real ou do presumido, na data do evento
• Redução de capital. Direito de retirada
• Redução de capital. Direito dos credores
• Redução de capital. Prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas da sociedade que realiza a redução de capital
• Redução de capital. Quórum de deliberações
• Redução de capital. Responsabilidade por sucessão
• Reembolso no exercício de direito de retirada
• Referências
• Reorganizações societárias. Casos
• Reorganizações societárias. Casos. Caso 1 - incorporações e cisões seguidas de incorporações
• Reorganizações societárias. Casos. Caso 2 - fusão versus incorporação única ou em etapas
• Reorganizações societárias. Casos. Caso 3 - cisão parcial versus subscrição de capital, com integralização de ativos
• Reorganizações societárias. Casos. Caso 4 - cisão parcial versus subscrição de capital, com integralização de ativos, seguida de redução de capital com participações societárias
• Reorganizações societárias. Casos. Caso 5 - combinação de negócios entre o grupo xyz e um novo sócio
• Reorganizações societárias. Casos. Objetivos do capítulo
• Reorganizações societárias. Casos. Visão geral do capítulo
• Responsabilidade por sucessão

S

• Segregação do investimento avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário
• Segregação do investimento avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário. Aquisição de Participação em ‘Coligada’ ou em ‘Empreendimento Controlado em Conjunto’, Avaliado pelo MEP - Reconhecimento Contábil do Goodwill Pago
• Segregação do investimento avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário. Aquisição de ‘Controlada’ - Reconhecimento do Goodwill Pago, nas Demonstrações Contábeis ‘Individuais’ e ‘Consolidadas’ da ‘Controladora’
• Segregação do investimento avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário. Combinação de Negócios (Aquisição de Participação Societária) Realizada em Estágios
• Segregação do investimento avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário. Combinação de Negócios (‘Aquisição’ de Participação Societária) Realizada em Estágios - Exemplo Numérico
• Segregação do investimento avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário. Ganho por Compra Vantajosa - Efeitos Tributários Decorrentes de Lançamentos Contábeis
• Segregação do investimento avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário. Goodwill - Efeitos Tributários Decorrentes de Lançamentos Contábeis
• Segregação do investimento avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário. Mais-Valia - Efeitos Tributários Decorrentes de Lançamentos Contábeis
• Segregação do investimento avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário. Menos-Valia - Efeitos Tributários Decorrentes de Lançamentos Contábeis
• Segregação do investimento avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário. Reconhecimento da Mais-Valia e do Goodwill - ‘Compra’ de Participação Societária, com Bens - Exemplo Numérico
• Segregação do investimento avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário. Reconhecimento da Mais-Valia e do Goodwill - ‘Compra’ de Participação Societária, em Dinheiro - Exemplo Numérico
• Segregação do investimento avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário. Reconhecimento da Mais-Valia e do Goodwill - ‘Compra’ e ‘Venda’ de Pessoa Jurídica - Exemplo Numérico
• Segregação do investimento avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário. ‘Descontinuidade’ de Aplicação do MEP em ‘Ex-Coligada’ ou em ‘Ex-Controlada em Conjunto’ - Tratamento Contábil
• Segregação do investimento avaliado pelo MEP - Tratamento contábil e tributário. ‘Perda’ do Controle e ‘Alterações’ na Participação em ‘Controlada’ - Tratamento Contábil
• Sigla. Abreviaturas e siglas
• Sociedade. Avaliação das parcelas do PL da sociedade no aumento de capital de outra
• Sociedade. Prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas da sociedade que realiza o aumento de capital
• Sociedade. Prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas da sociedade que realiza o aumento de capital
• Sociedades
• Sociedades não personificadas
• Sociedades personificadas

T

• Tabela. Lista de figuras, tabelas e quadros
• Transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie
• Transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie. Quando a transferência implicar na saída de bens, produtos ou mercadorias
• Transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie. Quando a transferência não implicar na saída de bens, produtos ou mercadorias
• Transformação do tipo societário
• Transformação do tipo societário. Anuências prévias e comunicados
• Transformação do tipo societário. Direito dos credores
• Transformação do tipo societário. Responsabilidade tributária
• Transformação do tipo societário. Sócio dissidente